A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã de ontem, 28/03, juntamente com a Fundação Renascer, órgãos do Poder Executivo Municipal e Estadual responsáveis pela aplicação e execução das medidas socioeducativas em Aracaju. O encontro foi realizado na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.

“O objetivo dessa reunião foi criar uma cultura institucional de fortalecimento da medida socioeducativa em meio aberto, a partir de uma articulação promovida pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social e com a cooperação técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal. Alguns painéis foram realizados, inclusive eu atuei como facilitadora de uma apresentação que teve como tema o entrelaçamento da rede de atendimento à criança e ao adolescente”, ressaltou Iracy Mangueira, Juíza responsável pela CIJ.

Conforme a Juíza Designada da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Bruna Rocha, o evento foi de grande valia para o trabalho desenvolvido pela Vara “quando da escolha das medidas socioeducativas, em especial aquelas de meio aberto, havendo um maior entendimento do funcionamento da rede e dos encaminhamentos necessários para promover uma conscientização do jovem do ato praticado e da sua repercussão com o devido acompanhamento da equipe dos CREAS”. A magistrada disse ainda que, em breve, serão feitas reuniões setorizadas para verificação de eventuais necessidades em que o Poder Judiciário possa auxiliar, traçando estratégias para fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido. *

De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial de Aracaju, Jonathan Rabelo, a administração municipal oferta o serviço de proteção social especial a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) por meio dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Para ele, o espaço oportunizou a troca de conhecimentos.

“O Poder Judiciário é responsável pela aplicação do tipo da medida e nós a executamos podendo ser em LA ou de PSC. Cumprimos as etapas do processo juntamente com o Judiciário para recebermos esses adolescentes. Nosso objetivo foi alinhar as práticas de ações das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado, trazendo uma maior discussão da rede de atendimento acerca dos encaminhamentos para diminuir o tempo de espera desses meninos pelo cumprimento das medidas. É uma busca de conhecimento para qualificar ainda mais a oferta do nosso Serviço”, explicou.

O atendimento ao adolescente realizado pelos profissionais dos Creas em Aracaju contempla a sua responsabilização perante o ato infracional e a proteção social a partir de atividades desenvolvidas, como o atendimento psicossocial ao adolescente e sua família, acompanhamento da frequência escolar, elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o acompanhamento do adolescente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário e orientação e encaminhamentos para a Rede de Serviços Socioassistenciais e de outras políticas públicas setoriais.

A gerente da Média Complexidade da Proteção Social Especial de Aracaju, Vanessa Barreto, apresentou as boas práticas desenvolvidas pelo Município na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. Os assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e coordenadores dos Creas também participaram do encontro.

“Tivemos a participação de representantes dos Creas na qual os profissionais de cada categoria e coordenadores foram convidados. Nossa proposta foi apresentar como o atendimento é executado, sua configuração durante o período de pandemia da covid-19, como o serviço está acontecendo atualmente para, a partir daí, fazermos a troca de conhecimento com as outras instituições que ofertam o serviço em meio aberto e fechado”, explicou.

Além da Secretaria da Assistência Social de Aracaju, representada pela Coordenadoria e Gerência da Média Complexidade da Proteção Social Especial (PSE) e profissionais dos Creas, estiveram presentes representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE; da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju; Núcleo Técnico de Agentes de Proteção (NUAP); também da 17ª Vara Cível; da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias); e da Fundação Renascer.

Com informações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Aracaju

*matéria alterada em 30/03, às 7h40, para acréscimo de informação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), realizou na manhã desta terça-feira, 29/03, a segunda edição do evento ‘Mulheres na política: viabilizando candidaturas’. A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou do evento, que teve como objetivo estimular a candidatura de mulheres e fomentar a participação feminina no cenário político sergipano.

O evento foi aberto pelo Presidente do TRE/SE, Desembargador Roberto Porto. “É com muita satisfação que abrimos as portas do Tribunal para este evento que visa estimular a participação das mulheres na política, especialmente nas eleições que se aproximam. O voto feminino completa 90 anos. Foi com o advento do Código Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a exercer o direito a votar e serem votadas. Hoje, o eleitorado brasileiro é composto, em sua maioria, pelo gênero feminino. Entretanto, a quantidade de eleitas está muito além da expectativa para alcançarmos a paridade”, destacou o Desembargador.

Conforme o Presidente do TRE/SE, em Sergipe, por exemplo, nas últimas eleições apenas 17,4% das pessoas eleitas foram mulheres. “Atenta a isso, a Justiça Eleitoral busca discutir e fomentar a participação das mulheres na vida política, além de atuar no combate à pratica de violência de gênero, garantindo condições para que as mulheres ocupem seus lugares nos espaços de poder”, garantiu Roberto Porto.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, que foi debatedora no painel 3 do evento, destacou que as mulheres precisam ocupar os espaços também nos Poderes Executivo e Legislativo. “Em pesquisa nacional se constatou que as mulheres investem e olham mais para a assistência social e para a saúde. Enquanto os homens para segurança pública. As mulheres têm um outro olhar porque, normalmente, sabem a dor de ter chegado onde chegaram. Por conta disso, há um movimento nacional que foi muito fortalecido com a Constituição de 1988, das mulheres querendo a participação política”, disse a magistrada, que recentemente recebeu do Senado o Diploma Bertha Lutz.

A magistrada lembrou ainda que o Judiciário, através da Coordenadoria da Mulher, tem incentivado junto a parlamentares a implantação de políticas públicas de proteção à mulher, especialmente as que são vítimas de violência doméstica e familiar. “Queremos implantar no Estado a rede de proteção à mulher vítima de violência, serviço esse traçado no artigo 35 da Lei Maria da Penha, como o atendimento integral e integrado à mulher e aos dependentes, e o atendimento ao homem, que não é só o grupo reflexivo”, complementou Rosa Geane.

O Juiz de Direito Marcos Pinto, membro do TRE/SE e Diretor da Escola Judicial Legislativa, lembrou que a Resolução 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, prevê um percentual de participação feminina nas eleições e destinação de recursos para as campanhas. “Esse regramento prevê tanto o percentual e a cota para a inscrição de candidaturas do sexo feminino; como também a posteriori, no sentido de fazer o acompanhamento de como essas candidaturas se desenvolvem”, explicou.

A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, também prestigiou o evento. “Ao longo dos anos, quando fazemos uma análise de todo desenvolvimento social do nosso planeta, percebemos que onde havia mulheres nos espaços de decisão as soluções foram sempre melhores. Apesar de ainda vivermos numa sociedade patriarcal, onde o machismo é muito forte, temos cada vez mais visto as mulheres com esse desejo de participar da política e dos processos de decisão”, analisou a Vice-Governadora.

Desafios

Segundo Gabriella Rollemberg, advogada eleitoralista, co-fundadora do Movimento Quero Você Eleita e uma das palestrantes do evento, os desafios enfrentados pelas parlamentares ainda são enormes. “Uma pesquisa recente revela que mais de 80% das mandatárias que estão hoje no Congresso Nacional, nossas senadoras e deputadas, já sofreram algum tipo de violência. E quando a gente fala violência não é só a violência física. Você pode sofrer uma violência psicológica, uma violência moral, uma violência institucional”, alertou a advogada.

“Quando elas têm, por exemplo, cassada a palavra indevidamente dentro de um contexto que se percebe ser de gênero. Vemos muito isso acontecendo com as vereadoras. Quando há ameaças realizadas pelas redes sociais contra alguma parlamentar”, exemplificou Gabriella. Ela lembrou que a violência contra parlamentares pode chegar ao extremo, como aconteceu com a vereadora carioca Marielle Franco, cujo o assassinato, ocorrido em 14 de março de 2018, ainda está sem solução.

Também foram ministradas mais três palestras: ‘90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino: um olhar feminino sobre o funcionamento das instituições’, por Brenda Rosas, pesquisadora e mestranda em Direito; ‘Participação da mulher na política: obstáculos e desafios’, por Margarete Coelho, advogada, deputada federal e relatora do Novo Código Eleitoral; e ‘Participação especial’, por Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e o servidor Thyago Avelino, membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal (Comeger) participaram do lançamento do Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero? – Fortalecendo a rede de atendimento à mulher vítima de violência’. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher) do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

“A Coordenadoria da Mulher parabeniza o CAOp Mulher, na pessoa da sua Diretora Cecília Nogueira, pelo projeto apresentado e deseja sucesso em sua implementação. É muito importante a interlocução e a articulação com toda a rede. Na Coordenadoria da Mulher do TJSE, temos os Programas Interior em Rede, implantado em 2016, que faz o diagnóstico da rede, dentre outras ações; e o Programa "Meu Alvo é a Paz", implantado em 2019, por esta Coordenadora, que promove a articulação de políticas públicas nos municípios sergipanos, para efetivação da Lei Maria da Penha com a implementação de equipamentos, serviços e programas, como a Casa da Mulher Brasileira, os Centros de Atendimento Integral e Integrado à Mulher e Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Estamos sempre em articulação e à disposição da rede, para o que for necessário. Nesta área, é fundamental a atuação em rede para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou Rosa Geane Nascimento.

Ainda durante o evento, realizado por meio da Escola Superior (ESMP), também foi apresentado o Portal da Mulher, com informações sobre o Projeto ‘Vamos conversar sobre gênero?’, endereços e telefones de órgãos da rede de atendimento à mulher vítima de violência, canal para denúncias, tipos de violência, ciclo da violência, atuação do MPSE na área de defesa da mulher, notícias e vídeos relacionados ao tema.

“O Comitê de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça, sob a liderança da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, marca presença neste evento promovido pelo Ministério Público de Sergipe a fim de ratificar a importância de articulação de todo o sistema de Justiça na atenção efetiva ao tema de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito institucional interno e sociedade geral”, destacou Thyago Avelino.

O evento contou com exposições da Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Diretora do CAOp da Mulher do MPSE; e da Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres em Sergipe, Érika Leite Santana. O Ministério Público tem um papel decisivo no enfrentamento à violência de gênero não somente enquanto titular da ação penal pública, como também no âmbito dos direitos constitucionais, com especial ênfase na previsão dos artigos 25 e 26 da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Com informações do MPSE

O que é Síndrome de Down e a importância da estimulação precoce foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 28/03, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O tema foi abordado pela médica pediatra Kércia Alcântara Silva. O evento foi alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. Estima-se que no Brasil existam cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu a palestra. “O objetivo desta data é celebrar a vida das pessoas portadoras dessa condição e conscientizar os demais indivíduos sobre a importância da inclusão e busca das mesmas oportunidades educacionais, sociais e profissionais”, disse o magistrado, lembrando que a atual gestão tem como prioridade a defesa dos direitos humanos. “E tratar essa questão me parece que está nesse vetor dos direitos humanos”, considerou.

A médica iniciou a palestra destacando a importância da estimulação precoce. “Quanto antes a gente trouxer essa criança para sociedade, inserindo-a no dia a dia, mais chance ela terá de viver bem em sociedade”, orientou Kércia, acrescentando que a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética causada pela triplicação do 21º cromossomo. “Como toda condição genética, ela pode sim trazer algumas doenças associadas, como doenças cardíacas. Mas não necessariamente todas as pessoas que têm Síndrome de Down desenvolverão essas doenças”, explicou.

"A Síndrome de Down é uma deficiência intelectual e não mental. Deficiência mental é um termo utilizado como diagnóstico psiquiátrico para aquela pessoa que não consegue compreender o ambiente e não progride no cognitivo. A deficiência intelectual, que as crianças com Síndrome de Down têm, causa uma dificuldade de aprendizado. Mas isso não significa que elas não vão conseguir aprender. Elas conseguem sim, desde que estimuladas da maneira correta", esclareceu a médica.

Ela também falou sobre as Diretrizes de Atenção à saúde de pessoas com Síndrome de Down, documento criado em 2012, pelo Ministério da Saúde, para orientar as famílias e profissionais da saúde. Além disso, a médica alertou sobre expressões que devem ser evitadas ao falar sobre uma pessoa com Síndrome de Down, entre elas "nem parece que tem Down", "grau leve de Síndrome de Down", "deficiente" e "pessoas especiais, extraordinárias".

“A estimulação precoce visa melhorar o desenvolvimento motor e cognitivo, através de rotina de atividades e momentos de diversão, que para uma criança com Síndrome de Down são necessários com orientação e acompanhamento. Dessa forma, ela poderá compreender aquelas atividades e brincadeiras”, disse a médica, ressaltando a relevância do fortalecimento do vínculo entre a criança com a síndrome e a família.

Ao final do evento, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu e parabenizou a médica pela palestra. “O Tribunal de Justiça está sempre disponível para levar à sociedade o conhecimento de informações como essas que foram apresentadas aqui hoje, que buscam a inclusão de pessoas que precisam ser inseridas socialmente sem nenhum tipo de discriminação ou preconceito”, apontou Luciana.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu na noite desta sexta-feira, 25/03, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, no grau Grã-Cruz, mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. Ainda do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o servidor Ronaldson Sousa foi agraciado com a Medalha do Mérito Cultural Inácio Joaquim Barbosa.

“Para mim é uma destacada honra receber essa condecoração. Sou cidadão adotivo de Aracaju e tenho a dizer que a capital representa para mim uma cidade-mãe. Cheguei aqui bem jovem, saindo da adolescência, e hoje, aos 73 anos, não pretendo me mudar”, enfatizou o Presidente do TJSE, que é natural de Porto da Folha (SE).

A solenidade, que integra o aniversário de 167 anos da capital sergipana, aconteceu no Teatro Tobias Barreto. As homenagens foram feitas a mais de 40 personalidades dos mais diversos campos, entre elas gestores municipais, legislativos, artistas e profissionais da área da educação e saúde.

“É a forma que a cidade tem, no seu aniversário, de enaltecer as pessoas que trabalharam e contribuíram para que a cidade chegasse nesse nível. A cidade é a construção coletiva e fruto desse trabalho inesgotável da população. Aracaju se construiu nesses 167 anos pela força, talento e generosidade de todos aracajuanos, sejam os nascidos aqui, sejam os que vieram e adotaram Aracaju”, enalteceu Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju.

Ainda durante o evento, o Presidente do Judiciário discursou em nome dos agraciados com a Comenda. “Não sabia, nem desconfiava Cristóvão de Barros que naquela data, há 167 anos, estava criando no cenário mundial uma joia de cidade para todo o povo de Sergipe e de outros Estados que aqui se achegaram”, salientou o Desembargador Edson Ulisses.

Concedida a personalidades que prestam serviços de relevância para a capital sergipana, a medalha foi criada em 1973, por meio de decreto. A Ordem do Mérito Serigy recebe o nome de um dos caciques sergipanos, o cacique Serigy, que ganhou destaque pela sua resistência à conquista portuguesa. O cacique é considerado o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

Medalha Cultural

A Medalha Cultural Ignácio Barbosa foi criada, em 1972, para homenagear pessoas e entidades que tenham prestado relevantes serviços culturais à terra e ao povo aracajuano. Para Ronaldson Sousa, que é poeta, artista visual e servidor do TJSE lotado na Diretoria de Comunicação, a Medalha é um reconhecimento aos mais de 30 anos de trajetória no campo da arte e da cultura.

“Ser reconhecido por um trabalho é sempre muito bom. Quando vem de fora da sua terra é ótimo, mas no seu torrão natal é muito melhor. Isso gera a satisfação do pertencimento e agrega orgulho”, destacou Ronaldson, que tem três livros publicados, dezenas de antologias coletivas locais e nacionais e coleciona vários prêmios desde os 20 anos de idade.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, receberá nesta sexta-feira, 25/03, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, no grau Grã-Cruz, mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. A solenidade, que integra o aniversário de 167 anos da capital sergipana, acontecerá no Teatro Tobias Barreto, a partir das 18 horas.

Concedida a personalidades que prestaram serviços de relevância para a capital sergipana, a medalha foi criada em 1973, por meio de decreto. A Ordem do Mérito Serigy recebe o nome de um dos caciques sergipanos, o cacique Serigy, que ganhou destaque pela sua resistência à conquista portuguesa. O cacique é considerado o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

"Importância da estimulação precoce na Síndrome de Down" é o tema de uma palestra que acontecerá na próxima segunda-feira, 28/03, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pela médica pediatra Kércia Alcântara Silva. O evento é alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março.

O Dia Mundial da Síndrome de Down é oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A data escolhida representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome. É necessário destacar que a Síndrome de Down não é uma doença e, sim, uma condição genética inerente à pessoa, porém, está associada a algumas questões de saúde que devem ser observadas desde o nascimento da criança.

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Será aberta na próxima quinta-feira, 31/03, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, a exposição "São Cristóvão - 432 anos: relicário da arte, da fé e da história". Na mesma ocasião, haverá a posse dos novos membros da Confraria Sancristovense de História e Memória. Os eventos integram mais uma edição do Projeto Quinta Juriscultural, que tem como curadoras Maria do Carmo Deda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial.

A exposição contará com obras dos artistas plásticos Vesta Viana, Nivaldo Oliveira, Mestre Passos, Gladston Barroso, Mestre Jorge, Jeancarlo, Pinto Santeiro, Felizola, Jorge Luiz Barros, Luiz Mangueira, Luiz Carlos Santos, Pedro Silva, Adauto Machado, Ricardo Lins e Lucas Roniery. Fotos de Francisco Moreira da Costa, Mozart Daltro, Seiji Hiratsuka e Raphael Faria. Artesanato de Álvaro Lima, Maria de Lurdes, Maria Anair (Tatá), Carmen Verônica, Lizete, Núbia, Ana Alice e Neide Quitéria Silva. Tapete de Corpus Christi produzido por Vânia Dias Correia e apresentações de Mateus Santana e Grupo Caceteira.

Entre as instituições participantes estarão o Arquivo Geral do Judiciário, Biblioteca Epifânio Dória, Fundação de Cultura e Turismo de São Cristóvão, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu de Arte Sacra de São Cristóvão, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e Museu da Gente Sergipana.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Já foram homenageados pelo projeto inúmeras personalidades sergipanas.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, recentemente, manifestações de elogios voltadas a servidores da Secretaria de Tecnologia e das Comarcas de Gararu, Porto da Folha e Poço Redondo.

Da Secretaria de Tecnologia, foram elogiados os servidores Pedro José Nascimento e Eduardo Lopes, “em razão da presteza e eficiência no trabalho que desenvolvem, sempre muito educados e atenciosos”.

Outra manifestação foi referente a servidores de três Comarcas. “Gostaria de reconhecer o trabalho feito em conjunto pela Secretaria da Comarca de Gararu, em razão da competência e por serem sempre solícitos e céleres”, destacando o trabalho da servidora Maria Irma de Albuquerque Santos. Da Comarca de Porto da Folha, foi elogiado o trabalho da servidora Sislane Maria da Silva Souza, “pelo atendimento, celeridade, além do fato de tratar todos com urbanidade”.

“Por último e não menos importante, ao servidor Yuri, da Comarca de Poço Redondo, pela competência na direção fórum e dedicação ao serviço público”, completou o manifestante, referindo-se ao servidor Yuri Rodrigo de Sousa Aragão.

Todas as manifestações encaminhadas à Ouvidoria são repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, chefes de unidade e respectivos servidores. Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

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