O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, e o Município de Aracaju estão em tratativas para a implantação de um Centro de Reabilitação para autores de violência doméstica e familiar. Inicialmente, o atendimento aos agressores deverá funcionar no Arquivo Judiciário e, por isso, na manhã desta sexta-feira, 25/02, o local foi visitado pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, e por Simone Passos, Secretária de Assistência Social do Município de Aracaju.

"A visita de hoje ao Arquivo Judiciário ocorre para verificar local de instalação do equipamento em cumprimento ao nosso cronograma de ações de implementação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, no Município de Aracaju. Esse serviço é fundamental para redução dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher, como têm demonstrado vários estudos”, enfatizou Rosa Geane.

A magistrada ainda parabenizou o Município de Aracaju e a Secretária Simone Passos pelo interesse na realização do convênio com o TJSE. “Tenho certeza que a implementação desses Centros mudará a realidade do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado de Sergipe. Essa visita ocorre como ação realizada no âmbito do Programa ‘Meu Alvo é a Paz’, de efetivação de políticas públicas de implementação de equipamentos, serviços e programas”, explicou a magistrada.

O Centro de Reabilitação para autores de violência doméstica e familiar é previsto no artigo 35, inciso V da Lei Maria da Penha, que orienta a União, Distrito Federal, Estados e Municípios sobre a criação e promoção de inúmeros serviços. O mesmo artigo prevê a instalação de Centros de Atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, que está em processo de implantação em Sergipe.

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"São Cristóvão, 432 anos: relicário da arte, da fé e da história" foi o tema de mais uma edição do Projeto Quinta Juriscultural, realizado na manhã desta quinta-feira, 24/02, por meio de videoconferência, com transmissão no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado. Na ocasião, foi realizado um minicurso com pesquisadores que falaram sobre o patrimônio e bens culturais, música, religiosidade e festas da quarta cidade mais antiga do Brasil.

“Motivados pela pandemia, preservando as vidas, estamos realizando essa edição do projeto por videoconferência. Hoje, temos como enfoque nossa cidade-mãe, São Cristóvão, que muitas vezes não é lembrada. É uma cidade tombada como patrimônio da humanidade e os palestrantes têm expertise para trazer ao público toda a riqueza de São Cristóvão”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário.

A Diretora do Memorial do Judiciário lembrou que outras ações serão realizadas em homenagem ao aniversário da cidade. “Esse projeto contempla não só as palestras de hoje, com esses pesquisadores que têm São Cristóvão como objeto de estudo, mas também teremos oficinas de paleografia, com documentos relativos à cidade. E no dia 31 de março, faremos a abertura da exposição também com esse título, além da posse dos novos confrades da Academia Sancristovense de Letras, de História e Memória”, explicou Sayonara Viana.

Segundo uma das curadoras do evento, Maria do Carmo Déda Chagas de Melo, o Projeto Quinta Juriscultural cumpre uma missão importante. “Resgata a memória de Sergipe, permitindo que ela não se perca e que, principalmente, a juventude a conheça. É uma honra enorme participar desse evento como curadora e contribuir com o conhecimento”, ressaltou a curadora, lembrando que já foram homenageados Armindo Guaraná, Sílvio Romero, Arthur Fortes, Adauto Machado, entre outros ilustres sergipanos.

A primeira palestrante foi Flávia Klausing, doutora em Museologia e Chefe do Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão, que falou sobre "A patrimonialização da cidade de São Cristóvão e seus bens culturais". “São Cristóvão é uma das cidades mais antigas do Brasil e tem um patrimônio diversificado, que traz desde o acervo arquitetônico, paisagístico, monumentos, festas, um patrimônio natural muito grande. Então, como lidar com essa diversidade e trabalhar de forma com que a população seja incluída?”, questionou Flávia.

A pesquisadora informou que em 1938, o governo de Sergipe, através do Decreto-Lei 94, já reconhecia São Cristóvão como conjunto urbanístico, paisagístico e arquitetônico elevado à categoria de monumento estadual e nacional. Em 2010, a Praça São Francisco foi reconhecida, pela Unesco, como Patrimônio da Humanidade. “Um dos critérios foi por ser um registro íntegro e autêntico de uma urbanização feita no período da união da Coroa espanhola com a portuguesa, sob o Reinado de Felipe II”, explicou Flávia.

Em seguida, a Profa. Dra. Thais Maciel falou sobre a música em São Cristóvão entre os anos de 1820 e 1889. “Falo sobre algumas corporações musicais, músicos e repertórios que conseguimos levantar ao longo da pesquisa. Destaco duas bandas, a primeira delas do Corpo Policial, que remete à década de 1840 e tem atuação muito grande em diversos eventos da cidade. A outra era a Sociedade Filarmônica Sancristovense, da década de 1870”, contou a professora, que destacou entre os músicos o Frei José de Santa Cecília (1809-1859), autor do Hino de Sergipe e também orador sacro, poeta e professor.

Por fim, o Prof. Dr. Claudefranklin Santos ministrou uma palestra com o tema "Na terra da fé de Sergipe, a alegria do Carnaval". “Encontrei uma nota, do dia 12 de fevereiro de 1953, do Jornal Correio de Aracaju, intitulada ‘Momo visitará São Cristóvão’. Então, o Carnaval praticado em São Cristóvão ainda tinha aquela influencia típica de Carnaval de rua, que era o Carnaval de charanga, da turma correndo atrás das orquestras”, disse o pesquisador. Ele ainda falou sobre o Carnaval do Mestre Jorge, que fundou em São Cristóvão, em 2000, o Grupo União, que integra folguedos locais com a festa carnavalesca, utilizando fantasias e estandartes.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe.

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Está disponível no canal TJSergipe, no YouTube, uma playlist com 18 videoaulas sobre ginástica laboral, ergonomia e exercícios visuais, práticas de autopostura e RPG, relaxamento e consciência corporal, automassagem e pilates solo. A iniciativa foi da Divisão de Fisioterapia do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a partir do Projeto de Ginástica Laboral nas Comarcas do Interior e Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo.

“O bem-estar e saúde dos servidores e magistrados do Judiciário é uma das preocupações do Desembargador Edson Ulisses de Melo, na Gestão 2021-2023. Já contávamos com um serviço de fisioterapia bem estruturado, mas tínhamos a preocupação de levar essas atividades aos servidores que trabalham no interior do Estado e, nem sempre, podem estar na capital. Assim surgiu a ideia das videoaulas”, explicou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE.

O Projeto da Ginástica Laboral nas Comarcas do Interior consiste em videosaulas, com duração de 10 minutos cada, com exercícios de alongamentos, mobilidade e força muscular. Já as videoaulas do Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo têm duração de 40 minutos cada, onde são apresentados exercícios específicos para melhorar a mobilidade, flexibilidade, força muscular e equilíbrio corporal. As aulas de ambos os projetos são ministradas pelos Fisioterapeutas do Centro Médico do TJSE, Bianca Ribeiro, Marcella Ribeiro e Ricardo Tavares.

“O objetivo desses projetos é melhorar a qualidade de vida dos servidores e magistrados, seja através da prevenção e diminuição do aparecimento das lesões por esforço repetitivo decorrente do trabalho, no caso do Projeto de Ginástica Laboral; e também através de técnicas de prevenção e restauração da saúde de indivíduos em condições patológicas, no caso do Projeto de Conscientização Corporal com o Pilates Solo”, explicou a fisioterapeuta Bianca Ribeiro, Chefe da Divisão de Fisioterapia do TJSE.

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O Projeto Quinta Juriscultural terá mais uma edição nesta quinta-feira, 24/02, com uma homenagem aos 432 anos da cidade de São Cristóvão. Com o tema "Relicário da arte, da fé e da história", será realizado um minicurso on-line, a partir das 9 horas, que abordará as heranças patrimoniais e festas da cidade. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos no YouTube.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho de 2021. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe. O evento desta semana, que tem como curadora Maria do Carmo Déda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, será aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo.

Em seguida, Flávia Klausing, doutora em Museologia e Chefe do Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão, falará sobre "A patrimonialização da cidade de São Cristóvão e seus bens culturais". A segunda apresentação será da Profa. Dra. Thais Maciel, que discorrerá sobre a música em São Cristóvão entre os anos de 1820 e 1889. Já o Prof. Dr. Claudefranklin Santos ministrará a última palestra, com o tema "Na terra da fé de Sergipe, a alegria do Carnaval".

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O que é dependência química, fatores de risco, consequências do uso de álcool e drogas, além de tratamentos foram os assuntos abordados na palestra da psiquiatra Gilvanda Cruz, na manhã desta segunda-feira, 21/02, no canal TJSE Eventos, no YouTube. Com o tema ‘Dependência química - Motivação para a mudança’, a palestra marcou o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, que desde 2019 acontece em todo Brasil sempre em 20 de fevereiro.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento lembrando que palestras desse tipo integram o projeto da Gestão 2021-2023, com o propósito de cuidar não só da saúde dos servidores do Tribunal de Justiça, mas também da população em geral, já que são transmitidas pelo YouTube. “Atuei por mais de 12 anos na Câmara Criminal e vi como a droga é uma epidemia, que causa sofrimento não só aos usuários, mas também às famílias. Por isso, o Tribunal se engaja no combate às drogas, levando orientação sobre essa caminhada sem volta ou de volta muito difícil”, ressaltou o Presidente.

Conforme a psiquiatra, a dependência química é um grave problema de saúde pública no Brasil. “Ela ultrapassa questões individuais, atingindo toda a sociedade. Nesse sentido, foi instituída, em 2019, uma nova política de combate às drogas, com ações de prevenção, tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção de usuários na comunidade”, explicou Gilvanda. A dependência química foi definida como uma necessidade física e/ou psicológica desenvolvida a alguma droga, lícita ou ilícita, e que causa sofrimento para própria vida do dependente.

As drogas psicotrópicas são classificadas como estimulantes do sistema nervoso central, a exemplo de anfetaminas, cocaína e cafeína; depressoras do sistema nervoso central, como álcool, hipnóticos, ansiolíticos e narcóticos; e alucinógenas, entre elas o LSD e o ecstasy. Além do uso de drogas, a psiquiatra alertou para as características da dependência do álcool, entre elas a redução ou abandono de outras atividades, aumento da tolerância, abstinência, compulsão para beber, entre outras. “A Organização Mundial da Saúde define que a pessoa é portadora de uma dependência quando a substância utilizada passa a ser o centro da vida daquele indivíduo”, alertou.

Sobre o tratamento da dependência química, a psiquiatra informou que há diversas etapas, entre elas o uso de psicofármacos, psicoterapia e participação em grupos como dos Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos. “Esses grupos de apoio abrangem uma quantidade grande de pessoas e estão inseridos em diversos locais do país, dando uma contribuição importante ao tratamento porque não temos o número suficiente de ambulatórios e grupos de psicoterapia”, enfatizou a médica, acrescentando que o tratamento envolve a prevenção à recaída.

Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu a participação da psiquiatra. “Temos trazido várias temáticas e, sem dúvida, o combate às drogas é de extrema relevância porque repercute na vida do indivíduo e da sociedade com um todo”, salientou. “Eu digo sempre que o meio para curar esse tipo de problema não é com armas, é com educação”, completou o Presidente do TJSE. A palestra ficou gravada no canal TJSE Eventos, no YouTube.

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A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã de terça-feira, 15/02, e também na quarta, 16/02, para discutir com gestores de diversos Municípios a implantação da Patrulha Maria da Penha, mecanismo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, ainda neste semestre deverão ser assinados os termos de adesão ao convênio entre o Judiciário e Municípios interessados em aderir ao serviço.

Na terça, as reuniões foram realizadas com gestores dos Municípios de Itabaianinha, Santa Rosa de Lima, Amparo do São Francisco, Propriá, Santo Amaro e Japaratuba. Na manhã de quarta, participaram representantes dos Municípios de Carmópolis, Estância, Porto da Folha, Maruim, Nossa Senhora das Dores e Lagarto. A capacitação fornecida para os Guardas Municipais e Policiais Militares pela Coordenadoria da Mulher do TJSE está prevista para o mês de abril.

“Cada Município manifestará interesse em aderir ao termo para implantação da Patrulha, informando à Coordenadoria da Mulher a capacidade de atendimento. Vamos enviar a minuta do convênio e, sendo aprovada, será assinado o termo entre o Município e o Tribunal de Justiça. O Judiciário tem grande interesse que esse serviço seja ampliado no interior do Estado, protegendo cada vez mais um número maior de mulheres que tenham medidas protetivas, especialmente as que estejam com maior risco de vida”, informou a Juíza Rosa Geane.

O objetivo da Patrulha Maria da Penha é prestar atendimento, pela Guarda Municipal, às mulheres que tenham medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juízo das respectivas Comarcas, de acordo com o índice de exposição da vítima à situação de risco de violência e da complexidade da demanda. Em Estância, por exemplo, a Ronda Maria da Penha, de responsabilidade da Polícia Militar, foi instituída em 2009.

“A Patrulha só vai agregar ao trabalho já feito pela Polícia Militar, com a Ronda Maria da Penha. Nossa parceria tem sido muito boa, atendendo prontamente os chamados e salvando as mulheres”, ressaltou Guadalupe Batista, Coordenadora de Políticas para as Mulheres do Município de Estância. “Queremos que a Ronda atue, principalmente, nos municípios onde ainda não há Guarda Municipal”, esclareceu a Juíza Rosa Geane.

Conforme o Secretário de Defesa Social de Carmópolis, Coronel Magno Silvestre, a proposta será levada ao Prefeito. “A princípio, a ideia é muito boa. A gente acompanha a ação dos municípios que já estão participando e vamos analisar a viabilidade”, salientou o Secretário, lembrando que, atualmente, Carmópolis conta com 80 Guardas Municipais e duas viaturas.

“É algo novo para nosso Município, mas temos interesse e ficamos felizes em saber que a Coordenadoria da Mulher fará a capacitação e também vai tirar todas as nossas dúvidas. Juntos vamos conseguir”, comentou Juliaria Oliveira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Porto da Folha. A Juíza da Comarca, Fabiana Bastos, também participou da reunião e acredita que, uma vez implantado, o serviço contribuirá para a diminuição da violência doméstica e familiar em Porto da Folha.

Conforme Linei Pereira, Secretária Municipal de Política para as Mulheres de Maruim, foram registrados no município, este ano, 32 casos de violência doméstica contra a mulher e outros 8 de importunação sexual. “A Patrulha Maria da Penha é algo de extrema urgência em Maruim porque precisamos fortalecer a rede de proteção à mulher vítima. Temos interesse em aderir a esse convênio”, informou Linei.

O representante do Prefeitura de Nossa Senhora da Dores, Clesivaldo Monteiro, informou que será encaminhado um ofício à Coordenadoria da Mulher manifestando o interesse do Município em aderir ao termo para criação da Patrulha Maria da Penha. Já Cristiane Soares, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagarto, disse que o município tem interesse em implantar a Ronda Maria da Penha, mas o desafio é fortalecer a Guarda Municipal. “Nosso efetivo ainda é baixo”, informou.

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Tendo em vista a mudança tecnológica das catracas e relógios de ponto eletrônico em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada nos anos de 2019 e 2020, os servidores que ainda não possuem os crachás funcionais no novo padrão (modelo com QRCode e tecnologia de aproximação) devem anexar uma foto em sistema próprio, disponível no link https://redesconv.tjse.jus.br/crachas, obedecendo os seguintes critérios:

1. Formato 3 cm de largura por 4 cm de altura (3x4), preferencialmente;
2. A foto deve ter plano de fundo branco ou cinza;
3. A foto não deve ter objetos ou paisagens de fundo;
4. O rosto deve estar centralizado, exibindo as duas orelhas e deve mostrar os ombros. O cabelo não pode cobrir o rosto;
5. A roupa deve ser de cor escura, para destacar no fundo branco, e com manga;
6. Não são permitidos adereços como óculos de sol, máscara, boné ou chapéu. Óculos sem lente antirreflexo podem atrapalhar a foto. Se o reflexo esconder os olhos, a foto não poderá ser usada;
7. A foto deve ser nítida e não pode ter manchas ou descoloramento;
8. A foto deverá ser enviada no formato .JPG, .PNG, .TIFF ou .GIF e possuir tamanho máximo de 5MB.

As fotos enviadas através de qualquer meio diferente do sistema mencionado serão ignoradas, a exemplo de fotos em formato físico, através de e-mail, malote digital, etc.

O acesso ao sistema deverá ser realizado pelo próprio servidor, através da mesma credencial utilizada para acesso ao SEI, portanto, não é possível um servidor entrar no sistema com a sua senha e anexar a foto de um outro servidor. Caso faça isso, o crachá de um servidor sairá com a foto do outro.

Logo após o envio das fotos, os servidores receberão um e-mail informando que estas serão analisadas pela Divisão de Redes e Convergência Digital. As fotos que não estiverem de acordo com os critérios serão rejeitadas e os servidores receberão e-mail informativo. De maneira análoga, os servidores também serão informados quando as estiverem de acordo com os critérios.

Os estagiários de nível superior e médio devem obter seus crachás diretamente junto ao Setor de Estágio, não necessitando de foto.

Em caso de dúvidas, os servidores deverão entrar em contato com Divisão de Redes e Convergência Digital, através do telefone (79) 3226-3310.

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‘Dependência química - Motivação para a mudança’ é o tema de uma palestra virtual que será ministrada na próxima segunda-feira, 21/02, pela psiquiatra Gilvanda Cruz, no canal TJSE Eventos, no YouTube, a partir das 8 horas. O evento marca o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, que acontece em todo país em 20 de fevereiro.

O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo tem como objetivo evidenciar a problemática das drogas, alertando a população sobre os malefícios decorrentes do uso dessas substâncias. Conforme o Relatório Mundial sobre Drogas de 2020, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 269 milhões de pessoas no mundo usaram drogas só no ano de 2018, verificando-se um aumento de 30% em comparação com 2009.

A palestrante de segunda-feira, a psiquiatra Gilvanda Araújo Chagas Cruz é graduada em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe (1982). Tem especialização em Administração dos Serviços de Saúde (saúde pública e administração hospitalar), pela UNAERP de Ribeirão Preto (SP). É especialista em Psiquiatria, com formação em Psicodrama Terapêutico e em Terapia Cognitiva. Ainda é Perita Judicial do TJSE, capacitada em Dependência Química.

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Canal destinado ao recebimento de dúvidas, sugestões e reclamações, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) também tem registrado diversas manifestações de elogio relativas ao trabalho de servidores. Recentemente, foram elogiados os servidores Deiviane Silva Santos Alves e Alan de Almeida Silva, da 20^a Vara Cível de Aracaju; e Romeu Villa Flor Santos Neto, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

“Gostaria de deixar registrado o elogio ao exímio trabalho do Sr. Alan Almeida da Silva e a Sra. Benviane, da 20ª Vara Cível de Aracaju, pois todas as vezes em que precisamos de atendimento foram extremamente solícitos e em prontidão para nos auxiliar. Bons exemplos devem ser reconhecidos”, ressaltou um dos manifestantes. A outra manifestação exaltou as qualidades do servidor de Socorro. “Ele merece nota dez, nunca foi tão bem atendida”.

Todas as manifestações encaminhadas à Ouvidoria resultam de um processo via SEI, sendo repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, chefes de unidade e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.

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