Mutirões de negociação, judicialização de débitos e capacitação em conciliação foram alguns dos assuntos discutidos na manhã de hoje, 19/04, entre membros do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Energisa. A empresa estima que, atualmente, existam cerca de 500 processos tramitando em Sergipe relativos a problemas entre a concessionária e clientes. No próximo dia 29 haverá um mutirão processual de negociação de dívidas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, localizado no Fórum Gumersindo Bessa.
A equipe da operadora de energia elétrica foi recebida pela Vice-Presidente do TJSE, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; pela Juíza Maria Luíza Foz Mendonça e a servidora Carla Franco, ambas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); pela Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência; e servidores de outras áreas do Tribunal, a exemplo da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
Gestores da empresa apresentaram à equipe do TJSE informações sobre irregularidades que levam à judicialização, entre elas desvio de energia; ligações clandestinas, que podem causar inúmeros prejuízos, como choques, incêndios e sobrecarga da rede; e fraude de equipamentos. Apesar das ações criminais de combate a perdas e inadimplência, os gestores da Energisa consideraram que negociar ainda é o melhor caminho a ser adotado.
Durante a reunião, foram discutidas formas de facilitar a comunicação processual entre Energisa e Tribunal de Justiça; ampliação de mutirões de negociação, inclusive para o 2º Grau de jurisdição; acesso dos magistrados a dados cadastrais de clientes da Energisa que tenham demandas judicializadas; capacitação em conciliação para prepostos da Energisa; e cursos de atualização para magistrados sobre leis que regem o setor de energia elétrica.
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