TJSE lançará a Revista nº 3 do Memorial do Poder Judiciário, nesta quinta-feira, dia 25/09
A terceira edição da revista do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe será lançada nesta quinta-feira, dia 25/09, às 19h, no Palácio Sílvio Romero, situado na Praça Olímpio Campos, sede do Memorial do Judiciário.
A revista é composta por artigos de 24 autores. De acordo com a Diretora do Memorial do Poder Judiciário, a historiadora Josevanda Mendonça Franco, é uma realização que atende ao compromisso da casa de salvaguarda do patrimônio material e imaterial do Judiciário sergipano, com a produção acadêmica e a ampliação dos espaços de cultura, história e memória do nosso Estado.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, convida toda sociedade sergipana para a o lançamento.
Magistrada do TJSE é reconduzida à função de Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Vânia Barros, foi reconduzida à função de Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de Brasil. A eleição foi realizada durante reunião de trabalho com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), UNICEF e Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país, realizado no dia 15.09, em Brasília.
O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, criado em agosto de 2012 e integrado pelos Coordenadores dos Estados e do Distrito Federal, tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da Justiça dos Estados e do Distrito Federal na área da infância e juventude, estimulando os seus integrantes pela troca de experiências e conhecimentos, além de uniformização de métodos e critérios administrativos, observadas as peculiaridades regionais.
O Juiz Renato Rodovalho Scussel, Coordenador da Infância e da Juventude do TJDFT, foi eleito o presidente do Colégio para o biênio 2014-2016, em substituição ao seu antecessor, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo (TJPE). O cargo de secretário será ocupado pela Juíza Maria do Socorro de Afonso da Silva (TJGO).
“A recondução à Vice-Presidência do Colégio demonstra o reconhecimento nacional do comprometimento da justiça estadual sergipana com a infância e a juventude”, comentou a Juíza-Coordenadora, Vânia Barros.
Durante o encontro, os Desembargadores e Juízes coordenadores da Infância e Juventude trocaram experiências e discutiram assuntos administrativos. O próximo encontro do Colégio foi agendado para março de 2015, na cidade de São Paulo.
Panorama sobre a Estrutura das Coordenadorias
Também durante o evento, foi apresentado um panorama sobre a estrutura e o funcionamento das coordenadorias do país.
A partir de levantamento realizado entre agosto e dezembro de 2013, o UNICEF traçou panorama sobre a situação das condições de trabalho, da infra-estrutura e das atividades desenvolvidas pelas coordenadorias da infância e da juventude do país, com a finalidade de subsidiar as ações do Colégio de Coordenadores e do CNJ.
O UNICEF contou com a parceria do INDICA e do NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, bem como o apoio da ABRAMINJ - Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude.
Individualização da Pena é tema de capacitação para magistrados
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou na segunda-feira, dia 15, ao curso de capacitação para Magistrados do Poder Judiciário de Sergipe, em especial, os que atuam em varas criminais de competência plena. O tema do curso foi “A Individualização da Pena – Uma visão Teórica e Prática”, o qual foi ministrado pelo Professor Gilberto Ferreira, juiz de Direito, mestre em Direito das Relações Sociais.
O curso discorreu sobre o Princípio da Individualização da Pena, assim como, sobre os requisitos da sentença penal. Assim, foram abordadas todas as fases da aplicação da pena e a melhor forma de empregá-las nas decisões, mediante um a atuação ética, proba, com respeito ao decoro.
O objetivo foi reavivar no magistrado o senso crítico quanto ao seu verdadeiro papel no cenário social, como agente de transformação, aplicador do direito e, sobretudo, distribuidor de justiça. A capacitação disponibilizou um espaço de discussão e troca de informações, experiências e boas praticas de cooperação jurídica, de maneira a qualificar os magistrados e aprimorá-los numa visão Teórica e Prática da Individualização da Pena.
De acordo com o Professor Gilberto Ferreira, apesar a elaboração da sentença penal seja prática comum na vida do magistrado criminal é muito alto o índice de reforma dessas sentenças, inclusive de ofício, em todo o Brasil, por questões relativas à aplicação da pena. E embora pareça muito simples, a aplicação da pena é um ato processual complexo e de imensurável importância para os agentes envolvidos, como vítima, o acusado, o advogado, o promotor de justiça e, a sociedade em geral.
O Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, o Vice-Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo e o Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho acompanharam a explanação do ministrante.
TJSE realiza Audiência Pública para remoção de servidores
Na tarde desta sexta-feira, dia 12, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, no auditório do Palácio da Justiça, a primeira Audiência Pública do ano de 2014, com disponibização de vagas para a remoção de servidores. Foram 217 técnicos judiciários inscritos para as 59 vagas disponibilizadas no Edital de Remoção nº 01/2014 e 6 analistas judiciários, na especialidade Psicologia, para a única vaga disponibilizada.
Segundo a Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, Emilinha Alves de Melo, é um processo dinâmico em que o servidor se inscreve, mediante vários critérios estabelecidos, como o tempo de serviço público, e após serem classificados como aptos, comparecem à Audiência Pública para escolha da nova lotação. “Esta é uma oportunidade para o servidor se deslocar de uma comarca mais distante para uma mais próxima de sua residência, chegando à capital Aracaju, quando assim almejar”.
A técnica judiciária Ana Josi de Araújo Rocha, que solicitou remoção para o Distrito de Malhador, avaliou o processo como transparente e justo. “Todo mundo galga vir para mais perto de onde mora e, como tem muita gente que mora em Aracaju, o processo de remoção torna mais concreto esse sonho de trabalhar no lugar onde reside”.
Conforme a Resolução 16/2007, a Presidência do TJSE tem um prazo de 120 dias para expedir as portarias de remoção. Ainda de acordo com Emilinha Alves de Melo, o servidor removido deverá ficar por um ano na lotação escolhida, a contar da homologação do resultado da Audiência Pública, e cabe a ele solicitar outra vez a Gratificação de Estímulo à Interiorização.
O técnico judiciário, lotado no Distrito de Pinhão, Fábio Antônio Souza de Lemos Chagas, disse que é o processo promovido pelo Judiciário de Sergipe é justo, democrático e beneficia a todos. “Quando há o ingresso do servidor no TJSE faz-se a escolha por uma lotação dentro das vagas oferecidas e, muitas vezes, não é a vaga mais próxima da residência do servidor. A partir do momento que surgem novas vagas, o Tribunal faz o processo de remoção de forma clara, aberta, democrática e dentro de critérios estabelecidos, como o tempo de serviço. Elabora-se uma lista onde, por ordem, as pessoas têm a oportunidade de escolher a sua nova lotação. Por isso, avalio como um processo bastante válido que beneficia não somente o Tribunal como também os servidores”.
Novos servidores convocados
O processo de remoção legal, através da Audiência Pública, sempre antecede a convocação de novos servidores para o quadro do TJSE. De acordo com a chefe da Divisão de Alocação e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, Emilinha Alves de Melo, essa sistemática visa oportunizar os servidores que já estão na casa uma lotação almejada e os convocados assumem nas vagas remanescentes após a Audiência.
No dia 04.09, o TJSE convocou através do Diário da Justiça de nº 4075, os aprovados para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário no concurso público regido pelo Edital 01/2014. Os aprovados passarão por inspeção e, após serem considerados aptos, para a segunda etapa de apresentação de documentos e opção de lotação, conforme as vagas.
Para o cargo de Técnico Judiciário/Judiciária foram convocados 39 aprovados, sendo dois destes dentre os portadores de necessidades especiais. Já para o cargo de Analista das áreas Administrativa e de Apoio Especializado foram convocados 17. Para o cargo de Técnico Judiciário/Programação de Sistemas foram chamados 07 aprovados.
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), Plínio Pugliesi, “o processo de remoção do Tribunal de Justiça nos últimos anos avançou muito, e acreditamos que através do diálogo que mantemos com essa gestão do Tribunal, temos condições de aperfeiçoar ainda mais. E esse procedimento onde a remoção antecede a convocação de novos servidores é um procedimento coerente porque permite a oportunidade dos servidores que já estão na casa de optarem por um deslocamento para chegarem mais perto de suas residências”.
Presidente do TJSE inaugura novo Fórum na Comarca de Pacatuba
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, inaugurou, nesta sexta-feira, 05/09, o Fórum Des. Antônio Machado, na Comarca de Pacatuba. A nova casa da Justiça possui uma área construída total de cerca de 1.200m2, foi edificada com investimentos de quase R$ 3 milhões e atende a todos os requisitos de acessibilidade definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Juíza da Comarca de Pacatuba, Ana Lígia de Freitas, disse que o novo prédio oferece ótimas condições para que magistrados e servidores desenvolvam suas atividades com efetividade. “Existe a valorização muito grande do município com essa inauguração. Esse fórum trouxe conforto e todos requisitos de acessibilidade e de modernização, ou seja, só beneficiou os jurisdicionados”, elogiou.
Após o hasteamento das bandeiras, descerramento das placas e benção das instalações, houve o discurso da filha do Desembargador que dá nome ao fórum. “Há oito anos meu pai faleceu. O primeiro fórum de Pacatuba foi construído por ele. Meu pai foi um homem muito digno, de caráter e dedicado à Justiça”, enfatizou Maria Clara Lima Machado, lembrando que o Des. Antônio Machado entrou para o Judiciário em 1979 e chegou à Presidência do TJ em fevereiro de 1987.
Na oportunidade, o Presidente do TJSE inaugurou também o auditório do novo fórum, denominado Juiz Valmir Teles do Nascimento, em homenagem ao magistrado falecido em abril deste ano. “Ele foi um colega exemplar e em razão disso estamos colocando na sala do Tribunal do Júri o nome dele”, acrescentou o Desembargador Cláudio Déda, que em seu discurso fez um histórico da Comarca de Pacatuba.
No novo Fórum funcionará uma unidade jurisdicional equipada com gabinetes para Juiz, Promotor, Defensor e assessorias; auditório, sala de audiência, sala para OAB, sala de conciliação, central de mandados, cartório, arquivo, refeitório, guarita de segurança e aposentos completos.
O papel do oficial de Justiça para o Judiciário é tema de palestra do Vice-Presidente, Des. Edson Ulisses
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi o palestrante no seminário promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe, em alusão ao dia do oficial de Justiça, hoje, dia 05 de setembro.
Em sua palestra, o Desembargador abordou o Papel do Oficial na Justiça Brasileira. Discorreu sobre os temas: “Longa manus do Estado”; “A figura excepcional do oficial de Justiça ad hoc”; “Os direitos e responsabilidades do oficial de Justiça no exercício da profissão”; “A tecnologia e o oficial de Justiça”; “O oficial de Justiça como elemento integrante de metas do CNJ e sua valorização pelo Judiciário”.
Segundo o Vice-Presidente, Des. Edson Ulisses, o oficial de Justiça exerce uma função primordial na efetivação do direito, porque é ele a longa manus do magistrado, ou seja, as mãos do juiz. Se o oficial não cumpre bem o seu munus, ou, por qualquer motivo deixa de fazê-lo, o processo não ganha a efetividade.
Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe apresenta Sistema Integra Brasil para Corregedoria de Alagoas
A Corregedora-Geral de Justiça, Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira e a Juíza Corregedora, Anuska Rocha Souza, receberam, nos dias 04 e 05 de setembro, a visita técnica da Corregedoria da Justiça de Alagoas, através dos assessores Cleógenes Rizzo e Guilherme Cunha.
O objetivo da visita foi conhecer o Sistema Integra Brasil, utilizado para a comunicação oficial entre o Poder Judiciário deste Estado e os serviços notariais e de registro. Na oportunidade, foram visitados os Cartórios do 5° e do 8° Ofícios da Comarca de Aracaju, que também utilizam o aludido Sistema.
Os assessores Olímpio Pires e Paulo Alves ainda apresentaram outros sistemas informatizados utilizados pela Assessoria Extrajudicial da CGJ.
Magistrados palestram em Congresso do IBDFAM
Teve início nesta quarta-feira, dia 03 de setembro, o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), OAB/SE e Prefeitura de Aracaju. Na abertura oficial, que ocorreu no Centro de Convenções de Sergipe, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Des. Edson Ulisses de Melo fez parte da mesa. O objetivo do Congresso é discutir graves problemas que afetam a família como a violência de gênero, exploração infantojuvenil e outras violações. Propõe, então, refletir sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções.
O evento que aborda a temática “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, conta com minicursos e entre os palestrantes estão as Juízas Adelaide Moura e Vânia Barros, respectivamente, Coordenadora da Mulher e Coordenadora da Infância e Juventude, do TJSE.
Com o tema “Violência contra a mulher: uma abordagem interdisciplinar”, a Juíza Adelaide Moura falou sobre as ações da Coordenadoria no enfrentamento à violência doméstica e de sua experiência na área. Antes de iniciar o minicurso, o grupo de teatro Arte em Ação, que desenvolve um trabalho em parceria com a Diretoria de Comunicação do TJSE, abordou a temática de forma lúdica e educativa. A magistrada ressaltou a importância do debate com a sociedade. “A escolha feita pelo IBDFAM acerca do assunto violência contra a mulher, neste Congresso, é um reconhecimento não somente de ordem jurídica, mas social e pública de sua importância. O Instituto mudou toda a visão acerca do Direito de Família no nosso país e a Coordenadoria da Mulher vem dar sua contribuição a este debate, até porque uma das nossas atribuições é fomentar políticas públicas”.
De acordo com o Presidente do IBDFAM, João Alberto Oliveira, a sociedade está em transformação, contudo há um aumento nos casos de violência. “Se por um lado a mulher adquiriu independência econômica, com espaço no mercado de trabalho, por outro a violência doméstica tem alcançado altos índices, mas não apenas contra a mulher, mas contra o idoso e a criança. Neste Congresso abordamos a violência dirigida contra a família a fim de sensibilizar os profissionais advogados, psicólogos, assistentes sociais que trabalham diretamente no atendimento às famílias”.
O Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais ocorrerá até o dia 05 de setembro. Na quinta-feira, dia 04, a Juíza Vânia Barros, da Coordenadoria da Infância e Juventude, será a palestrante do minicurso com o tema “Violência dos direitos da criança e do adolescente: uma abordagem interdisciplinar”.
Antigas Varas de Família e Sucessão do Fórum Gumersindo Bessa recebem auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça
Durante o mês de agosto, oito técnicos da Divisão de Apoio Judicial (DAJ) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) auxiliram as secretarias das 2ª e 5ª Varas Cíveis, com o objetivo de atualizar o acervo para melhor organizar a redistribuição dos processos para as novas varas de família e sucessões, antigas varas privativas de assistência judiciária, conforme a Lei Complementar nº 244/2014.
Foram expedidas 2018 certidões e 2207 documentos foram juntados aos autos. Além disso, 787 processos foram arquivados e, portanto, não mais terão que ser redistribuídos. E numerosos despachos e sentenças foram cumpridos. Tudo com o objetivo de organizar a redistribuição e diminuir o trabalho das varas que receberão o acervo.
A regra geral será a redistribuição de acordo com o endereço do autor. Estima-se que a maior parte dos processos em andamento serão redistribuídos para as 23ª e 25ª Varas Cíveis, especializadas em Família e Sucessões (antigas 2ª e 4ª Varas Privativas de Assistência Judiciária) e situadas no Fóruns Integrados III. Assim, a CGJ designou juízes substitutos para auxiliar as referidas unidades jurisdicionais, com apoio de assessores da DAJ, o que possibilita um melhor enfrentamento da maior demanda e a buscar a solução célere e efetiva desses processos.
Inscrições para o Curso de Noções Básicas de Processo de Conhecimento com João Maranduba dos Santos Júnior
A Coordenadoria de Cursos para Servidores, da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), abre as inscrições para o Curso de Noções Básicas de Processo de Conhecimento, no período de 29 de setembro, 06, 13, 20 de outubro e 03 de novembro de 2014.
Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso tem o objetivo de capacitar os servidores a melhor desempenhar suas funções relacionadas ao conteúdo programático desenvolvido e, em especial, possibilitar aos assessores de Magistrados um encaminhamento seguro de soluções oferecidas às autoridades judiciárias. Conhecimento, atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos temas tratados, dotará, ainda, os servidores lotados nas Serventias Judiciais - Secretarias e Cartórios, dos instrumentos necessários à identificação das diversas fases do processo de conhecimento e dos meios de impugnação das Decisões Judiciais.
O treinamento possui 110 vagas, carga horária de 20 (vinte) horas e será realizado nas datas de 29 de setembro, 06, 13, 20 de outubro e 03 de novembro de 2014, das 8 às 12h, no Auditório da Ejuse, localizada no 7º andar do anexo Administrativo II, Desembargador José Artêmio Barreto.
Terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior, ex-Professor Substituto de Direito Processual e Direito Penal da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ex-Assessor Jurídico de Gabinete de Desembargador, no TJSE, ex-Assessor Jurídico de Gabinete de Procurador de Justiça, no MPSE (Ministério Público do Estado de Sergipe), além de Escrivão Judicial efetivo no TJSE há dezoito anos.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico do TJSE, clicando, sucessivamente, nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado. Ao solicitar a inscrição, no campo "enviar para" o servidor deverá colocar o seguinte e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e nos "comentários adicionais" informar se está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.
Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da Ejuse, através do ramal 3318.
