Teve início nesta quarta-feira, dia 03 de setembro, o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), OAB/SE e Prefeitura de Aracaju. Na abertura oficial, que ocorreu no Centro de Convenções de Sergipe, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Des. Edson Ulisses de Melo fez parte da mesa. O objetivo do Congresso é discutir graves problemas que afetam a família como a violência de gênero, exploração infantojuvenil e outras violações. Propõe, então, refletir sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções.
O evento que aborda a temática “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, conta com minicursos e entre os palestrantes estão as Juízas Adelaide Moura e Vânia Barros, respectivamente, Coordenadora da Mulher e Coordenadora da Infância e Juventude, do TJSE.
Com o tema “Violência contra a mulher: uma abordagem interdisciplinar”, a Juíza Adelaide Moura falou sobre as ações da Coordenadoria no enfrentamento à violência doméstica e de sua experiência na área. Antes de iniciar o minicurso, o grupo de teatro Arte em Ação, que desenvolve um trabalho em parceria com a Diretoria de Comunicação do TJSE, abordou a temática de forma lúdica e educativa. A magistrada ressaltou a importância do debate com a sociedade. “A escolha feita pelo IBDFAM acerca do assunto violência contra a mulher, neste Congresso, é um reconhecimento não somente de ordem jurídica, mas social e pública de sua importância. O Instituto mudou toda a visão acerca do Direito de Família no nosso país e a Coordenadoria da Mulher vem dar sua contribuição a este debate, até porque uma das nossas atribuições é fomentar políticas públicas”.
De acordo com o Presidente do IBDFAM, João Alberto Oliveira, a sociedade está em transformação, contudo há um aumento nos casos de violência. “Se por um lado a mulher adquiriu independência econômica, com espaço no mercado de trabalho, por outro a violência doméstica tem alcançado altos índices, mas não apenas contra a mulher, mas contra o idoso e a criança. Neste Congresso abordamos a violência dirigida contra a família a fim de sensibilizar os profissionais advogados, psicólogos, assistentes sociais que trabalham diretamente no atendimento às famílias”.
O Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais ocorrerá até o dia 05 de setembro. Na quinta-feira, dia 04, a Juíza Vânia Barros, da Coordenadoria da Infância e Juventude, será a palestrante do minicurso com o tema “Violência dos direitos da criança e do adolescente: uma abordagem interdisciplinar”.
