A partir do dia 14/09, o Portal do Memorial do Judiciário na internet está mais atrativo, funcional e acessível. Agora, os internautas poderão conhecer as exposições de longa e curta duração e o acervo exposto na Casa de Memória do Judiciário sergipano, por meio de imagens e vídeos. Na área “publicações”, estão disponíveis para consulta: artigos, edições das revistas Seleta e relatórios históricos dos Presidentes da Província de Sergipe Del Rey, entre os anos de 1864 a 1918.

A atualização do Portal visou também acompanhar o avanço tecnológico, no sentido de aprimorar a plataforma cibernética, tornando-a mais atrativa para os internautas, com um design mais limpo e arrojado, bem como facilitando a visualização e a pesquisa para aquele que o acessa. Uma novidade importante é a opção de assinar o site, através do recurso de Canal RSS, a fim de que o leitor receba por e-mail cada nova notícia/informação inserida no portal.

Foi colocado como "destaque fixo" a foto do Memorial do Poder Judiciário, com um link explicativo sobre sua história e função. As atualizações ocorridas no sítio do Memorial tomaram como base os sites de outros Museus, em nível nacional e internacional, após período de pesquisa realizado por seus servidores.

Em maio de 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou novo Módulo de Expedição de Documentos no Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv). Integra o novo módulo a funcionalidade de “Comunicação Interprocessos”, em que os usuários elaboram, assinam e os documentos e ofícios são automaticamente direcionados e juntados no processo de destino, sem a necessidade de utilização de outra ferramenta, a exemplo do malote digital.

Antes, por exemplo, para que um dos desembargadores solicitasse informações de um juízo do 1º Grau era necessário elaborar, assinar e enviar o documento por meio do malote digital, ou seja, fora do ambiente de sistema do SCPv. Para acessar a comunicação, o juízo tinha que abrir o sistema de malote, salvar o documento e inseri-lo no processo de destino e a resposta seguia o mesmo fluxo em sentido contrário.

Com o novo módulo, tal caminho foi bastante simplificado, gerando maior celeridade na tramitação dos processos, já que o fluxo de envio e resposta é feito diretamente pelo SCPv. Além disso, a unidade de destino tem como identificar em campo próprio o remetente do documento, especializando ainda mais a análise dos documentos juntados.

À época da implantação do Módulo de Expedição de Documentos, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto destacou que “o ciclo de melhorias em todos os sistemas que integram o fluxo procedimental dos documentos inaugura uma fase em que é possível, ao longo do tempo, agregar novos modelos de documentos e novas formas de comunicações. Todo o trabalho desenvolvido pelos diversos departamentos do TJSE, coordenados pela Presidência, visa aprimorar os sistemas para melhor servir à população”.

Para mais informações, acesse a cartilha em “Manuais – Publicações – Usuário Interno” ou assista ao VÍDEO.

Nesta terça-feira, 18/09, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu o pagamento a 100% dos credores que aderiram ao Acordo Direto com o ente Estado de Sergipe. Mais de R$ 1,5 milhão foi pago aos últimos 35 credores dessa modalidade, abrangendo precatórios dos anos de 2003 a 2016. Desde fevereiro do ano passado, os 691 credores habilitados receberam montante superior a R$ 53 milhões.

A Juíza Gestora do Departamento de Precatórios (Deprec), Maria Conceição da Silva Santos, destacou que o pagamento de todos os Acordos Diretos era uma das metas da gestão do Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto. A magistrada mencionou, ainda, que a liquidação via Acordo Direto retirou da fila para pagamento pela cronologia 473 credores.

O Procurador do Estado, Samuel Oliveira Alves, que acompanhou a última sessão de pagamentos, avaliou que o trabalho desenvolvido pelo Deprec é muito relevante. “Foi um sucesso e ficamos felizes em perceber no rosto das pessoas a alegria em receber os seus pagamentos”, explicou o Procurador do Estado.

Feliz mesmo estava o Radialista Adilson França, que recebeu o seu pagamento. “Desde 1995 entramos com o processo de conhecimento e hoje estou recebendo. Vou pagar as minhas dívidas e me livrar do SPC. Essa nova fase do TJSE no pagamento de precatórios, por meio da gestão do Des. Cezário, dá muita esperança para os credores. Espero que continue assim”, concluiu agradecido o credor.

O Judiciário estadual sergipano, representado pelo Des. Edson Ulisses de Melo, participou da homenagem à memória do Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, realizada nesta segunda, 17/09, pela Academia Sergipana de Letras (ASL). O magistrado faleceu no último dia 29/06 e ocupava a Cadeira nº 28 da ASL desde 11 de agosto de 1982, quando foi saudado pelo acadêmico e também magistrado do TJSE, Luiz Carlos Fontes de Alencar.

“A importância da homenagem é incontestável, pois o magistrado e mestre Des. Artur Deda, além de ser um jurista de escol, integrava a Casa da Cultura em Sergipe que é a ASL. Portanto é uma solenidade merecida e cabível, que reconhece os valores e o trabalho deste grande magistrado. Dr. Artur é um homem que tem registrado o seu nome no mundo jurídico e das artes em Sergipe, no Brasil e no mundo”, destacou o Des. Edson Ulisses de Melo, que também é Acadêmico da ASL.

A homenagem à memória do ex-Presidente do TJSE foi pronunciada pelo Juiz e Acadêmico José Anselmo de Oliveira. “O Des. Artur Deda sempre foi uma inspiração, não apenas como jurista, como professor do curso de Direito, mas principalmente pelos seus trabalhos jurídicos, pelo cronista, contista e romancista, que merece ser registrada pela posteridade. A Academia diz que os seus integrantes são imortais não porque não morreu, e sim porque a sua memória permanece. Esse ato é uma forma de manter viva a história e a vida do Des. Artur Oscar de Oliveira Deda”, concluiu.

Biografia

Artur Oscar de Oliveira Deda nasceu em Simão Dias (SE), a 2 de março de 1932, filho de José Carvalho Deda e de D. Maria Acioly de Oliveira Deda. Fez o curso ginasial no Colégio 2 de julho, até 1950, e o secundário no Colégio Estadual de Sergipe e no Colégio Central da Bahia. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, da qual foi Professor da disciplina de Direito Civil.

Funcionou como 3º Oficial de Secretaria da Assembleia Legislativa de Sergipe, no ano de 1955, assumindo depois o cargo de Chefe dos Anais da Secretaria, da mesma Assembleia. Promotor Público substituto na comarca de Aquidabã, no ano de 1958, e Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas (1961), Maruim (1964), Estância (1968) e finalmente da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

Em 1974, fez curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Sergipe, com especialização em Direito Público e Direito Privado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja posse ocorreu em 11 de junho de 1975, atuando depois como Corregedor Geral da Justiça (1977/79) e Presidente do Tribunal de Justiça (1979-1981).

No período de fevereiro a dezembro de 1981 foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a cursar a Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral. Foi o primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.

Jurista de alto mérito, com trabalhos publicados nas melhores revistas especializadas em Direito Civil publicou vários verbetes na Enciclopédia Saraiva de Direito. Integrava o Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo e da Revista Ciência Jurídica.

Em 20 de fevereiro de 2002, aposentou-se do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, permanecendo, porém, com a sua atividade cultural na produção de livros e poemas.

Foi realizado nesta segunda-feira, 17/09, o ‘Seminário Protagonismo do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto’. O evento destinou-se a equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), magistrados e servidores do Judiciário, promotores, procuradores, defensores públicos e servidores da secretaria de Inclusão Social e Fundação Renascer, que atuam na execução das medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida em Sergipe. O objetivo é contribuir para plena execução das medidas socioeducativas em meio aberto de acordo com a regulamentação disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, o encontro é extremamente importante para integrar a rede de proteção à Infância e Juventude em Sergipe. “As instituições precisam se unir, cada uma na sua área de atuação, para que as medidas socioeducativas sejam efetivamente implementadas, com a finalidade precípua de ressocializar os adolescentes em conflito com a Lei”.

O seminário foi aberto com a palestra do Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude do Espírito Santo, Vladson Couto Bittencourt, com o tema “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. “Devemos potencializar e fortalecer as medidas socioeducativas em meio aberto. Com isso, em atos infracionais de menor potencial ofensivo, o jovem não necessita ficar encarcerado. O meio aberto é executado pelos municípios, por meio dos CREAs, e é muito importante a participação destas instituições no seminário, compartilhando experiências e ações exitosas, para que possamos criar uma forma unificada de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. Quanto mais se ressocializa esse adolescente no seio da sociedade, menos há reincidência e o alto custo para o Estado para cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado”, explicou o magistrado.

Segundo a Assistente Social do CREAS Gonçalo Rolemberg Leite, situado em Aracaju, no bairro José Conrado de Araújo, o encontro era um evento muito esperado pelas instituições. “Os profissionais precisam entender o que é a medida socioeducativa em meio aberto. Por isso é muito importante à rede de proteção discutir junto como receber e como acolher esse adolescente”. Já Luciana Colombo Santos, do CREAS do município de Boquim, destacou que “a aquisição de conhecimento específico das medidas em meio aberto potencializa os serviços prestados, ainda mais em uma cidade onde os atos infracionais aumentam a cada dia. As discussões trazem mais conhecimento”.

“Esse evento vai resultar no aprimoramento do atendimento socioeducativo do adolescente em conflito com a lei. Além das medidas em meio fechado, a lei possibilita a aplicação da medida em meio aberto e o foco do seminário é justamente o aprimoramento da aplicação da prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, por meio de experiências exitosas que acontecem em outros Estados da Federação”, comentou a idealizadora do evento e Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

O seminário contou também com as palestras “Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade: como fazer”, “Características Sociais dos Adolescentes em Conflito com a Lei” e a apresentação do “Quadro Situacional da Execução das Medidas Socioeducativas em Sergipe”.

O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos e a Fundação Renascer.

O Juízo da Comarca de Pacatuba, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), realizou, entre os dias 10 e 14/09, capacitação em Justiça Restaurativa para representantes da Rede de Proteção à Infância e Juventude que atuam em municípios do nordeste do Estado, a exemplo dos CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e servidores do Judiciário.

Segundo a servidora do TJSE e uma das facilitadoras do curso, Michele Cunha, o objetivo é multiplicar o conhecimento para os membros da rede de proteção dos municípios de Brejo Grande, Pacatuba, Cedro, Propriá e Ilha das Flores, visando uma formação nas técnicas restaurativas. “A intenção é buscar um trabalho preventivo, em que a comunidade e as partes envolvidas em conflitos percebam que é possível sentar, dialogar e resolver as questões. É uma forma de empoderar as pessoas no sentido de que elas possam traçar novos planos para as suas vidas, superando a realidade de violência e conflitos. E a rede, com os representantes capacitados, contribuirá para que a Justiça Restaurativa ajude as comunidades”, constatou a servidora.

Fábia Batista, Assistente Social do CREAS de Pacatuba, afirmou que participar do curso representa a possibilidade de aprimoramento da sua prática profissional. “Faz com que percebamos que é possível atuar nos conflitos utilizando as partes envolvidas como meio de resolução e entendimento”.

O servidor da comarca de Propriá, Beneildo Nunes, explicou que a proposta do curso é muito interessante. “É algo novo para mim, mas ao conhecer me identifiquei com a metodologia. É uma forma alternativa de resolução de problemas sociais, familiares, que visam atacar a raiz dos problemas. Após a capacitação espero agregar valor profissional e pessoal na minha atuação”, ponderou.

Cláudia Valéria Oliveira, do CREAS de Brejo Grande, agradeceu a oportunidade de participar da capacitação. “A partir de agora, pretendo cada vez mais me aperfeiçoar nas técnicas da Justiça Restaurativa”.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu nesta sexta-feira, 14/09, a visita do neto do jornalista, professor e magistrado Álvaro Fontes da Silva. O objetivo do encontro foi o de receber documentos pessoais do jurista sergipano para o acervo do Memorial do Judiciário. Na oportunidade, Álvaro Fontes da Silva Neto doou para o TJSE os originais do Diploma de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, datado de 20/03/1912, e o Certificado da Medalha do Mérito Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, concedida (in memoriam) pelo Reitor José Aloísio de Campos, no ano de 1977, do renomado jurista sergipano.

Para o Presidente do TJSE é uma honra receber documentos tão importantes para a história jurídica do Estado de Sergipe. “O jurista Álvaro Fontes da Silva é uma referência para o Direito em Sergipe, magistrado, professor, advogado e um dos fundadores da seccional sergipana da OAB. É com muito prazer que o Memorial do Judiciário receberá e exporá estes documentos históricos, cumprindo o seu papel de preservação da memória jurídica em nosso Estado”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.

“É público e notório que o TJSE é referência nacional pela sua atuação e com essa doação queremos torná-lo também um dos grandes em preservação da sua memória. Esta foi a primeira doação, a intenção é trazer outros materiais como fotos e registros da trajetória profissional do meu avô”, concluiu o neto do jurista Álvaro Fontes da Silva.

Participaram também da visita, o Des. José dos Anjos e o Juiz Auxiliar da Presidência Gilson Felix.

Biografia

Álvaro Fontes da Silva nasceu em Aracaju em 1884, era o irmão mais velho de Clodomir Silva. Estudou no Atheneu e continuou seus estudos no Rio de Janeiro, matriculando-se na Faculdade Livre de Direito, sendo aluno de Sílvio Romero, bacharelando-se em 1912.

De 1913 a 1918 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro. Com a vitória de Pereira Lobo para a presidência do Estado, foi nomeado Secretário Geral do Governo até 1922, tendo a oportunidade de rever o Código de Organização Judiciária ao lado dos Desembargadores Libério Monteiro e Caldas Barreto.

Como Jornalista escreveu para diversos órgãos da imprensa sergipana – Diário Oficial, o Estado de Sergipe, Diário da Manhã – e em diversos jornais do Rio de Janeiro.

Em setembro de 1922 ingressou na magistratura sergipana como Juiz de Direito de São Cristóvão, passando pelas comarcas de Maruim e Aracaju. Suas sentenças foram, muitas delas, publicadas no Boletim Sergipe Judiciário. Exerceu também outras funções públicas, como Chefe de Polícia e Juiz do Tribunal de Contas do Estado.

Em 1950 participou da fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sendo um dos seus professores, lecionando Direito Civil e Constitucional. Integrante também do Instituto dos advogados participou da instalação da Secção de Sergipe das Ordem dos Advogados do Brasil. Faleceu em 1956, em Aracaju.

Após a divulgação do relatório Justiça em Números 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como base a análise da judicância do ano de 2017, a Corregedoria Geral da Justiça do TJSE fez uma análise dos dados e constatou um aumento acentuado da produtividade no ano de 2017 em relação ao de 2016.

Segundo a Corregedora, Desª Iolanda Santos Guimarães, esses resultados refletem a atuação proativa e de caráter pedagógico implementada pelo Corregedoria, a exemplo das capacitações em gestão de secretaria judicial e gabinete de juiz, bem como o apoio dado pela gestão do Des. Cezário Siqueira Neto. “Estamos de parabéns, servidores e magistrados unidos e comprometidos em aperfeiçoar sempre a prestação jurisdicional em Sergipe, sendo o TJSE reconhecido pelo CNJ como um dos melhores tribunais do país”, comentou orgulhosa a magistrada.

Segundo o estudo, os indicadores representativos da produtividade apresentaram incremento significativo, como, por exemplo, o Índice Atendimento à Demanda, a Taxa de Congestionamento, o Índice de Produtividade dos Magistrados e o Índice de Produtividade dos Servidores.

Sobre o Índice de Atendimento à Demanda, constatou-se que passou de 101,3% em 2016 para 119,4% em 2017, uma aumento de mais de 18%. Esse índice mede a relação entre os casos novos distribuídos e a quantidade de ações arquivadas. Ou seja, se for superior a 100% significa que foi arquivada uma quantidade maior de ações do que as iniciadas no período. Verificou-se, ainda, que o TJSE passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 5º lugar em 2016 para o 2º em 2017, bem como no Brasil do 14º lugar em 2016 para o 4º lugar em 2017.

Em relação à Taxa de Congestionamento Total, que calcula a divisão entre o total de casos pendentes no 1º Grau e a soma desse montante com o total de processos baixados no mesmo período, verificou-se redução de 58,8% em 2016 para 54,7% em 2017. Esse índice trata da gestão do estoque de processos da unidade e, quanto menor o percentual, maior se mostra a velocidade de tramitação do processo. Aferiu-se ainda que, tanto em relação aos Tribunais de Pequeno Porte quanto em relação aos demais TJs no Brasil, o TJSE saltou do 3º para o 2º melhor desempenho no período.

Quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados, que mede o volume de casos baixados (arquivados) em relação ao número de magistrados, verificou-se que saltou de 1.268 em 2016 para 2.002 em 2017, um incremento de 57,89%. Observou-se, também, que passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 4º lugar em 2016 para o 1º em 2017, bem como no Brasil do 15º lugar em 2016 para o 5º lugar em 2017.

Já no tocante ao Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária, que mede o volume de casos baixados (arquivados) em relação ao número de servidores, verificou-se que saltou de 75 em 2016 para 143 em 2017, um incremento de 90,67%. Nesse caso o TJSE passou no seu grupo (Tribunais de Pequeno Porte) do 10º lugar em 2016 para o 2º em 2017, bem como no Brasil do 25º lugar em 2016 para o 11º lugar em 2017.