O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) empossou nesta quarta-feira, 17.10, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, o Juiz Substituto Jair Teles da Silva Filho. O novo magistrado foi aprovado no último concurso realizado em 2016.

O sergipano de Itabaiana e ex-servidor do TJSE, agora Juiz, Jair Teles destacou que ingressar na magistratura sergipana representa a volta para casa. “´É um sonho que foi construído desde criança. Como ex-servidor retornar ao Judiciário sergipano como magistrado é um sentimento indescritível, pois sei que o TJSE é um dos melhores do país”, afirmou o novo magistrado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, deu as boas-vindas ao novo juiz e desejou boa sorte em seu novo caminho no TJSE, agora como magistrado. “É uma satisfação muito grande dar posse ao doutor Jair, pois a sua chegada ajudará bastante, já que a demanda processual aumenta a cada dia e precisamos de reforço. Nesse caso específico, é um reforço com muita experiência, foi servidor desta Casa e também exercia a magistratura no Estado do Ceará”, explicou.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, o TJSE é referência, julga com celeridade e qualidade. “A posse de um novo magistrado representa o ingresso de novas ideias e a sociedade sergipana só tem a ganhar. De parabéns o TJSE, cada posse representa um avanço no sentimento de Justiça da sociedade”.

“A Defensoria fica muito satisfeita com o ingresso de mais um magistrado ao TJSE, que é exemplo para o país. É um reforço para um time que já reconhecido como campeão”, enfatizou o Defensor Público Geral, José Leó Neto.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o juiz foi saudado pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto. “ É mais um componente da magistratura sergipana que irá reforçar um Judiciário que já tem seu espaço reconhecido nacionalmente. O mais interessante é que trata-se de um filho que retorna a sua casa, um ex-servidor do TJSE, que passou pela magistratura cearense, e que conhece muito bem o Judiciário sergipano. Irá somar com certeza", concluiu.

Está disponível, a partir desta terça-feira, 16/10, a Pesquisa de Clima Organizacional – ano 2018. A pesquisa tem como objetivo conhecer o interesse dos servidores por temas para o desenvolvimento de projetos, como também avaliar a Política de Gestão de Pessoas, e as ações implantadas resultantes das sugestões obtidas das pesquisas anteriores.

O questionário foi elaborado com perguntas objetivas, de modo a identificar as necessidades da instituição, e assim poder investir também na melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho no âmbito do TJSE. Ao final, o servidor poderá ainda deixar sugestões.

O link da pesquisa encontra-se disponível na intranet no endereço: http://digepe.tjse.jus.br, e será também enviado por e-mail aos servidores que poderão responder, de forma anônima, até o dia 19 de outubro de 2018.

A participação é muito importante, posto que a aplicação da pesquisa abre a oportunidade para a formação de um canal de avaliação e manifestação de anseios, que possibilitará um melhor direcionamento das Políticas de Gestão de Pessoas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETECI) informa que, em virtude de manutenção programada, os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça Sergipe (TJSE) ficarão indisponíveis no dia 20/10/2018 (sábado), a partir das 0h com previsão de término às 23h59 do dia 21/10/2018 (domingo), podendo retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas as atividades necessárias.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 15/10, Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação. Além de capacitar servidores do TJSE, lotados no Cejusc, participam também do curso integrantes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A abertura do evento foi realizada pela Presidente do Nupemec, Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, que deu boas-vindas aos participantes e destacou a mediação e a conciliação como um dos pilares para a pacificação social e a redução na demanda de processos no Judiciário nacional. O curso segue até a próxima sexta-feira, 19/10, ministrado pelo Juiz Federal do TRF da 4ª Região, João Batista Lazzari e pela servidora formadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dionara Alburquerque.

“Neste curso de formação de instrutores em mediação e conciliação trabalhamos as questões metodológicas e de conteúdo material. Hoje o primeiro ato do processo é a conciliação e a mediação e, para isso, servidores e magistrados devem estar plenamente capacitados para conduzir as sessões. O foco da capacitação é formar pessoas que irão multiplicar os conhecimentos para aqueles que irão de fato realizar as conciliações”, explicou o Juiz e instrutor do curso João Lazzari.

A Juíza coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dra. Adelaide Moura, afirmou que a mediação e a conciliação são “as formas mais maduras” de se resolver um conflito. “É uma nova visão de Poder Judiciário, uma nova forma de entrega da prestação jurisdicional para a sociedade”, concluiu a magistrada.

A Portaria Normativa nº 66/2018, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 09/10, vinculou novas unidades jurisdicionais da Comarca de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro ao serviço centralizado de impressão e envelopamento de correspondências. Com a centralização, é possível que as unidades jurisdicionais agilizem ainda mais a tramitação dos processos.

Pelo cronograma da Portaria nº 66, o serviço passou a funcionar em todas as Varas do Fórum Gumersindo Bessa desde ontem à tarde, terça-feira, 09/10, tão logo veiculada a edição do DJe no Portal. Já as unidades dos fóruns localizados em Nossa Senhora do Socorro passarão a contar com o serviço a partir do próximo dia 16. Para ver o cronograma completo constante na Portaria, clique aqui.

Desde o início do serviço, já foram impressos e preparados para a postagem mais de 4300 documentos. Até o final de novembro, todas as unidades da Grande Aracaju serão beneficiadas pelo projeto e a expectativa é que o número de documentos aumente significativamente.

O projeto do serviço centralizado de impressão e envelopamento de correspondências foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria de Tecnologia da Informação, e implantado em 02/08 na Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns de Aracaju. A partir de 5 de setembro, passou a abranger as unidades da Comarca de São Cristóvão.

O serviço de impressão e envelopamento traduz-se em agilidade na tramitação de processos. Antes, desde a assinatura do documento até sua postagem, levava-se em média quatro dias. Agora, reduz-se esse tempo para um dia apenas. Além disso, o Poder Judiciário se estrutura para tornar ainda mais viável o teletrabalho.

Quatro servidores membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Sergipe (NUGEP/TJSE) participaram nos dias 8 e 9/10, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência.

O evento tem como finalidade principal incrementar o intercâmbio de experiências e ideias entre os NUGEPs de todo o Brasil para ampliar os debates em torno das atribuições das Comissões Gestoras de Precedentes e dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos tribunais, com o intuito de aprimorar o funcionamento do sistema de julgamento de demandas repetitivas e de produção de precedentes judiciais consolidado pelo Código de Processo Civil de 2015.

O workshop foi aberto pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, que defendeu que mais questões pacificadas pelo STF e pelo STJ sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. “A medida representará mais segurança jurídica para os cidadãos que procuram o Judiciário”, argumentou o Ministro.

Dias Toffoli destacou ainda que “é muito importante esse diálogo [durante o evento] porque muitas vezes temos vários casos de Repercussão Geral no STF, não damos conta desse volume processual e os senhores e senhoras são cobrados para produzir decisões que não podem ser produzidas enquanto não houver o destravamento aqui no STF desses precedentes. É importante ouvir os casos que são mais prioritários para podermos dar decisão de maneira célere”, emendou.

Segundo o Consultor da Presidência e Membro do NUGEP, Célio Cruz Moraes Krauss, o workshop foi de extrema valia para os Membros do NUGEP como ferramenta de compartilhamento de informações entre os tribunais do país, com enfoque na política de valorização dos precedentes trazida pelo novo CPC, visando à qualificação da prestação jurisdicional. “Já estamos discutindo a aplicação de diversas medidas em nosso tribunal, como forma de garantir o cumprimento da Resolução nº 235, do CNJ, que trata do assunto”, concluiu o servidor.

Com informações e imagens do STJ e CNJ

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou no Sistema de Controle Processual (SCP) ferramenta que emite relatório de valores recuperados para o Erário provenientes das ações de execução fiscal. Além de atender ao Macrodesafio estratégico de Impulso às Execuções Fiscais e à Iniciativa nº 3 da Meta 5 do CNJ/ 2018, a consulta dos valores arrecadados demonstra a importância da ação do Judiciário na recuperação de valores que retornam aos cofres públicos para serem direcionados para a aplicação e desenvolvimento das políticas públicas em benefício da sociedade. Somente nos três primeiros trimestres de 2018, por meio das execuções fiscais, retornaram ao Erário estadual mais de R$ 15 milhões.

“O principal objetivo do projeto é ter uma informação precisa de quanto o Estado/Municípios recuperaram de recursos originários das ações fiscais ajuizadas, além de ser uma das iniciativas para que todos os Tribunais do país cumpram a Meta 5, que impulsiona os processos de execuções fiscais. Em Sergipe o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, publicou a Portaria 41/2017, que estabelece a Política de Desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal no Judiciário sergipano. Para isso, estão em Desenvolvimento por exemplo projetos relacionados à disponibilização do custo dos processos de execuções fiscais, mutirão de conciliação dessas ações e um plano de comunicação que de forma permanente demonstra a evolução desses projetos”, destacou Érick Silva Andrade, gestor do Macrodesafio.

Além da consulta dos valores, é importante salientar que a divulgação da nova ferramenta tem como objetivo esclarecer, orientar e apontar a sua importância para os servidores, magistrados e a sociedade sergipana, destinatária principal dos serviços do Judiciário. “Com a conclusão desta etapa, o TJSE demonstra, mais uma vez, seu protagonismo, pois ao acelerar e dar maior transparência aos valores arrecadados com execuções fiscais, evidencia sua efetiva contribuição na recuperação desses valores que geram benefícios para a população sergipana”, concluiu o gestor.

Para a manutenção programada de sistemas, o portal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ficará indisponível das 8h às 10h deste sábado, 06/10, podendo retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas as atividades necessárias.