Luciano Freire Araújo
Abertura de Inscrições – O emprego da vírgula em 4 lições
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
O emprego da vírgula em 4 lições, na modalidade a distância |
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Período: |
12 de novembro a 03 de dezembro de 2018 |
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Inscrição: |
05 a 12 de novembro de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar o servidor a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas, e direcionadas aos textos produzidos no Tribunal. Além disso, desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual segmentada. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Jose Ronaldson Sousa Jose Ronaldson Sousa é Graduado em Licenciatura Letras Vernáculas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e em Direito pela Estácio de Sergipe -Fase, pós-graduado em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Universidade Salgado Oliveira (RJ), já ministrou aulas em curso de pós-graduação em Letras, ensino médio e palestras sobre Literatura e Arte em ambientes culturais e estudantis como Feira do Livro de Feira de Santana (BA) e Instituto Federal de Sergipe (São Cristóvão). Tem habilidades em: Ilustração em edições de livros (capas), jornais e revistas; exposições de artes plásticas, articulista cultural e revisor de publicações como Revistas Judiciarium (desde 1996, quando era jornal), Revista da Ejuse, Revista do Tribunal de Justiça (quando era impressa), Boletim Jurídico, Revista Fecomércio, etc. Conhecimento básico nas línguas inglesa e espanhola. Outros conhecimentos: Moodle para Tutores em EAD (Ejuse), Informática Avançada, Treinamento para Avaliadores de Redação (CESPE/UNB). É escritor e poeta premiado, com dois livros publicados e participação em dezenas de antologias nacionais. Também produziu e coordenou projetos como coordenador cultural. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 1.1 A virgulação obedece a critérios sintáticos, e não sonoros 1.2 Ordem direta 1.3 Hora de virgular! Aula 2 2.1 Intercalação e Inversão 2.2 Dispositivos de lei 2.3 Hora de virgular! Aula 3 3.1 Verbo subentendido 3.2 Hora de virgular! Aula 4 4.1 Oração adjetiva explicativa 4.2 Oração adjetiva restritiva 4.3 Hora de virgular! |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
GMF discute ações de melhoria para o sistema carcerário em Sergipe
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública, reuniu-se nesta terça-feira, 06.11 para continuar a realizar o acompanhamento das ações de ampliação das Audiências de Custódia para presos em flagrante de todos os municípios do Estado, monitoramento de presos via tornozeleiras eletrônicas e expansão da utilização das videoaudiências para os processos criminais.
Dentre outros assuntos, foi deliberado na reunião que a SSP apresentará na próxima semana um estudo de logística para verificação da possibilidade de cumprimento do transporte de todos os flagranteados no Estado para as audiências de custódia. Foi apresentada a expansão a utilização das videoaudiências para as comarcas de Propriá, Estância e Carmópolis, além da instalação de equipamento na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Foi solicitada também a cessão, pelo TJSE, de equipamentos para o Cadeião de Socorro e o Presídio Feminino.
Na oportunidade, após questionamento do GMF, o Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, informou que está prevista para o mês de março de 2019 a inauguração da unidade prisional para o regime semiaberto, com cerca de 800 vagas. Além disso, a Sejuc adotorá providências para a contratação emergencial de mais tornozeleiras eletrônicas.
De acordo com o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF, as reuniões servem para o aprimoramento do sistema carcerário. “Realizamos encontros periódicos sempre no sentido de melhorar o sistema criminal com ações efetivas”, concluiu o magistrado.
Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; o Defensor Público, Vinícius Barreto; o Delegado Jonhatan Evangeslista, representando a SSP; o Diretor de Modernização do TJSE, Adriano Leal, além de servidores do Judiciário, Sejuc e SSP.
Magistrados e servidores do TJSE: documentos para Folha de Dezembro até 28/11
A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que, caso seja necessário, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 é a data-limite de entrega de documentação para processamento da Folha de Pagamento de DEZEMBRO DE 2018.
O prazo se deve a antecipação do fechamento das folhas de Dezembro e da Gratificação Natalina.
Após essa data, todas as alterações informadas somente serão incluídas no pagamento de JANEIRO de 2019.
Convocação – Workshop Motivacional para Estagiários de Nível Médio (lotados em Aracaju) - Projeto “TODOS JUNTOS SERGIPE”
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os estagiários de nível médio, lotados em Aracaju, para o Treinamento “WORKSHOP MOTIVACIONAL”, a ser realizado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores tendo em vista o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Liga Sergipana de Coaching – LISERCO para consolidar o Projeto Todos Juntos Sergipe.
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Treinamento: |
WORKSHOP MOTIVACIONAL |
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Dias, horário e local de realização: |
12/11/2018 Das 09h às 11 horas Auditório da EJUSE - 7º Andar - Anexo I |
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Público-alvo: |
Estagiários de nível médio do TJSE |
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Objetivo: |
Apresentar metodologias que trazem grandes vantagens para o aprendizado e gerenciamento de alguns aspectos a exemplo de liderança, autocontrole,gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivaçaõ para trabalhar. |
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Conteúdo Programático: |
Autoconhecimento, Gestão de Tempo, Gestão de Estresse, Motivação e Produtividade, Liderança Inspiradora. |
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Carga horária: |
02 horas/aula |
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Facilitadores: |
Moabe Barbosa dos Santos Teles e Suzy Dayse Vasconcelos integrantes da LISERCO (Liga Sergipana de Coaching) |
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Mais informações: |
3226-3318 / 3226-3337 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Estagiários Convocados:
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NOME |
MATRÍCULA |
LOTAÇÃO |
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01 |
ALINE MELO DE ANDRADE |
18831 |
1a VC - GJ - 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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02 |
ANA RAQUEL DOS SANTOS SILVA |
19698 |
GABPRES - Gabinete da Presidência |
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03 |
ANNE CAROLINE SANTOS FILGUEIRAS |
19845 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
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04 |
ANNY MARIANA SANTANA SANTOS |
19763 |
VP - Vice-Presidência |
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05 |
ANTONIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR |
19839 |
JEFAPC-AJU - Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
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06 |
ARTHUR DOS ANJOS SILVA |
19843 |
15ª VCGJ - 15ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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07 |
ARTUR VINICIUS AMARO SILVA |
19422 |
27ªVCCARTORIO - 27ª Vara Cível - Cartório |
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08 |
BARBARA VICTORIA SANTOS ARAUJO |
19951 |
SEUNVACICO - Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns |
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09 |
BEATRIZ LEITE GAMA DOS SANTOS |
19706 |
GAD/EMAS - Gabinete da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva |
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10 |
BRENO LUIS OLIVEIRA LIMA SILVA |
19820 |
VECRIM - Cart - 7ª Vara Criminal - Vara Execução Criminal - Cartório |
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11 |
CATARINA RIOS SANTANA |
19861 |
SUPPROINT - Supervisão do Protocolo Integrado do Gurmesindo Bessa |
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12 |
CRISTOPHER HENRIQUE TELES MENESES |
19184 |
22ªVCCART - 22ª Vara Cível - Cartório |
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13 |
DANIELY RODRIGUES DOS SANTOS |
19825 |
2oJECIV - Cart - 2º Juizado Especial Cível - Cartório |
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14 |
DAVI DE JESUS VIANA |
19819 |
JECRICART - Juizado Especial Criminal de Aracaju - Cartório |
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15 |
DAVI RODRIGUES PEREIRA |
19691 |
25ªVCCARTORIO - 25ª Vara Cível - Cartório |
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16 |
DAVID ANDERTON LIMA DE ANDRADE |
19837 |
5ªVCGJ - 5ª Vara Cível- Gabinete do Juiz |
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17 |
DAVID SOUZA SANTOS |
19850 |
21ª VCGJ - 21ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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18 |
DÉBORA PEREIRA NUNES |
19693 |
10ªVCGJ - 10ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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19 |
EDUARDO ALVES BRITO |
19596 |
ATEFORINT III - Atendimento - Supervisão dos F Integrados III |
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20 |
EDWALLACE BITTENCOURT DE SANTANA |
19841 |
24ª VCCARTORIO - 24ª Vara Cível - Cartório |
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21 |
ELLEN STEFANY SANTANA SANTOS |
19834 |
26ªVCCARTORIO - 26ª Vara Cível - Cartório |
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22 |
ETJO RODRIGO SANTANA NUNES |
19219 |
JUVIDOMCA-CART - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cartório |
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23 |
EVELLY ALVES OLIVEIRA |
19708 |
GAD/RPS - Gabinete do Desembargador Ruy Pinheiro da Silva |
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24 |
FERNANDA VICTORIA MOTA MACEDO SOARES |
19836 |
28ªVCCARTORIO - 28ª Vara Cível - Cartório |
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25 |
FRANKLIN FERREIRA DA SILVA SOBRINHO |
19695 |
16aVPJIJ - 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude - Cartório |
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26 |
GABRIELA STEPHANIE LIMA SANTOS |
19838 |
6ªVCGJ - 6ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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27 |
GABRIELLE SANTOS SILVA |
19589 |
CEMAN-AJU - Central de Mandados da Grande Aracaju |
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28 |
HELLEN MELISSA RODRIGUES MELO SOUZA |
19833 |
1ªVCRCART - 1ª Vara Criminal - Cartório |
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29 |
INGRID ALVES SANTOS |
19597 |
13ªVCGJ - 13ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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30 |
IRLA DJANIRA SANTANA COSTA |
19595 |
ATEFORINT II - Atendimento - Supervisão dos F Integrados I |
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31 |
JEFFERSON MARCENA LIMA |
19847 |
8ª VCGJ - 8ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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32 |
JENNIFER ANDRENA SANTOS A NDRADE |
19840 |
11ªVCGJ - 11ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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33 |
JOAO VICTOR CAVALCANTE DA PAIXÃO |
19493 |
8oJUESCIVCART - 8º Juizado Especial Cível - Cartório |
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34 |
JOÃO VITOR DE ARAÚJO LINS DA SILVA |
19262 |
SUPROCOR - Supervisão do Protocolo de Correspondência do Fórum Gurmesindo Bessa |
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35 |
JONAS FELLIPE LIMA FREITAS |
19853 |
6a VCR - Cart - 6ª Vara Criminal - Cartório |
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36 |
JOSÉ LUCAS MENESES SANTOS |
19365 |
GAD/RMSAL - Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
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37 |
JUDAH BEN-HUR FREIRE DE ARAGÃO |
19856 |
1ªESCRI - 1ª Escrivania - 1ª Câmara Cível |
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38 |
JULIE VILELA COSTA |
19832 |
DEVACRI - CART - 10ª Vara Criminal - Vara de Execuções de Medidas Alternativas - Cartório |
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39 |
KAROLAINE SANTOS DE MATOS |
19060 |
4a VCR - Cart - 4ª Vara Criminal - Cartório |
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40 |
KAUAN DE LIMA SANTOS |
19425 |
19ª VCCART - 19ª Vara Cível - Cartório |
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41 |
KETLYN MARINA SANTOS PITA DE MATTOS |
19851 |
VADT - Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito - Cartório |
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42 |
LAISSA PEREIRA MARCELINO |
19844 |
1oJECIV - Cart - 1º Juizado Especial Cível - Cartório |
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43 |
LARISSA DA CONCEIÇÃO MUNIZ |
19712 |
GAD/ISG - Gabinete da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães |
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44 |
LARISSA SANTANA DOS SANTOS |
19950 |
ATEFORINT I - Atendimento - Supervisão dos F Integrados I |
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45 |
LETÍCIA CAMPOS CERNADAS |
19829 |
CONGER - Consultoria Geral |
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46 |
LETICIA MONALISA DOS SANTOS ANDRADE |
19172 |
2ªVCGJ - 2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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47 |
LÍVIA MARIA DA SILVA SANTOS |
20219 |
GAD/RMSAL - Gabinete do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima |
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48 |
LUIS DAVI DOS SANTOS |
19848 |
TRECES - Turma Recursal do Estado de Sergipe |
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49 |
MARCELA VICTÓRIA LIMA DE JESUS |
18932 |
SEJUD - Secretaria Judiciária |
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50 |
MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES BUARQUE |
19764 |
OUVIGE - Ouvidoria Geral |
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51 |
MARCELO LIMA DE SOUZA SANTOS |
19252 |
4oJECIV - Cart - 4º Juizado Especial Cível - Cartório |
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52 |
MARCOS VENICIUS VIEIRA LIMA |
19709 |
GAD/JA - Gabinete do Desembargador José dos Anjos |
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53 |
MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA |
19477 |
2a VCR - Cart - 2ª Vara Criminal - Cartório |
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54 |
MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS |
19711 |
GAD/ARGL - Gabinete do Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite |
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55 |
MATEUS DE SOUZA PAIXAO |
19590 |
3ªESCRI - 3ª Escrivania - 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas |
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56 |
MICAELLY KETILY FRÓES BOMFIM NERI |
19571 |
COPEJUD - Coordenadoria de Perícias Judiciais |
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57 |
MICKAEL SHUMACKER DOS SANTOS |
19846 |
5a VCR - Cart - 5ª Vara Criminal - Cartório |
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58 |
MIGUEL LUCAS DA SILVA LEITE |
19852 |
8a VCR - Cart - 8ª Vara Criminal - Cartório |
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59 |
NADILIZETE MILENA CARDOSO LUDUVICE |
19263 |
9º JEC/Cartorio - 9º Juizado Especial Cível - Cartório |
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60 |
NAYARA CORREIA DO NASCIMENTO |
19842 |
18ªVCCART - 18ª Vara Cível - Cartório |
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61 |
NEEMIAS ESDRAS RAMOS DE MELO |
19911 |
14ªVCCART - 14ª Vara Cível - Cartório |
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62 |
PAULA BARROSO SANTOS |
19826 |
GAD/DB - Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto |
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63 |
PAULO BENTO DOS SANTOS FILHO |
19831 |
SUPFGB - Supervisão do Fórum Gumercindo Bessa |
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64 |
RAFAELLA LEITE NUNES |
19187 |
9ªVCGJ - 9ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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665 |
RAPHAEL FELIPE PIMENTA DE ARAÚJO |
19168 |
20ªVCCART - 20ª Vara Cível - Cartório |
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66 |
RAYLLA WELLEN SANTOS SOUZA |
19886 |
ARAUA/CART - Cartório |
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67 |
REBECA RODRIGUES COSTA CASADO |
19261 |
7oJUCIVCART - 7º Juizado Especial Cível - Cartório |
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68 |
RICHARDSON ERNNANDES BARRETO DA SILVA |
19855 |
2ªESCRI - 2ª Escrivania - Câmara Criminal e Tribunal Plen |
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69 |
SAMILLY NOEMIA AZEVEDO DOS SANTOS |
19476 |
Comarca de Nossa Senhora do Socorro-2ª Vara Criminal-Cartório |
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70 |
THACILA DE MATOS SANTOS |
19704 |
GAD/EUM - Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo |
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71 |
THALES IVAN SILVA SANTOS |
19904 |
3a VCR - Cart - 3ª Vara Criminal - Cartório |
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72 |
THAYNARA ALVES DE JESUS |
19903 |
SEUNVACICO - Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns |
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73 |
THAYNARA ISLA SANTOS RODRIGUES |
18930 |
DIVCOR - Divisão de Apoio Administrativo-CGJ |
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74 |
VICTOR DANTAS CUNHA |
19762 |
GAD/OARF - Gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho |
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75 |
VICTOR LEONEL LISBOA ALVES |
19828 |
GAD/LAAM - Gabinete do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça |
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76 |
VITORIA CRISTINA SANTOS FEITOSA |
19830 |
DEPREC - Departamento de Precatórios |
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77 |
VIVIANE FERREIRA LEITE |
18911 |
VP - Vice-Presidência |
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78 |
WILLIANE SANTOS BARBOSA |
19835 |
17a VPJIJ - Cart - 17ª Vara Cível - JIJ - Cartório |
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79 |
YASMYN VIEIRA MOURA |
19702 |
GAD/ALFAA - Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos |
Formando Cidadãos: Palácio da Justiça Tobias Barreto é apresentado a alunos do ensino médio
O Palácio Tobias Barreto de Menezes, sede do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), receberá, nos dias 05, 06, 07, 13, 14 e 19 de novembro, alunos do ensino médio dos colégios estaduais Arício Fortes e Professor José Carlos de Sousa. As visitas fazem parte do Projeto Formando Cidadãos do Memorial do Judiciário, em parceria com a Secretaria Judiciária, Diretoria de Comunicação e com a Divisão de Planos e Programas. Durante as visitas, os estudantes conhecerão o Tribunal Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal, assistirão a um vídeo sobre a estrutura e a atuação do Judiciário Sergipano e participarão de um Júri simulado.
No dia 5/11, a visita foi com alunos do 1º e 2º anos do ensino médio do Colégio Estadual Prof. José Carlos de Sousa. Eles foram recepcionados pela equipe do Memorial na entrada do Palácio, onde puderam conhecer a história do patrono da sede do TJSE, o jurisconsulto Tobias Barreto de Menezes. Em seguida os alunos foram ao Plenário e às Câmaras e participaram de uma conversa com o Secretário Judiciário, Márcio Farjalla.
“Uma visitação como esta é muito importante. Explicamos a eles em sala de aula a importância de cada Poder, mas numa visita técnica in loco, eles conhecem os detalhes e aprofundam os conhecimentos, além, é claro, de saber os seu direitos e deveres. Todos as instituições deveriam ter um projeto como este”, enfatizou a professora de Geografia, Elvira Suzi Garção, que acompanhou o grupo de alunos.
Já no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), os estudantes assistiram ao vídeo institucional sobre a atuação e a estrutura do Judiciário sergipano e fizeram um Júri simulado. “Foi muito legal a visita. Até então eu nunca tinha entrado em um fórum. Foi muito boa a aula de hoje, pois tenho interesse pela área de Direito e Justiça”, explicou a aluna do 1º ano, Gabrielle Santiago, que fez o papel de Juíza no Júri simulado.
Para o estudante Wesley Pereira, a visita foi um experiência que nem todos terão a oportunidade de ter. “Aqui aprendemos como funciona um julgamento e o ambiente da Justiça. O que mais me marcou foi ver como o Judiciário trabalha com cuidado com a vidas das pessoas”.
Segundo a Diretora do Memorial, Juliana Baretto, trazer os alunos para a sede do TJSE faz com que eles conheçam de perto o funcionamento da Justiça de Sergipe. “Durante as visitas os alunos poderão conhecer o Pleno, as Câmaras e ver efetivamente como tudo funciona”, concluiu a servidora.
TJSE credencia Peritos Judiciais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica aos profissionais de diversas áreas de conhecimento que continuam abertos o credenciamento para serviços periciais ao Judiciário sergipano nos processos judiciais em que tenham sido deferido à(s) parte(s) o benefício da justiça gratuita. As inscrições são disciplinadas pelo Edital de Credenciamento publicado no Diário da Justiça nº 4541, de 22/09/2016, na pasta/sessão denominada SECRETARIA JUDICIÁRIA - EDITAIS ou clique aqui.
De acordo com o Secretário Judiciário, Márcio Farjalla, além de receber os honorários pelos laudos e pareceres emitidos, os peritos credenciados constarão em um cadastro, com a possibilidade de serem nomeados pelos magistrados em ações de outros ramos da Justiça e também em processos onde estejam litigando particulares sem o benefício da Justiça Gratuita. “Estar credenciado ao quadro de peritos do TJSE reforça idoneidade ao profissional e dá visibilidade a sua atuação”, explicou o Secretário.
O credenciamento dos profissionais peritos, tradutores e intérpretes se dá em todas as áreas de conhecimento e especialidades, mas as mais demandas são: Medicina (cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, endocrinologia, dermatologia, metabologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia, neurologia, infectologia, pediatria, oncologia, otorrinolaringologia, pneumologia, urologia, hepatologia, angiologia, gastroenterologia, nefrologia e proctologia); Odontologia (odontologia legal, periondontia, ortodontia), Línguas (inglês, espanhol, francês, italiano, alemão etc); Libras; Corretor de imóveis; Documentos (Papiloscopia, grafotecnia, grafoscopia, documentologia); Engenharia (agronômica, elétrica, eletrônica, florestal, mecânica, química, petróleo e gás, de segurança do trabalho, industrial, ambiental, análise de alimentos e pesca); Fisioterapia (hospitalar, traumo-ortopédica, neurofuncional, respiratória, ergonomia); Farmácia; Fonoaudiologia; Nutricionista; Ciência da Computação; Química; e Topografia.
Em virtude a Resolução nº 35/2006 e por possuir profissionais no quadro próprio, não haverá cadastramento nas áreas de Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Serviço Social, Psicologia, Contabilidade e Engenharia Civil.
Informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos pelos interessados das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, a Coordenadoria de Perícias, por meio do telefone (79) 3226-3545 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Pleno elege Mesa Diretora para o biênio 2019/2021
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quinta-feira, 01/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2019-2021. Eleitos por aclamação, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho assumirá a Presidência, o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite a Vice-Presidência e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva será a Corregedora-Geral da Justiça.
“Agradeço aos colegas a confiança pela minha condução à Presidência. É uma honra e satisfação, cumulada com as responsabilidades que o cargo exige. Temos a tradição de continuidade nos trabalhos desenvolvidos por todos os presidentes. Na minha gestão haverá continuação e respeito ao Planejamento Estratégico, bem como aos projetos e programas que contribuem para que o TJSE seja reconhecido como um dos melhores do país, além do destaque à priorização do 1º Grau de jurisdição. Sei que vou contar com a colaboração do Des. Alberto Romeu na Vice-Presidência, da Desª Elvira na Corregedoria e de todo o colegiado, que sempre se preocupa com o melhor para o Judiciário sergipano”, comentou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que será empossado no cargo no primeiro dia útil de fevereiro de 2019.
O Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, registrou que a Corte, com a eleição por aclamação, mantém a tradição de entendimento entre os colegas. “O Des. Osório está de parabéns e a Presidência já está disponível para iniciar a transição”, afirmou.
O Desembargador Alberto Romeu disse que o trabalho em equipe continua para fazer cada vez mais um Judiciário forte e dignificar a sociedade do Estado de Sergipe. A Desembargadora Elvira Maria Silva, atual Ouvidora Geral do TJSE, agradeceu a confiança e afirmou que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria.
O Desembargador Luiz Mendonça foi eleito, também por aclamação, e assumirá a Ouvidoria-Geral. “A Ouvidoria é um importante instrumento na interface entre a sociedade e o Judiciário. O TJSE continuará a escutar bem os seus jurisdicionados”, explicou.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, o Desembargador José dos Anjos foi escolhido como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima. “Agradeço aos colegas pela indicação. Compor a Corte eleitoral é uma tarefa que engrandece a trajetória profissional do magistrado. Espero que Deus me ilumine e inspire para com sabedoria seguir com o excelente trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral”, ponderou.
Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, será dirigida pela Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, eleita também por aclamação. “Tentarei manter o mesmo nível da Escola, sempre com o auxílio de todos os colegas. Quero enaltecer o trabalho excepcional realizado pelos Desembargadores Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Osório Ramos Filho e de todos que dirigiram a Escola, que é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)”, ressaltou a nova Diretora.
Nota de Falecimento: Edvaldo Matos Silva
É com pesar que comunicamos o falecimento do sr. Edvaldo Matos Silva, pai da servidora Cássia Maria da Silva Santos, lotada no setor de Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa. O corpo está sendo velado na Osaf, em Aracaju, e o sepultamento ocorrerá às 14 horas, no Cemitério São João Batista.
Embargos de Declaração e Agravo Regimental adotam novo fluxo no 2º grau de jurisdição
O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria Judiciária, da Diretoria de Modernização e da Secretaria de Tecnologia, implantou no dia 25/10, alterações no Sistema de Controle Processual do 2º Grau (SCPv2) quanto ao fluxo dos Embargos de Declaração e Agravo Regimental. O aprimoramento busca simplificar o trâmite destes recursos e tornar mais acessível a visualização de toda a cadeia de expedientes internos vinculados a um determinado processo principal.
Segundo o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, com o aprimoramento do fluxo, uma vez julgados os Embargos de Declaração ou Agravo Regimental, o respectivo acórdão ou decisão monocrática será automaticamente juntado ao processo principal quando da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. “Sendo assim, os Embargos de Declaração ou Agravo Regimental são baixados automaticamente, aplicando-se o movimento de ‘Arquivamento Definitivo’, ao tempo em que também se bloqueia quaisquer peticionamentos em tais feitos, os quais devem ser realizados no processo principal”, explicou o magistrado.
Os advogados devem ficar atentos a esta mudança, pois, com tal medida, eventuais recursos, inclusive o Especial e o Extraordinário, devem ser interpostos no processo principal, providência que contribui decisivamente para a organização dos autos, otimizando e tornando mais ágil a remessa aos Tribunais Superiores.
“Do ponto de vista gerencial, o número de processos eletrônicos em trâmite no Tribunal deve reduzir consideravelmente, resultando numa melhor e mais eficiente gestão do acervo. Esta é mais uma ação do TJSE objetivando a celeridade processual e uma atenção prioritária à baixa de processos, requisito essencial para o atingimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, concluiu o Presidente do TJSE.
Abertura de Inscrições – Curso de Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância |
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Período: |
05 de novembro a 03 de dezembro de 2018 |
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Inscrições: |
30/10/2018 a 05/11/2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. |
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Carga horária: |
22 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade I – Constituição e Democracia Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte I Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
