O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia e da Diretoria de Modernização, recebeu nesta segunda-feira, 29/10, a visita de servidores da Seção Judiciária de Sergipe da Justiça Federal (JFSE). Os colaboradores vieram conhecer o módulo que integrou o Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) ao processo judicial eletrônico (SCPv), que desde o dia 18/10 está disponível para todas as unidades judiciais competentes no Estado. TJSE é o primeiro tribunal do país a integrar serviços do NAT/JUD ao processo judicial eletrônico.

A integração ao SCPv permite aos membros do NAT/JUD o acesso direto e no ambiente do processo à solicitação de nota técnica formulada pela unidade jurisdicional e envio de resposta. “Em virtude da celebração de um convênio, a Justiça Federal sentiu a necessidade de conhecer o módulo que integra os serviços do NAT/JUD no TJSE para verificar a possibilidade de adequação às nossas necessidades. Identificamos que é um módulo que conversa com sistema processual, com todos os dados e isso atende a nossa demanda”, afirmou o Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFSE, Adauton Borel.

O novo recurso possibilita celeridade e segurança na elaboração e tramitação de notas técnicas que subsidiarão os magistrados na resolução das demandas relativas a prestações de saúde em face do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que integre, no polo passivo, o Estado de Sergipe e/ou o Município de Aracaju, bem como todos os municípios do Estado de Sergipe, suas autarquias e fundações públicas.

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, a disponibilização do módulo de integração do NAT/JUD ao SCPv é mais um serviço implantado pelo Judiciário sergipano que serve de referência para os demais ramos da Justiça. “Foi um trabalho desenvolvido pelo setor de Tecnologia em conjunto com a Diretoria de Modernização (Dimoj), sob a supervisão da Juíza Christina Machado, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde. Estou feliz e essa implantação é um case de sucesso. Espero que possamos contribuir com a Justiça Federal, já que o PJE não possui esse módulo de integração”, concluiu a secretária.

Foram realizadas nesta sexta-feira, 26/10, no Palácio da Justiça e no Fórum Gumersindo Bessa, ações de saúde (aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação odontológica, ginástica laboral e sessões de massoterapia e Reiki), palestra sobre de câncer de útero e mama, para reforçar a campanha mundial do Outubro Rosa, apresentação de empresas parceiras do Clube de Descontos Mais TJSE, além da exposição dos trabalhos de artesanato, pintura, desenho, publicação de livros e música selecionados para o projeto Mostra de Talentos.

Essas atividades encerram as comemorações alusivas ao Mês do Servidor no TJSE que contaram também com ações itinerantes de saúde nos fóruns das Comarcas de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Laranjeiras e do concurso de frase “Orgulho de Ser Diamante”, que estão sendo publicadas, juntamente com a foto dos servidores autores, nas telas de todos os computadores do TJSE.

Segundo o Técnico Judiciário Antônio Araújo, lotado na Diretoria de Modernização, a iniciativa é muito importante e válida. “Eu me preocupo com a saúde, vou a nutricionista, faço atividade física regular e ter essa oportunidade aqui no Tribunal de testar a glicemia e medir a pressão é muito boa. Graças a Deus deu tudo certo nos testes feitos hoje”, comentou.

“É de suma importância as ações de valorização dos servidores implementadas pelo TJSE. Até porque no dia a dia descuidamos um pouco da saúde e chegar ao trabalho e ter à nossa disposição todos esses serviços é muito importante participar. Já visitei o estande da odontologia, aferi a pressão e fiz o teste de glicemia. Excelente este projeto”, agradeceu a servidora da Diretoria de Planejamento, Alexandra Leandro.

A Médica Ginecologista, Joana Martins, destacou que a palestra serve como elemento fundamental para um alerta a mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama e de útero. “É um chamamento para que as mulheres busquem um diagnóstico precoce, pois, com certeza, isso fará muita diferença no tratamento e na cura”, enfatizou.

Para o Diretor de Centro Médico, Dr. Osvaldo, além de atender os servidores, o projeto visa principalmente sensibilizá-los sobre a importância dos cuidados preventivos de saúde. “Desde o início do mês que o Centro Médico levou para algumas Comarcas os seus serviços. Hoje temos também sessões de Reiki e massoterapia. A relevância destas ações são demonstradas nos resultados dos testes, já pudemos identificar alguns servidores com taxas altas e iniciamos imediatamente o tratamento”.

Mostra de Talentos

Uma das ações do Mês do Servidor foi a abertura de espaço para os servidores demonstrarem o seu lado artístico, com a realização da Mostra de Talentos. No hall do Anexo Administrativo I do Palácio da Justiça, foram expostos os trabalhos selecionados nas categorias artesanato, desenho, pintura em tela e outras categorias (publicação de livro). Já no Fórum Gumersindo Bessa foi apresentada a categoria voz e violão.

A Técnica Judiciária da Corregedoria, Márcia Carvalho, explicou que a Mostra oportunizou aos servidores mostrarem seus outros talentos e trabalhos. “Me deu a oportunidade de criar uma peça exclusiva. Me senti valorizada”.

O Oficial de Justiça Marcos Roberto Gentil Monteiro, que trouxe para exposição o seu livro sobre a história do Tênis de Mesa em Sergipe, classificou ação como “sensacional”. “Toda instituição precisa valorizar os seus servidores. Não somos apenas pessoas afeitas ao trabalho, temos outros dons e a Mostra nos deu a oportunidade de apresentá-los para os amigos e a sociedade. Isso faz com que nos sintamos valorizados pelo Tribunal”.

O hobby do servidor Marcelo Dantas, da 8ª Vara Criminal, sempre foi a música e com a Mostra de Talentos ele teve a chance de se apresentar – na categoria voz e violão – para os colegas de trabalho no hall principal do Fórum Gumersindo Bessa.

Confira abaixo todos os trabalhos apresentados na Mostra de Talentos:

ARTESANATO

Márcia Alves Cruz de Carvalho – Corregedoria Geral da Justiça

Rejane Sharlene da Silva Lima – Central de Mandados de Propriá

Ivanise Barbosa Lima Ribeiro – Central de Mandados do 2º Grau

Lilian Karine Tenório dos Santos – 2ª Vara Cível e Criminal De Propriá – Cartório

MÚSICA

Voz e Violão: Marcelo Dantas – 8ª Vara Criminal – Cartório

DESENHO

Aline Alves Valois Galvão – Divisão Odontológica

PINTURA EM TELA
Aline Alves Valois Galvão – Divisão Odontológica

OUTRAS CATEGORIAS

Marcos Roberto Gentil Monteiro – Central de Mandados da Grande Aracaju

A 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), realizou, entre os dias 17 e 19 de outubro, mais uma etapa do Curso de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. Foram capacitadas 25 pessoas, entre colaboradores do sistema de justiça e da rede socioassistencial do município.

Conforme a Juíza Coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, o curso contribuirá para a difusão das práticas restaurativas na Comarca, onde já é desenvolvido o Projeto Viver em Paz é Possível, coordenado pela Juíza Tatiany Albuquerque. A difusão das práticas restaurativas é parte de um dos macrodesafios do TJSE, intitulado ‘Adoção de soluções alternativas de solução de conflitos’, atendendo às disposições da Resolução 255/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

“Esse curso foi um momento único, transformador, onde aprendemos a importância de ouvir e se colocar no lugar do outro, trabalhando a empatia e deixando de julgar as pessoas antes de saber o que elas já viveram e o que têm a falar”, enfatizou Daniele Souto, Secretária de Assistência Social de Estância. Para a psicopedagoga Rosana Barreto, servidora da mesma pasta, “o curso ampliou as possibilidades de solução de conflitos para além da judicialização”.

O Conselheiro Tutelar de Estância, Valdir Júnior, também disse que o diálogo ainda é a melhor maneira para resolver um litígio. “No dia a dia do meu trabalho, percebo que falta diálogo em muitas famílias. Este curso traz a oportunidade de as pessoas exporem suas maneiras de viver, ideias, vontades e medos”, opinou. Já Juliana Leite, que trabalha no Centro de Atenção Psicossocial de Estância, disse que “a Justiça Restaurativa pensa no coletivo”.

Dois estagiários da Comarca também tiveram a oportunidade de participação no curso. “Esse curso foi, para mim, uma experiência única e extremamente compensadora porque me trouxe uma nova visão a respeito dos conflitos, não só no âmbito judicial, mas também nas minhas relações interpessoais”, revelou Josué Ronaldo Alves Moreira. Para a estudante de Direito Paula Regina, estagiária da 2ª Vara Cível de Estância, “o processo de construção da paz vai agregar muito na sociedade e também na nossa vida pessoal”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na quarta-feira, 17/10, reunião para discutir o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018, com a expectativa de bons resultados até o final do ano.

Na Meta 1, que tem como objetivo o julgamento de mais processos que os distribuídos, o TJSE atingiu 110,48%, até o mês de agosto, merecendo destaque o número significativo de julgamento das unidades do interior, fruto do trabalho de inspeção e gestão cartorária intensificado pela Corregedoria.

Destaca-se também o cumprimento da Meta 8, relativa ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, que atingiu 120,27% e a Meta 5, que trata de impulsionar os processos de execuções fiscais, também já cumprida com 95%.

Ponto importante da reunião foi o esclarecimento da Diretoria de Modernização, informando que os dados relativos à Meta 1 passarão a ser disponibilizados individualmente para o gabinete dos Desembargadores no 2º Grau, através do Sistema de Controle Processual Virtual, a exemplo do que já ocorre no 1º Grau de Jurisdição.

Participaram da reunião o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2018 e Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida; o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude Iracy Marques; os Diretores de Modernização, Adriano Leal, e de Planejamento Felipe Prudente; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos; além de servidores da Diretoria de Planejamento, Corregedoria e Coordenadoria da Mulher.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nos dias 18 e 19/10, visita técnica de servidoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo do encontro é de apresentar os procedimentos adotados pelo Judiciário sergipano para o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, o alcance aos requisitos para obtenção do Selo Diamante do Relatório Justiça em Números, além de conhecer a sistemática de acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico.

Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, as visitas recebidas, além de demonstrar um reconhecimento do trabalho desenvolvido, têm fundamental importância para que a troca de experiências e percepção sobre as boas práticas sejam disseminadas pelos diversos tribunais do país. “Estamos apresentando para o TJAM a nossa forma de se organizar e agir para melhorar sempre a prestação jurisdicional para os sergipanos e, ao mesmo tempo, aprendendo com as experiências aplicadas na Justiça amazonense”, enfatizou.

Segundo Márcia Rachel Rizzato, da Assessoria da Presidência do TJAM, a atual gestão tem especial atenção para alcance das metas do CNJ e dos requisitos do Selo Justiça em Números. “Por isso a escolha do TJSE para a visita baseou-se nos índices alcançados pelo Tribunal que tanto no primeiro como no segundo grau atingiram 100% de produtividade. O que mais nos chamou a atenção foi o profissionalismo com que as questões de metas são tratadas por Sergipe, em especial a premiação pelo alcance das metas e IPCJUS que com certeza implantaremos no Amazonas”, concluiu a servidora.

Acompanhou também a visita a Diretora de Planejamento do TJAM, Monike Antony.

A partir desta quinta-feira, 18/10, o Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) está integrado ao processo judicial eletrônico (SCPv) do TJSE para todas as unidades judiciais competentes no Estado. Em setembro, o novo módulo passou a funcionar para a 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com o objetivo de acompanhamento e validação do sistema. A integração ao SCPv permite aos membros do NAT/JUD o acesso direto e no ambiente do processo à solicitação de nota técnica formulada pela unidade jurisdicional e envio de resposta.

O novo recurso, desenvolvido para atender às atividades do NAT/JUD, integrado ao Sistema de Controle Processual Virtual, possibilita celeridade e segurança na elaboração e tramitação de notas técnicas que subsidiarão os magistrados na resolução das demandas relativas a prestações de saúde em face do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que integre, no polo passivo, o Estado de Sergipe e/ou o Município de Aracaju, bem como todos os municípios do Estado de Sergipe, suas autarquias e fundações públicas.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Santana Almeida, a integração do NAT/JUD ao SCPv “contribuirá muito para a segurança e a agilidade dos magistrados para decidir processos que envolvam as demandas de saúde pública. Além disso, o TJSE é o primeiro tribunal do país a integrar os serviços do NAT/JUD ao sistema processual eletrônico”.

“O fluxo de trabalho do NAT/JUD é substituído por ferramentas eletrônicas, desde a solicitação até a elaboração e assinatura da nota técnica, com juntada imediata nos autos do processo eletrônico. Um aspecto relevante desta implantação é possibilidade de extração de dados estatísticos, quanto ao objeto da nota técnica, o que futuramente deve contribuir decisivamente para a formulação de políticas públicas para a área de saúde, a partir do conhecimento da quantidade e dos tipos de demandas ajuizadas.”, destacou o Diretor de Modernização, Adriano Leal.

O NAT/JUD

O Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, vinculada e sediada no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Tem por finalidade assessorar o Poder Judiciário estadual, com informações técnicas, nas demandas de fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, como órteses, próteses, afins e insumos nutricionais, internações, procedimentos cirúrgicos ou ambulatoriais, exames diagnósticos e tratamentos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS).

É atribuição do NAT/JUD manifestar-se previamente em todas as ações judiciais distribuídas perante o Poder Judiciário estadual, onde se demande prestações de saúde em face do Sistema Único de Saúde (SUS), salvo nos casos em que o Magistrado avaliar ser desnecessária ou prejudicial a consulta ao NAT/JUD, dada a robustez das provas ou a urgência do caso.

A criação do NAT/JUD atendeu ao disposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 238, de 2016. Para dar forma ao Núcleo, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 31, em dezembro do mesmo ano, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria Estadual da Saúde, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju e a Secretaria Municipal de Saúde da capital.