É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor Paulo Vieira Santos, Escrivão da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância. O velório está sendo realizado em sua residência no Parque João Alves Filho, n° 230, na cidade de Cristinápolis. O sepultamento acontecerá, nesta sexta-feira, 11/01, no cemitério da cidade, às 16:30h.

Desde o mês de novembro de 2018, o Serviço Centralizado de Impressão e Envelopamento está disponível para todas as unidades judiciais das comarcas da Grande Aracaju (Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e 2º Grau de jurisdição). O novo serviço traduz-se em agilidade na tramitação de processos. Antes, desde a assinatura do documento até sua postagem, levava-se em média quatro dias. Agora, reduz-se esse tempo para um dia apenas. Além disso, como a centralização dos serviços de postagem, o Poder Judiciário economizará mais de R$ 300 mil/ano.

De acordo com a Secretária de Administração e Planejamento, Márcia Martins, após a reestruturação dos serviços de postagem e a centralização da impressão dos documentos e envelopamento foi possível reduzir vários percursos dos malotes das comarcas da Grande Aracaju, gerando economiza anual de mais de R$ 130 mil.

“Se considerarmos a implantação da remessa local com CE no interior do Estado e o novo fluxo das correspondências dirigidas a Aracaju via CE, teremos uma economia de R$ 225 mil. Isso sem falar no principal mérito do projeto que é a celeridade no trâmite processual, que para as partes não tem preço”, destaca o Diretor de Modernização, Adriano Leal.

Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, “o projeto revela o uso inteligente da tecnologia em favor de um Judiciário mais célere e barato”.

O projeto do serviço centralizado de impressão e envelopamento de correspondências foi uma das prioridades da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto e foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria de Tecnologia da Informação, e implantado inicialmente, em 02/08/2018, na Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns de Aracaju.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia (Seteci) e da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), recebeu nesta quarta-feira, 9/01, a visita do Coordenador do Serviço Médico-Odontológico do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Tiago Rebouças. O objetivo do encontro foi o de apresentar o sistema de marcação eletrônica de consultas para o Centro Médico do TJSE.

“Por meio de um servidor nosso tomamos conhecimento de que o TJSE possuía um sistema eletrônico de marcação de consultas para os serviços médicos muito eficiente. Então viemos hoje ao Judiciário para conhecer a ferramenta para tentar implantar no TCE. Nossa realidade é a marcação presencial e isso apresenta alguma dificuldade para nossos servidores”, explicou o servidor do TCE.

Segundo a Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins, receber a visita de instituições para conhecer os sistemas implementados pelo TJSE representa um reconhecimento ao trabalho dos nossos servidores. “O objetivo da criação do sistema eletrônico de marcação de consulta foi a melhoria dos serviços prestados pelo Centro Médico para servidores e magistrados, no sentido de ampliar os quesitos de acessibilidade, disponibilidade e transparência”, concluiu a secretária.

Foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde o último dia 17, os relatórios das inspeções realizadas neste mês de dezembro nas unidades jurisdicionais situadas no interior do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.

Esses relatórios estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela CGJ, estatísticas de judicância, quantidade de processos conclusos e processos há mais tempo nos gabinetes, principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.

Ficaram de fora apenas as unidades do interior que se encontram em processo de correição. Neste ciclo de inspeções, o último do ano, os relatórios foram gerados por um programa desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da CGJ, tendo sido quase todos os dados extraídos automaticamente do Sistema de Controle Processual do TJSE, bem como passaram a ser todos os dados apresentados em forma de tabela, inclusive a parte atinente às considerações finais.

Novo Emblema

A CGJ lançou neste mês o seu novo emblema (veja ao lado). A ideia é trazer, por meio de um elemento gráfico, conceito de transparência e de valorização dos serviços prestados pela Justiça.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que estão abertas até o dia 31/01/2019, as inscrições de Práticas e Projetos Inovadores. O prêmio é instituído pela Portaria nº 03/2018 GP1, que regulamenta a premiação anual para os servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores, instituída pelo artigo nº 14 da Resolução nº 14/2016.

A inscrição de projetos é realizada por meio de processo no SEI direcionado à unidade Comissão Julgadora da Premiação (Cojupre), através do preenchimento de formulário próprio constante no Anexo: Geral – Formulário Envio Prática/Projeto Inovador.

Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio. Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

Julgamento

A comissão julgadora deve levar em consideração, os seguintes critérios: criatividade/inovação, alinhamento com o planejamento estratégico, resultados, adaptabilidade/potencial de ser replicado para outras unidades.

Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pela Presidência do TJSE.

Clique aqui e conheça as práticas e projetos vencedores em 2018.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta quinta-feira, 13/12, encontro de encerramento das atividades do ano de 2018. Além da confraternização da equipe, o objetivo do evento, que já acontece há dois anos, é fazer um balanço dos projetos, projetar a atuação do próximo ano e proporcionar um momento de aprendizado com a exposição de palestras com o tema “Inovação”.

Na primeira apresentação o servidor Yuri Bispo Souza, que é o integrante mais recente da equipe da Seteci, falou sobre o a metodologia Ágil e o processo de implantação na Diretoria de Desenvolvimento. A ideia da nova metodologia é, por meio da inovação, incrementar conceitos de celeridade, trabalho em equipe, com a implementação de projetos de forma dinâmica, flexível e com grande aumento de produtividade.

Em seguida, o Gerente de Infraestrutura de TI do Banese, Daniel Souza Santos, mostrou como a metodologia Ágil tem contribuído para a evolução da área de tecnologia da instituição financeira. “Trouxe para os servidores do TJSE um pouco do nosso projeto denominado Transformação Ágil e mostrar os desafios, lições aprendidas e os resultados já obtidos. Exemplos disso são o aumento dos atendimentos dos clientes pelos canais digitais, diminuindo a necessidade de ida deles às agências e a melhoria dos índices de satisfação nos canais interativos de consulta. Para o público interno, a metodologia Ágil permitiu a redução no tempo de entrega dos produtos”, explicou.

Para a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, a importância do encontro é a possibilidade de unir toda a equipe. “É um momento de alegria, pois além de trazer novos conhecimentos, serve para fazer um balanço dos projetos e da contribuição que a equipe deu para o TJSE e para a sociedade”.

O servidor e pioneiro na área de TI do TJSE, Natanael Quirino, destacou que em 1985 havia apenas um terminal ligado no Tribunal. “Foi uma evolução muito grande, principalmente em relação à infraestrutura. O Tribunal sentiu a necessidade de investir em tecnologia e hoje contamos com uma sala-cofre e com todos os requisitos de segurança de garantia da integridade dos dados. Fico feliz em ter acompanhado todo este ciclo”.

As palestras foram encerradas pelo Diretor de Atendimento ao Usuário, Langesson Lopes, que fez o balanço do funcionamento da Central de Serviços TIC. “Após 10 meses de implantação a Central já recebeu mais de 30 mil solicitações. Hoje temos uma gestão centralizada dos chamados, podendo identificar as questões mais demandadas. É um canal único que nos permite obter estatísticas e relatórios dos chamados no sentido de cada vez mais melhorar os atendimentos”, concluiu.

No final do encontro foi realizada uma comemoração de final de ano e sorteio de brindes para os servidores.

Aos poucos, idosos, crianças, famílias inteiras, como também servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram chegando à Praça Fausto Cardoso, onde na noite de ontem, 12/12, aconteceu o tradicional concerto natalino do Judiciário. Cerca de 130 pessoas – entre músicos da Orquestra Sinfônica de Sergipe (ORSSE) e integrantes do Coro Sinfônico e do Coro da Universidade Federal de Sergipe – apresentaram-se para o público, que se emocionou com as canções natalinas.

“Natal é tempo de celebrar, de festa, de música. É uma época que gosto muito e achei essa apresentação linda”, comentou a aposentada Miram Alves, que prestigiou o evento com duas filhas e uma neta. Já Alice Costa, 10 anos, filmou boa parte da apresentação. “Foi maravilhoso. Filmei para mostrar ao meu avô, que é pianista”, disse a garota, que estava com os pais. A mãe dela, Elisabeth Costa, servidora do Tribunal Regional Eleitoral, também concordou com a filha. “Foi uma belíssima apresentação”, elogiou.

Para o Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a época é de confraternização. “O desejo é que o espírito do Natal permaneça entre nós, já que este ano foi extremamente difícil. Mas a esperança é que 2019 trará novas e boas notícias”, ressaltou. O chefe do Poder Legislativo, o deputado Luciano Bispo, também compareceu ao concerto. “Espero que os Poderes Legislativo e Judiciário continuem fazendo suas cantatas porque foi algo que caiu no gosto da população”, opinou o deputado.

E não há melhor lugar para encontrar a população que uma praça. “É um momento especial estar na Praça Fausto Cardoso, que é o grande local da democracia em Sergipe. Ficamos felizes com o convite do Tribunal, porque é um reconhecimento ao trabalho da nossa orquestra. O Tribunal trouxe para população um evento de altíssima qualidade, nessa data que emociona a todos, que é o Natal”, comentou Guilherme Mannis, Diretor Artístico e Regente Titular da ORSSE.

A orquestra tocou peças bastante famosas e também músicas que foram acompanhadas pelo público, a exemplo de "Noite Feliz". “Mesmo com o Memorial em reforma, a intenção do Tribunal foi preservar a tradição. Percebemos que, a cada ano, temos nos aproximado ainda mais da sociedade. O Natal tem esse poder de agregar as pessoas”, analisou Juliana Barretto, Diretora do Memorial do Judiciário.

A servidora da área de Tecnologia e integrante do Coro Sinfônico, Iara Barreto, comentou ser “uma alegria fazer parte do Coro e principalmente por fazer uma apresentação para o Judiciário e para todos que puderam assistir”. Danielle Freire, também servidora da TI do TJSE, que integra o Coro desde a sua primeira apresentação em 2005, afirmou que cantar é um dos seus “maiores prazeres”. “É sempre gratificante poder trazer essa mensagem de paz e amor do Natal para o evento do Judiciário, que faz com que a instituição se aproxime cada vez mais da sociedade”.

Vários Desembargadores aposentados voltaram ao seu antigo local de trabalho, dessa vez para se confraternizarem com os colegas e com as famílias. “Esse tipo de evento aproxima o Judiciário da população. Podemos ver isso aqui, todos sentados lado a lado. Isso é uma maravilha. Eu sempre venho ao concerto de Natal do Tribunal e vejo que a cada ano está melhor”, elogiou a Desembargadora Geni Schuster, que foi ao evento com familiares.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de Sergipe realizou na quinta-feira, 06/12, correição ordinária no Cartório do 15º Ofício da Comarca de Aracaju, com o objetivo de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços notariais e registrais, conforme cronograma estabelecido em edital publicado no Diário da Justiça nº 4991.

A referida correição encerra o ciclo de correições ordinárias da Corregedoria nas serventias extrajudiciais da Capital, no ano de 2018. Esta foi uma atividade inédita e nunca antes realizada após a edição da Lei estadual n.º 6.925/2010, que alterou a estrutura administrativa do Tribunal e criou a Assessoria Extrajudicial na CGJ.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães afirmou, por ocasião do encerramento do Ciclo, que as Correições são instrumentos eficazes na fiscalização dos serviços notariais e registrais e viabilizam a modernização e integração das Serventias Extrajudiciais através de um atendimento célere, eficiente e humanizado.

Durante a Correição, as atividades desenvolvidas no cartório não foram suspensas e, por meio dos servidores da Assessoria Extrajudicial da Corregedoria foram coletados, in loco, os dados necessários para a elaboração de relatório circunstanciado, de forma a identificar as rotinas e melhorá-las, aperfeiçoando a prestação do serviço em prol da sociedade.

Foi assinado nesta terça-feira, 11/12, o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 031/2016 que instituiu o Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário (NAT/JUD). Agora, além de atender os processos que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS), o núcleo também receberá as demandas em face do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE). O aditivo inclui ainda a Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária de Sergipe como usuária dos serviços do NAT/JUD.

Para o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, é uma satisfação ampliar os serviços do NAT/JUD. “O Núcleo já atendia ao Judiciário sergipano para as demandas do SUS. Com o aditivo, o serviço será estendido à Justiça Federal e também para ações do IPESAÚDE”.

Segundo a Procuradora-Geral do Estado, Maria Aparecida Gama da Silva, “o trabalho do NAT/JUD torna a prestação de saúde em Sergipe eminentemente democrática, com o Estado atendendo e direcionando os recursos para as pessoas que realmente precisam”.

Com a ampliação da atuação do NAT/JUD, passam a fazer parte do convênio a União, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o IPESAÚDE. Com a disponibilização dos serviços para a Justiça Federal, a União, por meio da UFS, cederá dois servidores para atuarem junto ao Núcleo.

Moisés Adorno, Diretor do Núcleo Judiciário da Justiça Federal em Sergipe, destaca que os magistrados federais passam a ter o suporte do NAT/JUD nas questões que envolvam os Direitos à Saúde. “O Núcleo irá subsidiar tecnicamente os juízes para a tomada das decisões”, completou.

A Diretora de Assistência à Saúde do IPESAÚDE, Cristiane Carvalho, explicou que a contribuição do NAT/JUD fará com que a instituição possa direcionar recursos para ações de prevenção. “O serviço do Núcleo trará segurança de que aquele paciente realmente precisa ser atendido”, concluiu.

Participaram também da solenidade o Secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima; a Secretária de Saúde do Município de Aracaju, Waneska Barbosa; o Juiz Federal, Marcos Antônio Garapa de Carvalho; o Reitor da UFS, Ângelo Antoniolli; a Juíza Christina Machado, Presidente do Comitê Estadual e Saúde; o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida; o Coordenador do NAT/JUD, Max de Carvalho; e o ex-Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual eleito, José Macedo Sobral, além de servidores lotados no NAT/JUD e das instituições que integram o convênio.

O NAT/JUD

O Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) é uma instância colegiada, de natureza consultiva e sediado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Tem por finalidade assessorar o Poder Judiciário estadual e a Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária de Sergipe, com informações técnicas, nas demandas de fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, como órteses, próteses, afins e insumos nutricionais, internações, procedimentos cirúrgicos ou ambulatoriais, exames diagnósticos e tratamentos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE).

É atribuição do NAT/JUD manifestar-se previamente em todas as ações judiciais distribuídas perante o Poder Judiciário estadual e a Justiça Federal na Seção Judiciária de Sergipe, salvo nos casos em que o Magistrado avaliar ser desnecessária ou prejudicial a consulta ao NAT/JUD, dada a robustez das provas ou a urgência do caso.

A criação do NAT/JUD atendeu ao disposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 238, de 2016. Para dar forma ao Núcleo, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 31, em dezembro do mesmo ano, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria Estadual da Saúde, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju e a Secretaria Municipal de Saúde da capital.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 10.12, o X Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Cultura da Inovação: a melhor estratégia”. A escolha do tema para o encontro foi definido pela necessidade de se buscar novas ideais para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional para a sociedade sergipana.

O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou que o Judiciário sergipano vem aprimorando o PE desde 2019 e já colheu muitos resultados. “Não por acaso, neste ano, atingimos um índice de produtividade Comparada (IPCJUS) de 100% e encerramos o período sendo laureados pelo segundo ano consecutivo com o Selo Diamante”.

Ainda de acordo com o Presidente, o futuro da instituição nada mais é do que o resultado das ações que estão sendo realizadas agora e o planejamento estratégico lança as bases para a construção de um futuro de sucesso, incluindo-se as inovações necessárias. “Nesta 10ª edição do Encontro podemos dizer que a nossa cultura estratégica está bem consolidada. Mas é preciso criatividade para desbravar novas fronteiras a fim de criar um Judiciário cada dia mais acessível e eficiente, por essa razão a escolha do tema Inovação”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.

O Des. Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor do PE, afirmou que a expansão da cultura estratégica é a soma dos esforços dos servidores e magistrados em prol do alcance da missão e dos valores de ser um Judiciário acessível que promova a prestação jurisdicional de forma célere, transparente e de qualidade. “Os esforços empreendidos neste biênio contaram com ampla participação de todos, com foco na melhoria da área-fim, objetivando o alcance dos Macrodesafios no período de 2015-2020. Afirmo com segurança que soluções inovadoras e criativas são imprescindíveis para trilhar a produção de melhores resultados com menos recursos”.

Em seguida foi realizada palestra com o tema “Gestão da Inovação” proferida pelo Juiz da Comarca de Cuiabá/MT, Luiz Quinteiro, finalista do X Prêmio Innovare. “A inovação é fundamental para que a instituição continue obtendo sucesso. O Judiciário também precisa inovar. Falamos sobre a gestão da inovação e em quais tecnologias devem ser investidas para produzir mais com menos. Um evento com este tema demonstra a preocupação do TJSE com a qualidade da sua prestação jurisdicional”.

Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, que falou sobre a Cultura e Gestão Estratégica do TJSE, o X Encontro é uma oportunidade de aprimorar e preparar o Judiciário para o próximo ciclo. “Temos obtido resultados positivos em nível nacional, mas podemos melhorar ainda mais”, considerou o Diretor.

Os resultados do Macrodesafio da Garantia dos Direitos da Cidadania com relação aos projetos do Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD) e do Interior em Rede também foram apresentados pela Juíza gestora Iracy Mangueira. “O Interior em Rede é uma metodologia que visa integrar a entidades municipais no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, por meio de capacitações, diagnósticos e o desenho de fluxos. Somente com um atendimento em rede será possível dar efetividade no atendimento para as mulheres vítimas de violência. Em 2018 atingimos 100% da meta com a inclusão de ações para a rede de proteção nos municípios de Malhador, Poço Redondo, Lagarto, São Cristóvão, Ribeirópolis, Cedro, Itabaiana e Laranjeiras”.

“O PRAIF/SGD foi criado em 2013 com o intuito de proporcionar a proteção integral e a prioridade absoluta para as questões da criança e do adolescente. Por meio do programa, em Sergipe já temos casas lares municipalizadas, além de levar capacitações e sensibilizações para as 39 comarcas no Estado, com o atingimento de 130% da meta para o ano de 2018”, completou a magistrada.

As ações e resultados do projeto de Implantação de Audiências por Videoconferência do Macrodesafios do Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal foram apresentados pelo gestor e Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Almeida. “No início da gestão tínhamos duas salas compartilhadas no Fórum Gumersindo Bessa e no Fórum da sede da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Agora, com o apoio da Presidência e da Corregedoria, além do acompanhamento do GMF foram adquiridos mais de 50 equipamentos de videoaudiências, tendo sido instalados 27 deles. A previsão é de que em janeiro de 2019 todos já tenham sido instalados. O sistema de controle processual também já está preparado, com alguns ajustes a serem feitos, para que os juízes possam agendar as audiências por videoconferência”, concluiu.

O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2018 do CNJ e a demonstração da Nova Concepção da Atividade Correicional. O Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos apresentou os dados de judicância com relação ao cumprimento da meta de julgar mais processos do que os ingressados no período. “Feito um diagnóstico, a atual gestão da Corregedoria realizou um planejamento de correições. Em 2018 as inspeções foram feitas em todas as unidades que não se encontravam em correição. Em cada ciclo de correições são apresentados para as unidades um relatório com as recomendações a serem adotadas”.

“O principal resultado detectado foi a necessidade de implantação de uma metodologia de gestão para os gabinetes dos juízes e das secretarias. Assim, a Corregedoria criou essa metodologia e preparamos cursos para chefes de secretarias e equipes dos gabinetes. Após os cursos, os resultados foram identificados imediatamente com melhoria significativa na produtividade das unidades, com a difusão de um padrão de gestão a ser adotado pelo TJSE”, concluiu o Juiz Daniel Vasconcelos.