O Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e a Secretaria de Planejamento e Administração divulgaram o resultado da 13ª Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça de Sergipe(TJSE). Assim como vem sendo demonstrado em edições anteriores, o resultado da pesquisa, em 2021, confirmou o elevado patamar de credibilidade dos cidadãos para com o Judiciário sergipano: 83% dos entrevistados disseram que acreditam e confiam no TJSE. Um dos objetivos da pesquisa foi também averiguar a satisfação do usuário com o atendimento prestado pelo servidor e com a prestação geral dos serviços: 62% dos usuários disseram estar satisfeitos com o atendimento oferecido e 80% estão satisfeitos com a qualidade geral dos serviços prestados.

A consulta pública foi realizada entre 19 de julho e 13 de agosto de 2021. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e consequente necessidade de respeito aos protocolos sanitários, pelo segundo ano consecutivo, a pesquisa foi realizada no formato 100% virtual. A maioria das avaliações, 70%, foram obtidas dos profissionais operadores do Direito, que estão diretamente envolvidos com o sistema judiciário e representam o cidadão comum nos trâmites jurídicos.

Observou-se uma relevante diferença na procura dos serviços quando se distinguiu o usuário. Entre os operadores do Direito, a audiência ou sessão de conciliação representou 38% dos serviços buscados, seguido de cartório judicial, com 25%, e consulta processual, com 18%. Já entre os usuários não operadores do Direito, a consulta processual foi o serviço mais procurado (48%), seguido da informação, com 15%.

O tempo de espera para os usuários serem atendidos nos serviços procurados no TJSE foi de 15 minutos ou mais, em 38% dos casos. Um quarto dos usuários pesquisados disseram ter esperado até 5 minutos pelo atendimento (25%), outros 24% foram atendidos de imediato e 13% esperaram até 10 minutos. Propôs-se ao cidadão que avaliasse a infraestrutura tecnológica oferecida pelo Poder Judiciário, a exemplo de Sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais e audiências por videoconferência. Entre os entrevistados que souberam opinar sobre a infraestrutura tecnológica oferecida pelo TJSE, 84% informaram estar satisfeitos.

Entre os cidadãos que já utilizaram o serviço da Ouvidoria para abrir reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informações sobre os serviços prestados pelo TJSE, 56% estavam satisfeitos com o atendimento. Entre os cidadãos que tiveram contato com a Corregedoria, 54% informaram estar satisfeitos com o atendimento. Cerca de 62% dos entrevistados que souberam avaliar como o Poder Judiciário age no combate à corrupção e à improbidade administrativa, declararam estar satisfeitos com a atuação do Tribunal sergipano.

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Para marcar os 108 anos de morte do jurista Gumersindo de Araújo Bessa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar, na próxima quinta-feira, 16/09, um evento virtual, que será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, a partir das 16 horas. A palestra ‘Vida e obra de Gumersindo Bessa’ será ministrada por José Lima Santana, advogado, professor do curso de Direito da UFS, padre e membro da Academia Sergipana de Letras.

Gumersindo Bessa, que atualmente dá nome ao maior fórum de Sergipe, nasceu no município de Estância (SE), em 2 de janeiro de 1859; e faleceu em 24 de agosto de 1913, no Engenho Mucuri, termo da Comarca de Nossa Senhora do Socorro (SE). Estudou na Faculdade de Direito do Recife (PE), recebendo o grau de bacharel em 2 de outubro de 1885. Ao retornar a Sergipe, foi logo nomeado promotor público da Comarca de São Cristóvão.

Posteriormente, ocupou os lugares de juiz de casamentos, chefe de polícia, desembargador e presidente do Tribunal de Apelação do Estado. Foi eleito deputado provincial, também participou da primeira Constituinte republicana do Estado, além de ter sido deputado federal. Como advogado, enfrentou Rui Barbosa na ação de reivindicação do território do Acre pelo Estado do Amazonas. Como prêmio do seu esforço no pleito memorável, a Intendência do Alto Acre deu, em 1906, o nome de Gumersindo Bessa, à principal rua da Vila Rio Branco.

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira, 01/09, o Pleno do TJSE aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que reestrutura os cartórios extrajudiciais do Estado de Sergipe. O objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.

O projeto foi formulado com a finalidade de alcançar maior eficiência administrativa, continuidade do serviço público e segurança jurídica, bem como a necessidade de proporcionar a melhor prestação de serviço e corrigir distorções da produtividade, da moralidade e da proporcionalidade na prestação dos serviços extrajudiciais.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, enfatizou que um dos pilares da gestão é a melhoria contínua da jurisdição. “Essa adequação dos cartórios extrajudiciais é muito importante para a sociedade sergipana que necessita utilizar destes serviços. Com a nova Lei, os cartórios poderão prestar um serviço ainda melhor”.

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, destacou que “o projeto visa readequar o número de cartórios existentes à realidade socioeconômica do Estado, uma vez que muitos deles acabam sendo ofertados no concurso público, sendo logo descartados pelos delegatários, uma vez que não possuem viabilidade econômica para a sua existência, prejudicando, assim, os potenciais usuários dos serviços extrajudiciais das Comarcas”.

O projeto de Lei, após aprovado na Alese e sancionado pelo Governador, provocará a extinção imediata ou condicionada das serventias inviáveis economicamente, além de unificação de atribuições de cartórios extrajudiciais, buscando-se assim, uma maior eficiência à população, uma vez que não adianta dispor de cartórios que não tenham interessados a assumir após a aprovação no concurso público.

A população do município onde houver cartórios extintos continuará sendo atendida pelo cartório que agregará os serviços que eram de atribuição da serventia extinta por meio da criação de um posto avançado com atribuição de registro civil, sem solução de continuidade, podendo proporcionar assim um serviço constante e célere  à sociedade.

Além da atribuição de registro civil, como registros de nascimento e de óbitos que continuarão sendo prestados no município, o usuário ainda terá a sua disposição no Posto avançado alguns serviços como:

●reconhecimento de firma – registro de Firma (confecção e guarda de cartão de assinatura);
●reconhecimento de firma (por assinatura) – por autenticidade;
●reconhecimento de firma (por assinatura) – por semelhança;
●autenticação de cópia de documento (por folha) e ata notarial para fins de confirmação de existência de documento em meio eletrônico;
●procuração e substabelecimento para fins previdenciários.

É importante frisar ainda que não haverá prejuízo com a  extinção e consequente incorporação de tais serviços ao Cartório remanescente,  uma vez que a população do município continuará atendida pelo outro cartório que agregará os serviços que eram de atribuição da serventia extinta por meio da criação de um posto avançado.

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) lançou a plataforma digital, com o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira. A nova plataforma online do CPJ/AMB pode ser acessada por meio do endereço eletrônico cpj.amb.com.br, onde estão reunidos dados, análises e diagnósticos obtidos por meio de pesquisas e estudos a respeito de problemas estruturais e conjunturais. Também estão listados artigos, livros e revistas.

A plataforma do Centro dispõe de recursos que garantem fácil navegação e foi projetada com ferramentas de acessibilidade, com tradução simultânea de conteúdos em português para a língua brasileira de sinais, dentre outras funcionalidades.

O Centro de Pesquisas Judiciais foi criado em 2019, e é um órgão social permanente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o objetivo de desenvolver pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira, realizar análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos da magistratura, e, ainda, fornecer elementos técnicos para a formulação de políticas judiciárias relevantes.

O Nupemec realizará nesta segunda-feira, 30/08,  mais uma Live do Projeto Meses Coloridos, que acontecerá nessa segunda-feira, 30/08, às 16 horas, com o tema “Esclerose múltipla: diagnóstico e tratamento - análise do caso clínico de Claudia Rodrigues”.  A Live será transmitida no Instagram do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (@nupemectjse) e terá como debatedora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju; e como convidada a Estrategista de Vida & Carreira e empresária da atriz e comediante Claudia Rodrigues, Adriane Bonato.

O que é o Agosto Laranja?

Desde 2014, o mês de agosto ganhou cor em prol da conscientização da doença autoimune que mais acomete jovens adultos em todo o mundo: a esclerose múltipla. O Agosto Laranja foi criado pela AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose com o objetivo de ser um movimento coletivo para desmistificar essa condição crônica de doença e fomentar o diagnóstico precoce, mais qualidade de vida, acolhimento, respeito e dignidade para quem convive com a doença, seus amigos e familiares.

Em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira, 27/08, o Gabinete de Crise do TJSE ampliou ainda mais a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano a partir de 01/09 e até 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. A Portaria Conjunta 65/2021 - GP1 Normativa - disciplina a ampliação do retorno gradual.

Com mais esta ampliação, retornam ao trabalho até 100% dos servidores e magistrados, exceto os integrantes do grupo de risco que ainda não foram imunizados com as duas doses da vacina. O retorno ao trabalho deverá observar obrigatoriamente a adoção do regime de rodízio com escalas semanais e por grupos de, no mínimo, 50% dos servidores, de modo que todos os servidores participem do rodízio, respeitando-se o distanciamento dentro do espaço físico.

Os Atendimentos Gerais, Distribuição de 1º e 2º Graus, Protocolos Integrados e setores correlatos passam a atender ao público presencial independente de agendamento prévio.                               

Continuam as sessões e as audiências presenciais, sendo preferencial a realização dos atos e das sessões virtuais ou por videoconferência, cabendo ao magistrado, mediante decisão fundamentada, modificar o meio de realização do ato, notadamente nas situações em que partes ou testemunhas não possuírem condições técnicas para participação por videoconferência.

O atendimento junto às Secretarias das Unidades Jurisdicionais será realizado preferencialmente de forma remota, através do balcão virtual ou outro meio disponibilizado, a exemplo do WhatsApp, sendo o atendimento presencial por agendamento com a Direção da Secretaria ou com o Magistrado, notadamente nos casos urgentes; e sem agendamento e para os casos de atendimento aos excluídos digitais, nos termos da Recomendação 101/CNJ.

O atendimento ao público externo das entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras), respeitará as mesmas regras e eixos temáticos estabelecidos nesta Portaria, cabendo a cada um dos entes especificar o limite máximo de pessoas a serem atendidas por dia em cada sede, submetendo à apreciação do Diretor do Fórum.

O acesso às dependências dos fóruns pelas partes, advogados e testemunhas será restrito à data e horário da audiência ou sessão designada, sendo obrigatória ao público interno e externo a medição de temperatura, a utilização de máscaras de proteção facial para o ingresso e permanência, descontaminação das mãos com uso de substância apropriada e demais medidas preventivas já disciplinadas na Portaria Conjunta 62/2020-GP1.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, realizará na próxima segunda-feira, 30/08, às 08 horas, uma palestra virtual com o tema "Assédio é Imoral", que será ministrada pelo Procurador do Trabalho da 20ª Região, no Estado de Sergipe, Ricardo José das Mercês Carneiro, tendo como mediadora a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade Argôlo. A palestra será transmitida ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O evento se destina à divulgação das práticas e ao esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas à prevenção do assédio moral e sexual no âmbito do Poder Judiciário.

Dando continuidade à programação do Curso de Formação de Magistrados para os 10 novos Juízes Substitutos do TJSE, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), promoveu nesta quarta-feira, 25/08, as aulas do módulo sobre Técnicas dos Atos Judiciais. A facilitadora do referido módulo foi a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento.

Durante a aula, os(as) novos(as) juízes(zas) conheceram aspectos sobre fundamentação, estrutura e redação da decisão judicial; decisão, dispositivo e coisa julgada; elaboração de ementa e formação do precedente. Além da linguagem na perspectiva judiciária, o texto e o juiz e o juiz como escritor e produtor de textos.

Segundo a magistrada-professora, Rosa Geane, a experiência de conduzir a aula para os novos(as) magistrados(as) foi bastante construtiva. “São Magistrados(as) muito qualificados(as), alguns já exerceram a magistratura em outros Estados e foi uma aula muito participativa e dialógica. É uma honra e um prazer integrar os quadros da Ejuse, especialmente em momentos como estes. Agradeço e parabenizo à Ejuse, na pessoa do seu Diretor o Des. Osório de Araújo Ramos Filho e à Comissão do Concurso,  na pessoa da sua Presidente a Desa. Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, pelo convite e pela excelente qualidade do Curso de Formação inicial, aos valorosos(as) servidores(as) da Ejuse. Estou realmente entusiasmada com o reforço que os(as) colegas trarão à Magistratura Sergipana. Desejo que sejam todos(as) muito bem-vindos(as) e sintam-se acolhidos(as) e queridos(as) por nós.  Estou à disposição sempre, independente das nossas aulas, pois é no cotidiano que as dúvidas surgem."

Módulo Proteção do Vulnerável

No dia 03/09, a Juíza Rosa Geane retornará a ministrar aula para a turma dos novos magistrados. Dessa vez, com o tema "Proteção do Vulnerável: violência contra mulher".

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realiza na próxima quinta-feira, 26, às 17h, no Memorial do Poder Judiciário, a segunda edição do Projeto “Quinta Juriscultural”. O evento será presencial, com respeito aos protocolos sanitários, e contará também com transmissão ao vivo pelo Instagram oficial do Poder Judiciário (@tjseoficial) e o do Memorial do Poder Judiciario (@mpjse).

Nesta segunda edição do Projeto “Quinta Juriscultural” será destacado o mês dedicado ao folclore e aos povos indígenas, sobre o tema “Xocó Ontem e Hoje: Saberes Ancestrais e de Resistência”, com exposições de objetos etnográficos, fotografias, palestras, lançamento de livro, exibição de vídeo, música e poesia.

O Projeto “Quinta Juriscultural”, lançado mês passado pelo Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, e tem como objetivo principal valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música,  artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras.

Programação

Durante o evento serão expostas cerâmicas dos xocós, produzidas pelos artesãos da Ilha de São Pedro; esculturas dos artistas Zé do Chalé e Zacarias; objetos etnográficos do povo Xokó de Sergipe e fotografias de Nailson Moura e Raphael Faria.

Constam ainda da programação palestra da Dra. Michele Amorim Becker, que abordará o tema “Breve Histórico de Lutas Socioambientais do Povo Xokó de Sergipe. Lançamento do livro “O Espadachim do Sertão”, de autoria do escritor Suênio Walttemberg.

Na oportunidade será exibido um vídeo sobre o cotidiano do povo Xokó, com trilha musical do cantor Neu Fontes e poesia de Anísio Apolônio Lima Xokó.

Nos últimos 30 dias, o TJSE vem recebendo diversas reclamações sobre lentidão ou parada de sistema no período compreendido entre às 19 e 23h. Verificou-se que todas as reclamações são oriundas de clientes da Claro/Net ou de provedores que compartilham link com a referida operadora.

Apesar do problema ser mascarado para o usuário, pois outros serviços e portais funcionam perfeitamente no mesmo momento em que nosso sistema está indisponível, foi identificada a natureza do problema e que este só pode ser solucionado pelo provedor.

Sazonalmente, o problema, que corriqueiramente, ocorre no período noturno, passa a acontecer também nos períodos da manhã e da tarde. Sendo que no dia de hoje (20/08/2021) os usuários da Claro/NET passaram por sérias dificuldades para acessar o sítio do TJSE durante toda a manhã e parte da tarde.

A Secretaria de Tecnologia do TJSE informa também que no último mês foram realizadas diversas reuniões técnicas com equipes do referido provedor e em todas as ocasiões os representantes da Claro confirmaram que o problema estaria em sua infraestrutura, não cabendo, portanto, ao TJSE nenhuma providência técnica.