A Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TJSE, presidida pelo Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, realizou, nesta segunda-feira, 18/10, primeiro encontro para apresentação dos membros e deliberar sobre a Portaria 74/2021 que instituiu a Medalha Armindo Guaraná. Na oportunidade foram indicados por alguns dos membros da CGM, nomes de personalidades que se destacam na Cultura, Memória e Cidadania em Sergipe para serem condecorados com a referida medalha, além de sugestões para a comemoração dos 129 anos de criação do TJSE.

A Comissão de Gestão de Memória foi instituída pela Portaria nº 58/2021 GP1 e tem como função coordenar a política de Gestão da Memória da instituição, de acordo com a Resolução do CNJ nº 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário; pesquisar, reunir, organizar, preservar, valorizar e divulgar a história e a memória do Poder Judiciário de Sergipe; e fomentar a interlocução e a cooperação entre o Arquivo, o Memorial, a Biblioteca e demais órgãos do TJSE, com o objetivo de ter uma visão orgânica de memória, além de aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe.

Além do Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, participaram da reunião a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink; o Juiz José Anselmo de Oliveira; Pedro José do Nascimento Neto, Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação; José Vieira Ramos, Chefe da Biblioteca Central; Mônica Porto de Andrade, Diretora Arquivo-Geral do Judiciário; Carla Moraes Leal Santana, Servidora lotada no Núcleo de Classificação da Documentação Histórica e Colonial do Arquivo Geral do Judiciário; Sayonara Rodrigues Viana, Diretora do Memorial do Poder Judiciário; Sônia Cristina Carvalho Cardoso, servidora lotada no Memorial do Poder Judiciário; José Ronaldson Sousa - servidor lotado na Diretoria de Comunicação; e Márcia Sierra da Silva - servidora lotada na Divisão de Patrimônio.

O Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE, será agraciado com a Medalha ao Mérito da Ciência Contábil José Amado Nascimento - Grau Comendador. A honraria foi aprovada, por unanimidade, pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis e marcará os 44 anos do Sodalício.

A solenidade de outorga será realizada no dia 08/11, às 18h30, no Auditório José Rollemberg Leite, térreo, no Palácio da Justiça – Tobias Barreto de Menezes, Centro.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebeu, nesta quinta-feira, 14/10, a Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. A solenidade de entrega aconteceu durante a formatura dos cursos de oficiais (CFO) e soldados (CFSD) do CBMSE.

A medalha e o diploma foram entregues pelo Coronel QOBM Alexandre José Alves da Silva, Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e recebidos pelo Diretor de Segurança do TJSE, Delegado de Polícia Civil Flávio Albuquerque, que foi designado para representar o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Edson Ulisses de Melo.

Criada por meio da Portaria nº 108 de 07 de junho de 2021, homologada por meio do Decreto Governamental nº 40.917, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de junho de 2021, a medalha foi conferida ao Tribunal de Justiça de Sergipe pelos relevantes serviços prestados à corporação.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 14/10, a primeira mediação envolvendo processo de segundo grau de jurisdição no Judiciário sergipano. A audiência foi realizada por determinação do Des. Ruy Pinheiro, que viu na mediação a possibilidade de estabelecer o diálogo entre as partes e promover uma solução pacífica do conflito.

A audiência foi conduzida pelos mediadores Gutemberg Antônio Ribeiro Silveira e Pedro Oliveira Leite Neto, além da Juíza Coordenadora do Cejusc Maria Luiza Foz Mendonça e contou com a participação da Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, que estava acompanhada de mais dois mediadores, representando a Coapaz/MPSE.

A mediação envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Município de São Cristóvão teve resultado muito positivo, onde as partes estabeleceram um diálogo prospectivo voltado à melhoria da educação com preservação da saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação da rede pública.

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas entre 25 de outubro e 04 de novembro, pelo endereço https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/  . O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social. Clique aqui e confira o edital completo.

O candidato deve preencher o cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese até 04/11/2021. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 08/11, será disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 23/11/2021, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

A Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, foi nomeada para integrar o grupo de trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas corregedorias dos tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias nas unidades dos serviços judiciais e extrajudiciais.

Caberá ao grupo de trabalho realizar estudos e promover debates, inclusive com a participação de técnicos, que possibilitem a obtenção de subsídios qualificados quanto à matéria, além de elaborar, avaliar e propor a definição de elementos mínimos voltados à padronização da metodologia e dos critérios observados pelas corregedorias dos tribunais na realização de correições e inspeções ordinárias.

No total, o grupo de trabalho é formado por 14 juízes de diversos ramos e Tribunais de Justiça do país.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou no Diário de Justiça desta sexta-feira, 08/10, os vencedores de 2021 (exercício 2020) da premiação dos servidores da área-fim, de acordo com o regulamento da Resolução 14/2016. Também foi divulgada a lista de projetos premiados, com destaque para o desempenho nas atividades da área-fim do Poder Judiciário.

A premiação visa garantir a agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados com as metas e com os objetivos estratégicos e alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário. Desde o ano base 2017, com a premiação 2018, o TJSE não adota o modelo concorrência, de modo que todas as unidades que batem as metas propostas podem ser vencedoras. Sendo assim, a premiação dos servidores por critérios objetivos é uma forma direta de motivar e integrar os servidores e contribuir com os resultados do Relatório Justiça em Números, que aponta o TJSE como um dos mais eficientes do país.

Além disso, com a Portaria 932/2015 GP2, os objetivos buscam alinhar cada vez mais os servidores e magistrados ao Planejamento Estratégico do Tribunal e à estratégia do Poder Judiciário nacional, através das Metas Nacionais e Resoluções 70, 76 e 219 todas do Conselho Nacional de Justiça.

O valor da premiação é equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário (letra A), de acordo com a Lei n° 6.351/2008. A data do pagamento será informada no dia da premiação pelo Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses Melo.

Clique aqui e confira os vencedores da Premiação 2021

Dia da Premiação 2021 e comemoração ao Dia do Servidor

Como parte integrante das comemorações ao Dia do Servidor, a premiação ocorrerá no dia 28/10, às 9h, no Auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça, que contará também com a celebração de uma Missa.

As unidades premiadas estão convidadas para participarem do evento, as quais poderão estar representadas por um servidor de cada unidade para receberem o prêmio, devendo este estar vacinado, conforme a Portaria Conjunta 73/2021.

A confirmação para participar do evento deverá ser comunicada à Coordenação de Cerimonial, por meio dos telefones 3226-3175 e 3226-3113.

O Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, acompanhado do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto; das Juízas Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Maria da Conceição da Silva Santos e Dauquíria Ferreira, respectivamente; do Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira Santos e do Consultor Geral de Processos, Antônio Márcio Macedo Fontes de Oliveira, esteve na manhã desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, onde manteve um encontro com o Presidente Dep. Luciano Bispo.

Na oportunidade, ele entregou pessoalmente dois Projetos de Lei aprovados pelo Pleno do TJSE que tratam da alteração da estrutura administrativa do TJSE e da Reestruturação dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe, alterando a Lei Complementar nº 130, de 30 de outubro de 2006.

O primeiro Projeto de Lei versa sobre a reestruturação administrativa do Poder Judiciário de Sergipe, que irá alterar a vinculação de alguns setores aos órgãos superiores, propiciando maior fluidez aos processos e ações administrativas, além de dar mais autonomia aos gestores.

Outro Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJSE, para apreciação e votação do Poder Legislativo trata da reestruturação dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe, alterando a Lei Complementar nº 130, de 30 de outubro de 2006, com o objetivo de melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.

O projeto foi formulado com a finalidade de alcançar maior eficiência administrativa, continuidade do serviço público e segurança jurídica, bem como a necessidade de proporcionar a melhor prestação de serviço e corrigir distorções da produtividade na prestação dos serviços extrajudiciais.

Ainda durante o encontro com o Presidente da Alese, o Des. Edson Ulisses de Melo e o Corregedor-Geral Diógenes Barreto fizeram uma ampla explanação sobre o Projeto de Reestruturação dos Serviços Notariais mostrando a importância e necessidade da reestruturação e readequação dos cartórios extrajudiciais à realidade socioeconômica do Estado, objetivando melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Segundo o Des. Edson Ulisses de Melo, esses projetos de reestruturação são importantes para a otimização dos serviços, bem como para uma melhor prestação de serviços e assistência à comunidade, enfatizando ainda que um dos pilares da gestão é a melhoria contínua da jurisdição. “Essa adequação dos cartórios extrajudiciais é muito importante para a sociedade sergipana que necessita utilizar destes serviços. Com a nova lei, os cartórios poderão prestar um serviço ainda melhor”, explicou o Presidente do TJSE.

Para o Corregedor-Geral, Des. Diógenes Barreto, o projeto visa readequar o número de cartórios existentes à realidade socioeconômica do Estado, uma vez que muitos deles acabam sendo ofertados no concurso público, sendo logo descartados pelos delegatários, uma vez que não possuem viabilidade econômica para a sua existência, prejudicando, assim, os potenciais usuários dos serviços extrajudiciais das Comarcas.

Na tarde desta terça-feira, 05/10, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita do Comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, General Marcelo Guedon, responsável pela jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O encontro teve como objetivo potencializar parcerias institucionais entre os órgãos.

Na oportunidade, o Comandante presenteou o Presidente do TJSE com a Moeda Comemorativa aos 200 anos da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e a mais recente edição da Revista Guararapes. O Des. Edson Ulisses retribuiu com a entrega do livro de sua autoria, o Sabedoria Popular.

Participaram também da visita, o Coronel Marco Aurélio Magalhães, Comandante do 28º BC e o Assessor de Relações Institucionais do Exército, Coronel Roberval Leão.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu nesta terça-feira, 05/10, visita do Diretor-Presidente da Energisa, Roberto Currais. O encontro teve como objetivo a entrega de placa em alusão a implantação de projeto de eficiência energética.

Sem custos para o Judiciário sergipano, foram investidos recursos da ordem de R$ 285 mil, que representará uma redução de custo de cerca de R$ 63 mil/ano. A iniciativa para utilização de fonte de energia alternativa, renovável e gratuita decorre da execução do projeto de Eficiência Energética do TJSE, totalmente aderente à estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo CNJ, que traz a Promoção da Sustentabilidade como um Macrodesafio para o ciclo 2021/2026.

O projeto, oriundo da Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Energisa – PEE em 2019, por meio de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possibilitou a implantação de sistema fotovoltaico e troca de luminárias para lâmpadas em LED dos Fóruns das Comarcas de Propriá, Canindé do São Francisco e Simão Dias.

O Presidente do TJSE, Edson Ulisses, destacou a importância da parceria com a Energisa. “A nossa parceria com a Energisa rende excelentes frutos para a coletividade e contribui para a disseminação de uma cultura voltada para preservação do meio ambiente e sustentabilidade do planeta. As fontes alternativas de energia devem sempre ser buscadas, tanto para reduzir gastos, garantindo eficiência, como para proteger e minimizar os impactos ao meio ambiente”, afirmou, acrescentando que a sua gestão investirá em projetos semelhantes, inclusive com o objetivo de implantação de projeto de geração de energia fotovoltaica no Fórum Gumersindo Bessa.

Com a conclusão do projeto, a Energisa, que é a concessionária patrocinadora, e a empresa executante Ecosol, reconhecem a capacidade do TJSE em geração e gestão de sistemas fotovoltaicos e eficientes de energia. Além deste projeto concluído, o TJSE já inscreveu projetos em nova Chamada Pública com o mesmo fim.