Com a publicação da Portaria Conjunta 50/2011- GP1 Normativa, que estabelece o retorno gradativo das atividades presenciais no TJSE, o Centro Médico comunica que retornou, a partir do dia 30/06, os atendimentos presenciais em todos os seus setores (médico, odontológico, psicossocial e fisioterapia). Para agendar o atendimento, os servidores e magistrados devem acessar https://www.tjse.jus.br/segnato/

O Centro Médico informa ainda que manterá o atendimento telepresencial. Ao optar pela modalidade de Telemedicina, após o agendamento pelo sistema informatizado, os servidores e magistrados devem informar a escolha com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio do ramal 3400, para possibilitar o envio do link de acesso à consulta médica.

“O objetivo é retornar os atendimentos presenciais do Centro Médico com total segurança, de maneira gradativa e continuar a ofertar a modalidade de Telemedicina. A escolha será do servidor ou magistrado. O importante é que será atendido, seja presencial ou remota”, explicou a Diretora do Centro Médico, Dra. Luciana Nobre.

Com o compromisso de promover uma melhor qualidade de vida dos servidores e magistrados, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convida a todos para realização de Exames Periódicos de Saúde no mês do respectivo aniversário; conforme Resolução 10/19 e Portaria Normativa 43/19.

Como participar?

1) Ao acessar https://www.tjse.jus.br/segnato/, clique em Agendar – Exames Periódicos para confirmar sua participação (até o dia 11/07/2021).
2) Após a confirmação feita no link, você receberá a requisição de exames assinada por um Médico do TJSE para realização dos exames.
3) Quando estiver com os resultados em mãos, clique em AGENDAR - ESPECIALIDADE EXAME PERIÓDICO para marcar a consulta e mostrar seus exames ao médico.

Qualquer dúvida, falar com o Centro Médico pelo telefone 3226-3400 / 3414.

Agende seus exames periódicos. Sua saúde é seu maior bem!

No período de 28/06 a 18/07/2021, cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. Essa iniciativa reflete o processo de gestão participativa e democrática promovido pelos Tribunais de Justiça do Brasil na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, basta acessar o link e responder às perguntas. Clique aqui!

A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O eixo Governança engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais.

A ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário é um dos requisitos para a mensuração do Eixo Governança que juntamente com os eixos Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021.

Este é o quarto ano que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contribui, juntamente com a Rede de Governança Colaborativa, para a construção da Gestão Participativa no Judiciário.

A Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, comunica, para ciência dos interessados, que, em razão do ponto facultativo decretado, não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 28/06/2021. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/07/2021, às 8h30.

Importante destacar, ainda, que nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados, procuradores precisam realizar os pedidos de sustentações orais pelo Portal do Advogado, com antecedência mínima de 48 horas antes das referidas sessões, consoante dispõem o artigo 152-A, I e II, do RITJSE e artigo 6^o, da Portaria Normativa n. 32/2020, ambas do TJSE.

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23/06, o Gabinete de Crise do TJSE confirmou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano para quarta-feira, 30/06 e até 30/07, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. A Portaria Conjunta 50/2021 - GP1 Normativa - disciplina o retorno gradual.

Efetivo Mínimo

O retorno gradativo nesse momento está baseado no mínimo necessário para o atendimento dos serviços essenciais inerentes ao Poder Judiciário, principalmente a questões relativas à área criminal.

Além disso, nos dias em que os setores ou unidades jurisdicionais não tiverem nenhum dos atos e atividades presenciais indicados na portaria, poderão adotar o regime de trabalho 100% remoto.

Confira como ficará o quantitativo de servidores e magistrados e os serviços disponíveis no período:

- Retornam até 40%: servidores lotados nos setores de atendimento ao público, conforme definição do gestor da unidade, observando-se sempre o mínimo necessário ao desenvolvimento dos serviços.

- Retornam até 20%: servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos 01 (um) servidor por unidade jurisdicional ou por setor, por definição do gestor da unidade, observando-se sempre o mínimo necessário ao desenvolvimento dos serviços.

- O horário de funcionamento será normal, mas o de atendimento ao público presencial estará limitado entre 9 às 12h, para as atividades previstas na Portaria 33/2021. Permanece vedado o atendimento presencial ao público externo das entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

O agendamento deverá ser feito via e-mail, pelos telefones - Palácio da Justiça - (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III - (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa - (79) 3226-3500; Central de Plantão - (79) 98847-5953; e Atendente Virtual - (79) 3226-3880, ou telefone direto do setor a ser contactado.

- O expediente externo será realizado unicamente mediante agendamento nas unidades do Poder Judiciário, relativo a serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar por telefone ou outro meio eletrônico.

- Ficam autorizados os seguintes atos processuais presenciais, podendo ser regulamentado por ato da Corregedoria-Geral da Justiça:

I) realizações de audiências exclusivamente mistas (que se realiza com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras):
a) envolvendo réus presos;
b) que envolvam réus soltos, desde que esteja na iminência de incidir a prescrição;
c) de adolescentes em conflito com a lei em situação de internação;
d) de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar;

II) realizações das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, com limitação do acesso ao público externo.

III - cumprimento de mandados para atender aos atos processuais referentes a esta fase.

IV - entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas definidas pelo Centro Médico;

V - audiências de custódia decorrente de prisão em flagrante delito.

 - Os prazos processuais nos processos físicos e nos processos eletrônicos que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico serão retomados, inclusive o atendimento aos advogados nos setores de protocolo e de distribuição, mediante agendamento, desde que atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento, por deliberação do Gabinete de Crise.

Acompanhamento da Vacinação

Os servidores e magistrados deverão informar ao Centro Médico, por meio do Formulário de Acompanhamento de Vacinação contra a Covid-19, as datas de aplicação das doses da vacina imunizante, sendo da sua inteira responsabilidade as informações prestadas.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 22/06, a Portaria 48/2021 – GP1 Normativa, que declarou ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe os expedientes dos dias 24, 25 e 29 de junho, quinta, sexta e terça-feira, em virtude dos festejos juninos. Já a Portaria 49/2021 - GP1 Normativa- declara ponto facultativo no dia 28/06.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe, por meio do seu Presidente, Des. Edson Ulisses de Melo, neste momento de luto coletivo em que mais de 500 mil vidas foram perdidas para a Covid-19 no Brasil, entre estas as quase 6 mil registradas em nosso Estado, se solidariza a todos que perderam seus entes queridos e àqueles que estão angustiados pelos acometidos por essa doença em tratamento hospitalar e em suas casas.

O TJSE reitera seu compromisso com o combate ao novo coronavírus e conclama a todos para que tomem as vacinas, pois cientificamente é o único meio admitido para a imunização. Além disso, espera que todos sigam recomendações sanitárias para impedir a propagação do vírus, como o uso correto e obrigatório de máscaras, álcool gel a 70%, distanciamento social e comparecimento imediato ao sistema de saúde ao perceberem os primeiros sintomas da doença.

No último dia 11/06, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu a Inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial. Na oportunidade, foram observados e prestados os devidos esclarecimentos quanto ao concurso público, ao preenchimento de dados do Justiça Aberta pelos Cartórios Extrajudiciais, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, e a aspectos da atenção voltada à reestruturação das unidades cartorárias e o cuidado com o atendimento aos cidadãos que demandam os serviços.

Na abertura, o Corregedor-Geral da Justiça sergipana, Des. Diógenes Barreto, ressaltou que mesmo por videoconferência em função da pandemia do Covid-19, a Inspeção ocorre em momento mais que oportuno, quando se inicia a gestão. “É importante registrar que a Corregedoria Nacional de Justiça escolheu um momento mais que prudente e adequado para a realização das Inspeções nas corregedorias estaduais, no início das gestões dos colegas corregedores, proporcionando o cumprimento de eventuais recomendações e ajustes nas atividades notarial e de registro, promovendo, assim, correções nos rumos, a partir da colheita dos resultados dessas inspeções”.

O Corregedor ressaltou ainda a importância da Inspeção Nacional, afirmando ser “salutar para que sejam verificados o funcionamento das atividades extrajudiciais, pois, ao final, poderão ser apontadas melhores soluções para contribuir com melhorias na prestação dos serviços delegados”.

Finalizados os trabalhos, estão sendo aguardadas as providências e diligências oriundas do relatório a ser confeccionado e encaminhado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A Inspeção Nacional contou com a abertura da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE; Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o Desembargador paulista Marcelo Martins Berthe, que coordenou os trabalhos; a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional, Maria Paula Cassone Rossi; as Juízas Corregedoras desta CGJ/SE, Dras. Dauquiria de Melo Ferreira e Brígida Declerc Fink; o assessor jurídico extrajudicial, Rodrigo Ribeiro Emídio; servidores da Corregedoria Nacional e da Corregedoria Geral do TJSE.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe manifesta e lamenta com profundo pesar o passamento do ex-presidente da seccional da OAB/SE, advogado Dr. MANUEL MENESES CRUZ, ocorrido no dia 19 de junho de 2021, em Aracaju, expressando os mais sinceros e profundos votos de condolências institucionais à OAB/SE e aos famíliares do pranteado.  

Dessa forma, o Judiciário sergipano solidariza-se com a OAB/SE, parceira importante na atividade permanente na prestação jurisdicional e com todos os seus integrantes, neste momento de perda.

Edson Ulisses de Melo

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em uso e normatizado pelo Provimento 05/2021, o atendimento remoto pelo WhatsApp começa a apresentar considerável aumento na sua utilização pelos cidadãos e servidores que buscam providências e orientações à Corregedoria-Geral da Justiça.

Como pode ser perceber nos dados, setores como a Divicor tiveram um incremento de 4 vezes em relação ao mês anterior, já o setor de atendimento contou com um aumento de 32 para 60 ocorrências, quase 100%. Apenas dois setores tiveram redução nos atendimentos remotos, e do total, 77 atendimentos ocorreram em abril, e em maio esse valor passou para 112 atendimentos, um aumento de 69%.

Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, “os resultados do uso do WhatsApp só fez constatar o óbvio, de que é eficiente e começa a permitir que possamos compartilhar com os gestores as necessidades da população, algo que agora podemos mensurar e fazer acontecer”. E arremata: “esse é um caminho sem volta, e que, no futuro, aplicativos multiplataforma como o WhatsApp devem ser utilizados como regra para as comunicações oficiais nos processos judiciais”.

Veja quais são os setores da CGJ/SE que presta atendimento remoto pelo WhatsApp