O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF) reuniu-se nesta segunda-feira, 17.08, com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) para apresentar o modelo para implantação das Audiências de Custódia no Judiciário sergipano. Na oportunidade, foi apresentada a minuta do Termo de Cooperação que irá disciplinar os procedimentos para a realização das audiências de custódia para que os órgãos envolvidos façam suas ponderações, sugestões e exponham as suas dificuldades.

A proposta inicial é de que as Audiências de Custódia sejam realizadas nos plantões diurnos nos dias úteis (de segunda a sexta, das 13h às 18h) na Comarca de Aracaju. Neste primeiro encontro, a Sejuc e a SSP constataram a viabilidade da implantação nos moldes propostos pelo TJSE. “As audiências de custódia serão importantes para o trabalho da Polícia”, revelou o Delegado Cássio Viana, assessor da Superintendência da Polícia Civil.

O GMF irá apresentar o modelo para o Ministério Público e Defensoria em uma reunião agendada ainda esta semana. No dia 02.09, o TJSE receberá os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que será apresentado o modelo final para a implantação das Audiências de Custódia em Sergipe.

Participaram da reunião os Juízes responsáveis pelo GMF, Diógenes Barreto e Elbe Carvalho; o Secretário de Justiça, Antônio Hora Filho e membros do Desipe, além de servidores da Corregedoria e Diretoria de Modernização do TJSE.

A Presidência da Turma Recursal comunica que as Sessões de Julgamento deste biênio terão início em 25/08/2015 (Terça-Feira) e os pedidos de sustentação oral e preferência de julgamento apenas serão concedidos aos advogados que estiverem presentes antes do início da sessão, nos termos do parágrafo único do art. 98 da Resolução nº 13/2015 do TJSE*.

Aldo de Albuquerque Mello
Juiz Presidente da Turma Recursal

* Art. 98. Serão julgados, em primeiro lugar, os casos que independam de pauta e, em seguida, os demais feitos por ordem crescente de numeração.
Parágrafo único. Pedidos de preferência e sustentação oral de advogado, defensor público e representante do Ministério Público serão concedidos se estes estiverem presentes antes do início da sessão de julgamento, devendo dirigi-los à direção da Secretaria.

O Des. Alberto Romeu Leite deferiu, no dia 16.08, em regime de plantão, a tutela antecipada, nos autos do Processo nº 201500119510, para determinar a suspensão imediata do movimento paredista deflagrado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – SINPOL.

Em suas razões o desembargador plantonista afirmou que a norma regente do direito de greve, precisamente seu art. 3º, faculta a cessação parcial do trabalho quando frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral. “No caso presente, cumpre-me destacar que o Estado de Sergipe, através dos Secretários de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Secretário de Estado da Fazenda estão em negociação com a categoria em busca de um deslinde amigável dentro das possibilidades de ambas as partes. Antes mesmo que fosse decidida a forma de implementação das condições exigidas pelos policiais, ou que um meio termo fosse alcançado, a categoria optou por deflagrar o movimento paredista que ora se combate, interrompendo, assim, as tratativas iniciadas com o Governo do Estado”.

Ao final, o magistrado destacou que o fato de não acatar os termos apresentados pela categoria não se mostra suficiente para atribuir ao Estado a pecha de intransigente, nem põe fim à discussão das propostas, o que de per si torna injustificável o prolongamento da greve, que prejudica, em primeira análise, a população de todo o Estado de Sergipe, posta à mercê da marginalidade. “E nunca se perca de vista que, como muito bem pontuou o Min. Gilmar Mendes, os policiais civis, responsáveis pela manutenção da paz e da garantia da ordem pública, equiparando-se às forças militares, contribuem para a sustentação da soberania nacional. Assim, como tal, deve ser visto com muita reserva qualquer movimento paredista por parte de aludida classe”, concluiu.

O Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe – FOEJI/SE, Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, editou portaria definindo o regimento do II Encontro, que será realizado no dia 19 de outubro, em Aracaju.

No evento, serão discutidas as temáticas “Procedimentos em Matéria de Proteção”, “Ato Infracional e Execução de Medidas Socioeducativas” e “Justiça Restaurativa”. Essas matérias vem sendo estudadas pelos magistrados desde a constituição do Fórum, em dezembro de 2014, em reuniões de trabalho e também por meio de cursos de aperfeiçoamento realizados em parceria pela EJUSE e Coordenadoria da Infância e da Juventude.

O regimento define a maneira como as temáticas serão preparadas e levadas à discussão no evento, com vistas à produção de enunciados jurídicos, que posteriormente receberão ampla divulgação.

Acesse aqui a Portaria nº 01/2015 – PR/FOEJI.

Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe

O FOEJI/SE foi criado em 15 de dezembro de 2014, com caráter permanente e autônomo, como uma instância de discussão e atuação composta por magistrados sergipanos com jurisdição ou interesse na matéria.

Tem como objetivos principais a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude.

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realizou nesta quinta-feira (13/08) audiência pública de pagamento de preferências constitucionais (idade/doença grave) a credores do Município de Aracaju, conforme pauta previamente publicada. 86 credores receberam pessoalmente o seu Alvará de pagamento das antecipações e foram pagos 100% dos pedidos incluídos em pauta.

Todos os beneficiários, após a assinatura do termo, receberam, no mesmo ato, o alvará para levantamento dos valores deferidos e puderam se dirigir à agência do Banese, no próprio TJSE, para retirada das importâncias respectivas. No total, mais R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) foram pagos a título de antecipação constitucional. De acordo com o Juiz Gestor de Precatórios, Marcos de Oliveira Pinto, “o objetivo agora é avançar na lista cronológica do Município de Aracaju”.

Ainda segundo o magistrado, as audiências para pagamento das preferências constitucionais continuarão a ser agendadas e a expectativa é de que até o final do ano em curso os pedidos pendentes de antecipação sejam resolvidos. “Iremos divulgar, ainda essa semana, uma pauta para pagamento de credores do DER/SE para o próximo dia 04.09. Na audiência de hoje, 70% das antecipações quitaram os valores devidos aos credores, ficando os demais, com valores a receber para pagamento dentro da cronologia”, destacou o Juiz gestor.

Com o seminário “A Violência Doméstica Contra Mulher: construindo novos olhares”, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, encerrou nesta sexta-feria, 07.08, no auditório do Palácio da Justiça - José Rolemberg Leite, as atividades da 2ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

O evento, realizado com o apoio da Faculdade de Sergipe (Estácio/Fase), teve como principal objetivo abrir um espaço de discussão sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com a sociedade civil, instituições de ensino, profissionais da área de Segurança Pública, Justiça, Defensoria e Ministério Público, além de estudantes de Direito, Psicologia, Serviço Social e profissionais da assistência social, a exemplo dos que desenvolvem suas atividades nos CREAS - Centros de Referência Especializado da Assistencia Social e nos CREAMS - Centros Especializados de Atendimento à Mulher.

Segundo a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, as atividades desenvolvidas durante a Semana pelo TJSE se mostraram muito positivas. “Conseguimos de forma mais madura e profissional abranger o tema, envolver outras instituições, levar as discussões para além do Judiciário e de não ser apenas o quantitativo de processos o fator relevante. O seminário é o coroamento, com adesão maciça de alunos, professores e profissionais de diversas áreas, mostra o reflexo positivo do trabalho e a disseminação de uma nova consciência, a da não violência contra a mulher”, constatou a magistrada.

O seminário foi aberto pela Juíza Adelaide Moura e contou com a participação da Secretária de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Soical, do Trabalho e dos Direitos Humanos, Marta Leão. Antes das palestras, os participantes assistiram a uma apresentação teatral do Grupo Arte em Ação, com o tema “Sou mulher, não sou uma invenção”.

Em seguida foi proferida a palestra “Políticas Públicas para homens autores de violência doméstica contra a mulher”, pela Mestre e Doutoranda em Direito Penal, Profª Grasielle Borges Vieira de Carvalho e os painéis “O trabalho com autores de violência doméstica contra a mulher: relato de uma experiência” e “O Perfil de Mulheres e Homens envolvidos na Violência Doméstica na Delegacia da Mulher de Aracaju”, com os painelistas, Coordenador do Curso de Psicologia da Estácio/Fase, Professor Mestre João Paulo Feitosa; e a Mestre em Psicologia e profª da UNIT, Jamille Lima Telles.

À tarde, o evento foi encerrado com a palesta do Juiz do TJSE e Mestre em Direitos Humanos, Edinaldo César Santos Júnior, com o tema “O Direito Humano das mulheres vítimas de violência doméstica”.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça concedeu medida liminar nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 201400114221, para suspender imediatamente os efeitos do ato administrativo e, consequentemente, da decisão em sede de mandado de segurança, as quais determinaram a interdição parcial do COPEMCAN, até que o presente Recurso Ordinário seja devidamente apreciado e julgado.

Em suas razões, o magistrado afirmou que não obstante se reconheça a necessidade de providências urgentes para o trato e solução do quadro existente no sistema carcerário em Sergipe, faz-se necessária uma análise bastante cautelosa das conseqüências que a interdição do mencionado Complexo Penitenciário pode gerar para a sociedade em geral. “É certo que a determinação de não recebimento de novos custodiados não reduz o número de presos no sistema penitenciário como um todo, pois a criminalidade não cessa. Assim, a ordem de interdição do referido presídio obriga a instalação dos novos presos em outras unidades, especialmente em delegacias de polícia, as quais, de forma igual ou ainda pior ao COPEMCAN, não possuem estrutura para abrigar a nova população carcerária que se forma”, explicou o desembargador.

O Presidente destacou ainda que o inchaço do número de presos em delegacias e outras unidades pode assolar ainda mais a situação, comprometendo a segurança pública da sociedade em geral, entendendo que a manutenção da medida de interdição do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto pode acarretar problemas ainda mais graves. “Realizando um juízo de ponderação e com base no princípio da razoabilidade, mesmo concordando que o sistema prisional do Estado clama por medidas urgentes, entendo ser mais prudente, neste momento, a suspensão da decisão de interdição do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto”, concluiu o Des. Luiz Mendonça.

"Violência doméstica contra a mulher nos meios de comunicação" foi o tema de uma roda de conversa realizada entre profissionais da comunicação e do Tribunal de Justiça de Sergipe, na tarde de hoje, 05/08, no Centro Cultural de Aracaju, na Praça General Valadão. O evento faz parte da programação da Semana da Justiça pela paz em casa, promovida pelo TJSE, através da Coordenadoria da Mulher, que teve sua primeira edição em março e tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Moura, e o diretor de Comunicação do Tribunal, Euler Ferreira, foram os mediadores da roda de conversa. Os convidados foram o jornalista Cláudio Nunes, a radialista Magna Santana, os professores Jonatas Menezes e Renata Malta, da UFS, e Valéria Bonini, da Unit. Também prestigiaram o evento profissionais da área de comunicação social e estudantes, além da Presidente do Conselho Estadual da Mulher, Edvaneide Paes.

Antes do debate foram apresentados dois documentários: ‘Que bom te ver viva’ e ‘Silêncio das inocentes’. A Juíza Adelaide Moura destacou que o objetivo da roda de conversa com a imprensa foi somar esforços para o combate à violência contra a mulher. “O jornalista é um formador de opinião em sua essência. Então, ele deve ter o conhecimento sobre o tema para que esse canal tão poderoso que é a mídia possa disseminar uma cultura de paz”, opinou a magistrada.

O jornalista Cláudio Nunes elogiou a iniciativa da Coordenadoria da Mulher. “Esse tema ainda é um tabu. Pouca gente o discute profundamente”, alertou, lembrando que a violência contra a mulher é explorada por programas sensacionalistas. A radialista Magna Santana também classificou o debate como oportuno. “É um assunto muito delicado, que às vezes não sabemos como lidar. Esse debate é uma oportunidade de refletirmos sobre essa violência e mostrarmos que podemos contribuir com a reflexão, educação e, principalmente, prevenção”, analisou Magna.

Para a professora Renata Malta, do Departamento de Comunicação Social da UFS, a violência contra a mulher acontece em vários níveis. “Com frequência, a mulher é apresentada como objeto na publicidade, uma área que estudo há muito tempo. Acho que deveria haver não só uma discussão, mas uma regulação em torno disso”, sugeriu. O professor Jonatas Menezes, do Núcleo de Pós-Graduação em Antropologia da UFS, enfatizou que a violência contra a mulher, doméstica ou não, é um padrão que precisa ser desconstruído socialmente.

“Os meios de comunicação têm um papel fundamental na medida que proporcionam um debate acerca da violência contra a mulher”, completou o professor. Já Valéria Bonini, do Departamento de Comunicação Social da Unit, informou que a universidade oferece disciplinas de extensão que tratam de diversas questões sociais. “Essas disciplinas visam educar a comunidade, apresentando a ela diferentes tipos de problematização. A temática da violência é trabalhada como um todo e, inevitavelmente, a violência contra a mulher”.

O evento foi encerrado com uma visita à exposição de artes visuais ‘Da gênese à liberdade’. Assinadas pelo artista visual Antônio da Cruz, as 13 telas e duas instalações retratam a violência contra a mulher ao longo dos tempos. A exposição foi lançada em abril pelo Memorial do Judiciário e já passou pelo Tribunal de Contas. No Centro Cultural de Aracaju, ela fica até o final deste mês, aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Programação

Nessa quinta-feira, a programação da ‘Semana da Justiça pela paz em casa’ prossegue com oficina para oficiais de justiça do interior, no auditório da Ejuse, a partir das 8 horas. Na sexta, acontecerá o ‘Seminário Violência Doméstica contra a Mulher: construindo novos olhares’, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, a partir das 8 horas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, deu início nesta segunda-feira, 03.08, à 2ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira, 07.08. O lançamento da Semana aconteceu no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Fórum Gumersindo Bessa, com a divulgação do convênio firmado entre o TJSE e a UNIT, o qual concede vagas de estágio curricular, não remunerado aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, com o intuito de potencializar os atendimentos multidisciplinares na unidade especializada.

Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, que participou do evento de abertura da Semana, o combate à violência doméstica contra a mulher é uma constante preocupação do Tribunal no sentido de defesa às mulheres. “O lançamento da campanha com a divulgação do convênio com a Unit visa, além do acompanhamento jurídico, social e psicológico das mulheres vítimas, contribuir para a formação acadêmica aos alunos, preparando-os para a vida profissional. Todo esse aparato disponibilizado começará a despertar a cultura do entendimento e a consequente pacificação social, que é o desejo do TJSE, da Universidade, do STF e de todos as pessoas que sonham com um país melhor”, comentou o presidente.

De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Moura, a iniciativa para a realização da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é um levante nacional, coordenado pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia Antunes Rocha, de conscientização para o combate à violência contra mulher. “A Semana busca dar efetividade, celeridade e o cuidado com o processo que vem tramitando. Toda a estrutura foi formatada para que os juízes durante essa semana priorizem os julgamentos de casos de violência doméstica contra a mulher”, explicou a magistrada.

A juíza destacou também a programação da Semana, principalmente a Roda de Conversa sobre a temática "Violência Doméstica contra a Mulher nos meios de Comunicação", no dia 06.08, com a participação do jornalista Cláudio Nunes, da radialista Magna Santana e dos professores da UFS, Renata Malta e Jonatas Menezes para debater o tema que será mediado por ela e pelo Diretor de Comunicação do TJSE, jornalista Euler Ferreira e o Seminário A Violência Doméstica contra a Mulher: Construindo novos olhares, realizado em parceria com a Estácio/ Fase.

Convênio

A partir da assinatura e lançamento do convênio serão concedidas vagas de estágio curricular, não remunerado aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Unit junto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo o Coordenador do curso de Direito, Eduardo Macedo, “a parceria possibilitará aos estudantes uma efetiva atividade jurídica e com os alunos dos outros cursos formar mais uma equipe multidisciplinar para atender as mulheres vítimas”.

Para a Coordenadora de Estágio do curso de Psicologia, Lidiane Santos, o convênio era um anseio antigo da universidade que pôde ser realizado agora. “Ficamos muito felizes com a possibilidade dos alunos de Psicologia, Direito e Serviço Social poderem atuar, através do estágio curricular, dentro de uma unidade que atua em causas referentes a violência doméstica, tema que a academia está cada vez mais se aprofundando”, concluiu a professora.