A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva, informa que, por motivo de manutenção, os serviços de Controle Processual, Sistemas Jurisdicionais, Sistemas Administrativos e acesso a Internet estarão indisponíveis a partir das 6h do dia 20.06.2015 (sábado) até às 23h50 do mesmo dia, podendo retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas as atividades necessárias.

O Comitê Gestor das Metas 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu-se nesta sexta-feira, 12.06, para dar continuidade ao acompanhamento para o cumprimento das Metas pelo Judiciário estadual sergipano. Na oportunidade, foi apresentado pelos gestores um diagnóstico sobre a situação do TJSE em relação às Metas 2015 do CNJ.

Com relação às Metas 3, 4 e 7, os gestores apresentaram um balanço positivo e informaram que as três metas já estão cumpridas pelo TJSE. O destaque para o cumprimento da Meta 3, que é de aumentar os casos solucionados por conciliação, é a criação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (Unit), com expectativa de mais de 3 mil atendimentos/ano.

A Meta 1, que é a mais conhecida – de julgar mais processos que os distribuídos, o TJSE vem apresentando uma certa dificuldade com relação aos anos anteriores. “O Judiciário sergipano é um dos dois tribunais do país a cumprir esta meta, desde a sua criação em 2009. Em números apurados até o mês de maio, o TJSE está um pouco abaixo da meta”, explicou o Juiz Corregedor Marcelo Campos.

O magistrado, que também é gestor da Meta 2 no 1º Grau de jurisdição, apresentou números satisfatórios. “A tendência é que o TJSE já cumpra a Meta 2 no próximo mês”, afirmou.

Ao final, a Consultora-Geral do TJSE, Clarisse Ribeiro, demonstrou que a Meta 7 também já está cumprida. A próxima reunião do Comitê Gestor foi agendada para o início do mês de agosto.

Metas CNJ – 2015

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos em 2015
Meta 2 – Julgar processos mais antigos – Justiça Estadual
Meta 3 - Aumentar os casos solucionados por Conciliação
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa – Justiça Estadual
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas – Justiça Estadual
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – Justiça Estadual

O Deputado Estadual Georgeo Passos, em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa (Alese), no dia 03.06, destacou o Projeto de Responsabilidade Ambiental do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, o parlamentar discursava sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e parabenizou o Poder Judiciário sergipano pela iniciativa, implantada pelo TJSE desde 2009.

De acordo com o parlamentar, que é servidor efetivo da Justiça sergipana, o Judiciário vem demonstrando uma preocupação constante com o Meio Ambiente, unificando normas e procedimentos, além de capacitar seus servidores. “Desde 2009, o Tribunal de Justiça de Sergipe já coloca em seu planejamento estratégico a adoção de práticas como o Processo Judicial Eletrônico, que diminuiu o consumo de papel; o uso de papel reciclado, impressão frente e verso, o uso racional da água, dentre outros”, exemplificou o deputado.

Ainda segundo Georgeo Passos, este tema é prioridade para o Poder Judiciário, inclusive com a edição da Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implementação do respectivo Plano de Logística Sustentável.

Com informações da Agência Alese

A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Dauquíria de Melo Ferreira, acompanhada da Consultora-Geral, Clarisse Ribeiro, visitou na terça-feira, 09.06, o setor técnico responsável pela indexação da pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, a magistrada e a consultora conheceram também o funcionamento da Biblioteca do STJ, considerada uma das melhores do país.

A ferramenta foi apresentada pela responsável pela indexação da Jurisprudência no STJ, Bárbara Brito. De acordo com a magistrada do TJSE, o encontro teve como objetivo conhecer o serviço de pesquisa de jurisprudência disponibilizado pelo STJ, com a intenção de buscar experiências bem-sucedidas em outros Tribunais para serem utilizadas pelo Judiciário sergipano.

“Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, em 2016, o conhecimento da jurisprudência dos tribunais locais e superiores será de fundamental importância para o cumprimento do art. 927. É uma das prioridades da gestão do TJSE disponibilizar a melhor ferramenta de pesquisa de jurisprudência para os operadores do Direito em Sergipe”, comentou a Juíza Auxiliar da Presidência.

Durante a visita à Biblioteca do STJ, guiada pela Coordenadora Rosa Maria de Abreu Carvalho, as representantes do TJSE verificaram o acervo e puderam constatar a quantidade e a qualidade dos títulos disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça. “A intenção é que em um futuro próximo, o TJSE e o STJ firmem um termo de cooperação para, inclusive, receber doações de livros”, destacou a Juíza Dauquíria Ferreira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), realizou na manhã desta segunda-feira (08/06), as aulas para a 2ª turma do curso de capacitação de servidores para atualização de suas práticas em procedimentos relacionados à matéria infracional e de proteção e cadastros nacionais da infância e juventude.

O objetivo da capacitação é discutir com os servidores os procedimentos na área da infância e juventude, tanto em matéria de proteção como infracional, além de aprimorar a prática. No curso são exploradas as recentes mudanças nos cadastros nacionais da infância e juventude, administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos focos do curso são as atualizações recentes nos procedimentos, como a reformulação integral do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL, em 2014, e do Cadastro Nacional de Adoção - CNA, no mês de maio de 2015.

A Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, destacou o empenho da Coordenadoria, em conjunto com a Ejuse, em promover capacitação e atualizações na área da infância e juventude, tanto para magistrados quanto para servidores, buscando continuamente o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Participaram também do treinamento os Juízes Paulo César Cavalcante Macedo e Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, por motivo de manutenção da fachada, a rampa de acesso ao Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes encontra-se interditada.

Neste período, até o término dos trabalhos, as pessoas com necessidades especiais poderão utilizar a rampa localizada no Anexo 1 - Des. Antônio Goes, que ficará disponível também à tarde (usuário deverá se dirigir a portaria do Palácio da Justiça e solicitar o acesso pela rua Pacatuba).

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que a campanha de Vacinação contra vírus Influenza (Gripe) para servidores e magistrados será levada, nesta quarta-feira, 03.06, para o Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas.

A vacinação será realizada das 8:00h às 14:00h.

O Arquivo Judiciário recebeu, na segunda-feira, dia 01/06, a visita de 14 alunos do curso de Direito da Faculdade de Admnistração e Negócios de Sergipe (Fanese). O objetivo do encontro foi o de apresentar as instalações do Arquivo Judicário aos estudantes do primeiro período do curso de Direito, da disciplina Sociologia e Antropologia Jurídica.

Os alunos foram recepcionados pelos servidores do Arquivo Judiciário e conheceram todos setores do Arquivo.

Segundo o Prof. Cleverton de Lima, o Judiciário sergipano possui um Arquivo organizado e que serve de modelo para o país. "Ficamos impressionados com o trabalho de restauração de documentos que é realizado pelo Arquivo Judiciário", concluiu.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe iniciou na manhã de hoje, dia 01.06, uma campanha de Vacinação contra vírus Influenza (Gripe) para servidores e magistrados. Nesta segunda-feira, a campanha está sendo realizada pelo Centro Médico e Odontológico em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo Administrativo II, até às 14h. Amanhã, terça-feira, dia 02, a vacinação segue para o Fórum Gumersindo Bessa, onde os servidores poderão ser imunizados, das 07h às 14h, no Salão de Casamentos.

A servidora Alexandra Leandro, que toma a vacina todos anos, parabenizou a iniciativa do Centro Médico. “Há cinco anos venho sendo imunizada contra a gripe. Esta é a primeira vez que tomo a vacina aqui no TJ”. Ela ainda ressaltou o aspecto preventivo da campanha. “Sendo imunizada, fico livre da gripe e também não preciso faltar ao trabalho”, comemorou.

De acordo com o Diretor do Centro Médico, Osvaldo Barreto, esse tipo de campanha começou em 2007 e todos anos vem sendo realizada como uma forma de prevenção. “É uma das muitas campanhas que realizamos durante o ano para melhorar a qualidade de vida dos nossos servidores”, falou Barreto.

O Diretor do Centro ainda explicou que nesta primeira etapa, o Centro Médico Odontológico conseguiu com a Secretaria Municipal de Saúde a doação de 800 doses da vacina, o que já deu para realizar a campanha sem restrições de idade. “A expectativa é que na próxima semana, se houver disponibilidade da secretaria, com a doação de novas doses, a gente possa realizar uma nova etapa”, ressaltou Barreto.