A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, nesta quarta-feira, 08/03, programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Neste ano, o TJSE elegeu o tema “Respeito por Igual”, para destacar a importância da igualdade de gênero, nas conquistas pessoais e profissionais.

A principal ação das comemorações terá início às 8h, no Fórum Gumersindo Bessa, com uma homenagem a seis magistradas: Desa. Clara Leite de Rezende, Desa. Josefa Paixão de Santana, Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Dra. Maria José Cruz e Freitas Pimentel e Dra. Nadja Cardoso Gonçalves Torres e a seis servidoras: Maria Angélica de Carvalho, Anaide Moraes Leal Fonseca, Eugênia Andrade Vieira da Silva, Maria Auxiliadora Ramos Figueiredo,Annita de Faro Menezes e Edite Fontes de Faro Franco, que dedicaram suas carreiras ao TJSE.

Além das homenagens, a solenidade contará também com apresentação musical da soprano Marília Teixeira e com uma palestra do médico Almir Santana, sobre “AIDS e Sífilis – Desafios da Saúde Pública”. Além disso, será montado um Espaço da Mulher, com serviços de massagem, maquiagem e limpeza de pele e, ainda, aferição da pressão arterial pelo Centro Médico do TJSE.

Em Aracaju, as ações de limpeza de pele e maquiagem também serão prestadas nos Fóruns Integrados, no Fórum Olímpio Mendonça e no Fórum Luís Carlos Fontes de Alencar. No interior, seis Comarcas terão as ações de estética: Canindé do São Francisco; Estância; Itabaiana; Malhador; Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda e Fórum Pedro Barreto de Andrade; e São Cristóvão, no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite.

A Corregedora-Geral da Justiça do TJSE, Des. Iolanda Guimarães, reuniu nesta segunda-feira, 06/03, os juízes cíveis da Comarca de Aracaju. O encontro teve como objetivo dar boas-vindas e apresentar as diretrizes e estratégias da Corregedoria para o biênio 2017/2019.

Na oportunidade, a Corregedora destacou a excelência dos juízes do TJSE e que a reunião servirá também para reforçar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ para o ano de 2017. “Estamos aqui para afirmar aos senhores que a estrutura da Corregedoria está à disposição dos juízes. A ideia, inclusive, é de ampliar a equipe da Divisão de Apoio Judicial (DAJ) para melhor atender às solicitações das unidades”, afirmou a Desª Iolanda Guimarães.

Durante a reunião, também foram apresentados para os juízes o processo de implantação e o balanço das atividades do Núcleo de Movimentação Processual (NMP).

Em fevereiro, a Corregedora realizou reuniões com os juízes das Comarcas do interior do Estado, com os juízes dos Juizados Especiais da capital e do interior, além dos juízes criminais e substitutos.

O Investimento Legal é um projeto idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe e que tem por objetivo sensibilizar pessoas físicas e/ou jurídicas a destinarem parte do imposto devido à Receita Federal para os Fundos, municipais e estadual, dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ato de declaração do imposto de renda, o que pode ser feito até 30 de abril.

A proposta é captar os recursos para os fundos, recebidos como doação, e direcioná-los a vários Projetos Sociais voltados para a área da infância e Juventude. As doações destes valores estão previstas nos arts. 260-A a 206-L do ECA, e a partir da edição da Lei Federal nº 12.594/2012 o redirecionamento/doação pode ser feita no momento da declaração, nos moldes da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.311 (28/12/2012).

É importante salientar que os contribuintes podem efetuar as doações em qualquer período do ano por meio do pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) ou transferência bancária (TED ou DOC) para a conta corrente do Conselho.

Dada a importância do investimento nos fundos dos direitos das crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude continua apoiando iniciativa nessa área, desenvolvendo linha de atuação adequada a essa nova realidade, consistente na promoção de campanhas para que magistrados e servidores efetivem o redirecionamento do imposto de renda com utilização do programa da RFB.

Como fazer as doações aos fundos da criança e do adolescente
As Pessoas Físicas podem destinar, desde que optem pelo modelo completo da declaração, até 6% do valor do imposto devido para as doações realizadas durante o Ano-Calendário da Declaração de Ajuste Anual. Já Pessoas Jurídicas podem deduzir até o limite de 1% do imposto calculado pelo lucro real.

Mais informações: CMDCA do Município de Aracaju - Telefone: (79) 3179-1349 - email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Conselho da Criança e do Adolescente do seu município. As dúvidas também podem ser esclarecidas pela CIJ, através dos telefones 3226-3876 / 3878.

Foi realizado nesta sexta-feira, 24/02, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), um encontro com os gestores de contratos do TJSE. O evento foi organizado pela Secretaria de Finanças e Orçamento, tendo como objetivo orientar na gestão dos contratos, passando pelo acompanhamento da execução, atesto dos serviços e recebimento dos materiais, conferência de toda a documentação e o pagamento dos contratos firmados pelo Judiciário sergipano.

 Segundo o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira, esse primeiro encontro serviu para subsidiar os gestores para atuarem de maneira preventiva durante a execução dos contratos. “Após esta reunião e encontros futuros, será definida uma padronização nos procedimentos para que os gestores não tenham nenhuma dúvida ao atestar uma nota fiscal, para acompanhar a execução do contrato, analisar as certidões, com o fim de tornar a tramitação dos procedimentos de pagamentos céleres e seguros. A intenção deste encontro de hoje, além de orientar sobre a legislação, é de também informar aos gestores, conforme determinado pelo Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, que a Secretaria de Finanças será sempre um órgão de apoio e orientação”, explicou o Secretário.

 Para o Diretor de Planejamento, Felipe Baptista Prudente, a capacitação sobre a gestão de contratos é de extrema importância para o TJSE. “São procedimentos complexos e que muitas vezes nós que somos os gestores de contratos, por desconhecimento de algumas regras ou legislação, deixamos de cumprir certos requisitos que impactam no andamento dos procedimentos por parte da Secretaria de Finanças. Então, para dar maior celeridade e segurança aos procedimentos de pagamentos, é fundamental que os gestores conheçam todas as regras para que tudo seja concluído sem nenhum problema”.

Participaram do evento, dentre outros, a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva; Sara Lucíola Franca Ramos, Consultora-geral e Marcio Farjalla, Secretário Judiciário.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Iolanda Guimarães, acompanhada dos Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, reuniu-se nesta sexta-feira, com a Modernização Judiciária para analisar dados da demanda judicial dos Juizados Especiais da Comarca de N. Sra. do Socorro. O encontro tem como intuito a reavaliação das competências territoriais dos Juizados para subsidiar proposta de alterações, com foco na melhoria da prestação jurisdicional.

Para a Corregedora, a reavaliação contribuirá para equilibrar a distribuição dos processos para cada unidade dos Juizados em Socorro. “Com esta ação buscamos dar maior celeridade na tramitação dos processos, garantindo o acesso à Justiça ao cidadão, que é uma das metas da gestão na Corregedoria”, comentou a Desa. Iolanda Guimarães.

O Diretor de Modernização, Adriano Leal, explicou que a pedido da Corregedora foi realizado um estudo da demanda de entrada de processos nos Juizados da Comarca de N. Sra. do Socorro nos últimos três anos. “Foram feitas análises de casos novos por bairro e apresentados resultados de entrada com proposições de ajustes nas competências territoriais e administrativas dos juizados. Hoje há um desequilíbrio na entrada dos processos e o objetivo é garantir o equilíbrio sem prejudicar o acesso à Justiça pela população”, explicou.

Na semana passada foi reavaliada as competências territoriais dos Juizados Especiais da Comarca de Aracaju e as duas propostas de readequação serão apresentadas aos membros do Conselho dos Juizados Especiais em reunião a ser realizada no dia 13/03.

Participaram também da reunião servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.