Curso:

NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO na modalidade a distância, na modalidade a distância

Período:

06 de março a 03 de abril de 2017

Inscrição:

02 de março a 07 de março de 2017

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE  no tocante aos aspectos teórico-metodológicos e técnico operativos sobre NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO.

Carga horária:

30 horas/aulas

Facilitador(a):

Luis Gustavo de Oliveria Ramos, técnico judiciário do TJSE, é especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sergipe (2013); especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estácio de Sergipe (2009); graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2011). Assistente de Juiz da 28ª Vara Cível do TJSE. Autor de artigos científicos.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MÓDULO 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.1 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO. MÓDULO 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2.1 TÍTULOS JUDICIAIS 2.2 COMPETÊNCIA 2.3 NOVAS TEMÁTICAS 2.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 2.5 CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA 2.5.1 Obrigação de Pagar Quantia Certa 2.5.2 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 2.5.3 Obrigação de Prestar Alimentos 2.5.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública 2.5.5 Obrigação de Fazer ou de Não Fazer 2.5.6 Obrigação de Entregar Coisa. MÓDULO 3 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.1 LEGITIMIDADE 3.2 COMPETÊNCIA 3.3 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO 3.4 FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES 3.5 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 3.5.2 Execução para Entrega de Coisa Certa ou Incerta 3.5.3 Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer3.5.4 Execução por Quantia Certa 3.6 DA PENHORA 3.6.1 Bens Impenhoráveis e Ordem de Penhora 3.6.2 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira 3.6.3 Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas 3.7 AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 3.8 EXPROPRIAÇÃO DE BENS 3.9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 3.11 EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3.12 EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.