Em virtude da necessidade do serviço público manter-se em atividade, atendendo aos princípios administrativos, a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa alteração no Calendário do Poder Judiciário sergipano em relação aos Pontos Facultativos, a saber:

Pontos Facultativos decretados: 27/02/2017, 01/03/2017, 13/04/2017, 16/06/2017 e 29/06/2017.

Pontos Facultativos excluídos: 30/06/2017, 08/09/2017, 13/10/2017, 03/11/2017 e 15/12/2017.

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