Representantes da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe (Aojese) foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, na tarde de ontem, 22/03.

No encontro, o Presidente da Associação, Jairo Cardoso Albuquerque, apresentou demandas da categoria, a exemplo da ampliação da infraestrutura de trabalho e da promoção de um curso de segurança e defesa pessoal.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu nesta quinta-feira, 23/03, a visita da Procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos institucionais, principalmente, em projetos que otimizem a prestação jurisdicional.

Participaram também da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix dos Santos; a Juíza Gestora de Precatórios, Maria da Conceição da Silva Santos; o Juiz de Direito, Leonardo Souza Santana Almeida, além de Procuradores do Estado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia (Seteci), substituirá a partir do dia 27/03, o ExpressoLivre como ferramenta de Correio Eletrônico Corporativo do Judiciário sergipano. Mais moderno e com novas funcionalidades, o Zimbra, que também é um software livre, dispõe de diversas ferramentas que potencializam o uso do e-mail pelos colaboradores do TJSE.

Segundo a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, o ExpressoLivre tornou-se um padrão para órgãos públicos, sendo implementado neste Tribunal em 2008. “Ocorre que, ao longo dos anos, diversos problemas foram detectados sem a devida solução na comunidade de desenvolvimento da ferramenta. Assim, surgiu a necessidade de estudo para buscar uma solução que a substituísse, adequando as necessidades do TJSE”, ponderou a Secretaria.

O histórico de todos os e-mails serão migrados para o Zimbra pela Secretaria de Tecnologia. “Os usuários não precisarão se preocupar com o histórico de mensagens salvas em suas caixas de correio, porém, nesse primeiro momento de implantação, deverão apenas refazer seus filtros pessoais de mensagem e compartilhamento de contas”, lembrou a Secretaria, destacando que os manuais de utilização do Zimbra estarão disponíveis e que para os smartphones e tablets que possuem conta de email do TJSE configurada também deverão ser ajustados conforme manuais IOS e Android anexados.

Dentre as funcionalidades do Zimbra, podemos destacar:

Calendário corporativo:

· Calendário avançado on-line;
· Gerenciamento de múltiplas agendas;
· Pesquisa sobre a disponibilidade de usuários, recursos e salas;
· Fácil compartilhamento e total delegação da agenda.

Porta-arquivos, colaboração e compartilhamento:

· Gerenciamento integrado de arquivos e armazenamento independente do local;
· Compartilha facilmente arquivos com gerenciamento distribuído entre usuários;
· Check-in/ckeck-out de todos os tipos de arquivo com controle de versão.

Colaboração mais eficiente e intuitiva no dia a dia:

· Compartilha e delega o acesso a caixas de entrada, contatos, agendas e pastas;
· Divulga publicamente ou para grupos internos;
· Integração do fluxo de trabalho por e-mail;
· Pesquisa avançada e mais eficiente;
· Catálogo de endereços/contatos compartilhado;
· Compartilhamento de calendário, reuniões, pastas e arquivos.

Administração simples e eficiente da TI como serviço:

· Arquitetura dimensionável para a Web, baseada em tecnologias abertas e comprovadas, simplificando a administração;
· Gerenciamento de diretrizes e do provisionamento de usuários sob demanda;
· Administração baseada em funções delegadas;
· Classe de serviço e várias alocações;
· Gerenciamento de diretrizes de armazenamento e cotas;
· Backup de dados, failover e monitoramento de serviços automatizados.

Manual:

Acesso e Certificado de Segurança

Novo e-mail e pastas

Compartilhar pastas

Contatos

Listas

Agenda

Tarefas

Preferências

Filtros

Assinatura

Resposta Automática

Preferências – Comportamento Contatos e Agenda

Configuração IOS

Configuração Android

A Secretaria Judiciária do TJSE comunica a advogados públicos e privados e membros do MP que o peticionamento no 2º grau de Jurisdição de Embargos de Declaração e Agravo Regimental deverá ser realizado pelo tipo "petição inicial", tendo sido removidas tais opções do menu “peticionamento geral”.

No dia 16 de março é comemorado o Dia do Ouvidor/Ombudsman. A data foi escolhida porque, em 1995, no dia 16 de março, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), mas as comemorações só começaram em 2001, quando a data foi instituída durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores. É uma data oficial desde 2012, quando, em 15 de maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.632/2012, instituindo o dia 16 de março como o Dia do Ouvidor.

“A ouvidoria é um elo com o cidadão que, estando cada vez mais ciente dos seus direitos e deveres, seja no setor público, seja privado, mostra-se mais atento exigindo soluções efetivas para seus problemas”, ressaltou Lucia Farias, membro do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). “O reconhecimento desse profissional fortalece o seu papel, que é de garantir e dar voz ao cidadão”, destaca. “O ouvidor transforma as manifestações em ferramenta de gestão, recurso imprescindível para o bom andamento dos setores público e privado.”

Fonte: Texto extraído do site da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), com adaptações.

A Ouvidoria no TJSE

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi criada pela Resolução nº 15/2004, alterada pela Resolução nº 11/2010, para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde você pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos.

Considerando a relevância da responsabilidade ambiental no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe, foi instituída a Ouvidoria Ambiental na estrutura da Ouvidoria-Geral do TJ/SE em 12 de agosto de 2015, através da Resolução nº 17/2015.

A Ouvidoria-Geral foi criada com o intuito de tornar o Poder Judiciário de Sergipe mais próximo da sociedade, uma vez que, através deste órgão, toda e qualquer pessoa pode registrar suas dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias, elogios junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. As manifestações recebidas servirão de subsídio, colaborando para elevar o nível de excelência dos serviços prestados.

A atual Ouvidora é a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que assumiu as suas funções em 02/02/2017, para o biênio 2017/2018.

A Ouvidoria realizou 4615 atendimentos em 2016, tendo ocorrido um aumento de 6,07% no número de atendimentos quando comparado a 2015.

Em 2017, já sob a gestão da Desa. Elvira, foram registrados 234 pedidos de informação (a resposta é fornecida no ato do atendimento, não sendo necessária análise futura), encerradas 272 manifestações, encontrando-se em andamento 80 manifestações, que são demandas que exigem análise mais criteriosa por parte da Ouvidoria.

Entre 13 de junho e 31 de julho de 2016, a Ouvidoria realizou a primeira pesquisa de satisfação focado no público interno (magistrados e servidores). A pesquisa foi respondida por 447 servidores, sendo que 81% deles avaliou estar satisfeito com o serviço da Ouvidoria do ponto de vista interno. Já a pesquisa de satisfação voltada para o público externo foi iniciada em 10 de dezembro e até o último dia 19 já tinha sido respondida por 99 usuários, sendo que 87% dos entrevistados disseram estar satisfeitos com o atendimento recebido pela equipe da Ouvidoria.

Entre as principais ações de 2016, destacaram-se:

1. Lançamento do novo Portal da Ouvidoria, em 16 de março, com um design moderno e mais acessível para os usuários, adequando-se para facilitar a navegação também em celulares e tablets;

2. Nova campanha da Ouvidoria, iniciada em 8 de setembro e divulgada em busdoors, outdoors, cartazes e plotagem de veículos do TJSE. Outra novidade foi o projeto ‘Aproveite para Conciliar’, que visou estimular os usuários da Ouvidoria a possibilidade de conciliar em qualquer fase do processo, esclarecendo os benefícios de procurar uma das formas de resolução alternativa de conflitos.

3. Implantação, agosto, da ferramenta ‘Significado de andamentos’, que permite ao usuário, no momento da consulta ao andamento de seu processo, verificar o significado de expressões jurídico processuais não compreendidas, traduzidas numa linguagem de fácil entendimento, aproximando, dessa forma, o Poder Judiciário do cidadão comum. O projeto foi inspirado em uma ação do TJDFT, apresentada durante o I Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais.

Em 2017, já na gestão da Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, destacam-se:

1. A reestruturação da sala reservada ao atendimento da Ouvidoria, proporcionando maior conforto às pessoas que buscam os seus serviços, bem como a modernização dos equipamentos utilizados, permitindo maior celeridade no atendimento.

2. Aprovação da proposta do projeto de lei que inclui a Ouvidoria-Geral da Justiça na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, instituindo o cargo de coordenador, através da Resolução nº 08/2017.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na manhã de ontem, 13/03, no Palácio da Justiça, uma visita de cortesia do comandante geral da Polícia Militar de Sergipe, Coronel Marcony Cabral Santos. Também participaram da reunião o Desembargador Ricardo Múcio, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), e o diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 13/03, visita dos Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Eduardo D’Ávila. Na oportunidade, foram tratados assuntos sobre a interoperabilidade dos sistemas informatizados do Judiciário e Ministério Público (MP).

Participaram também do encontro os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos, além de servidores da Corregedoria e do MP.

O Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu-se nesta segunda-feira, 13/03, na Corregedoria, para discutir assuntos relativos à melhoria da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais. Entre outros aspectos, foram apresentados os estudos e a proposta de alteração das competências territoriais dos Juizados Especiais nas Comarcas de Aracaju e N. Srª do Socorro.

De acordo com a Corregedora do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, que também preside o Conselho, as reuniões têm como objetivo principal unificar as práticas judiciais utilizadas pelos Juizados Especiais e pela Turma Recursal. “Tudo que será discutido e proposto pelo Conselho visará dar maior celeridade aos processos. Com isso, os serviços dos Juizados serão potencializados e população melhor atendida”, explicou a magistrada.

O Conselho deliberou que as propostas aprovadas pela Corregedoria serão encaminhadas para os Juízes titulares dos Juizados de ambas as comarcas para que estes apresentem considerações por escrito. Além disso, o Conselho aprovou o prazo de 60 dias para que os seus membros apresentem minuta com proposta de revisão das resoluções que tratam dos Juizados Especiais e da Turma Recursal para adequação ao novo Código de Processo Civil.

Integram também o Conselho de Coordenação dos Juizados Cíveis e Criminais, o Juiz-Corregedor Daniel de Lima Vasconcelos; a Juíza Enilde Amaral Santos, representando os Juizados Especiais Cíveis; O Juiz Luiz Manoel Pontes, representando os Juizados Especiais Criminais; o Juiz Herval Márcio Silveira Vieira, representando os Juizados Especiais da Fazenda Pública; e o Juiz Aldo de Albuquerque Mello, representado a Turma Recursal.