A Corregedora-Geral da Justiça do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, recebeu na última sexta-feira, 10/03, a visita do Delegado-Corregedor da Polícia Federal em Sergipe, Márcio Carvalho. O objetivo do encontro foi o de discutir assuntos sobre a apreensão de veículos oriundos de inquéritos da PF, em processos que tramitam no Judiciário estadual.

Na oportunidade, o membro da Polícia Federal solicitou o apoio institucional da Corregedoria para que a apreciação dos pedidos de cessão de uso dos veículos provenientes de apreensões relativas a inquéritos sobre tráfico de drogas sejam agilizados pelo Judiciário estadual sergipano.

Participaram também da reunião os Juízes-Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e o Delegado da Polícia Federal, Sidney de Oliveira Atif.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, prestigiou, na noite desta quinta-feira, 09.03, a inauguração das novas instalações da Faculdade Estácio de Sergipe. Atuante no Estado há 15 anos, a Estácio é uma das instituições de ensino conveniadas com o TJSE para concessão de descontos a servidores e a seus dependentes. Por essa faculdade, cursos de graduação e pós-graduação ficam 20% mais acessíveis, o que serve de estímulo à melhoria da qualificação.

Importante destacar que o TJSE tem uma política de reconhecimento de qualificação de seu quadro ativo, com adicional de 8% sobre o vencimento-base para pós-graduação; 12%, para mestrado; e 20%, para doutorado. Além disso, servidores têm 1% do base, podendo chegar a 3%, durante quatro anos, para cada 120 horas de capacitações em cursos da Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) ou de instituições reconhecidas.

No Portal do Servidor, no menu Espaço do Servidor/Convênios/Faculdades, estão listadas todas as instituições que concedem benefícios em desconto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e a Juíza que coordena o Departamento de Precatórios do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, receberam na tarde de ontem, 09/03, quatro membros da Comissão de Credores de Precatórios, liderados pelo senhor Wolney Barros. Foi a primeira reunião da Comissão após a posse da nova gestão, no início do mês passado.

Segundo a Juíza Maria da Conceição, a comissão questionou os encaminhamentos relativos ao pagamento de precatórios. Foi informado que, ainda este mês, serão divulgadas pautas de acordos diretos de doenças graves e de antecipação do pagamento. “O Presidente relatou para comissão o esforço conjunto da administração para que seja intensificado no Departamento de Precatórios o trabalho de cálculos”, ressaltou a magistrada.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos(SEIDH), promoveu nesta quarta-feira, dia 08/03, como uma das ações da Semana Nacional pela Paz em Casa, o 1º Seminário “Conhecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

O evento, que aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), teve como objetivo o fortalecimento e integração das entidades que atuam no atendimento e proteção à mulher vítima de violência. A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Isabela Sampaio, foi uma das palestrantes.

Na ocasião estavam presentes: o Secretário de Estado, José Macedo Sobral, bem como representantes da OAB, Ministério Público, Secretaria de Assistência do Município de Aracaju e demais entidades.

A Corregedora-geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães, acompanhada pelos Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos e de técnicos da Corregedoria, iniciou nesta quinta-feira, 09/03, correição ordinária na Comarca de Cristinápolis. O objetivo das correições é o de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º grau.

As correições ordinárias ocorrem remota e/ou presencialmente e seguem, conforme cronograma, até o mês de julho/2017. É importante ressaltar que durante a realização das correições não haverá suspensão das atividades judiciais, com audiências e atos de secretaria e gabinete ocorrendo normalmente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), a Defensoria Pública, o Ministério Público e as Procuradorias do Estado e dos Municípios foram comunicadas do cronograma de correições para, querendo, acompanhar os serviços.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado pelo Diretor de Segurança, Del. Flávio Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 09/03, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), do acautelamento de 37 pistolas semiautomáticas calibre .40. Além da entrega das armas, os policiais e bombeiros militares que estão à disposição do TJSE também participaram de um exercício prático de manuseio e emprego de arma de fogo.

O acautelamento das novas armas é fruto de uma parceria entre o TJSE e a SSP e a entrega foi realizada pelo Secretário de Segurança Pública (SSP), João Batista Júnior e pelo Diretor da Acadepol, Jocélio Froes. Segundo o Presidente do TJSE, a parceria é uma integração entre os poderes. “Agora os nossos policiais terão um armamento adequado para proteger o cidadão que procura os serviços do Judiciário e também nossos magistrados e servidores”, ponderou o Des. Cezário.

Para o Secretário de Segurança Pública, a ideia é sempre estreitar relações com todos os poderes. “A Diretoria de Segurança do TJSE entrou em contato conosco e providenciamos o treinamento e o acautelamento destas 37 pistolas. Assim, os policiais que servem ao Tribunal poderão exercer as suas funções com armas mais modernas”.

O Diretor de Segurança do TJSE destacou que o acautelamento das pistolas está sendo realizado pelo Departamento de Fiscalização de Armas e Produtos Controlados da Polícia Civil. “Essa parceria é importante no sentido de modernizar o poder bélico do TJSE com armas mais modernas, com o objetivo de melhorar as condições de segurança para o serviço dos nossos agentes, dando maior tranquilidade para quem se dirige aos fóruns, servidores e magistrados”, explicou o Del. Flávio Albuquerque.

O Sgt PM Matias afirmou que a disponibilização das novas pistolas dará maior eficiência ao serviço de segurança dos fóruns. “No geral vai garantir mais eficácia ao trabalho de segurança dos usuários, dos servidores e magistrados”.

Foi realizada na última sexta-feira, 03/03, reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF). O objetivo do encontro, entre outros aspectos, foi o de apresentar os dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado no mês de fevereiro.

Na oportunidade, ficou constatado que todas as audiências dos 595 processos com réus presos foram realizadas. No período foram conduzidos mais de 1000 réus presos para as audiências nos diversos fóruns do Estado.

De acordo com o Supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto, a Secretaria da Justiça (Sejuc) comprometeu-se a cumprir todas as escoltas para as audiências marcadas para o mês de março. “Com isso, iremos estender o esforço concentrado para a realização da instrução criminal com réus presos para este mês e já estão agendadas 772 audiências. Ainda não fechamos os números, mas já percebemos que com a ação realizada em fevereiro a população carcerária diminuiu”, explicou o magistrado.

Além disso, também foi informado pela Sejuc a disponibilização de mais duas salas para a realização das audiências criminais de réus presos através de videoconferência. Uma no Complexo Jancinto Filho (Compajaf) e outra no presídio de Estância.

Participaram também da reunião, o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; o Juiz de Direito, Leonardo Almeida; o Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Mateus; a Defensora Corregedora, Andreza Almeida Rolim, além de servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Secretaria de Tecnologia, informa que a partir desta terça-feira, 07/03, o Sistema Integrado de Alvarás e Depósitos eletrônicos está disponível para todas as comarcas do Estado. Até o momento, o Sistema funcionava apenas na Comarca de Aracaju.

Informa também que os referidos depósitos e alvarás serão efetuados exclusivamente pelo Banese. Quanto aos depósitos de contas abertas em 2017 no Banco Brasil serão posteriormente transferidos para o Banese. Neste período de transição, com relação a estas contas, as partes poderão levantar os alvarás no próprio Banco do Brasil.

Os juízes cíveis da Comarca da Aracaju participaram, na manhã de ontem, segunda-feira, 06/03, de um encontro com a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Guimarães. Na oportunidade foram apresentados aos magistrados o processo de implantação e o balanço das atividades do Núcleo de Movimentação Processual (NMP).

Após a apresentação, feita pela servidora da Modernização Judiciária, Alinne Moraes, os magistrados, juntamente com a corregedora e os juízes corregedores, visitaram, pela primeira vez, o espaço físico onde está instalado o Núcleo de Movimentação Processual.

A Desª Iolanda Guimarães convidou, depois de conhecerem o trabalho desenvolvido pelo NMP e os dados estatísticos de produtividade, os magistrados para conhecer in loco o Núcleo. “Este foi o primeiro contato dos juízes cíveis com Núcleo de Movimentação Processual. Os magistrados ficaram bastante satisfeitos com os resultados até agora apresentados, com a estrutura e a forma de trabalho empreendida pelo Núcleo”, concluiu a corregedora.

O NMP foi instalado em janeiro deste ano pela Portaria Normativa nº 02/2012 – GP1, tendo como coordenador o Juiz Corregedor José Adailton Alves e o apoio efetivo da Diretoria de Modernização e da Diretora de Secretaria no Núcleo, Giselda Cardoso.