Nesta quinta-feira, 24, o treinamento para conciliadores, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, entra em fase final. Uma aula prática que aborda as técnicas utilizadas pelo conciliador introduziu o debate com os participantes da Região Nordeste.

Através de um vídeo ilustrativo foram focadas as etapas da conciliação e o desafio do conciliador em fechar um acordo, quando uma das partes se coloca resistente. Segundo o palestrante André Gomma, a intenção do vídeo é criar nos conciliadores uma visão autocrítica quanto ao seu posicionamento no processo de conciliação. Baseado na experiência do vídeo, Gomma concluiu que cabe aos conciliadores aproveitar as oportunidades de introduzir um Rappot positivo, ou seja, um avançado nível de relacionamento com as partes, que se inicia com a linguagem e o tipo de abordagem.

 Magistrados e conciliadores debateram passo a passo o processo autocompositivo. O conciliador sergipano Romualdo Prado Jr destacou que o curso incentiva a valorização da conciliação como uma forma de desafogar o Judiciário de forma objetiva, desconcentrando da mão do juiz e concentrando na mão de quem interessa, parte autora e parte ré. Para ele, o CNJ trouxe uma caixa de ferramentas, das quais 90% poderão ser aplicadas em Sergipe, como o comportamento do conciliador, a análise da linguagem corporal, os aspectos objetivos da conciliação, dentre outras.

Facilitar, principalmente, o trabalho dos advogados é o objetivo do novo serviço de consulta processual, que entrou em funcionamento na última terça-feira, 22, no site do Tribunal de Justiça de Sergipe. Através do número do processo, do nome de uma das partes ou do advogado, é possível acessar os recursos especiais que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A boa notícia é que Sergipe é o pioneiro nesse serviço.

Trata-se de mais um serviço à disposição dos interessados e que consolida a tradição de excelência tecnológica de Sergipe na área judiciária. A integração de sistemas de controle processual, com o objetivo de facilitar a informação e agilizar a tramitação de processos é uma tendência cada vez mais forte no Judiciário e o nosso Estado se afirma como celeiro de novas e interessantes experiências nesse aspecto, enfatizou Francisco Alves Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/SE.

De acordo com José Augusto Rocha Júnior, Chefe da Divisão de Sistemas de 2º Grau do TJ/SE, a inovação partiu de uma antiga reclamação dos advogados, que acabavam fazendo duas consultas. Agora, só acessando a página do Tribunal de Justiça de Sergipe, ele vê o trâmite do processo aqui e no STJ, explica. Logo no início da consulta é possível ver Processos Autuados no STJ. Abaixo haverá um link no número do processo, o nome do Ministro Relator e a data da Autuação.

Clicando no número do processo autuado no STJ, automaticamente uma nova página será aberta, dessa vez a do STJ, com inúmeras informações: registro, autuação, recorrente, recorrido, relator, assunto, localização, fase atual, números de origem, partes e advogados, petições e fases. Antes não havia essa integração entre os dois sistemas, acrescenta Anízio Torres, Secretário de Tecnologia da Informação do TJ/SE.

A segunda grande vantagem, de acordo com o Chefe da Divisão de Sistemas de 2º Grau do TJ/SE, é a comprovação de que a Justiça sergipana está bem avançada na área de tecnologia em relação a outros Estados. Estávamos buscando essa parceria com o STJ há um bom tempo. Essa mudança só mostra a integração entre os dois órgãos. E o melhor é que Sergipe é o pioneiro nesse tipo de serviço, comemorou Augusto Júnior.

No segundo dia do curso para capacitação de multiplicadores de conciliação, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o tema exposto foi os diferentes modelos de resolução de conflitos. O que é o conflito e de que forma deve-se lidar com ele compôs a pauta de debates entre palestrantes e participantes.

Segundo Roberto Bacellar, o conflito deve ser trabalhado de forma que a posição das partes seja de flexibilização. Ele lembrou que conflitos gerados por valores morais denunciam uma difícil negociação, e possivelmente, conciliação. Já interesses incomuns, encontram na conciliação, uma compatibilidade de decisões, ou seja, um cede um pouco, o outro também, e assim sucessivamente, até que o acordo seja alcançado.

Cabe ao conciliador adotar uma postura imparcial e confiável, além de criar um ambiente de liberdade para que haja um grau de relacionamento positivo com os usuários. Bacellar também mostrou que o ser humano necessita de estímulos. Nesse sentido, a tendência à conciliação pode ser influenciada por diversos aspectos, dentre os quais: formalidades, cores e aromas do ambiente, musicalidade e mobília adequada para que todos recebam a mesma oportunidade.

Os participantes expuseram dúvidas quanto à satisfação do usuário diante do método já aplicado em seus respectivos Estados. Para o Juiz de Direito Giovani Magalhães Porto, de Campina Grande, os métodos repassados pelo CNJ podem ser aplicados tanto na área de família como juizados, e também no tratamento terapêutico de usuários de drogas. Assim, tem-se uma visão nova do papel do juiz, que não é apenas de reprimir, mas de recuperar a pessoa para a sociedade.

Análise Interativa
À tarde, os participantes do curso continuaram os trabalhos iniciados na manhã de hoje. Através das dúvidas expostas, os professores Roberto Bacellar e André Gomma passaram para os conciliadores um pouco da teoria e da prática da conciliação através de uma análise interativa do comportamento humano.

Pontos importantes que envolvem a negociação, integração e distribuição do valor com estratégias e transformação de adversários em parceiros dentro de uma conciliação foram  expostos através da veiculação de um filme, que cedeu espaço a posterior debate.
Segundo os palestrantes, já se pode avaliar pelo grau de desenvoltura dos participantes no debate, que o aproveitamento das palestras está sendo positivo. De acordo com o professor Roberto Bacellar,  todo e qualquer processo que necessite de conciliação visa a solução de conflitos para a sua conclusão, o que implica em informar que, sendo a conciliação um meio alternativo para esse fim, nada é mais proveitoso do que avaliar cada detalhe do comportamento humano. Uma negociação, um acordo entre as partes tem o efetivo poder de solucionar o mais complexo problema. O ideal é se fazer um estudo preliminar da situação, levando em consideração as características de cada uma das partes, disse ele.

O treinamento será encerrado amanhã  com temas que envolvem procedimento autocompositivo, envolvendo técnicas que podem ser aplicadas no relacionamento com as pessoas através de um tratamento humanizado.  Para isso, as palestras enfocarão pontos fundamentais que envolvem inversão de papéis, produção de opções e teste de realidade com análise de árvores de decisão.

Na manhã de hoje, 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao curso para capacitação de multiplicadores de conciliação, com a participação de 45 moderadores do Direito da Região Nordeste. A abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, no auditório da Esmese.

O Presidente do TJ/SE disse estar honrado em sediar o evento. A palavra conciliação traz um alento enorme. Durante muitos anos, os brasileiros não foram incentivados a desenvolver a conciliação, um método eficaz, especialmente se aplicado no Direito de Família, comentou o Desembargador Artêmio Barreto.

Na primeira fase do treinamento foram mostradas técnicas autocompositivas e transmitidos conhecimentos pedagógicos para que o curso seja multiplicado em cada Estado. O palestrante André Gomma liderou com interatividade o debate, demonstrando que o jurisdicionado sente-se mais satisfeito quando consegue fechar o acordo.

Segundo Gomma, a idéia principal da Conciliação é trabalhar o conflito como característica natural da sociedade e, como tal, pode ser bem ou mal trabalhado. Sendo bem desenvolvido, o conflito pode gerar satisfação das partes e o entendimento desejado, acrescentou o especialista. Também esteve presente ao treinamento Justino Teles, Desembargador do TJ da Bahia, onde já existe um Núcleo de Conciliação de 2º Grau.

Entre métodos autocompositivos abordados destaca-se o uso da matemática aplicada, empregada em casos de litígio e separação de bens. Outra forma eficiente é o elevado grau de envolvimento do conciliador com o conflito, a fim de se estabelecer a imparcialidade. Por fim, a postura do autocompositor no desenvolvimento da conciliação sempre em prol da satisfação do usuário. 

Proximidade entre Poder Judiciário e a sociedade

No início da tarde, temas como Teoria dos Jogos e Teoria do Conflito foram abordados de forma didática. O palestrante Roberto Bacellar expôs a construção de obstáculos na relação Judiciário e sociedade. Aspectos como alto custo, demora, formalismo, linguagem, excesso de recursos, atendimento ao público e ineficácia das decisões, têm constantemente afastado o povo da Justiça. O que não é desejável num processo de conciliação.

A eficácia dos Juizados Especiais como um ponto importante no projeto Conciliar é Legal, do CNJ, foi um dos aspectos destacados. De acordo com Bacellar, o fundamental em relação à questão da conciliação é o cidadão se sentir acolhido pelo Poder Judiciário. Nesta relação, os Juizados Especiais deram um passo importante, porque se tornaram uma porta aberta ao cidadão na busca por uma solução mais rápida para o conflito.  Além de ser onde a conciliação ocorre com mais intensidade, uma vez que o princípio maior dos juizados é a participação social, relatou.

O treinamento prossegue com a exposição das ferramentas mais desenvolvidas no mundo, em termos de conciliação. Uma das técnicas autocompositivas é a percepção de que no relacionamento com as pessoas, o tratamento deve ser diferenciado e humanizado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai sediar, de 22 a 24 de maio, um curso para capacitação de multiplicadores de conciliação da Região Nordeste. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no ano passado deflagrou o Movimento pela Conciliação. O curso tem como objetivo capacitar conciliadores, instrutores e juízes para técnicas alternativas de solução de litígios.

Ao todo serão 45 participantes dos nove Estados da Região Nordeste. As palestras acontecerão das 9 às 18 horas, com intervalos para o almoço e café, no auditório da Esmese, que fica no 7º andar do Anexo do Palácio da Justiça. Os palestrantes serão os professores André Gomma e Roberto Bacellar.

A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais. Atualmente, a taxa de conciliação no Brasil ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%.

Para reverter essa situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, o Movimento pela Conciliação, com o propósito de difundir uma nova cultura no país para a resolução de conflitos. O primeiro Dia Nacional da Conciliação aconteceu em 8 de dezembro de 2006. Em Sergipe, o Tribunal de Justiça teve 1.870 audiências designadas, 1.598 realizadas e 462 acordos obtidos.

O que é

A Conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.

Conforme o momento em que for feito o acordo, a conciliação pode se dar na forma processual, quando a lide já está instaurada, ou pré-processual, também denominada informal, quando os conflitos ainda não foram jurisdicionalizados.

No caso da conciliação judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.

Na conciliação pré-processual, a parte comparece à unidade do Poder Judiciário apta a atendê-la, no caso as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais, que marca uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer. Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

Membros do Tribunal de Justiça, da OAB e advogados reuniram-se, ontem à noite, dia 17, para esclarecer dúvidas a respeito do funcionamento do Portal do Advogado e Juizado Virtual. Os advogados que participaram do encontro, realizado no auditório da OAB, disseram que as explicações foram muito proveitosas. Para a Juíza do 3º Juizado Especial Cível, Elbe Maria Franco, o evento comprovou que há uma integração entre Poder Judiciário e a OAB Sergipe.

O encontro foi aberto pelo Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. Em recente audiência com o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, relatamos o sentimento da classe no tocante às dificuldades de acesso ao sistema, consulta de processos e ajuizamento de ações, explicou. A partir daí surgiu a idéia do encontro entre advogados e técnicos do Tribunal de Justiça, com o apoio da OAB.

Estamos aqui para somar com os senhores e trabalharmos em prol dos jurisdicionados, com um processo célere e eficiente, garantiu a Juíza Elbe Maria Franco. Após as explicações dela, o Chefe da Divisão dos Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior, falou sobre as vantagens do Juizado Virtual, como a eliminação do papel e transmissão de peças processuais pela via eletrônica.

Segundo ele, o Juizado Virtual é também uma oportunidade de maior celeridade do processo. Do nascedouro ao julgamento o trâmite caiu de 45 a 60 dias para 30 dias, em média. O Secretário de Tecnologia da Informação do TJ, Anízio Torres, fez esclarecimentos necessários sobre os procedimentos técnicos do Juizado Virtual e colheu as sugestões apresentadas pelos advogados para aprimorar o serviço. Queremos ouvir os reclames de todos os advogados para que possamos evoluir, comentou.

Em relação ao Portal do Advogado, foram citadas inúmeras facilidades, como a consulta processual, controle de protocolos e juntada de petições gerais. O único limite para os advogados é o credenciamento, que é muito importante porque dá uma maior segurança. Por isso, não aconselhamos que a senha de acesso seja repassada para assessores, advertiu Romualdo.

O advogado Antonio Fábio Ferreira Franco disse que o curso serviu para aprofundar conhecimentos. A OAB de Sergipe teve uma iniciativa proveitosa para enriquecer conhecimentos. Os advogados deveriam prestigiar mais e também termos mais palestras como esta porque a prática é o que faz com que haja aperfeiçoamento, observou. A advogada Simone Andrade Azevedo falou que o curso serviu para esclarecer as dúvidas. Foi muito proveitoso, resumiu.

Mudar o destino de 80 mil crianças que vivem em abrigos espalhados pelo país, sendo 300 delas em Sergipe, é o objetivo da campanha idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A abertura da campanha em Sergipe aconteceu hoje, no final da tarde, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento foi abrilhantado pelo coral do Instituto Canarinhos de Aracaju.

De acordo com a Promotora da Infância e Juventude, Maria Lílian Mendes Carvalho, só este ano 30 crianças que viviam em abrigos foram adotadas em Sergipe. Em 2006 foram 89, um aumento de 30% quando comparado a 2005. Ela diz que a quantidade de crianças que saem dos abrigos com uma nova família vem crescendo e um dos motivos é o fato do apadrinhamento se transformar em adoção.

A diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) do Ministério Público, Conceição Figueiredo, lembra que o aumento no número de adoções se deve também à divulgação do trabalho feito pelos abrigos. Mas o dado que chama atenção é que das 80 mil crianças brasileiras que vivem em abrigos somente 10% delas estão aptas para a adoção.

A grande maioria não está em casa por questões financeiras. Apesar de viverem nos abrigos, recebem com regularidade a visita de familiares, explica Francisco Oliveira Neto, secretário-geral adjunto da AMB e coordenador nacional da campanha Mude um Destino. Ele acrescenta que a expectativa da AMB com a campanha não é apenas incentivar a adoção, mas chamar a atenção da sociedade para o problema.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Augusto Costa Campos, diz que muitas crianças chegam aos abrigos nos primeiros meses de vida. O mais grave é que passam pela adolescência e depois se tornam adultos sem nunca ter a chance de viver em um lar. E essa não é uma situação particular de Sergipe, lamenta.

Quando questionado sobre a burocracia do processo de adoção, Marcelo Augusto explica que a AMB, pensando nisso, lançou uma cartilha para explicar os caminhos que precisam ser seguidos. Todo o material está disponível no site da AMB. Para o vice-presidente da AMB, Airton Mozart Pires, o principal empecilho para a adoção é o grau de exigência dos requerentes. Os casais querem escolher idade, cor e sexo, informa.

Exemplo

Quem compareceu ao evento para dar um testemunho sobre adoção foi o casal Etani e José Roberto Souza. Ela é funcionária pública aposentada e ele policial civil. Juntos tiveram cinco filhos biológicos e adotaram mais 47. A primeira adoção aconteceu em junho de 1991 e a última ainda está em andamento.

É um rapaz de 16 anos, que está com a gente há 90 dias. Estamos tentando tirá-lo da dependência química e da vida de pequenos furtos, informa Etani, com a serenidade de uma mãe que sabe bem o que quer. No meu coração tem lugar para mais 100, diz convicta. O filho mais velho, entre os adotados, tem 15 anos e o mais novo apenas 1.

O casal mantém a família com os salários pequenos que recebem e com a ajuda de amigos. Etani acha que a campanha encabeçada pela AMB já poderia ter acontecido antes. São vidas que precisam ser aproveitadas, crianças que merecem um lugar ao sol, desabafa esperançosa.

Estudantes do 4° período do curso de História da Universidade Tiradentes estão tendo a oportunidade de ter aulas no Arquivo Judiciário, como parte da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Histórica. O objetivo da Professora Mestre Maria Nely dos Santos é, principalmente, mostrar a importância dos arquivos e de como utilizá-los.
Dessa forma, ela espera incentivar os futuros professores a desenvolver projetos inspirados no Arquivo Judiciário, que preserva o maior acervo documental dos séculos XVIII e XIX do Estado, contando com documentos datados desde 1655.
As aulas estão sendo ministradas duas vezes por semana, nas manhãs de segundas e quartas-feiras. Como atividade prática, os alunos aprendem a identificar, ler e transcrever documentos. Da imersão histórica, devem surgir monografias fundamentadas em testamentos, inventários, processos criminais, civis e em outros tipos de ações.

Discutir o racismo dentro da sociedade e as formas como os jovens incorporam valores racistas são os objetivos do primeiro ciclo de palestras organizado pelo Memorial do Poder Judiciário, o qual se destina a alunos e professores das redes estadual, municipal e particular de ensino.
O Colégio Vetor foi o primeiro participante do projeto e, mediante exposição de vídeos, alunos e professores interagiram com temas como a identidade negra, o racismo nas escolas e a Lei nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Outros assuntos como a incorporação do racismo na sociedade e a influência do fator socioeconômico em práticas racistas determinaram o debate com os estudantes.
Segundo a expositora Amélia Teles, o objetivo é incentivar os alunos a um questionamento introspectivo sobre quem são como indivíduos e participantes da sociedade e como, a partir disso, o racismo pode ser erradicado.
A educadora Amélia Maria, que acompanhou a execução dos trabalhos, aprovou o projeto e enfatizou a necessidade de abordar o tema com maior empenho na sociedade, especialmente por governantes e movimentos sociais. Para ela, o trabalho com os alunos deve ser de conscientização para que haja respeito mútuo em casa, nas escolas e nas ruas. Queiramos ou não o preconceito existe e poucos movimentos são trabalhados em prol de uma discussão mais aprofundada acrescentou.
A diretora do Memorial do Poder Judiciário, Ana Medina, destacou a função social da Casa e informou que, nos próximos meses, serão trabalhados outros temas, como aquecimento global e aborto. Esta é uma casa de cultura que abre suas portas a fim de se tornar um local de reflexão do sujeito social, destacando o compromisso com o crescimento da cidadania.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, prestigiou na segunda-feira, 14, as festividades que marcaram o aniversário de 39 anos da Universidade Federal de Sergipe. O evento ocorreu no auditório da Reitoria e reuniu professores, cientistas, políticos e personalidades ilustres.
Para o Presidente do TJ, na época de seu nascimento, a UFS trouxe um alento inigualável porque Sergipe era um dos poucos Estados do Brasil que não possuía uma universidade. Além de promover educação e formação intelectual, a UFS promove o desenvolvimento científico e tecnológico, e através da contribuição de inúmeras pessoas esta casa de saber e de luz reflete a vivacidade de Sergipe, destacou.
Numa noite de festa, a Universidade Federal de Sergipe honrou seus diversos parceiros com títulos e homenagens. Foi concedido o título de Professor Honoris Causa à titular do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Celuta Sales Alviano, uma cientista que não pertence à instituição, mas que presta serviços relevantes à sociedade. Também foram honrados com título de Professor Emérito, docentes aposentados que alcançaram posição eminente na pesquisa ou no ensino e com emissão de placas, cinco servidores técnico-administrativos.
O governador do Estado, Marcelo Déda, representado pelo Chefe da Casa Civil Oliveira Jr, e a bancada sergipana no Congresso Nacional da última legislatura também foram homenageados. A honraria decorre da participação destes na aprovação de uma emenda no Orçamento da União que liberou 4,5 milhões para aplicação de melhorias no campus universitário e para efetivação do projeto de expansão da UFS, como forma precisa de colaborar com o desenvolvimento do Estado.
Em 39 anos, a UFS realizou serviços que priorizam educação, cultura, ciência, artes, cidadania e a dignidade da pessoa humana.  Segundo o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, este é um momento de homenagear aqueles que de forma contínua tem contribuído não somente para o desenvolvimento da universidade, mas da sociedade como um todo.  Ao final do evento, o reitor agradeceu ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça de Sergipe pelo empenho na construção e manutenção do Fórum Profº Gonçalo Rollemberg Leite, o qual assiste discentes dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social.