Foi assinado Ato nº 455/2007, suspendendo o expediente da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, inclusive as audiências, no período de 23 a 27 de abril de 2007. Os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte (art. 184, § 1º CPC).

A decisão foi tomada em vista as providências administrativas para a transferência da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro para o Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe está organizando mais um Mutirão da Justiça, que terá início na próxima semana. O mutirão vai acontecer na 9ª Vara Criminal, instalada em dezembro de 2006, sendo, por enquanto, a única a receber os processos criminais da Comarca de Aracaju, o que significa uma demanda de 180 a 200 processos mensais.

Juntamente com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, OAB e as Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e Segurança Pública, a Corregedoria pretende agilizar 57 processos de réus presos que correm pela 9ª Vara Criminal. 

De acordo com a Juíza-Corregedora e coordenadora do mutirão, Dauquíria Ferreira, estão previstas, inicialmente, 83 audiências criminais, na maioria de presos que se encontram em delegacias de Aracaju. "Certamente, com as instruções que serão marcadas e com os processos que virão durante o período do mutirão, haverá uma média de 200 audiências. Além disso, serão antecipadas todas as audiências que estavam marcadas para maio deste ano", acrescentou a Juíza-Corregedora.

Para essa ação, foram designados 3 magistrados, 3 promotores e 3 defensores públicos, 7 oficiais de justiça e 8 servidores do Poder Judiciário, número esse necessário para realizar o trabalho. O próximo mutirão dá continuidade às ações que a Corregedoria-Geral da Justiça vem implementando desde março deste ano.

O objetivo do Poder Judiciário é também o de solucionar o problema da superlotação no sistema penitenciário, abrindo vagas nas delegacias e presídios. "Mais uma vez a Corregedoria-Geral da Justiça, através do Corregedor-Geral Luiz Mendonça, teve a preocupação de agilizar o andamento dos processos porque o que a sociedade mais procura é uma Justiça ágil e efetiva", declarou a coordenadora do mutirão, Dauquíria Ferreira. 

O Mutirão da Justiça será iniciado no dia 23 de abril e se estenderá por todo mês de maio no espaço físico da 9ª Vara Criminal, no Fórum Gumersindo Bessa.

A Assembléia Legislativa de Sergipe concedeu, hoje pela manhã, o título de Cidadão Sergipano ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O cearense, de Camocim, foi responsável por parte da expansão do Judiciário Federal em Sergipe.

A sessão contou com a presença de várias autoridades, como o Governador Marcelo Déda, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, vice-presidente do TRF (Recife), Juízes, Desembargadores estaduais e federais, além de Deputados Estaduais.

Francisco Geraldo Apoliano Dias começou sua carreira jurídica como Fiscal do Trabalho em Salvador, na Bahia, em 1975. Em sua trajetória integrou a Procuradoria da República no Piauí, foi Juiz Federal em Teresina e em Fortaleza. Ocupou o cargo de Juiz (convocado) do Tribunal Regional Federal em Recife e Fortaleza. Foi professor de Direito em faculdades e universidades do Piauí, Ceará e Pernambuco e Presidente do TRF 5ª Região.

Desenvolver estratégias e diretrizes para o aperfeiçoamento do Programa de Penas e Medidas Alternativas aplicados em todo Brasil foi a razão da visita feita hoje (12), ao Tribunal de Justiça, pela Coordenadora-Geral do Fomento às Medidas e Penas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar.
 
"A representante do Ministério da Justiça, que já havia se reunido com o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, chegou ao TJ confiante. É a certeza em avanços contar com a participação do Tribunal de Justiça na implementação de melhorias para a execução das penas alternativas, tanto na questão da informação quanto na aplicação de políticas públicas", enfatizou Márcia Alencar.

Segundo ela, "Sergipe é um Estado privilegiado porque, através do Poder Judiciário, desenvolveu com propriedade, junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, uma prática de criação de mecanismos alternativos que visam não apenas a execução penal, mas a disseminação de serviços públicos de inclusão social".

Participaram da reunião o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, a Juíza da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vempa), Maria da Conceição da Silva Santos, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Júnior e o Secretário de Informática e Tecnologia do TJ, João Anísio Torres.

Eles discutiram formas de estruturar o modelo de penas alternativas, através de uma interação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Dessa forma, pode-se acompanhar o cumprimento das penas e, paralelamente, desenvolver políticas sociais de base como escolarização, emprego e renda, moradia e saúde para que os infratores assistidos por penas alternativas não se tornem reincidentes.

Outro ponto abordado foi a interligação de um sistema informatizado de segurança e justiça, a partir das delegacias, a fim de acompanhar os cumpridores das penas alternativas. Através de um software de monitoramento pode-se saber a situação das instituições que prestam penas e medidas alternativas.

"A idéia é focar em um sistema piloto, que já existe em Sergipe, e dar-lhe maior suporte com o financiamento de projetos em duas perspectivas - políticas de integração social e sistema de informação - a partir das diretrizes do Ministério da Justiça", destacou Márcia de Alencar.
 
De acordo com o Secretário de Informática e Tecnologia do Tribunal de Justiça, João Anísio Torres, "pretende-se, mediante convênios como Ministério da Justiça e o Executivo Estadual, melhorar a aplicação e o cumprimento das penas alternativas, desenvolvendo uma nova versão eletrônica que concederá maior controle do apenado".

Entre os dias 15 a 30 de março foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Corregedoria-Geral da Justiça, um mutirão de audiências na 3ª Vara Criminal. Neste período, conseguiu-se realizar 418 audiências das 474 que foram marcadas, o que representa um percentual de 88,19%. De acordo com o Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Mendonça, a grande efetividade é resultado de uma conjunção de esforços.

Um dos objetivos foi acelerar os processos de presos provisórios para abrir vagas nas delegacias e presídios. Durante os 15 dias, estiveram envolvidos no trabalho 8 Juízes, 12 Promotores de Justiça, 20 Defensores Públicos, 6 Oficiais de Justiça e 17 servidores do TJ. A maioria das audiências (207) foi de instrução, ou seja, ouvida de testemunhas. O mutirão contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Justiça, da Secretaria de Segurança Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

"Hoje há uma preocupação, em nível nacional, em dar maior celeridade às respostas que as pessoas buscam no Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, tem procurado obstinadamente cessar esse atraso no andamento de processos porque é uma das metas da administração dele", explicou o Desembargador Luiz Mendonça.

Segundo ele, o TJ vai implantar uma série de mutirões nas Varas onde for registrado o maior número de processos acumulados. "Estamos tentando desobstruir a Central de Mandados e o Presidente do Tribunal de Justiça tem nos dado total apoio nesse sentido", acrescentou o Desembargador, lembrando que Sergipe já é referência nacional no que diz respeito à agilidade dos julgamentos.

Na próxima quinta-feira (12), a Coordenadora-Geral do Programa Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, Márcia Alencar, estará em Sergipe. O objetivo da visita é colocar em prática procedimentos para a elaboração de projetos e convênios que tornem mais eficientes a apuração e aplicação das penas alternativas.

Conforme afirmou a Juíza da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vempa), Maria da Conceição da Silva Santos, essa é uma forma do Poder Executivo manter uma interação com o Judiciário, visando o desenvolvimento de ações promocionais e de inclusão social para os infratores no cumprimento das penas alternativas.

"Sergipe tem uma preocupação acentuada, se comparada aos outros Estados, no envolvimento de parceiros que desenvolvam projetos de inclusão social para quem infringe a lei, o que chamou a atenção do Ministério da Justiça", destacou a Juíza Mara da Conceição.

Dessa forma, haverá reuniões independentes entre os órgãos envolvidos, a exemplo, do Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social e Defensoria Pública do Estado. Em cada reunião, os pontos a serem discutidos serão, dentre outros:

Tribunal de Justiça

Governo do Estado
(Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania e Inclusão e Desenvolvimento Social)

De acordo com a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, outra finalidade das reuniões está na implementação de um trabalho conjunto entre os parceiros, incluindo as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Esporte e Lazer, Educação e Saúde, instituições de ensino superior, entidades sociais e não-governamentais.

"Todos devem contribuir para que a demanda não retroalimente o sistema. Se a demanda não for reduzida, ou seja, se não houver uma inibição aos atos ofensivos, o efeito será multiplicador", alertou a Juíza.

O Ministério da Justiça manterá contato, no próximo dia 12, com os órgãos envolvidos nos seguintes horários: às 8h30min na Secretaria de Justiça e Cidadania; às 10 horas no Tribunal de Justiça de Sergipe; às 14 horas na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social; e às 16 horas na Defensoria Pública do Estado.

Ações do judiciário sergipano no tocante ao direito de família compuseram a pauta de discussão estabelecida entre o Tribunal de Justiça e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seccional Sergipe. Durante a reunião, que ocorreu na manhã de hoje na presidência do TJ, uma comissão de oito membros da mesa diretora do IBDFAM expôs uma pauta de reivindicações que, segundo eles, pode trazer melhorias à prestação jurisdicional no Estado.

Entre os pontos pleiteados, destacou-se a instalação em Sergipe de Câmaras Especiais ou Preferenciais de Família em Segunda Instância, assim como prevê a recomendação nº 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro importante tema discutido foi a criação de uma Vara específica para atender grupos vulneráveis, como estabelece a Lei nº 11.340 ou Lei Maria da Penha.

"O Desembargador-Presidente do TJ, Artêmio Barreto, é uma pessoa sensível às nossas reivindicações, não apenas por ser associado ao Instituto, mas, principalmente, pela vasta experiência em Varas de Assistência Judiciária, que atendem aproximadamente 80% da população carente do Estado", explicou a Presidente do IBDFAM, Adélia Moreira Pessoa.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, disse que "possíveis medidas para melhorar a prestação jurisdicional são bem recebidas". Diante dos pleitos expostos pelo IBDFAM, o Desembargador Artêmio Barreto expôs algumas dificuldades enfrentadas pelo judiciário sergipano.

Quanto à criação de Câmaras Especiais de Família, ele revelou que não há demanda suficiente para sinalizar neste sentido. Contudo, solicitou que a pauta de reivindicação do IDBFAM seja apresentada ao Tribunal de Justiça de forma oficial, a fim de seja feito um estudo mais aprofundado por Juízes e Desembargadores.

Ao final do encontro, os membros do Instituto convidaram o Presidente do TJ a participar do II Congresso Nordestino de Direito de Família. Segundo eles, seria gratificante tê-lo como membro da mesa que discutirá Mediação Familiar. O evento acontecerá entre os dias 2 e 4 de agosto, na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu ontem a visita do Comandante Militar do Nordeste, General da Divisão, Gilberto Arantes Barbosa. Também estiveram no encontro o Comandante do 28° BC, Coronel William Georges Felippe Abrahão, o Comandante da 19ª Circunscrição do Serviço Militar (19ª CSM), Tenente-Coronel Otto Amorim de Faria, e o Capitão Sampaio, assessor do comandante.

Gilberto Arantes Barbosa nasceu no município de Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro, e ingressou no Exército em fevereiro de 1967, na Academia Militar de Agulhas Negras. Ele está no Comando do Nordeste interinamente no lugar do General-de-Exército Eron Carlos Marques, que deixou o serviço ativo após 49 anos dedicados ao Exército Brasileiro.

O General Arantes é o atual Comandante da 6ª Região Militar, que compreende os Estados da Bahia e de Sergipe. Ele é a mais alta autoridade do Exército nos dois Estados. O general também já foi diretor do Departamento de Estudos e Formação da Secretaria de Estudos e de Cooperação do Ministério da Defesa, além de coordenador-geral do projeto Rondon na Amazônia.

"Tributo à cidadania - Minha opção de servir à sociedade" é o título do livro lançado hoje à noite, no Tribunal de Justiça, pelo Desembargador Pascoal Nabuco. A obra traz um apanhado da própria vida do autor, como também rememora fatos da história política brasileira e sergipana, ocorridos dos anos 70 aos 90, dando ênfase ao Movimento Militar de 1964, do qual Pascoal Nabuco foi uma das vítimas.

O lançamento foi prestigiado por muitos amigos, familiares, Juízes, Desembargadores, jornalistas e políticos de renome, a exemplo do Governador Marcelo Déda, do ex-governador Seixas Dória e do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade. Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, a publicação é surpreendente. "Pascoal é um homem preocupado com o destino de Sergipe e com a eficiência da Justiça. O livro traz suas lembranças, sua vida profissional e sua maneira de encarar os problemas estaduais e até nacionais", elogiou.

Pascoal Nabuco explicou que o objetivo do livro foi o de trazer ao conhecimento dos seus conterrâneos os trabalhos que realizou em prol da cidadania do Estado, através de todos os cargos que ocupou. Quando questionado por jornalistas se trazia algum arrependimento, principalmente da época da Ditadura Militar, o Desembargador respondeu com firmeza: "a cassação e as prisões foram decorrência de circunstâncias históricas. Se tivesse que começar, faria tudo de novo".

A narrativa do livro tem início da década de 30, na cidade de Riachuelo, onde o Desembargador nasceu e passou sua infância, como "menino de engenho". O autor prossegue lembrando da sua juventude, em Estância, dos anos 50 a 80, município onde foi Prefeito. A visão do autor em relação ao Movimento Militar de 1964 e à campanha pela redemocratização do país também são trazidas no livro.

O Desembargador relata sua passagem no Ministério Público Estadual, instituição a qual dedicou mais de dez anos, faz ainda um balanço de suas ações enquanto Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe e relembra algumas histórias sobre homens públicos que hoje integram o folclore político sergipano. A segunda parte do livro é destinada a discursos e palestras proferidas por Pascoal Nabuco.

"O livro é uma contribuição importante, mercê do conjunto de notas que expõe, objetivamente, como a recuperar, pedaço por pedaço, eventos, cenários, personagens, com os quais apresenta a realidade do seu tempo, sem retoques comprometedores e sem receios", disse o pesquisador Luiz Antônio Barreto, na apresentação da obra.

Mais uma etapa das comemorações alusivas ao aniversário de 152 anos de Aracaju aconteceu hoje à noite, no auditório do Tribunal de Justiça. O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entregou 47 medalhas a profissionais de diversas áreas que, com seu trabalho, exemplo e história de vida, fizeram parte dos 152 anos da capital.

Entre os homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy estavam o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, e o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade. A filha do político, jurista e acadêmico Leite Neto, Aurélia Leite, também recebeu a Medalha, conferida Post Mortem.

A Medalha da Ordem do Mérito Serigy é a mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju e tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao Município e seu povo

"Sinto-me muito honrado e feliz porque todos os homenageados tiveram participação efetiva no desenvolvimento da capital sergipana", declarou o Desembargador e Presidente do TJ, Artêmio Barreto. Já o Presidente da AL, Ulices Andrade, disse que a homenagem é uma prova que o trabalho dele como deputado está sendo reconhecido. "Isso mostra que estamos no caminho certo", acrescentou.

O Prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, explicou que a entrega das Medalhas é uma homenagem de reconhecimento ao trabalho, dedicação e luta de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Aracaju. Quanto à homenagem, em especial, ao Presidente do TJ, o Prefeito comentou que "o Desembargador Artêmio Barreto chega ao auge de sua carreira jurídica sendo um homem que tem um importante papel na sociedade".

Foram entregues mais dois tipos de comendas: a Medalha do Mérito Cultural Ignácio Barbosa foi criada em 1972, por conta da comemoração da fundação da cidade de Aracaju, para pessoas que tivessem prestado relevantes serviços culturais à terra e ao povo da cidade; a Medalha dos 150 Anos foi criada há dois anos, por ocasião do sesquicentenário da capital.

Homenageados

Medalha da Ordem do Mérito Serigy

Albano do Prado Pimentel Franco
Ana Maria Fonseca Medina
Benedito Cardoso de Santa (Bené)
Congregação Santa Terezinha
Francisco José Costa Dantas
Francisco Leite Neto (Post-mortem)
Gilvan Manoel de Jesus
João Amazonas de Souza Pedroso (Post-mortem)
João Bosco Rollemberg Cortes
João de Seixas Dória
José Aldo Rabelo Figueiredo
José Anderson Nascimento
José Artêmio Barreto
Marcos Ramos Carvalho
Maria Cristina Gama Foz de Mendonça
Maria Valdinete Silva
Mariana Dantas Mendonça
Pe. Jerônimo Nunes Peixoto
Sebastião Celso de Carvalho
Ulices Andrade Filho

Medalha Comemorativa dos 150 anos de Aracaju

Antônio Bitencourt Júnior
Benvindo Sales de Campos Neto
Brena Ribeiro Araújo Fonseca
Eline Franco Sobral Moreira
Eloísa da Silva Galdino
Ivanete dos Santos
João Costa
José Anderson do Nascimento
José Eugênio de Jesus
Luiz Antônio Barreto
Manoel Pinto Dantas Neto
Maria Lúcia Marques Cruz Silva
Martha Suzana de Farias Magalhães
Shirley Caldas da Silva
Stella Maris Dornelas de Abreu Moreira
Tanit Álvares Bezerra
Terezinha Alves de Oliva
Wilma de Oliveira Ramos

Medalha do Mérito Cultural Ignácio Barbosa

Adelci Figueiredo Santos
Antônio Rogério
César Macieira
Chico Queiroga
Eugênia Vieira
Luiz Almeida da Anunciação (Maestro Pinduca)
Murillo Melins
Núbia do Nascimento Marques