Na manhã de hoje, 25, a Câmara Municipal de Aracaju dedicou uma Sessão Especial para discutir a situação da Vara de Execuções Criminais  7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, a pedido do Vereador Elber Batalha Filho (PSB). O Tribunal de Justiça de Sergipe, representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Alves Júnior e o Juiz Diógenes Barreto, também participaram do debate.

Ao explicar o porquê da propositura, Elber Batalha Filho lembrou que é dever da Câmara de Vereadores incentivar e complementar a discussão, uma vez que a Vara de Execuções Criminais não tem conseguido arcar eficientemente com o grande número de processos em trâmite.

Segundo ele, há em Sergipe 50 varas criminais e apenas uma vara é responsável pelo cumprimento de todas as penas, o que evidencia a sobrecarga e a necessidade de criação de uma nova vara para execuções penais. É necessário equacionar os problemas existentes e fazer jus ao merecido 2º lugar que o Judiciário sergipano alcançou com muito trabalho, entre os Tribunais de Justiça do país, ressaltou.

Participaram da sessão, defensores públicos, promotores, a Associação dos Advogados Criminalistas e a Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE). Alguns destacaram a importância do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Cidadania como autores de medidas que equacionem a problemática verificada. Para o Vereador Magal da Pastoral (PT), é interessante descentralizar a Vara de Execuções Penais ou até mesmo criar uma outra vara de igual competência.

Contrariando algumas posições, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Augusto Costa Campos, lembrou que para a criação de uma nova vara seria necessária uma conjunção de esforços entre o TJ, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Segundo explicação, outra vara admitiria os serviços de mais um magistrado, um promotor, um defensor público e pessoal de apoio, contingente indisponível nas instituições.

De acordo com o Juiz Diógenes Barreto, a discussão provocada pela Câmara Municipal é relevante, uma vez que o acúmulo de processos na 7ª Vara Criminal é do conhecimento de todos. Em contraposição, ele explicou que há estudos do TJ/SE no sentido de corrigir a sobrecarga de processos. Entre outras ações, é destaque o investimento em informatização, aparelhamento e a ampliação no quadro de técnicos e da equipe multiprofissional, explicou.

A resposta do TJ/SE veio através do Juiz Auxiliar, Francisco Alves Júnior, segundo o qual, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, já tinha detectado a necessidade de cuidados na Vara de Execuções Criminais, incluindo-a na lista de prioridades. De acordo com ele, as Secretarias de Tecnologia e de Modernização Judiciária vêm trabalhando em melhorias no sistema informatizado. Além disso, o Tribunal de Justiça se compromete em avaliar o aumento no quadro pessoal da 7ª Vara Criminal, bem como, as sugestões apresentadas em plenário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou ontem, 21, a instalação do e-STF, nome dado ao sistema que coloca a Corte em definitivo na era da informática. A Presidente do Supremo, Ministra Ellen Gracie, afirmou que o dia é histórico para o Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve na solenidade, que aconteceu em Brasília.

No Supremo, o primeiro serviço oferecido totalmente em meio digital é o recurso extraordinário, um instrumento jurídico em que se contesta decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição. Desde ontem, o serviço passou a funcionar em conjunto com quatro tribunais  o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) e os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Sergipe.
 
A presença e participação destes tribunais foi fundamental para a formatação do Sistema. Foi seu pioneirismo que tornou viável o lançamento que fazemos no dia de hoje, enfatizou em seu discurso Ellen Gracie, Presidente do STF. Ela acrescentou que a sociedade brasileira ganhará com a informatização dos processos judiciais, que vai provocar uma revolução na forma de administrar o Judiciário.

Segundo a Ministra, dados dão conta que quase 70% do tempo gasto em processos é despendido em atos relativos ao andamento, como a expedição de certidões, protocolos, registros, ou até mesmo a costura dos autos e os carimbos obrigatórios. O meio ambiente também ganhará com a informatização. A Ministra informou que foram gastas cerca de 46 mil toneladas de papel nos 23 milhões de processos ingressados na Justiça em 2006.

Atualmente, a Justiça mais informatizada é a Federal, que tem mais de 80% de seus juizados especiais virtualizados. Nela, 60% dos novos casos são ingressados em via eletrônica, sendo que dois milhões e meio de processos tramitam totalmente de forma digital.

Confira a íntegra do dicurso da Presidente do STF.

Entre os dias 23 de abril a 31 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão que compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, promoveu o Mutirão da 9ª Vara Criminal, pertencente à Comarca de Aracaju. Durante o período estabelecido, foram realizadas 201 audiências dentre as 212 marcadas, o que representa um percentual de 94,81%.

Para concretização do trabalho estiveram empenhados 3 juízes, 3 promotores de Justiça, 3 defensores públicos, 7 oficiais de Justiça e 8 servidores do TJ, além da grande contribuição de advogados que militam nas varas criminais. O Mutirão marcou a parceria do TJ com as Secretarias de Estado da Justiça e de Segurança Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

De acordo com a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, entre os objetivos estava fazer com que a 9ª Vara Criminal não acumulasse um grande número de processos, uma vez que é a única a receber as pautas da Comarca de Aracaju. Ela destacou que nos meses acima citados, a vara recebeu número recorde de processos, os quais foram sendo incluídos na pauta do mutirão. Caso não tivéssemos feito o mutirão, provavelmente o número de processos em andamento teria subido excessivamente, chegando a uma média de 650 processos mês, acrescentou Dauquíria Ferreira.

A prática dos mutirões foi adotada pela Corregedoria-Geral de Justiça no mês de março deste ano, quando na 3ª Vara Criminal 88,19% das 474 audiências marcadas foram realizadas. De acordo com o Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Mendonça, a grande efetividade nos mutirões é resultado de uma conjunção de esforços. "Estamos tentando desobstruir a Central de Mandados e o Presidente do Tribunal de Justiça tem nos dado total apoio nesse sentido", acrescentou o desembargador, lembrando que Sergipe já é referência nacional no que diz respeito à agilidade dos julgamentos.

Outros Mutirões
A experiência com mutirões tem sido muito positiva para o Judiciário sergipano, relatou a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira. Os ótimos resultados estimularam a Corregedoria-Geral de Justiça a iniciar, neste mês, o I Mutirão do Interior.

O município escolhido para sediar I Mutirão do Interior foi Itabaiana, que segundo a Juíza Corregedora, vinha recebendo um grande número de processos, em média de 100 processos mensais, o que é elevado para uma única vara criminal. Até o próximo dia 28, serão executadas 409 audiências criminais e 10 júris no Fórum Maurício Graccho Cardoso.

Também na Comarca de Itabaiana, o Poder Judiciário irá promover a primeira edição da Conciliação Itinerante nos dias 27 e 28. Com o efetivo de dois conciliadores pretende-se atingir o efetivo de 100 audiências cíveis, as quais foram previamente separadas pelos juízes para a autocomposição.

Para a Comarca de Aracaju, a Corregedoria-Geral da Justiça organizou um mutirão na 2ª Vara Criminal. As atividades iniciaram no último dia 04, com uma média de 100 audiências pautadas. Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, o mutirão irá prevenir o acúmulo de um grande número de inquéritos advindos de denúncias do Ministério Público Estadual.

Tanto os operadores do Direito quanto a população sergipana tem aprovado a iniciativa do Poder Judiciário. Alguns advogados têm solicitado a realização de mutirões em outras Comarcas que ainda não foram assistidas pelo projeto, o que reflete a aceitação da população, destacou Dauquíria Ferreira.

"Hoje há uma preocupação, em nível nacional, em dar maior celeridade às respostas que as pessoas buscam no Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, tem procurado obstinadamente cessar esse atraso no andamento de processos porque é uma das metas da administração dele", explicou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Mendonça.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto,  se reunirá nesta quinta-feira, em Brasília, com a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele participará, às 18h, do lançamento oficial do Recurso Extraordinário Eletrônico  e-STF  nova modalidade tecnológica de processo eletrônico virtual.
O Tribunal de Justiça de Sergipe é pioneiro no desenvolvimento do programa piloto dessa modalidade, que permite a integração e o controle do recurso extraordinário eletrônico desde o Tribunal ao STF.
A Ministra Ellen Gracie, por ocasião da solenidade desta quinta-feira, assinará vários convênios de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Justiça. O Desembargador Artêmio Barreto também participará da solenidade de assinatura desses atos.
Logo cedo e até o final da tarde, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe terá uma reunião de trabalho que tem como pauta, acompanhar a evolução do processo judicial digital nos tribunais que já implantaram o PROJUDI  Programa dos Juizados Especiais Virtuais.
Segundo João Anísio Torres Dantas, Secretário de Tecnologia do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acompanha o desembargador nessa reunião, Sergipe desenvolveu o seu próprio programa que hoje é considerado um modelo para outras instituições no país.

Continuam abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe. São oferecidas 69 vagas distribuídas  para estudantes de Direito, Psicologia, Serviço Social, História, Informática e Administração. O edital, publicado hoje no Diário da Justiça, prevê  a  aplicação de uma prova com 30 questões, conforme conteúdo programático.

 Os aprovados terão uma carga de atividades de 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. As inscrições, que seguem até o próximo dia 25, são  feitas através da internet, no link www.tj.se.gov.br/paginas/concurso/servidores/estag_variasareas_2007.htm e as vagas são para a capital e interior do Estado.

Para concorrer, o estudante precisa ter cursado 50% dos créditos do curso universitário e ter média geral ponderada de 5,0 ou maior.  Para saber mais informações você pode entrar em contato com: 3226-3372/3208/3370.

Dentro do Programa de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça, teve início ontem, dia 18, no auditório da ESMESE, o Curso de Técnicas de Digitação a Distância .
Na tarde de hoje, os 67 servidores inscritos participaram da aula presencial onde foram passadas as principais orientações de funcionamento do curso a ser realizado durante um período de dez dias úteis.
O curso de Digitação a Distância vai ser ministrado através de um software com tutoria e com aulas que poderão ser  acompanhadas de casa, no trabalho ou mesmo no laboratório do TJ, às segundas e sextas-feiras, sempre no horário comercial.
Segundo informações do Diretor de Gestão de Pessoas, Roberval Correia Leão, o objetivo do curso a distância é qualificar cada vez mais o servidor para que os serviços oferecidos aos cidadãos pelo Tribunal de Justiça alcancem a devida qualidade, uma  das grandes preocupações da gestão atual.  A técnica do ensino a distância vai favorecer o servidor e conseqüentemente o Tribunal de Justiça que através do treinamento adequado conseguirá atingir o seu real objetivo: a qualidade dos serviços prestados, salientou.
Todo o treinamento do curso está sendo monitorado através do e-mail do servidor que diariamente receberá material com informações e questionários de exercícios. No final do curso, será enviado para cada participante um questionário de avaliação e posteriormente o certificado de conclusão.

EAD  tem crescimento satisfatório em todo o Estado

O e-learning ( EAD ) ou seja, Ensino a Distância, é o método a ser adotado em todo o curso patrocinado pelo TJ. A aprendizagem é por meio eletrônico e a maior facilidade é que o aluno é quem faz o seu tempo de aula, seja pela internet, intranet ou plataformas de multimídia simples, a exemplo do CD-ROM e DVDs.
Sobre isso, o técnico Sidney Santos Silva, que prestará a assessoria do curso de Digitação iniciado hoje, disse que em recente pesquisa da ABED  Associação Brasileira de Ensino a Distância, verificou-se um crescimento bastante satisfatório da técnica em todo o país. Em Sergipe, por exemplo, o EAD já se evidencia em convênio com a UFS  Universidade
Federal de Sergipe desenvolvido em pólos localizados em diversas cidades do Estado.
Em todo o Brasil, cerca de 1,27 milhões de brasileiros estudaram a distância em 2005 em instituições  credenciadas pelo MEC e em relação a 2006, o curso teve um crescimento em torno de 55%.

Muitas pessoas do ramo da Justiça e da Psicologia prestigiaram, no início da noite de hoje, o lançamento do livro Psicologia Jurídica  Lugar de Palavras Ausentes, escrito pela psicanalista e servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Alba Abreu. A obra trata de vários temas ligados ao trabalho do psicólogo jurídico, a exemplo da guarda compartilhada, impasses da adoção, funções da psicologia jurídica e perícia no Direito de Família.

A autora explica que o livro é resultado de 25 anos de pesquisa e atuação na área da psicologia jurídica. Em 1982, quando eu comecei a pesquisar sobre o assunto, o trabalho do psicólogo jurídico não era muito conhecido. Então passei a pesquisar mesmo. E quando eu me dedico a uma questão, quero escrever sobre ela, comentou Alba Abreu.

Quanto ao nome do livro, Lugar de Palavras Ausentes, Alba diz que escolheu porque no ramo em que trabalha muitas questões não são ditas, a exemplo do abuso sexual. O psicólogo tenta descobrir as palavras através do brinquedo, do desenho, acrescenta. Por isso, ela convidou a psicóloga e ilustradora Maria Aparecida Nascimento para fazer a capa do livro.

Tenho muita gratidão a Alba pelo convite que ela me fez, comentou Maria Aparecida. Ela usou na capa figuras que pudessem representar uma situação sombria vivida por crianças e, no mesmo espaço, um mundo mais sadio, com a presença de livros, brinquedos e uma árvore representando a vida. As três pessoas do canto direito da ilustração representam a Justiça, a Psicologia e a Família.

Para o Juiz da Infância e Adolescência, Ricardo Múcio, também irmão de Alba, o livro tem fundamental importância porque traz reflexões que podem auxiliar os juízes na tomada de decisões importantes. Trabalhamos com uma equipe interdisciplinar, composta de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. São eles que colhem a realidade dos fatos e levam até o juiz, informa.

A Procuradora de Justiça Isabel Abreu, mãe de Alba, completa o raciocínio do filho e juiz, Ricardo Múcio, dizendo que as palavras que aparecem nos autos nem sempre traduzem a realidade da situação. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, também esteve no lançamento do livro.

Navegação rápida, simplicidade, tecnologias mais avançadas e novos serviços estão inseridos no site do Tribunal de Justiça que entrou no ar hoje na tarde da última sexta-feira, dia 15. Duas das novidades agora são a ampliação das funcionalidades do Portal do Advogado e a expansão das notícias com a criação da seção "Justiça pelo Brasil".

O Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, lembra que há dez anos, em 7 de abril de 1997, o Tribunal de Justiça  de Sergipe foi o primeiro entre os Tribunais de todo o país a disponibilizar no seu portal a consulta a processos em tempo real na  internet.

Colocamos a consulta a processos do 1º e 2º Graus, por número do processo, por nome da parte, numero do recurso e pela OAB. Naquela época fomos disponibilizando, entre outros serviços, a Consulta a Jurisprudência, Correção de Valores, notícias e informações institucionais, acrescenta Anízio.

Com a evolução das aplicações do TJ para o padrão web, nas sucessivas administrações, outros serviços foram incrementados. Ao longo do tempo foram inseridos no site a Consulta a Processos dos Juizados Especiais, o Acompanhamento on-line via e-mail, o Diário da Justiça Eletrônico, Estatísticas, Custas Judiciais e Extra-judiciais,  Turmas Recursais, Portal do Advogado e Certidão On-line.

No novo site, o Portal do Advogado tem outras funcionalidades e serviços. Além das consultas tradicionais e o peticionamento eletrônico dos Juizados Especiais, o advogado tem agora sua agenda on-line para acompanhar seus processos do 1º e 2º graus,  dos Juizados Especiais e Turma Recursal, indicadores de prazos, pautas, leilões, despachos, sentenças, decisões e publicações. "É uma primeira versão do Escritório Eletrônico do Advogado", garante Anízio Torres.

O novo layout do site do TJ foi desenvolvido baseado nos princípios da estética e da usabilidade. O modo como foram disponibilizados os elementos na página e a forma como as informações foram distribuídas dentro do layout seguem uma hierarquia e estão divididas em suas respectivas áreas, melhorando a sua navegabilidade, acrescenta Josué Ferreira, desinger gráfico da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional.

Não bastando apenas um layout atraente para poder fidelizar seus clientes, por trás do novo visual foram implantadas novas tecnologias, novos padrões internacionais, que visualmente para o usuário são transparentes, mas para a funcionalidade, velocidade e performance do site são de extrema importância, lembra Josué Ferreira.

A partir de hoje, dia 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria-Geral de Justiça realiza o I Mutirão do Interior. A Comarca de Itabaiana foi escolhida para sediar mais uma iniciativa do Poder Judiciário. Serão executadas 409 audiências criminais e 10 júris, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, até o dia 28 do corrente mês.

Segundo a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, esta é uma vara que vinha recebendo um grande número de processos, em média de 100 processos mensais, o que é elevado para uma única vara criminal. Com o mutirão, a pauta de audiência que estava prevista apenas para fevereiro de 2008, estará liberada para agosto deste mês. Com relação ao júri, Dauquíria Ferreira explicou que a necessidade estava na grande quantidade de processos pendentes que datam de 1998. 

Serão deslocados para esta atividade 4 juízes, 4 promotores e 12 oficiais de justiça. Cada juiz cumprirá uma pauta de 10 audiências por dia, com início às 14 horas. Já os júris serão realizados a partir das 8 horas. A Corregedoria-Geral de Justiça também está fazendo um levantamento de outros municípios que poderão ser beneficiados com o mutirão.

Além das audiências criminais, a Comarca de Itabaiana contará com a primeira edição do Projeto Conciliação Itinerante, em que será incentivada a autocomposição em 100 processos cíveis.

Diretor e assessores da área de informática e planejamento do Tribunal de Justiça de Alagoas estiveram visitando, durante o dia de hoje, unidades do Poder Judiciário sergipano em busca de novas experiências.
Esta é a terceira vez neste ano que o TJ de Alagoas visita o Órgão. O objetivo, segundo os visitantes, foi conhecer o sistema tecnológico sergipano e suas aplicações visando num futuro próximo aplicar a mesma técnica no Judiciário alagoano.
Na visita de hoje, eles puderam conhecer um pouco do trabalho desenvolvido nos Fóruns Integrados, que foram aperfeiçoados conforme padrão de qualidade adotado para todo o Estado. Eles chamaram a atenção para a celeridade no tocante à expedição de certidões de nascimento e óbito e ainda o atendimento ao público dos locais visitados.
Segundo o Diretor de Informática do TJ alagoano, Adelmo Melo, o Estado de Sergipe pode se considerar um privilegiado na área de informática. De acordo com ele,  todo o sistema que vem sendo desenvolvido é bastante avançado e de grande alcance, e que pretende implantar no TJ de Alagoas o mesmo modelo até o final deste ano.  Sergipe está bem à frente de Alagoas, sem sombra de dúvidas. O sistema aqui é de um alcance impressionante e queremos levar um pouco do que se faz aqui para nosso Estado, salientou.
Buscar na informatização das atividades judiciárias, uma forma de redução de custos e maior celeridade, também é um dos objetivos do grupo alagoano. Sobre isso,  o Assessor de Planejamento do TJ/AL, Nilo Meireles, informou que o modelo sergipano aplica-se muito bem em Alagoas e com certeza vai surtir o mesmo efeito evidenciado aqui em Sergipe. A intenção é integrar todo o Nordeste, disse ele.
Para Anízio Torres, Secretário de Tecnologia do TJ/SE, a visita dos técnicos alagoanos ao TJ de Sergipe, tem como grande objetivo criar uma agenda de trabalhos cooperados, visando a realização de uma reunião de tecnologia dos TJs do Nordeste, já prevista para os dias 19 e 20 de julho em Alagoas, e com isso uma cooperação de soluções judiciais.