Várias medidas estão sendo tomadas para dar mais tranqüilidade e segurança a servidores, juízes, advogados e pessoas que freqüentam as dependências do Poder Judiciário sergipano, em especial os fóruns. Desde que assumiu a Diretoria de Segurança do TJ, em março, a delegada Georlize Teles visitou 48 dos 75 municípios do Estado com o intuito de fazer um levantamento das necessidades mais urgentes.

O Desembargador Artêmio Barreto solicitou que eu fizesse um projeto de segurança amplo, que sirva não só para gestão dele frente à Presidência do TJ, mas que se pensasse no Poder Judiciário de uma forma global e contemplasse futuras administrações, explica Georlize Teles, que tem uma carreira de 16 anos na polícia, ocupando inclusive cargos como Secretária de Estado da Segurança Pública e também da Justiça.

Entre as prioridades está a implantação do circuito fechado de TV em todos os fóruns, como também o reforço no sistema de alarme. A Diretoria de Segurança também está buscando apoio para o novo plano de segurança, entrando em entendimento com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outra preocupação da diretora de Segurança do TJ é quanto a segurança nas imediações do Fórum Gumersindo Bessa. Georlize acredita que com a mudança no horário de funcionamento a partir de agosto, passando da tarde para a manhã, a saída de testemunhas, réus, servidores, advogados e juízes será mais tranqüila.

Quando as audiências terminam depois das 18 horas é perigoso transportar o réu preso, por exemplo, de volta para as unidades. E o expediente ficando concentrado na parte da manhã fica mais difícil a ação de grupos de resgate, comenta Georlize Teles, acrescentando que um dos objetivos das novas medidas é coibir a ousadia dos bandidos.

Desde o dia 20 de março, a Marinha do Brasil tem promovido uma série de eventos em celebração ao Bicentenário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha. Na noite de ontem, 03, um espetáculo da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, no Teatro Tobias Barreto, foi destaque nas comemorações. A oportunidade também abriu as festividades relacionadas à Emancipação Política de Sergipe.

Ativada em 1970, quando lhe foram incorporados instrumentos característicos de orquestras, a Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais hoje registra a presença de 90 executores e um coro de 25 vozes de reconhecida expressão no cenário musical brasileiro e internacional. Em sua segunda apresentação em Sergipe, a Banda Sinfônica trouxe um repertório recheado com clássicos de Beethoven, Verdi, Puccini, Carlos Gomes, dentre outros. 

Segundo o Capitão dos Portos de Sergipe, Comandante Mauro José Rocha de Araújo, a banda tem comemorado a data magna da Marinha do Brasil em todos os Estados da Federação. Esta é uma das melhores bandas militares do mundo e Sergipe tem o prazer de ver e ouvi-la, ressaltou.

O público sergipano compareceu ao espetáculo e lotou o teatro. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, revelou admiração pela Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais e, inclusive, disse possuir um cd com as músicas executadas pela banda. Para ele, é a oportunidade dos sergipanos acompanharem nota a nota, beleza e graciosidade. É uma apresentação com indumentária impecável e grande diversidade musical, que vai desde os clássicos de Beethoven ao popular Carlos Gomes, destacou o Desembargador-Presidente.

Almirante Tamandaré
Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, é patrono da Marinha do Brasil. Nasceu em 13 de dezembro de 1807, em Rio Grande, data de comemoração do Dia do Marinheiro e Dia de Tamandaré. Popularmente conhecido como Almirante Tamandaré, morreu, no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1897. Participou nas lutas da Guerra da Independência do Brasil, na Bahia, da Confederação do Equador e da repressão às revoltas ocorridas durante o Período Regencial: a Cabanagem, a Sabinada, a Farroupilha, a Balaiada e a Praieira. No plano externo, participou da Guerra contra Oribe e Rosas e, com a eclosão da Guerra do Paraguai, comandou as forças navais em operação na bacia do Rio da Prata.

O Tribunal de Justiça de Sergipe preocupado em capacitar seus servidores está divulgando uma vasta programação de cursos para este mês de julho e mais dois para o próximo mês de agosto.

Além do curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial, a Diretoria de Gestão de Pessoas por meio da Coordenadoria de Treinamento e Qualificação abriu inscrições também até o próximo dia 10 do corrente, para os cursos de Open Office , Digitação.

 As inscrições que podem ser efetuadas através de e-mail com os dados do servidor ( nome, matrícula e lotação ), deverão ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. indicando a turma pretendida. Segundo informações do Coordenador de Treinamento e Qualificação, José Antônio Mendonça Batista, quando o horário da turma coincidir com o do trabalho, o e-mail deverá ser encaminhado pela chefia imediata.

Para o curso de Open Office, o coordenador explica que o objetivo principal é introduzir e atualizar o participante no uso do software utilizado pelo TJSE, é destinado a todos os servidores interessados em adquirir conhecimentos básicos e possui carga horária de 10 horas aula.  Este curso será realizado em dois períodos de 16 a 20 de julho e 23 a 27 de julho com duas turmas nos horários das 09h às 11 e das 14h às 16h no Anexo Administrativo, 4º andar, Laboratório de Informática, disse .

Já o curso de Digitação que tem como objetivo desenvolver habilidades referentes a digitação, será realizado no período de 19 a 31 do corrente mês, com uma aula presencial no primeiro dia às 17h no Palácio da Justiça.

No mês de agosto, será aberto outro período de inscrições para mais dois cursos a serem ofertados dentro desse período: Atualização do Sistema de Controle Processual (SCP) e Atualização de Oficial de Justiça e Executores de Mandados.

Com a publicação da Resolução nº 025/2007, no Diário da Justiça que circulou em 28 de junho de 2007, já se encontram em vigor as modificações normativas previstas no §3º, do art. 2º, da Resolução nº 09/2006, que disciplina o funcionamento do Protocolo Integrado do 1º e do 2º Graus de Jurisdição do Poder Judiciário de Sergipe.

Desde aquela data é vedado o recebimento, nos Protocolos Integrados, de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e das petições iniciais de ações originárias de competência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, os quais deverão ser protocolados exclusivamente no Protocolo do 2º Grau, localizado no térreo do Palácio da Justiça.

Com isto, houve uma adequação da base normativa do Protocolo Integrado do 1º e 2º Graus de Jurisdição do Poder Judiciário de Sergipe ao entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal e sumulado no Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 256), segundo o qual o sistema de Protocolo Integrado não se aplica aos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.

O Desembargador Artêmio Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, recebeu no final da manhã de hoje, na sede do Poder Judiciário, representantes da OAB Sergipe para falar sobre o novo horário de atendimento dos serviços jurisdicionais, que a partir do dia 1º de agosto será das 7 às 13 horas, sem quaisquer prejuízos para o andamento dos processos  como enfatizou o presidente do Poder Judiciário.

O Presidente do TJ explicou ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, e aos Conselheiros da OAB que o acompanharam na visita, que a decisão pelo novo horário foi tomada pelos desembargadores em reunião do Pleno, após rigoroso estudo realizado pela Secretaria de Planejamento e Administração, encarregada de encontrar alternativas mais adequadas para reduzir custos, sem causar prejuízos no funcionamento das unidades. 

O Desembargador Artêmio Barreto assegurou que para os advogados, não haverá restrições e serão mantidos os atuais horários dos protocolos integrados, das 8 às 18 horas, não havendo diminuição do acesso. Ele ressaltou que a opção pelo turno da manhã - apenas no quesito água e energia elétrica - vai diminuir as despesas em cerca de R$ 270 mil, recursos equivalentes aos gastos com água e energia elétrica dos Fóruns Integrados II e III.

O Presidente do TJ lembrou também que as unidades do Judiciário que já atendem pela manhã respondem hoje por mais de 62% da demanda processual relacionada ao público de baixa renda nas sete Varas Privativas de Assistência Judiciária, nos noves Juizados Especiais, nas duas varas que cuidam das Execuções Penais e no Juizado da Infância e Juventude. 

Sem prejuízos

O novo horário de atendimento, a partir de 1º de agosto, só atinge o Fórum Gumersindo Bessa, que atualmente funciona das 12 às 18 horas. As demais unidades já funcionam no turno da manhã. Segundo as explicações do desembargador, a adoção do expediente forense no horário matutino, agora em todas as unidades do Poder Judiciário, não causará prejuízos para o andamento de processos, uma preocupação demonstrada pela OAB, através de seu presidente, durante a reunião.

O Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu que a mudança de horário poderá criar ineficiência nos cartórios e motivar o cancelamento de audiências, o que atrasará as decisões do Poder Judiciário. Ele pediu que o Tribunal de Justiça rediscuta sua atual posição.

O Desembargador Artêmio ponderou da necessidade do Tribunal  além de criar alternativas menos onerosas para seu funcionamento  adequar-se às novas exigências cobradas aos órgãos públicos pela sociedade. Ele lembrou que com o novo horário, o Poder Judiciário em Sergipe se insere no grupo de instituições que se preocupam com a agenda ambiental mundial, cujos principais itens são a economia com o uso da água e da energia elétrica.

Essa preocupação também já chegou ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades que estão adequando suas atuações aos novos cenários, acrescentou o desembargador, que fez questão de ressaltar a importância do profissional de advocacia para o Judiciário e da cooperação que sempre existirá entre o Tribunal de Justiça e a OAB.

O Arquivo Judiciário sediou na última terça-feira, dia  25, a defesa de dissertação de Mestrado em Educação/UFS, da estudante Alessandra Barbosa Bispo, intitulada A Educação da Infância Pobre em Sergipe: a cidade de menores Getúlio Vargas (1942-1974).
A Cidade de Menores Getúlio Vargas funcionava no município de Nossa Senhora do Socorro  Sergipe de 1942 a1974 e era destinada a assistir e educar menores abandonados e delinqüentes da faixa etária dos sete aos dezoito anos de idade, em regime de internato. Neste estabelecimento, os menores recebiam ensinos primário, profissional e agrícola. Para a mestranda, A instituição de assistência ao menor abandonado e delinqüente em Sergipe estava inserida no projeto nacional de assistência ao menor e recebeu influências do discurso higienista que via nessas crianças uma ameaça à sociedade, consoante com o projeto civilizatório do país e com as teorias de criminalidade defensoras da intervenção do Estado.
A banca examinadora foi composta pelo Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (orientador), pela Profª. Drª. Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas,  da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pela Profª. Drª. Cynthia Pereira de Sousa da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo Alessandra Barbosa Bispo, abordar a história da Cidade de Menores Getúlio Vargas é um esforço para compreender a história da infância pobre em Sergipe.
Dentre as fontes documentais utilizadas na dissertação, algumas foram oriundas do Arquivo Judiciário, como os processos do Juizado de Menores e as fichas de encaminhamentos dos mesmos para a Cidade de Menores Getúlio Vargas, ambas relevantes para esse estudo, uma vez que permitiram compor o perfil dos internos e perceber algumas práticas nela desenvolvidas, contudo foi respeitada a não menção de nomes que pudessem identificá-los.

A manhã de hoje, 26, foi de festa, embalada ao som do forró, no Tribunal de Justiça de Sergipe. Um animado grupo de caipiras, acompanhadas de um trio pé-de-serra, percorreu todos os gabinetes levando alegria, e também canjica, para os servidores. Em muitas salas, a decoração junina chamou atenção. Não teve quem ficasse parado.

A partir de 1º de agosto, as audiências já designadas pelas varas localizadas no Fórum Gumersindo Bessa deverão ser realizadas no dia marcado, porém antecipadas em cinco horas, salvo deliberação contrária do juiz. Cada vara deverá providenciar as intimações necessárias, podendo inclusive utilizar ato ordinário.

Atualmente, apenas as Varas do Fórum Gumersindo Bessa, localizado no bairro Capucho, no Centro Administrativo Augusto Franco, funcionam, para atendimento no horário da tarde  das 12 às 18  e com a medida, passam a funcionar, a partir de 1º de agosto, no horário da manhã, das 7 às 13 horas. As unidades do interior continuam a funcionar das 8 às 14 horas para atendimento.

As demais unidades do Judiciário na capital que já atendem pela manhã, respondem hoje por mais de 62% da demanda processual relacionada a público de baixa renda que busca soluções nas sete varas Privativas de Assistência Judiciária, nos nove Juizados Especiais, nas duas varas que cuidam das Execuções Penais (Vempa e 7ª Vara Criminal) e no Juizado da Infância e Juventude (16ª Vara Cível).

A adoção do expediente forense no horário matutino, em todas as unidades do Poder Judiciário, não trará prejuízos para o andamento de processos. Pelo contrário, vai viabilizar a concentração de equipes dos vários setores administrativos do Tribunal de Justiça pela manhã, racionalizando os serviços de apoio à prestação jurisdicional.

Foram prorrogadas até o próximo dia 02 de julho, as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe. A prorrogação atende a uma necessidade de dar maior chance para os interessados em estagiar na Justiça sergipana como complemento da grade curricular do ensino superior.
A informação é do Diretor de Gestão de Pessoas, Roberval Correia Leão, ao enfatizar ainda que o Processo Seletivo deste ano pretende preencher as 69 vagas  distribuídas para estudantes das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, História, Informática e Administração.  É necessário que o estudante tenha cursado 50% dos créditos do curso e ter média ponderada de 5,0 ou maior, ressaltou ele.
De acordo com edital já publicado no Diário da Justiça, a prova deste processo seletivo será compreendida de 30 questões, mediante conteúdo programático já divulgado.
O estágio no TJ terá a duração de um ano, com carga horária de atividades de 20 horas semanais, podendo ser prorrogado para mais um ano.
Para os interessados, as inscrições podem ser feitas através da internet, no link www.tj.se.gov.br/paginas/concurso/servidores/estag_variasareas_2007.htm e as vagas oferecidas irão atender as necessidades tanto da capital como do interior do Estado.