Na manhã de hoje, 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao curso para capacitação de multiplicadores de conciliação, com a participação de 45 moderadores do Direito da Região Nordeste. A abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, no auditório da Esmese.

O Presidente do TJ/SE disse estar honrado em sediar o evento. A palavra conciliação traz um alento enorme. Durante muitos anos, os brasileiros não foram incentivados a desenvolver a conciliação, um método eficaz, especialmente se aplicado no Direito de Família, comentou o Desembargador Artêmio Barreto.

Na primeira fase do treinamento foram mostradas técnicas autocompositivas e transmitidos conhecimentos pedagógicos para que o curso seja multiplicado em cada Estado. O palestrante André Gomma liderou com interatividade o debate, demonstrando que o jurisdicionado sente-se mais satisfeito quando consegue fechar o acordo.

Segundo Gomma, a idéia principal da Conciliação é trabalhar o conflito como característica natural da sociedade e, como tal, pode ser bem ou mal trabalhado. Sendo bem desenvolvido, o conflito pode gerar satisfação das partes e o entendimento desejado, acrescentou o especialista. Também esteve presente ao treinamento Justino Teles, Desembargador do TJ da Bahia, onde já existe um Núcleo de Conciliação de 2º Grau.

Entre métodos autocompositivos abordados destaca-se o uso da matemática aplicada, empregada em casos de litígio e separação de bens. Outra forma eficiente é o elevado grau de envolvimento do conciliador com o conflito, a fim de se estabelecer a imparcialidade. Por fim, a postura do autocompositor no desenvolvimento da conciliação sempre em prol da satisfação do usuário. 

Proximidade entre Poder Judiciário e a sociedade

No início da tarde, temas como Teoria dos Jogos e Teoria do Conflito foram abordados de forma didática. O palestrante Roberto Bacellar expôs a construção de obstáculos na relação Judiciário e sociedade. Aspectos como alto custo, demora, formalismo, linguagem, excesso de recursos, atendimento ao público e ineficácia das decisões, têm constantemente afastado o povo da Justiça. O que não é desejável num processo de conciliação.

A eficácia dos Juizados Especiais como um ponto importante no projeto Conciliar é Legal, do CNJ, foi um dos aspectos destacados. De acordo com Bacellar, o fundamental em relação à questão da conciliação é o cidadão se sentir acolhido pelo Poder Judiciário. Nesta relação, os Juizados Especiais deram um passo importante, porque se tornaram uma porta aberta ao cidadão na busca por uma solução mais rápida para o conflito.  Além de ser onde a conciliação ocorre com mais intensidade, uma vez que o princípio maior dos juizados é a participação social, relatou.

O treinamento prossegue com a exposição das ferramentas mais desenvolvidas no mundo, em termos de conciliação. Uma das técnicas autocompositivas é a percepção de que no relacionamento com as pessoas, o tratamento deve ser diferenciado e humanizado.