O Tribunal de Justiça de Sergipe deu início, na manhã de hoje, 22, ao Curso de Capacitação para os Notários e Registradores aprovados no último concurso realizado no Estado. O evento é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e busca orientar os novos profissionais ao exercício adequado da profissão.

Durante toda a manhã, foram realizadas palestras nas quais setores do TJ que se relacionam com os Cartórios Extrajudiciais (Corregedoria-Geral da Justiça, Gerência do Fundo Especial de Recursos e Despesas FERD  e Diretoria de Tecnologia) falaram sobre os respectivos serviços.

Também foi proferida uma palestra pelo Desembargador Cezário Siqueira Neto sobre a Lei 11.441/2007, que permite a realização de inventário, separação e divórcio através de Cartórios Extrajudiciais. Durante as exposições, os participantes puderam interagir, discutir e esclarecer as possíveis dúvidas.

Na abertura dos trabalhos, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, falou da importância das atribuições dos Notários e Registradores para a sociedade. "Eu venho de família que sempre labutou nessa área e todos têm conhecimento da importância dos notários. Desde o nosso nascimento até a morte está guardada nos livros a história da sociedade como um todo, quer seja do patrimônio público ou privado, das doações, das interdições. Enfim, é um registro que somente aqueles que têm a fé pública guardam com tamanha responsabilidade".

Durante a tarde, o titular do 6º Cartório de Notas da Capital, de Recife, Carlos Alberto Ribeiro Roma, proferiu uma palestra sobre Tabelionato. O curso estende-se até amanhã e contará com palestras sobre Registro Civil e Registro de Imóveis, com a presença do presidente da Associação de Notários e Registradores de São Paulo, Ary José de Lima.

O concurso para Ingresso e Remoção para Notários e Registradores foi realizado em dezembro de 2006, no qual foram oferecidas 69 vagas. Desde então, 39 aprovados no concurso já receberam delegação entre ingresso e remoção. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, nos próximos meses será publicado um edital de convocação para preenchimento das 30 vagas restantes.

Na última terça-feira, dia 20, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, esteve em Brasília participando da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça.

Dentre vários pontos discutidos foi destaque o trabalho a ser realizado de forma cooperada pelo Colégio de Presidentes dos TJs estaduais e a AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros com o apoio do CNJ-Conselho Nacional de Justiça. O projeto visa prover soluções junto à comunidade jurídica, no âmbito da Administração Judiciária com foco na gestão, eficiência e qualidade de serviços judiciais.

Tais práticas objetiva, também,  implementar uma logística eficiente na gestão interna das Secretarias, Varas, e Cartórios, em busca, inclusive, de uma melhor racionalização, produtividade e administração da atividade jurídica.

No mesmo dia, às 16 horas, os Presidentes dos Tribunais de Justiça tiveram um audiência no CNJ com o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que representou a Presidente, Ministra Ellen Grace.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, participou na manhã de sábado, 17, da homenagem feita diante do Obelisco de Ignácio Joaquim Barbosa, presidente da província de Sergipe responsável, em 17 de março de 1855, pela transferência da capital de São Cristóvão para Aracaju.

Juntamente com o governador do Estado, Marcelo Déda, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e demais autoridades, o Desembargador Artêmio Barreto prestigiou a tradicional aposição de flores no Obelisco e comemorou as inúmeras conquistas do povo aracajuano.

Para o Presidente do TJ, "participar anualmente desse evento é um prazer, um ato de alegria. Aracaju é uma cidade maravilhosa que me acolheu e que eu adotei de forma muito carinhosa". Sobre o fundador da cidade, o Desembargador Artêmio Barreto disse que "Inácio Barbosa foi um homem à frente de seu tempo, um estadista que brilhantemente vislumbrou o futuro e o desenvolvimento da capital sergipana".

A cerimônia, que aconteceu na praça Ignácio Barbosa, na Avenida Ivo do Prado, fez parte das comemorações aos 152 anos de Aracaju. O prefeito Edvaldo Nogueira, em seu pronunciamento, comemorou as inúmeras conquistas na melhoria da qualidade de vida do povo aracajuano e desejou contribuir, à sua maneira, para que o sonho Inácio Barbosa possa continuar celeremente e seja o sonho de todos.

"Inácio Barbosa conseguiu fazer uma verdadeira epopéia porque era um homem que via além do seu tempo. Sonhava, mas sonhava olhando a realidade", destacou ainda o Prefeito de Aracaju. Já o governador Marcelo Déda acrescentou que "o sonho alimentado na competência, na ousadia de Inácio e na capacidade de realizar desafios está vivo em tudo que levou a cidade a ser o que ela é hoje".

O encerramento da homenagem a Inácio Barbosa foi conduzido pela Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Sergipe, através de um "parabéns pra você" coletivo aos 152 anos da capital.

O Centenário de Nascimento de Leite Neto foi comemorado, na noite de ontem, por parentes, amigos, juristas e alunos da Escola Estadual Leite Neto, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. O Seminário, uma parceria entre o TJ, Academia Sergipana de Letras e Conselho Estadual de Cultura, revelou o sentimento de respeito e admiração que o acadêmico, político e jurista Leite Neto deixou entre os sergipanos. O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, entregou à viúva do homenageado, Celina Carvalho Leite, o Colar do Mérito Judiciário, conferido "post mortem" ao Dr. Francisco Leite Neto.

O Seminário foi aberto pelo Acadêmico Cabral Machado. "Não sei se falo de Leite Neto como homem ou como amigo pessoal. Eu o admirava pela sua inteligência, cultura e coragem porque, nos dias difíceis, ele ia à nossa frente nas batalhas políticas", enfatizou.
Cabral Machado lembrou de Leite Neto ainda estudante, no Colégio Atheneu, e em 1935 ocupando a bancada da Assembléia Legislativa."Ele era um homem franzino, mas de olhar forte. Que Assembléia admirável foi aquela de 1935, que se destacou pela inteligência", recordou-se emocionado.

O também Acadêmico, pesquisador e jornalista Luiz Antônio Barreto, deu início a seu discurso parabenizando o TJ pela iniciativa de organizar um calendário de eventos. Além da comemoração de ontem, ainda serão lembrados o centenário de nascimento do Desembargador João Bosco de Andrade Lima e o Sesquicentenário da Comarca de Aracaju, entre outros.

Luiz Antônio falou da vida de Leite Neto fazendo um paralelo com importantes datas para a história de Sergipe. "Quando ele nasceu Sergipe estava comovido pela morte de Fausto Cardoso e Olímpio Campos, homens que lutaram pela defesa de seus ideais", disse.
Segundo o Acadêmico, a vida de poucos anos de Leite Neto, que morreu aos 57 anos, foi dividida em três níveis: intelectual, político e jurídico. "Foi um homem que chamava atenção pela voz calma, estrutura mental e leal ardor ao povo e políticos de Sergipe", acrescentou.

Uma das filhas do homenageado, Vetúria Leite Brito, esteve presente no Seminário. "Vou falar sobre as lembranças familiares que vão ajudá-los a conhecer Leite Neto na sua intimidade", prometeu. De acordo com ela, "era difícil para a família entender que carisma fazia de Leite Neto o parlamentar mais votado de Sergipe enquanto viveu. Só depois entendemos. Ele se sentia desconfortável em eventos sociais e bastante à vontade nas casas simples do interior", revelou para a platéia.

O Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson do Nascimento, enfatizou a teoria do Direito Penitenciário defendida por Leite Neto e que "está ainda atualizada dentro do contexto em que vivemos". Para os alunos do Colégio Estadual Leite Neto foi uma oportunidade única de conhecer a fundo a vida da personalidade que batiza a escola. "Foi bastante educativo", comentou o aluno João Luiz Barbosa. A coordenadora pedagógica, Soraia Pinheiro, disse que na semana passada foi inaugurado um Memorial sobre a vida de Leite Neto na escola e que está aberto ao público.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, e a Desembargadora Clara Leite Rezende, irmã do homenageado, presidiram a mesa do Seminário e agradeceram a todos pelas palavras de respeito e a atenção dos que estiveram presentes. O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, disse que "Leite Neto foi um dos maiores homens públicos do último século em Sergipe e que deixou um legado de ética e posições políticas sólidas".
Quem representou o Governador do Estado foi o Secretário de Cultura, Luís Alberto.

Ontem, representantes da Vivo e da Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, quando fizeram um relato do  Programa de Responsabilidade Social da Vivo, que tem o objetivo de garantir a inclusão de pessoas com diferentes condições físicas na sociedade.

Para celebrar a semana do consumidor - que termina sábado, 17 - a Vivo disponibiliza  a edição do Código de Defesa do Consumidor em braille e em audiolivro, gravações em CD do texto do código, destinadas a pessoas com deficiência visual. As referidas edições foram entregues ao Presidente do TJ.

Na primeira fase do lançamento, recebem os exemplares os tribunais de justiça, coordenações dos juizados especiais e órgãos de defesa do consumidor, das principais cidades do País. Além disso, a Vivo disponibilizará o material sob demanda para pessoas que entrarem em contato por meio de instituições parceiras da empresa ligadas à causa da deficiência visual.

Estiveram no gabinete da presidência o advogado da Vivo em SE/BA, Dr. Flávio Lopes,  a advogada da Vivo em SE, Dra. Nara Rebouças, o gerente de Vendas da Vivo/SE, Dr. Valdir Moreira,  a Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico para deficientes visuais, Margarida Teles e o aluno do centro, Robson Guídice.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza nessa quarta-feira, dia 14, um seminário em homenagem ao jurista e político Francisco Leite Neto. O evento - promovido pelo Tribunal de Justiça, Academia Sergipana de Letras e Conselho Estadual de Cultura - acontecerá às 17 horas no Auditório José Rollemberg Leite (TJ).
Considerado por muitos como exemplo de liderança e principal contribuinte da história jurídica, política e cultural de Sergipe, Francisco Leite Neto nasceu em 14 de Março de 1907, em  Riachuelo, filho do medico Silvio Leite (também pai da Desa Clara Leite  de Rezende). Leite Neto foi Deputado Federal por 16 anos, sendo que em 1962  foi eleito Senador da República. Entrou para Academia Sergipana de Letras  em 1942. Faleceu em 10 de dezembro de 1964 aos 57 anos.

Conheça mais da história de Leite Neto no site do Senado Federal:

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=1690&li;=42&lcab;=1963-1967&lf;=42

No dia Internacional da Mulher o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe deu posse aos novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2007-2009. No quadro majoritariamente masculino, a única Conselheira é agora a Vice-Presidente do TCE, Isabel Nabuco D"Avila, que assumiu ao lado do Presidente, Carlos Pinna de Assis, e do Corregedor-Geral, Antônio Manoel de Carvalho Dantas.
 
A solenidade foi prestigiada por autoridades nacionais e locais, entre elas representantes dos Tribunais de Contas de vários Estados brasileiros, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar.

O Presidente Carlos Pinna tem 58 anos e trabalhou durante grande parte de sua carreira como advogado. Ele assume pela segunda vez a presidência do TCE. "A instituição continuará sendo um exemplo e respeitará a todo o momento a sociedade que paga o salário de cada Conselheiro", enfatizou.

Também foi realizada uma cerimônia para a entrega da comenda máxima do TCE, o Colar do Mérito Gumercindo Bessa. Receberam a homenagem o Instituto Luciano Barreto Júnior, representado pela empresária Maria Celi Barreto, e o Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Luciano Brandão Alves de Souza, representado pelo presidente do TCU, Walton Alencar.

A nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, eleita para o biênio 2007-2009, tomou posse no início da noite de ontem (7), durante solenidade que movimentou as esferas políticas e o mundo jurídico sergipano. Assumiu como Presidente do TRE a Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia e como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador José Alves Neto. Entre as autoridades, prestigiaram a posse o governador do Estado, Marcelo Déda e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, que oportunamente representou o Ministro do STF, Carlos Ayres de Britto.

Ao tomar posse, a Desembargadora Madeleine Gouveia agradeceu aos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo gesto de confiança ao escolherem-na para o cargo. Ela ainda parafraseou a Ministra Ellen Gracie, presidente do STF, dizendo que "a melhor homenagem que aqui posso prestar encontra-se no exercício impecavelmente independente e imparcial da tarefa insigne".

Em seu discurso, a presidente do TRE ressaltou as qualidades do órgão, mas disse que a Justiça precisa da participação mútua e convocou todos para uma força de coesão. De acordo com a Desa. Madeleine Gouveia, o TRE terá como objetivos principais "a ênfase ao aperfeiçoamento dos servidores atuais e dos que futuramente integrarão o órgão através de concurso público em fase de realização; a conscientização social através do projeto Eleitor do Futuro; a reativação do Memorial do Poder Judiciário Eleitoral e da Escola da Magistratura Eleitoral como fóruns de debates voltados não apenas para operadores especializados, mas, sobretudo, para a transmissão de instrumentos tão necessário aos que pretendem obter mandatos populares".

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Artêmio Barreto destacou a essencial participação dos colegas na construção de uma justiça cidadã. Segundo ele, "tanto a Desa. Madeleine Gouveia quanto o Des. José Alves Neto possuem méritos para assumir os cargos a que foram confiados e certamente a sociedade sergipana continuará tendo uma Justiça Eleitoral atuante, eficiente e digna".

Trajetória

Natural de Aracaju, Madeleine Alves de Souza Gouveia graduou-se na Faculdade de Direito de Sergipe, em 1960. Antes de exercer a magistratura, foi chefe de Pessoal e advogada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, ainda, advogada da Petrobrás. Em 17 de setembro de 1975, foi nomeada ao cargo de Juiz de Direito sendo designada a atuar na Comarca de Porto da Folha. Lá passou quase nove anos até ser promovida por merecimento para a Comarca de Lagarto, em março de 1984.

Removida para a Comarca de Aracaju em dezembro de 1988, veio a ocupar a 2ª Vara Cível, especializada em Direito de Família. Paralelamente foi Juíza Eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e Juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral, entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001 e foi promovida pelo critério de antiguidade para o cargo de Desembargador em 29 de maio de 2006.

Visitaram o Tribunal de Justiça, na manhã de hoje, a Procuradora Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, e o Secretário Geral do Ministério Público, o Promotor Orlando Rochadel. Os dois foram recebidos pelo Presidente do Judiciário sergipano, Desembargador Artêmio Barreto, e pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJ/SE, Maria Aparecida Santos Gama da Silva.

Essa foi a primeira visita dos membros do MP/SE na gestão do Desembargador Artêmio Barreto. Também estiveram no gabinete do Presidente do TJ o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o vice Valmir Macedo, Carlos Augusto Nascimento, Sandro Mezzarano e outros membros da entidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu importantes visitas hoje em seu gabinete, pela manhã e no início da tarde. Uma delas foi a do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Também participaram da conversa com o Ministro o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Antônio Mendonça, e os Desembargadores José Alves Neto e Cezário Siqueira Neto.

Outro visitante foi o Senador pelo PSB Antônio Carlos Valadares, que começou sua trajetória política como Prefeito de Simão Dias, em 1967. Depois foi eleito deputado estadual por duas vezes, deputado federal, vice-governador e Governador de Sergipe até chegar ao Senado.

À tarde, o Presidente do TJ recebeu o Superintendente do Sebrae em Sergipe, Zezinho Guimarães, e o Presidente do Conselho Deliberativo, José Tomaz Vasconcelos. Entidade sem fins lucrativos, o Sebrae tem como objetivo promover as micro e pequenas empresas, fornecendo consultoria especializada e incentivando a criação de emprego e renda.