O Desembargador Federal José Baptista Filho esteve, hoje pela manhã, no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, para convidá-lo para sua posse na presidência do Tribunal Regional Federal TRF da 5ª Região, que ocorrerá no dia 28 de março, em Recife.

José Baptista Filho, que no TRF substituirá Francisco Cavalcante, atual presidente, estava acompanhado dos Juízes Federais Vladimir Carvalho e Edmilson Pimenta, de Sergipe. O cronograma das visitas aos seis Estados que compõem a 5ª Região do TRF (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) teve início ontem.

"Estamos cumprindo uma tradição do Tribunal de convidar, pessoalmente, os chefes dos poderes constituídos nesses Estados para a solenidade de posse", disse José Baptista, que ontem visitou a Seção Judiciária de Alagoas e representantes dos três poderes constituídos no Estado.

Muitas orações para comemorar mais um aniversário da Polícia Militar de Sergipe. Uma missa celebrada, nesta manhã, na Catedral Metropolitana compôs o calendário de eventos para a celebração dos 172 anos da corporação. O evento que reuniu inúmeros policiais militares também contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

A instituição foi criada 28 de fevereiro de 1835 e desde então "assume uma grande responsabilidade que é a de proteger toda sociedade sergipana", informou o assessor de comunicação da PM, coronel João Henrique Braz da Silva. "A PM é um patrimônio do povo sergipano e nesta data devemos parar e fazer uma reflexão, re-alinhar os caminhos e reorientar as ações", ressaltou ele, afirmando também que "este é um momento para pedir orientação e proteção a Deus, uma vez que a atividade do policial militar é repleta de riscos".

De acordo com o Presidente do TJ, Artêmio Barreto, "é necessário que o Poder Judiciário tenha uma boa relação com a Polícia Militar, uma vez que ambos são os responsáveis pela ordem e pela segurança da sociedade". Além disso, "a PM é o braço armado do Judiciário, aquele que vai às ruas e que exerce um contato direto com a população", acrescentou.

As comemorações de aniversário tiveram início na semana passada com a realização de atividades desportistas. O encerramento da programação está previsto para o próximo domingo com uma corrida pelas ruas de Aracaju que reunirá toda a família militar.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, reuniu-se nesta quinta-feira, 1º, com os dirigentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado para tratar de assuntos relativos à administração pública estadual e ao desenvolvimento sergipano. Foi a primeira reunião coletiva entres os Poderes Públicos e instituições que têm a responsabilidade de administrar o Estado.

O encontro, realizado no Palácio de Veraneio, durou duas horas e, ao final, o governador recepcionou as autoridades com um almoço. A reunião transcorreu no melhor dos climas, sob o espírito de colaboração mútua, no sentido de oferecer ao Estado as condições necessárias para o seu desenvolvimento. Foi um encontro de comunhão de idéias, disse o governador.

Participaram da reunião os presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, e do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Alberto de Souza, além da procuradora-geral da Justiça, Cristina Mendonça.

O conselheiro Carlos Pinna de Assis, que assume a presidência do TC no dia 8 deste mês, também participou do encontro. Três secretários de Estado, Clóvis Barbosa, de Governo, José Oliveira Junior, da Casa Civil, e Nilson Lima, da Fazenda, e o procurador-geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, estiveram presentes.
 

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto esteve em mais uma homenagem prestada ao ex-governador João de Seixas Dória. A solenidade em comemoração aos 90 anos de Seixas Dória aconteceu, ontem, na Academia Sergipana de Letras, onde ele ocupa a cadeira de número 32. 

Os imortais da Academia Literária proferiram discursos elogiosos acerca da trajetória de vida de um dos maiores ícones da política sergipana. Acompanhado pela esposa Mary Mesquita, Seixas Dória foi homenageado não apenas pela luta em favor da democracia, como também pela destacada contribuição para a literatura sergipana ao escrever, dentre outros, o livro "Eu, réu sem crime", que descreve os fatos transcorridos na sua prisão durante o golpe militar.

Segundo o presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto "estas são oportunidades para demonstrar admiração pelo ex-governador que é membro da Academia Sergipana de Letras desde a década de 40 e sempre honrou seu compromisso e paixão tanto por Sergipe quanto pelas letras".

Outras autoridades marcaram presença no evento, a exemplo do ex-governador João Alves Filho e da deputada estadual Tânia Soares. Ao final da solenidade, o ex-governador Seixas Dória foi presenteado com um recital poético, num momento em que a emoção tomou conta de todos os presentes.

Combater efetivamente o crime é a principal meta do novo superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Carlos Rogério Ferreira Cota, empossado hoje pela manhã, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

A solenidade foi prestigiada pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, que compôs a mesa juntamente com o Governador do Estado, Marcelo Déda, e demais autoridades.

O Desembargador Artêmio Barreto afirmou que "o Poder Judiciário está aberto para estreitar a relação com a Polícia Federal, para que haja um combate à criminalidade e toda a sociedade sergipana possa viver mais tranqüila".

Já o superintendente da PF, Carlos Cota, ressaltou a importância desta união. "O TJ de Sergipe é sem dúvida alguma um aliado da Polícia Federal no combate ao crime e com certeza será um importante parceiro".

A Juíza da 17ª Vara Cível, Juizado da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, acompanhada da equipe do Núcleo Técnico Operacional do mesmo Juizado (assistentes sociais e psicólogas), reuniram-se, na tarde de ontem, com a Secretária de Estado da Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes, e com a Presidente da Fundação Renascer, Maria Conceição Batista Souza.

O objetivo do encontro foi o de discutir a implementação de ações, inclusive emergenciais, visando a melhoria da execução das medidas sócio-educativas privativas de liberdade, internação e semi-liberdade, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Comunidade de Ação Sócio-Educativa São Francisco de Assis (Case).

Foram apresentados e discutidos os principais problemas enfrentados nas duas Unidades, com a participação dos integrantes da equipe técnica do Juizado, dentre eles a Assistente Social Maria da Conceição Barbosa Cintra e a Psicóloga Selma Silva de Araújo, responsáveis pelo acompanhamento da execução das referidas medidas sócio-educativas junto às unidades executoras.

A Juíza Vânia Ferreira colocou como medida emergencial o pleno funcionamento da Unidade de Internação Provisória para adolescentes do sexo masculino, recém construída ao lado do Cenam, resultado de acordo em processo judicial. Assim, a antiga unidade ficaria destinada à execução da medida de internação aplicada por força de sentença.

Para a Juíza, faz-se urgente também a adoção de ações mínimas, como segurança interna, controle de fugas, imposição de disciplina, garantia da integridade física, proteção à saúde, escolarização, entre outras capazes de mudar o quadro atual e que são basilares para a implementação de outras ações de efetivo cunho ressocializador.

"A expectativa é de que se consiga avanços na execução das medidas privativas de liberdade em Sergipe, oferecendo-se não só condições mais dignas aos adolescentes, mas, sobretudo, implementando-se ações que garantam a execução de um programa efetivamente sócio-educativo", explicou a Juíza Vânia Ferreira.

A Secretária Ana Lúcia Menezes demonstrou compromisso com a causa, anunciado o propósito de mudança. Também estiveram presentes na reunião a Diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência do Ministério Público, Promotora de Justiça Maria da Conceição Figueiredo Rollemberg, e a atual Assessora Jurídica da Secretaria de Inclusão Social, Glícia Salmeron, ainda exercendo a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Núcleo de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, em parceria com o Arquivo do Poder Judiciário, tem realizado o Seminário Anual de Pesquisa Histórica da UFS  Matrizes do Pensamento Liberal. O evento acontece há dois anos e busca discutir as principais obras que fundaram o pensamento liberal.

Com isso, as obras de diversos autores do liberalismo têm sido objetos de palestras e debates, tais como Gilberto Freire, Montesquieu, Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel. O tema escolhido para este mês é uma das obras do filósofo Erasmo de Rotterdam, "Elogio à loucura".

O seminário é realizado na última sexta-feira de cada mês no Auditório Luiz Carlos Fontes de Alencar. Segundo o professor da UFS e organizador do evento, Jorge Carvalho, destina-se a pesquisadores e professores da área de Humanas  História, Sociologia, Filosofia , alunos de graduação e pós-graduação da UFS e Unit e a toda sociedade sergipana interessada em participar.

O pensamento liberal é o ponto central de articulação desse seminário. O Liberalismo foi, certamente, durante o século XX, o projeto de organização da sociedade e do Estado que recebeu a maior quantidade de críticas. No próximo mês, no dia 30, o seminário discutirá a obra de John Amos Comenius, "Didática magna: tratado da arte universal de ensinar tudo a todos".

Referência na história política de Sergipe, o ex-governador Seixas Dória comemora hoje 90 anos. As homenagens tiveram início ontem, no Palácio de Veraneio, onde o Governador Marcelo Déda ofereceu um jantar ao aniversariante. Estiveram presentes, além dos familiares e amigos, inúmeras autoridades, entre elas o Ministro da Defesa, Valdir Pires, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto.

Emocionado com a homenagem, o ex-governador Seixas Dória reafirmou durante o jantar sua crença na luta contínua pelos ideais democráticos do país e sua paixão por Sergipe. "A minha geração crê nas potencialidades do Brasil. Acredito nas mudanças para o nosso Estado, creio na mocidade e me sinto um jovem aos 90 anos de idade. Continuo jovem porque não perdi a capacidade de sonhar".

Propriaense, João de Seixas Dória surgiu como um grande nome na política sergipana ao derrotar o grupo oligárquico de Leandro Maciel, na eleição de 1962 ao Governo de Sergipe, e implementar no Estado, entre 31 de janeiro de 1963 e março de 1964, um projeto de esquerda em defesa dos interesses nacionais, pela reforma agrária e pela luta de base.

Bem antes disso, Seixas Dória formou-se em Direito e foi deputado estadual constituinte pela União Democrática Nacional (UDN), em 1947. Em 1950 foi reeleito para Assembléia e exerceu, mais uma vez, a liderança da UDN e da oposição. A partir de 1954, ganharia projeção nacional ao se tornar um dos oradores de maior destaque na Câmara Federal, tanto que foi reeleito em 1958.

No golpe militar de 1964, foi deposto, cassado e ficou preso por cinco meses em Fernando de Noronha. Depois do golpe militar, Seixas Dória teve seus direitos políticos suspensos por dez anos, a partir de 1966. Com a redemocratização, ingressou no MDB e assumiu a suplência do mandato de deputado federal a partir de 1982. Foi assessor especial da Presidência da República no Governo de José Sarney. É membro da Academia Sergipana de Letras e autor do livro "Eu, réu sem crime".

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, o Secretário de Estado da Segurança Pública Kércio Pinto. A visita de cortesia foi acompanhada pelo Desembargador Luiz Antônio Mendonça, que também já conduziu, por duas vezes, a pasta da Segurança Pública em Sergipe, e pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior.

Kércio Pinto é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Foi agente federal e delegado da Polícia Federal, atuando na Bahia, Amazonas e Sergipe. Em dezembro, foi convidado pelo Governador Marcelo Deda para compor a equipe de Secretários de Estado.

A diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) visitou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto. Estiveram presentes no encontro o Presidente em exercício da Amase, Marcelo Augusto Costa Campos, o Vice-Presidente de Relações Institucionais, Marcel de Castro Britto, a Vice-Presidente Secretária Geral, Rosivan Machado da Silva, entre outros membros da Associação.

A Amase foi fundada em 31 de julho de 1972 e tem como um dos objetivos promover e estreitar a união entre os juízes de todas as instâncias do Estado de Sergipe. Outra missão da entidade é intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses relevantes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, mediante deliberação da Diretoria.