Os Juizados Especiais Cíveis foram objeto de estudo da estudante em Administração pela Universidade Federal de Sergipe, Amanda Vanessa Matos Melo Moares. O trabalho monográfico consistiu numa investigação a respeito do grau de satisfação dos usuários dos Juizados Especiais Cíveis na cidade de Aracaju, com base na qualidade dos serviços prestados.

A pesquisa durou nove meses e para sua concretização, foram distribuídos 150 questionários, nos quais os usuários responderiam a cinco variáveis: aspectos tangíveis, referentes à aparência das instalações e dos funcionários e limpeza;  acessibilidade; prontidão/presteza; garantia e segurança; e empatia, referente ao atendimento prestado.

Os resultados obtidos mostraram que os usuários dos JECs encontram-se satisfeitos com a prestação dos serviços que lhes são oferecidos. A maioria dos entrevistados (acima de 50%) classificou os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe numa escala de bom a excelente. Os pontos que tiveram maior desempenho referem-se aos aspectos tangíveis e à resolução de conflitos.

Segundo Aline Moraes, os resultados alcançados na pesquisa vêm confirmar que o setor público tem deixado de lado a antiga conotação de burocrático e ineficiente. Mesmo que a avaliação tenha sido positiva em todos os aspectos, é muito importante para o Tribunal de Justiça conhecer seus pontos fortes e fracos pois, desta forma, é possível fornecer ferramentas para melhoria de alguns pontos que precisam ser reavaliados na ótica dos usuários, afirmou.

Os Juizados Especiais Cíveis
O Juizado Especial hoje é subdividido em Cível e Criminal. Porém, até 1995 era denominado apenas de Juizado de Pequenas Causas. Os Juizados Especiais Cíveis têm a competência de conciliar, processar e julgar causas menos complexas e têm nos conciliadores e juízes seus atores principais. Agilidade e informalidade são alguns dos pontos principais que norteiam os serviços de tais Juizados. Outra característica importante é o fato de ser uma prestação de serviço totalmente gratuita e acessível a toda a sociedade, o que favorece, especialmente, a população mais carente.

O ato comemorativo do Centenário de Nascimento do Desembargador João Bosco de Andrade e Lima, foi realizado no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, na tarde de ontem, 24. Na oportunidade o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto concedeu à viúva do homenageado, Maria Inês Almeida de Andrade e Lima, a maior honraria da Justiça sergipana, o Colar do Mérito Judiciário.

Com muita emoção, o Desembargador Epaminondas Silva de Andrade e Lima, filho do Des. João Bosco de Andrade e Lima, agradeceu a homenagem como porta voz da família. Para mim e para os meus, esta solenidade se reveste de uma áurea sagrada. Meu pai era Juiz por vocação e por missão. Não acreditava na justiça da força, mas na força da Justiça. Era respeitado porque era justo, enalteceu.

O conferencista do evento e Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, leu um artigo intitulado João Bosco de Andrade e Lima e a criação da Justiça Eleitoral. Segundo relato, a presença do Desembargador foi fundamental para a reinstalação da Justiça Eleitoral em Sergipe, durante a redemocratização do País, época em que presidiu a Corte.

Na oportunidade foi montada uma exposição e distribuída uma publicação sobre o Desembargador homenageado. João Bosco de Andrade e Lima é o primeiro dentre os juristas que comporão as páginas da série Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, opúsculo que resgata aspectos da vida daqueles que presidiram a Corte da Justiça. De acordo com o Presidente Artêmio Barreto, a produção que é elaborada pelo Memorial deste Poder, tem por objetivo deixar para gerações futuras a história de pessoas que serviram à causa pública e, especialmente, na área jurisdicional.

Autoridades sergipanas marcaram presença na solenidade. Entre as figuras de destaque, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Madeleine Gouveia; o ex-Governador Seixas Dória; o Deputado Federal, Valadares Filho; o Procurador-Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo; a Procuradora do Ministério Público, Maria Creuza Barreto; o Reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça e o Juiz Federal, Vladimir Souza Carvalho.  

Desembargador João Bosco de Andrade e Lima

João Bosco de Andrade e Lima nasceu em 23 de março de 1907, no engenho Tuim, na Vila do Arauá, Sergipe. Era filho de Maria Joaquina de Andrade e do Coronel João Epiphânio de Lima Neto. Seu nome de batismo fora uma homenagem ao santo italiano de Turim, São João Bosco.
Iniciou seus estudos fundamentais aos cinco anos no Seminário Sagrado Coração de Jesus, em Aracaju. Depois se transferiu para Estância onde concluiu a educação fundamental. De volta a Aracaju freqüentou o Seminário Diocesano, preparando-se para o ingresso na Faculdade de Direito da Bahia. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas em 1929, no Rio de Janeiro.
Foi Promotor de Justiça e, posteriormente, à época, o Magistrado mais novo do Brasil. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Simão Dias, Neópolis e Lagarto. Em 05 de março de 1943 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, tendo ocupado a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral e a Presidência por duas vezes (1960 e 1965). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral na função de Corregedor. No magistério lecionou na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe.
Representou a mais alta Corte da Justiça do Estado de Sergipe no Congresso Internacional de Guatemala e em conferências nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais. No ano de 1960 foi eleito pela primeira vez Presidente do Tribunal de Justiça e testemunhou a inauguração da capital federal.
De formação católica, era religioso e pautou sua vida de forma íntegra e ordeira, falecendo em 16 de novembro de 1980.

O Juiz Sérgio Lucas, em substituição na Comarca de Canindé do São Francisco, realizará 76 casamentos nesta quarta-feira, dia 25.
A cerimônia comunitária será realizada às 19h, no Clube Altemar Dutra, com o apoio da prefeitura daquele município.

O Processo Seletivo para Estagiário no Tribunal de Justiça será realizado no dia 27 do corrente mês e ano, na Universidade Tiradentes  UNIT (Av. Murilo Dantas, n.º 300  Farolândia), com início às 15:00h e término às 17:00h.

INSTRUÇÕES

1 - O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
2  Material necessário: Carteira de Identidade ou documento oficial equivalente, desde que contenha foto atual, comprovante de inscrição ou pagamento, caneta esferográfica azul ou preta.
3  A prova terá duração de 02 (duas) horas.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, inaugurou na segunda-feira, 23, as obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Antônio Machado, na cidade de Pacatuba, a 116 quilômetros de Aracaju.
 
A cerimônia foi iniciada pela Banda Filarmônica Santa Cecília, da cidade de Brejo Grande, quando se realizou o hasteamento no pavilhão de bandeiras. Ao iniciar seu discurso, o Presidente Artêmio Barreto convidou toda a população presente a entrar no Fórum, enaltecendo que aquela é a casa do povo. Ele lembrou que em 2003 esteve em Pacatuba e se preocupou demasiadamente com as condições físicas do Fórum Des. Antônio Machado. Na época, eu prometi fazer uma reforma, a qual foi iniciada pela minha antecessora. Mas ao assumir a Presidência, continuei e concluir, dever cumprido, ressaltou.

A inauguração foi marcada pelos discursos emocionados dos parentes do patrono. A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, confirmou que o Fórum de Pacatuba necessitava de uma reforma urgente, uma vez que se encontrava numa situação problemática. Segundo ela, haviam sedes de Comarcas cuja reforma não era tão urgente, por isso fiquei feliz ao ver que Pacatuba foi privilegiada com instalações dignas e confortáveis.

O Fórum
O prédio que abriga a sede da Comarca de Pacatuba foi inaugurado em 03/10/1988, durante a gestão do Desembargador Antônio Machado, que dá nome ao Fórum. Em janeiro deste ano, foi iniciada a reforma no prédio, desde a recepção aos aposentos do magistrado. Com ambientes arejados e móveis confortáveis, o Fórum Des. Antônio Machado torna-se apto para bem receber a população pacatubense e os serventuários da Justiça, prioridade da atual gestão. Tenho certeza que com a reconstrução, teremos nesta casa a Justiça justa, destacou o Presidente.

Presenças
Estiveram na solenidade de inauguração destacadas autoridades. Entre elas, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; os Juízes Marcel Maia Montalvão e Rosivan Machado da Silva; o Secretário Municipal de Administração, Vilenário Rocha; o Presidente interino da AMASE, Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira; a Associação de Notários e Registradores de Sergipe, representada por José Adroaldo Chagas Jr; os parentes do patrono, Amélia Maria Lima Machado (esposa), Hortência Machado Freire e Maria Clara Machado (filhas) e Antônio Machado Neto; e o Secretário de Administração do TJ, Dilson Menezes Barreto.

Na tarde de ontem, 23, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, foi homenageado na cidade de Brejo Grande, a 137 quilômetros de Aracaju. A Câmara Municipal prestigiou a autoridade máxima da Justiça sergipana, concedendo-lhe o Título de Cidadão Brejograndense.

O título foi uma indicação do Presidente da Associação de Moradores de Brejo Grande, Luiz Ferreira, como um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Desembargador Artêmio Barreto, quando Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com Luiz Ferreira, a Justiça Eleitoral em Sergipe avançou a passos largos em 2003, quando foi implantado o sistema de coleta de dados dos eleitores e emissão de títulos on-line, o Sistema Elo.

O Vereador, autor do projeto, José Antônio Dias Ferreira, destacou que este é um momento de alegria, orgulho e satisfação para o povo de Brejo Grande. Ele lembrou que antes a população precisava se deslocar ao cartório duas ou três vezes para adquirir o título de eleitor, mas com o trabalho do Presidente Artêmio Barreto o documento pode ser retirado imediatamente. O Prefeito Carlos Augusto Ferreira lembrou que o homenageado começou sua carreira como juiz, tratando a todos indiscriminadamente. A partir de hoje, Des. Artêmio, sinta-se um filho de Brejo Grande, porque assim o sentimos, como irmão, discursou.

Para o Presidente do TJ, Artêmio Barreto, era uma emoção retornar a Brejo Grande. Ele relatou como foi difícil, à frente do TRE, implantar os 35 Sistemas Elo por todas as zonas eleitorais do Estado, mas assumiu o dever de utilizar todos os mecanismos para garantir a dignidade da pessoa humana. Receber este título é a certeza de que fiz a coisa certa. Sinto-me lisonjeado por ser merecedor e declaro-me o mais novo cidadão brejograndense, declarou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza nesta terça-feira, dia 24, o Ato Comemorativo do Centenário de Nascimento do Desembargador João Bosco Andrade Lima. O evento acontecerá às 16 horas e 30 minutos no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.

Um dia de muita alegria e emoção. Assim decorreu o último sábado, 21, quando o Tribunal de Justiça em parceria com o Instituto G.Barbosa celebrou a união de 91 casais, devidamente habilitados na primeira etapa do casamento realizado há um mês no município de Nossa Senhora do Socorro.

O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, fez questão de comparecer ao evento e revelou que por 15 anos foi Juiz de Direito da Vara de Assistência Judiciária, local onde em 1985 foi realizado o primeiro casamento coletivo, em Sergipe. Ao felicitar os noivos, o Desembargador-Presidente disse que o casamento é sempre um acerto e, às vezes, as pessoas é que desacertam. Eu peço que a Doutora Juíza os case e os case bem, para que futuramente não haja nenhuma separação, declarou.

A maioria dos 91 casais já tinha uma união estável, ligada pelo amor, e o casamento apenas os uniria perante a lei e a sociedade. A dona de casa Elaine Rocha e pedreiro Alisson da Silva, ambos com 23 anos, já conviviam há dois anos, com um filho, fruto da relação. O casamento já era um desejo nosso antigo, mas nunca dava certo, porque o cartório era muito longe, e esta era a oportunidade que esperávamos, explicou Elaine.

Um caso particular é o da dona de casa Ana Alice Lima, de 19 anos. Ela já vivia com o noivo Edézio Santos, de 25 anos, há nove meses, tempo em que esteve grávida. Antes de ir ao casório, uma surpresa, Ana Alice entrou em trabalho de parto. Foi uma surpresa maravilhosa, em um mesmo dia, ter meu primeiro filho e me casar. Mesmo na maternidade, não pensei em desistir, só precisei controlar a ansiedade, afirmou a nova mamãe.

A Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim celebrou o casamento e ressaltou a importância da união de um homem e de uma mulher. Vocês escolheram pessoas que são únicas para trilhar juntos o caminho da felicidade. Ela aconselhou os noivos a cativar seus companheiros, e para isso citou Antoine Saint-Exupery, em O Pequeno Príncipe: Somos eternamente responsáveis por aquilo que cultivamos.

Além do casamento solidário, o TJ disponibilizou o ônibus do programa Humanismo e Transparência para emissão de certidões de nascimento e óbito. Durante todo o dia, a comunidade do Conjunto João Alves Filho usufruiu de outros serviços, tais como: emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CTPS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica.

Este sábado, 21, foi bastante movimentado no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, no Conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro. O Tribunal de Justiça de Sergipe levou o ônibus do Programa Humanismo e Transparência para emitir certidões de nascimento, óbito e fazer habilitação para casamento, sendo parte integrante de uma ação promovida pelo Instituto G.Barbosa, o Movimento Solidário.

Entre as inúmeras pessoas atendidas pela equipe do TJ, um caso que chamou a atenção foi o de uma moradora da região, que tem mais de 30 anos, está grávida de 7 meses e não tem a certidão de nascimento. Ela explicou que os pais adotivos morreram e os biológicos moram em São Paulo. Para que o problema dela seja resolvido, foi dada a entrada em um processo e em 15 dias ela deve ter em mãos sua primeira certidão de nascimento.

O que não foi o caso do pintor Alex Ribeiro, que foi atendido no ônibus do TJ para fazer a certidão de nascimento do filho de 3 meses, Noalex Vitor. Eu estava viajando e fiquei sem tempo. Mas aqui foi tudo bem rápido e fácil. Já vou chegar em casa com a certidão dele, comentou.

Já o casal José Luiz dos Santos e Margarida Soares foram dar entrada no processo do casamento. Eles moram juntos há 20 anos. É uma grande oportunidade para gente casar, tudo de graça né? Tirar R$ 100 do bolso pesa no orçamento. E agora, se um dia acontecer o pior comigo ela não fica se batendo pra resolver os problemas, disse o PM José Luiz.

Uma equipe de nove servidores do Tribunal e mais cinco do cartório foram disponibilizadas para atender a população. São pessoas capacitadas para desenvolver atividades com a comunidade mais carente nas ações solidárias. Esse tipo de trabalho mostra que o Judiciário oferece cidadania e também tem a doação da gente, enquanto cidadãos, explicou o analista judiciário Paulo Roberto do Nascimento, mais conhecido por Paulinho.

Outros serviços

A presidente do Instituto G.Barbosa, Nadja Matos, explica que esta foi a oitava edição do Movimento Solidário, que é realizado em comunidades onde a rede G.Barbosa atua, em Sergipe, Alagoas e Bahia. Cerca de mil pessoas procuraram os serviços oferecidos nas áreas de cidadania, educação, saúde, Justiça e lazer.  A emissão da carteira de identidade é o que atrai o maior número de pessoas. A equipe do movimento foi formada por mais de 100 voluntários, todos funcionários do supermercado, parentes e até amigos também.

Nosso objetivo maior é garantir que 100% das pessoas que cheguem até aqui sejam bem atendidas. Também oferecemos oficinas que possam criar condições de geração de renda, como a de argila, bijuteria e reciclagem de lixo, disse Nadja, acrescentando que nada seria possível sem a ajuda dos órgãos parceiros. Inclusive, o casamento coletivo de 91 casais foi realizado pelo TJ/SE pela primeira vez com o Instituto. A cerimônia aconteceu no final da tarde.

O Tribunal de Justiça de Sergipe assinou mais um convênio hoje, 20, a fim de melhorar a prestação jurisdicional. Desta vez, o parceiro é o Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, com o qual o TJ estabelecerá uma cooperação mútua na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O Convênio nº 021/2007 visa o intercâmbio dos recursos técnicos, dos espaços físicos e de soluções tecnológicas empregados pelo TRT e pelo TJ com o objetivo de ampliar os serviços oferecidos à sociedade, desde que não haja prejuízos para nenhuma das partes. De acordo com o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, esse convênio trará uma maior aproximação das áreas de tecnologia dos dois órgãos, fomentando o desenvolvimento cooperado de soluções para melhor prestação jurisdicional, a exemplo do Diário da Justiça Eletrônico, da consulta processual nos terminais de auto-atendimento e da padronização do Portal do Advogado.
Ainda entre os termos do contrato, a transmissão de conhecimentos técnicos entre os servidores dos Órgãos, através da realização de cursos de capacitação. Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, esta é uma premissa que se adequa à valorização dos servidores que é prioridade da gestão Humanismo e Transparência. Ele ainda acrescentou que esta conexão possibilitará uma irmanação de informações, o que, futuramente, poderá abranger os tribunais de todo país.
Para a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desa. Suzane Castelo Branco, é somente devido aos avanços tecnológicos que, de forma pioneira, os tribunais poderão trabalhar integrados. Com isso, o Poder Judiciário de Sergipe se transforma em tese numa jurisdição una e indivisível, separados pelo constituinte por competência, a fim de racionalizar o trabalho de cada tribunal, seja no âmbito local ou nacional, destacou.
Fizeram parte da comitiva do TRT, os Desembargadores Augusto César Leite de Carvalho, João Bosco Santana de Morais e Maria das Graças Monteiro Melo, diretores e assessores.
 O convênio terá a vigência de 60 meses, prazo para que ambos os Tribunais adquiram mais interatividade e celeridade na prestação dos serviços.