Entre os dias 23 de abril a 31 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão que compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, promoveu o Mutirão da 9ª Vara Criminal, pertencente à Comarca de Aracaju. Durante o período estabelecido, foram realizadas 201 audiências dentre as 212 marcadas, o que representa um percentual de 94,81%.
Para concretização do trabalho estiveram empenhados 3 juízes, 3 promotores de Justiça, 3 defensores públicos, 7 oficiais de Justiça e 8 servidores do TJ, além da grande contribuição de advogados que militam nas varas criminais. O Mutirão marcou a parceria do TJ com as Secretarias de Estado da Justiça e de Segurança Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
De acordo com a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, entre os objetivos estava fazer com que a 9ª Vara Criminal não acumulasse um grande número de processos, uma vez que é a única a receber as pautas da Comarca de Aracaju. Ela destacou que nos meses acima citados, a vara recebeu número recorde de processos, os quais foram sendo incluídos na pauta do mutirão. Caso não tivéssemos feito o mutirão, provavelmente o número de processos em andamento teria subido excessivamente, chegando a uma média de 650 processos mês , acrescentou Dauquíria Ferreira.
A prática dos mutirões foi adotada pela Corregedoria-Geral de Justiça no mês de março deste ano, quando na 3ª Vara Criminal 88,19% das 474 audiências marcadas foram realizadas. De acordo com o Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Mendonça, a grande efetividade nos mutirões é resultado de uma conjunção de esforços. "Estamos tentando desobstruir a Central de Mandados e o Presidente do Tribunal de Justiça tem nos dado total apoio nesse sentido", acrescentou o desembargador, lembrando que Sergipe já é referência nacional no que diz respeito à agilidade dos julgamentos.
Outros Mutirões
A experiência com mutirões tem sido muito positiva para o Judiciário sergipano , relatou a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira. Os ótimos resultados estimularam a Corregedoria-Geral de Justiça a iniciar, neste mês, o I Mutirão do Interior.
O município escolhido para sediar I Mutirão do Interior foi Itabaiana, que segundo a Juíza Corregedora, vinha recebendo um grande número de processos, em média de 100 processos mensais, o que é elevado para uma única vara criminal. Até o próximo dia 28, serão executadas 409 audiências criminais e 10 júris no Fórum Maurício Graccho Cardoso.
Também na Comarca de Itabaiana, o Poder Judiciário irá promover a primeira edição da Conciliação Itinerante nos dias 27 e 28. Com o efetivo de dois conciliadores pretende-se atingir o efetivo de 100 audiências cíveis, as quais foram previamente separadas pelos juízes para a autocomposição.
Para a Comarca de Aracaju, a Corregedoria-Geral da Justiça organizou um mutirão na 2ª Vara Criminal. As atividades iniciaram no último dia 04, com uma média de 100 audiências pautadas. Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, o mutirão irá prevenir o acúmulo de um grande número de inquéritos advindos de denúncias do Ministério Público Estadual.
Tanto os operadores do Direito quanto a população sergipana tem aprovado a iniciativa do Poder Judiciário. Alguns advogados têm solicitado a realização de mutirões em outras Comarcas que ainda não foram assistidas pelo projeto, o que reflete a aceitação da população , destacou Dauquíria Ferreira.
"Hoje há uma preocupação, em nível nacional, em dar maior celeridade às respostas que as pessoas buscam no Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, tem procurado obstinadamente cessar esse atraso no andamento de processos porque é uma das metas da administração dele", explicou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Mendonça.
