Vários órgãos estarão mobilizados, durante todo esse sábado, 21, para levar diversas ações de cidadania aos moradores do Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. O Tribunal de Justiça de Sergipe estará presente com o ônibus do programa Humanismo e Transparência, onde serão emitidas certidões de nascimento e óbito. Além disso, a Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim vai oficializar a união de 91 casais, no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, às 16 horas.

Das 8 às 17 horas, vários serviços serão oferecidos de graça, como emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CTPS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica, entre outros. O Colégio Nilson Socorro se localiza no fundo do G.Barbosa do João Alves.

É uma forma de levar cidadania a pessoas que, muitas vezes, estão esquecidas. Dessa forma a sociedade pode também conhecer o outro lado da Justiça, que é o da Justiça Social, enfatiza a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira. A primeira etapa do casamento comunitário foi realizada nos dias 20 e 21 de junho, quando os casais interessados levaram a documentação solicitada pelo TJ.

O Movimento Solidário, nome dado à ação, é uma iniciativa do Instituto G.Barbosa. O movimento surgiu em 2005, juntamente com a criação do instituto, com o objetivo de oferecer serviços gratuitos às comunidades onde o G.Barbosa possui lojas. Desde então, já foram realizados sete Movimentos Solidários, atendendo a uma média de 6.500 pessoas.

Além da parceria do TJ/SE, a ação do próximo sábado conta com o apoio do Instituto de Identificação Carlos Menezes, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde, Samu, Credi-hiper, Farmácia G.Barbosa, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), Senac, Sesc, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Secretaria Estadual de Educação, Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care), Federação Apícola de Sergipe (Fapise), Polícia Militar, SMTT, entre outros.

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram, hoje (19) pela manhã, de um treinamento para elaboração de proposta orçamentária para o exercício 2008. Pela primeira vez, o Judiciário sergipano antecipa e organiza-se internamente para que todos os setores expressem suas necessidades.

A intenção é estabelecer um feedback entre a Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor) e todas as unidades do Tribunal, através de uma proposta participativa que se insere na valorização do servidor, meta da gestão do Presidente Artêmio Barreto. O treinamento esteve pontuado com explicações acerca do sistema orçamentário que rege o Estado, desde a elaboração da proposta pelo TJ à aprovação da mesma pela Assembléia Legislativa. Além disso, os representantes dos setores puderam ter uma visão detalhada de como planejar e utilizar uma planilha orçamentária. 

De acordo com a Secretária de Finanças e Orçamento, Jussara Maynard Araújo, a proposta orçamentária não será elaborada em uma única unidade, mas setorialmente, o que permitirá uma melhor definição das prioridades do Judiciário Sergipano. Ela acrescentou que o técnico participante, juntamente ao seu superior, será responsável pela elaboração da proposta setorial que deverá retornar à Sefinor até o dia 31 de julho, a qual será consolidada e submetida, posteriormente, à Presidência e ao Pleno do Tribunal de Justiça.

O Técnico Judiciário Inácio Venâncio lembra que o mecanismo anterior impossibilitava mensurar as necessidades concretas de cada divisão, mas com esta modalidade de orçamento participativo, os setores estarão agregados e os pleitos coletados com maior facilidade. Segundo as Técnicas Ana Patrícia e Ana Cristina, também será possível a cada departamento acompanhar anualmente o que foi acatado entre as solicitações.  

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe voltou a discutir, hoje à tarde, a Resolução nº 024/2007, que alterou o horário do expediente forense em Aracaju para 7 às 13 horas, a partir de 1º de agosto. A nova apreciação aconteceu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, que acompanhou o Pleno através de seu Presidente, Henri Clay Andrade, o Vice Valmir Macedo e outros membros da instituição.

A maioria dos Desembargadores reafirmou a postura de mudança. Alguns alegaram que é necessário, pelo menos, avaliar os resultados por um determinado período. Outros disseram que a maioria dos advogados, atualmente, não atua de forma individual, o que facilita a cobertura de audiências tanto na capital quanto no interior. E que também já é de praxe dos juízes adequar a pauta de audiências, a pedido de advogados, quando se faz necessário.

Outro ponto abordado pelo TJ é que a mudança não significa restrição de horário de atendimento ou afronta a prerrogativas da advocacia. Isso porque a quantidade de horas de atendimento externo nas secretarias continua a mesma, no caso do protocolo e distribuição das 8 às 18 horas.

A mudança maior será no Fórum Gumersindo Bessa, que ao invés de funcionar das 12 às 18 horas, passará para o expediente da manhã, das 7 às 13 horas. Um dos objetivos é dar maior segurança para os servidores, partes e testemunhas, já que a saída ao cair da noite se torna perigosa devido ao local ermo em que se localiza o fórum, no Centro Administrativo Augusto Franco, na saída de Aracaju.

O projeto que resultou na Resolução nº 24/2007 visa a economia de água e, principalmente, de energia, o que vai contribuir para a manutenção dos bens renováveis e reduzir os custos do TJ. O projeto foi selecionado para o Congresso de Custos do Poder Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, vários servidores, e também advogados, já se adequaram ao novo horário, a exemplo de estudantes que mudaram de turno.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vai participar, no próximo sábado, 21, do Movimento Solidário promovido pelo Instituto G.Barbosa, no Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro. Além da emissão gratuita de certidões de nascimento e óbito, o TJ vai oficializar a união de 91 casais. O casamento comunitário será realizado, às 16 horas, pela Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim.

O projeto Movimento Solidário vai acontecer, das 8 às 17 horas, no Colégio Estadual Professor Nilson Socorro, que se localiza no fundo do G.Barbosa do Conjunto João Alves. Vários serviços serão oferecidos de graça, como emissão de carteira de identidade (RG) e de trabalho (CPTS), consultas e exames médicos, vacinação, testes de glicemia, escovódromo, cortes e escovas no cabelo, oficinas profissionalizantes, oficinas de reciclagem, atividades educativas e de lazer para crianças, orientação jurídica, entre outros.

O Movimento Solidário surgiu em 2005, junto com a criação do Instituto G.Barbosa, com o objetivo de oferecer serviços gratuitos às comunidades onde o G.Barbosa possui lojas. Desde então, já foram realizados sete Movimentos Solidários, atendendo a uma média de 6.500 pessoas. Apesar de ser uma ação pontual, o movimento tenta atender aos anseios dos Objetivos do Milênio, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), como possibilitar às comunidades menos favorecidas a oportunidade de geração de renda e ações preventivas de saúde.

Além da parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe, a ação do próximo sábado conta com o apoio do Instituto de Identificação Carlos Menezes, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde, Samu, Credi-hiper, Farmácia G.Barbosa, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), Senac, Sesc, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Secretaria Estadual de Educação, Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care), Federação Apícola de Sergipe (Fapise), Polícia Militar, SMTT, entre outros.

O Programa de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça prossegue até o final deste mês com mais dois cursos: a segunda turma do curso de Técnicas de Digitação a Distância e o curso de Open Office.

Na próxima quinta-feira, 19, às 15h, será realizada  a aula presencial no auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça. Para este curso não existe limite de vagas. Quem tiver interesse pode comparecer, informar e-mail e matrícula e automaticamente será matriculado.

Para quem ainda não sabe, o curso de Técnicas de Digitação a Distância tem como objetivo proporcionar maior habilidade ao servidor com o instrumento de trabalho, além de passar noções corretas de forma de digitação, mediante técnicas ergonômicas que possam criar um ambiente de trabalho agradável. Será ministrado através de um software com tutoria e com aulas que poderão ser acompanhadas de casa, no trabalho ou mesmo no laboratório do TJ até o final do mês.

Já o curso de Open Office, software utilizado pelo TJSE nas atividades fins, será realizado do próximo dia 23 a 27 de julho em duas turmas com horários distintos:  das 09 às 11h e das 14 às 16h no Laboratório de Informática, 4º andar do Anexo Administrativo.

As inscrições continuam abertas e podem ser efetuadas através de e-mail com os dados do servidor enviados para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foi realizado de 11 a 13/07,  em Florianópolis, o Congresso de Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais. Participaram além dos presidentes dos Tribunais dos Estados de SE, ES, AP, SC, representante do CNJ, magistrados e diretores e secretários de tecnologia de vários tribunais brasileiros da Justiça Federal e Estadual. Foram discutidas e debatidas as  perspectivas futuras da Justiça Virtual no Brasil, sua integração e padronização. O evento teve por finalidade fomentar a discussão entre os Tribunais de Justiça de todo o país sobre os caminhos a serem trilhados para a completa virtualização dos procedimentos e trâmites processuais, suas implicações técnicas e legais e tecnologias a serem adotadas, explicou o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres, que também participou do evento.

Durante o congresso foram apresentadas palestras sobre o Processo Virtual, a Segurança do Processo Digital, a Certificação Digital e a Lei 11.419/06, Indicadores de Desempenho em TI, AR Digital e Correio Híbrido Postal. Além disso foram criados 3 (três) grupos de discussão com os temas Definição e Padronização de Procedimentos Virtuais, Segurança de Dados e Certificação Digital e Interoperabilidade de Sistemas e Serviços Web, além de apresentações dos serviços futuros a serem implantados e aqueles atualmente em utilização na Justiça Catarinense, representados num modelo de Comarca Virtual, interligando escritórios de advocacia, Ministério Público, prefeituras municipais, polícias civil e militar, conselhos tutelares, bancos, procuradorias municipais e estaduais ao Tribunal de Justiça e Fóruns.  Foi um evento de caráter técnico e jurídico, com a realização de debates e temas que serão o alicerce da Justiça do futuro. Na minha administração, tenho dado todo apoio necessário à área de informática, resgatei a Secretaria de Tecnologia da Informatização com uma estrutura adequada as suas atividades, e ainda, vamos investir na sua infra-estrutura e na criação de uma Central de Dados segura.  Concluiu o Des. Artêmio Barreto.

Um grupo formado por 15 pessoas, entre elas a primeira dama do Estado, Eliane Aquino, o arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, e a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, hoje à tarde. O que motivou o encontro foi o pedido de criação de uma Vara especializada no recebimento de processos que tratem de crimes contra crianças, adolescentes, idosos e vítimas de violência doméstica.

Atualmente, a 4ª Vara Criminal já processa esses casos, mas tem outras demandas como precatórias, tráfico de entorpecentes, abuso de autoridade e outros crimes comuns. O Presidente do TJ e seu juiz auxiliar, Francisco Alves Júnior, explicaram ao grupo que para a criação da Vara, primeiro deve ser aprovada uma Resolução pelo Pleno, formado pelos 13 Desembargadores, e depois encaminhado o projeto de lei para a Assembléia Legislativa. Caso aprovada pelos deputados, é necessário ainda recurso financeiro e espaço físico.

O Desembargador Artêmio Barreto disse que este ano é impossível a criação da Vara, mas algumas medidas estão sendo tomadas para agilizar os processos relacionados às vítimas em questão. No Fórum Gumersindo Bessa, onde funcionava a Vara de Execuções (que se mudou para o fórum do conjunto Orlando Dantas) será instalado um serviço auxiliar da 4ª Vara Criminal para receber as demandas de violência doméstica e dos grupos vulneráveis. Agora poderemos observar com mais clareza a demanda desses processos, acrescentou o juiz Francisco Alves Júnior.

Meu objetivo é construir uma administração da Justiça mais rápida e humana. Quero sair daqui de cabeça erguida dizendo que cumpri o meu dever. Mas tenho que ser realista e não posso prometer que este ano crio essa Vara. Já no próximo é bem possível que ela esteja funcionando plenamente, enfatizou o Presidente do TJ. Ele lembrou ainda que em sua gestão foi criada a Secretaria de Tecnologia justamente com o propósito de procurar soluções para agilizar o trabalho da Justiça.

Para Dom Lessa, a reunião foi muito rica e o Presidente do TJ deixou a impressão que tem forte desejo de realizar o pedido do grupo. Quando o grupo caminha junto em torno de causas tão fundamentais, como a de crianças e adolescentes, os projetos só podem avançar, concluiu Dom Lessa. Também estiveram presentes as promotoras Maria Lílian Mendes Carvalho, Maria Conceição Mendonça e Berenice Andrade de Melo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai apresentar quatro projetos de experiências no Superior Tribunal de Justiça dentro da programação do Congresso: Gestão de Custos na Administração Pública, de 26 a 28 de setembro de 2007, no auditório do STJ.

O Congresso visa reunir órgãos públicos que já implementaram ou que estejam desenvolvendo sistemas de custos, para que relatem suas experiências com o objetivo de fomentar debate do assunto em âmbito nacional, contribuindo para a modificação da cultura gerencial na administração pública.

Partindo de uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça com o apoio do Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários, o debate visará conscientizar os gestores dos órgãos públicos quanto à capital importância de se preocuparem com a otimização do uso dos escassos recursos postos à sua disposição.

Estarão participando gerentes que atuam em diversos níveis hierárquicos dos órgãos que compõem os três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário ), nas três esferas do governo ( Municipal, Estadual e Federal ).

Na oportunidade serão apresentados o projeto de Eficientização do Consumo de Energia Elétrica (Redução de Custos de Energia do Fórum Gumersindo Bessa, Palácio de Justiça e Anexo Administrativo ), em fase de implementação já a partir de 1º de agosto deste ano; Sistema de Controle de Custos; Custos de Fóruns Distritais e Pastas para atuação processual em PVC. Estes últimos em fase de projeto e produção.

A equipe responsável pela elaboração dos projetos faz parte da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe e é composta por dois economistas e uma estagiária da área de Administração.

Segundo Cleriston Santos Silva, um dos membros da equipe,  o primeiro projeto a ser apresentado no evento que se refere a redução dos gastos com energia elétrica no Fórum Gumersindo Bessa, Palácio da Justiça e Anexo Administrativo, culminou na mudança de horário dessas unidades e já vai representar uma economia de custos em torno de 50% já a partir do próximo mês. Esta será mais uma oportunidade de apresentar nossas experiências e obtermos o reconhecimento a nível nacional no que se refere à realizações dentro da atual gestão, finalizou.

A partir de agora as perícias médicas que chegam ao Tribunal de Justiça de Sergipe já podem ser agendadas pelo sistema do Poder Judiciário.
A novidade que foi muito bem recebida pelos usuários do serviço, visa facilitar a vida de quem o procura, além de promover uma maior celeridade na tramitação dos processos.
Para a médica perita e responsável pelo setor no TJ,  Simone Beatriz Calazans, antes do agendamento ser feito no sistema, o trabalho era realizado através de ofício, o que muitas vezes tumultuava o atendimento. Agora, com o novo método, o trabalho será facilitado.  Os benefícios serão maiores para os usuários que ao serem atendidos, imediatamente terão seu agendamento marcado com dia e hora pelo nosso sistema, disse ela.
Funcionando diariamente nos dois turnos, as perícias médicas que chegam ao Anexo Administrativo do Palácio da Justiça são oriundas da população em geral e muitos casos não são resolvidos pelo INSS  Instituto Nacional de Seguridade Social, vindo para o setor para tramitar na Justiça, através de processos judiciais.
Segundo Simone Beatriz, os casos mais frequentes se referem a uma das doenças mais comuns na vida laborativa do trabalhador brasileiro: a L.E.R./DORT, que é o conjunto de doencas causadas por esforço repetitivo. A LER envolve tenossinovite, tendenite, bursite e outras doenças. Embora conhecida há mais de 100 anos, as LER tornaram-se, a partir da década de 1990, muito freqüentes devido ao advento da informática e dos computadores.
Para a realização das perícias, a médica informou que é feito um estudo minucioso de cada caso que chega ao TJ, levando em conta a história de vida de cada pessoa a fim de que possa ser detectada a principal causa da doença.  Se a origem da doença ocorreu no ambiente de trabalho, o funcionário tem que passar por tratamento específico, ficando muitas vezes afastado das atividades laborativas e em casos mais graves, chegando a se aposentar por invalidez.  Daí a importância de um estudo mais profundo de cada caso, finalizou.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça informa ao candidato que emitiu a Guia de Pagamento do Processo Seletivo para Estagiários, efetuou o pagamento, mas não confirmou a inscrição, que URGENTEMENTE entre em contato com órgão, objetivando efetivar a referida inscrição.
Telefones para contato 3226-3370/3372/3208 e 3335 ou através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.