Comunicamos o falecimento da Juíza MIRENA GÓES, ocorrido na madrugada de hoje no Hospital São Lucas. O corpo está sendo velado no hall de entrada do Anexo Administrativo, de onde sairá às 15h para o município de Riachão do Dantas, cidade natal da Juíza, onde ela será sepultada.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, a Juíza Mirena Dantas Fontes Góes, era separada, mãe de 4 filhos. Ela era filha do ex-Deputado Estadual por várias legislaturas Horácio Góes e irmã do também ex-Deputado Roberto Góes. Dra. Mirena  ingressou na Magistratura no dia 16 de fevereiro de 1984, assumindo a Comarca de Aquidabã. Em 1988, ela assumiu, pelo critério de merecimento, a 6ª Vara Criminal, onde permaneceu até hoje. Ela também foi Procuradora do Estado.

Aos 59 anos, a Magistrada morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma neoplasia, no Hospital São Lucas, onde estava internada desde do dia 21 de abril. 
 

Uma palestra sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema destinado a unificar e compartilhar dados relacionados às crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e dos interessados na adoção, reuniu juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe na tarde de hoje, dia 02, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese).

A palestra proferida pela juíza da 2ª Vara Regional da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor do CNA, Cristiana de Faria Cordeiro, faz parte de um calendário de visitas que está sendo realizado em todos os Tribunais de Justiça do do país com o objetivo de passar informações sobre a Resolução nº 54, que instituiu o Cadastro.

Tido como uma ferramenta para proporcionar menos burocracia e mais transparência aos processos de adoção, o CNA permite um diagnóstico preciso sobre a situação e é destinado a Juízes das Varas de Infância e da Juventude que irão trabalhar, a partir de agora, dentro de um mesmo sistema em todo o país com inserção de dados visando futuro cruzamento de informações e agilizando o andamento dos processos.

De acordo com a Juíza, com a implantação do Cadastro em todas as Varas de Infância e Juventude, será formado o Banco Nacional de Adoção, que reunirá perfis das crianças, adolescentes e pretendentes interessados possibilitando assim a adoção de crianças de outros Estados. Todas as Corregedorias já receberam senhas para implantação do sistema. O CNA já está sendo executado e em breve todos os Tribunais de Justiça estarão inserindo seus dados, disse ela.

Cristiana informou ainda que o CNA, além de gerar uma rede de informações a cerca das adoções no país, tem como objetivo principal automatizar a sentença, facilitando ainda o trâmite dos processos. Segundo ela, alguns Estados já possuem o sistema informatizado a exemplo do Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Sergipe será o próximo a implantar.

Após a palestra, a Juíza fez uma visita de cortesia ao Presidente do TJSE, Desembargador José Artêmio Barreto, onde discutiu pontos importantes sobre o cadastro e sua implantação em Sergipe. Estiveram presentes também a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suzana Maria Carvalho Oliveira, e a Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realizou na tarde da última sexta-feira, dia 30 de maio, a Solenidade de aposição do retrato do patrono do  Fórum Distrital do Município de Pedrinhas.

O Fórum recebeu o nome do Juiz de Direito Rosalvo Vieira de Melo, falecido em 25 de abril de 2006. A homenagem reuniu diversos familiares e amigos do saudoso Juiz. Entre os presentes, a Procuradora de Aracaju, Cássia de Sobral Melo Teles, filha de Vieira de Melo, que em nome da família agradeceu a homenagem.

Agradecemos ao Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto e aos demais pares, pela honrosa homenagem conferida.(...) Meu pai era um homem íntegro, honesto, amigo dos  amigos, religioso, de bondade peculiar, amava a vida e valorizava as pequenas coisas que essa lhe oferecia proferiu emocionada.

A viúva do Magistrado, Marlene da Conceição Melo, também participou da cerimônia, além dos outros dois filhos: o Engenheiro Mecânico, Eduardo Melo e da Relações Públicas e Cerimonialista, hoje integrante da Diretoria de Comunicação do TJSE, Denise Rambo, que também emocionada e com a voz embargada definiu a figura querida do pai, através de palavras por ele proferidas quando completou 80 anos. A maior riqueza do homem é a bondade do seu coração e o conhecimento de si mesmo.

O Desembargador-Presidente Artêmio Barreto explicou os motivos da escolha do nome do Juiz para o Fórum Distrital,  destacando que o Magistrado Vieira de Melo é um exemplo para os novos Juízes Ele foi um grande Magistrado, passou pela Comarca do meu Boquim e fez um grande trabalho por lá. O Juiz Vieira de Melo era um homem que honrou a Justiça, por ser um Magistrado próximo da comunidade, equilibrado, com um trabalho social e a simplicidade que sempre prego como parâmetros para o exercício de cargo tão honroso. O Desembargador Artêmio também lembrou da amizade com o homenageado.

Participaram também da solenidade Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Juiz de Direito Marcelo Campo; o Juiz Substituto do fórum distrital de Pedrinhas, Geilton Costa da Silva; o Prefeito do Município de Pedrinhas, Kleber Fonseca; o Procurador de Justiça, Pedro Iroito Dória Leó e o ex-Deputado Cleonâncio Fonseca e outras autoridades.

Confira o discurso da filha do Juiz Rosalvo Veira Melo, Cássia de Sobral Melo Teles na íntegra:

A família de Rosalvo Vieira de Melo, ora representada por sua esposa Marlene, seus filhos. Cássia, Denise e Eduardo, sobrinhos e netos aqui presentes, agradecem  ao Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Dr. Artêmio Barreto e aos demais pares, pela honrosa homenagem conferida.

Se faz imprescindível, tecer alguns fatos da vida do ser humano Rosalvo Vieira de Melo.

O homenageado nasceu às margens do Rio São Francisco e, aos 15 anos chegou a Aracaju, sozinho, almejando ter uma vida próspera.Iniciou a sua vida trabalhando na Farmácia da Polícia Militar, onde preparava os remédios da época,sob a supervisão de um farmacêutico. Ao alcançar a maioridade, ingressou na Corporação militar, tendo alcançado o honroso posto  de Comandante.

Porém, o homenageado pretendia alçar vôos mais altos, e, portanto, sempre conciliou o trabalho com os estudos, tendo concluído o Curso de Direito na Universidade Federal de Sergipe.

Após se estabilizar financeiramente, não esqueceu seus ancestrais, trazendo-os para junto de si,bem como as suas irmãs mui queridas, para conviverem com ele, na Capital, no Bairro Industrial.

No primeiro mandato do Governo José Rolemberg Leite, o homenageado exerceu o cargo de Chefe da Casa Militar,no Palácio Olimpio Campos, ocasião em que, quis o destino,que Rosalvo conhecesse uma bonita jovem, da Cidade de Laranjeiras,Maria Rosa Sobral, filha do Promotor Pedro Dias Sobral e, após um longo namoro, contraiu núpcias com a mesma, nossa mãe,em 1958.

A sua jovem esposa, mulher iluminada por Deus, sempre o incentivou a estudar. Com o seu desejo e o seu apoio passou no Concurso para Promotor de Justiça e posteriormente, no concurso para Juiz de Direito, exercendo a magistratura até o ano de 1969, quando passou para a inatividade.

Em 1980, momento doloroso com a morte prematura de Maria Rosa, fato que deixou marcas profundas na vida do homenageado.

A vida continua e,no seu transcurso, Rosalvo Vieira de Melo, sempre com o espírito voltado para o trabalho, mesmo aposentado, prestou relevantes serviços públicos na área do Direito, no Estado de Sergipe, exercendo tais cargos, como: Secretário de Segurança Pública, Secretário de Justiça, Delegado Regional, Diretor das Penitenciárias de Aracaju e do Município de Areia Branca, e ainda, Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, durante a presidência do Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar.

Dez anos de viuvez, então, o nosso amado pai conhece a sua segunda esposa, Marlene Melo, aqui presente, mulher dedicada, amiga e companheira ímpar, que cuidou nos últimos momentos de existência.

Este é Rosalvo, homem íntegro, honesto, amigo dos amigos, religioso, de bondade peculiar, amava a vida e valorizava as pequenas coisas que essa lhe oferecia. Apreciador da boa leitura, de bons filmes e de uma boa conversa,  durante o percurso das viagens que fazia com a sua família, principalmente, quando o assunto era o seu passado,nos tempos de jovem militar.

O homenageado faleceu aos 83 anos de idade, sem jamais ter sido velho, porquanto, com o seu espírito irrequieto, adorava viajar, preferência que o levou a conhecer vários países, tendo chegado, inclusive, a realizar a façanha de residir por um período de três meses na Cidade de Lilie, na França, juntamente com a sua esposa Marlene. o seu sobrinho Paulo Barbosa de Araújo, hoje também falecido e esposa, mesmo já com a idade avançada.

Os servidores do Fórum Distrital, da Cidade de Pedrinhas bem como o Doutor Juiz de Direito, mesmo sem tê-lo conhecido pessoalmente, podem se orgulhar de ter a efígie do Juiz Rosalvo Vieira de Melo, nas instalações deste prédio, pois, durante a sua vida, o mesmo sempre transmitiu e praticou os  valores fundamentais do homem, principalmente o amor ao próximo,a humildade, exercendo a magistratura na Cidade de Boquim sempre voltado para o social, com a  simplicidade que lhe era peculiar.

Enfim, um homem de bem.

Durante a minha infância, aqui estive com o meu pai, à época, Juiz de Direito da Comarca de Boquim e, na inocência de criança, jamais imaginei que o destino me daria o mais forte dos motivos para gostar esta cidade, como o que ora estamos vivenciando, graças a consideração, o carinho, a amizade, o reconhecimento do Poder Judiciário aos serviços prestados pelo nosso Rosalvo, que estamos a agradecer na pessoa do seu mais alto representante, o Dês. Presidente desta Corte de Justiça, Doutor Artêmio Barreto.

A família de Rosalvo Vieira de Melo quer agradecer não só por sentimento, mas, sobretudo, com a alma, porquanto, com grande foi Rosalvo em nossas vidas e na vida de tantas outras pessoas.

Obrigada.

O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidiu a solenidade de entrega da mais alta condecoração do município, a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, no início da noite de ontem, dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foram homenageados servidores públicos, jornalistas, empresários, políticos, historiadores, estudantes, personalidades de vários campos de atuação e os Desembargadores Cláudio Déda e Maria Aparecida Gama.

Para a Desembargadora Aparecida Gama, receber a medalha é gratificante. Representa um reconhecimento pelo nosso amor a Aracaju, mesmo os que, como eu, não nasceram aqui. Eu posso viajar pelo mundo inteiro, mas Aracaju está no meu coração e eu quero que ele esteja sempre em primeiro lugar, disse a Desembargadora. Já o Desembargador Cláudio Déda não pôde comparecer ao evento porque estava recebendo no TRE o Ministro do TSE, Carlos Ayres de Britto, sendo representado pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O Governador do Estado, Marcelo Déda, prestigiou o evento. É uma festa de gratidão. Eu venho hoje cumprimentar os homenageados e me somar às congratulações à capital, destacou o Governador. A Desembargadora Clara Leite de Rezende representou o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que estava em uma solenidade do Judiciário no interior.

De acordo com o decreto de 1973, que cria a Ordem do Mérito Serigy, o objetivo da comenda é agraciar pessoas que tenham prestado serviços de relevância ao município de Aracaju. A condecoração recebe o nome de um dos caciques sergipanos que se destacou pela resistência à conquista portuguesa. O cacique Serigy é considerado o guardião da soberania, da auto-estima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão.

A entrega destas medalhas é uma forma de estreitar os laços entre a Prefeitura e a sociedade, representada por alguns de seus membros mais merecedores, destacou o Prefeito. Na ocasião, também foram homenageados artistas com a Medalha Cultural Ignácio Barbosa. Criada em 1972, a comenda contém a efígie de Ignácio Barbosa em umas das faces e na outra o dístico Aracaju sabe e aplaude o seu trabalho.

Mais de 300 personalidades já foram homenageadas em 35 anos de história, como o ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, a folclorista Aglaé Fontes, os empresários Gentil Barbosa e Oviêdo Teixeira, o sociólogo Gilberto Freyre, o atual Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, a historiadora Maria Thétis Nunes, o padre Arnóbio e o médico Almir Santana.

Homenageados com a Medalha de Ordem do Mérito Serigy:

Luis Roberto Aragão Lobão - Jurinha Lobão (post mortem)
Luiz Roberto Dantas de Santana (gerente de Comunicação da Petrobras)
Gilvando Fontes Hora (Jornalista)
Dânia Soraia Matos de Araújo (Jornalista)
Marcos Cardoso (Jornalista)
Yolanda Oliveira Santos (Assistente Social da PMA - Semasc)
Maria Luiza de Jesus (Servente PMA)
Anízio Dário Andrade (Post Mortem)
José Alexandre Felizola Diniz (Professor Dr.)
Carlos Alberto Sobral Souza (Conselheiro do Tribunal de Contas)
Claudio Dinart Déda Chagas (Desembargador)
Eliane Aquino Custódio (Primeira-Dama do estado)
José Hamilton Maciel Silva (Médico)
Maria Aparecida Santos Gama da Silva (Desembargadora)
Zulmira Freire Rezende (Médica)
Belivaldo Chagas Silva (vice-governador)
Dilma Vana Rousseff (ministra da Casa Civil)  não compareceu
José Antônio Moura Bomfim (empresário)
Luciano Franco Barreto (empresário)
Lucivalda dos Santos (Professora)
Maria de Lourdes Cardoso Gouveia (Professora)
Saumíneo da Silva Nascimento (Economista)
Valdir de Freitas Dantas (post mortem)
Walter do Prado Franco Sobrinho (empresário)

Homenageados com a Medalha Cultural Ignácio Barbosa:

Diane Veloso de Araújo (atriz)
Carlos Roberto da Silva, Cauê (escritor e secretário de Comunicação Social de Aracaju
Fernando Lins Carvalho (mestre)
Gilberto Franscisco dos Santos (jornalista e professor)
Joel Magalhães do Nascimento (maestro)
Lindolfo Alves do Amaral Filho (ator)
Luís Fernando Cajueiro dos Santos (artista plástico)
Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes (Sociedade Semear)

O Projeto Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi um dos temas abordados no Ciclo de Palestras do Instituto da Juventude, realizado na tarde de ontem, 30, na sede da entidade. Temas importantes como cidadania, direitos dos jovens, drogas, gravidez precoce e base familiar foram colocados para os jovens entre 16 e 29 anos. A palestra foi ministrada por Paulo Roberto Gomes, coordenador do projeto, servidor da Corregedoria de Justiça do TJSE e professor.

Segundo Paulo, essa é mais uma oportunidade de aproximar o Judiciário da população, principalmente dos jovens, um dos grandes alvos do Justiça na Escola. O Projeto do TJ tem conseguido atender esta necessidade dos jovens em todos os locais por onde passamos, levando cidadania e o conhecimento dos seus próprios direitos, assim como informações sobre os meios de alcançá-los, disse.
 
O Instituto da Juventude é uma organização não governamental que desenvolve um trabalho voltado para a juventude em parceria com o Instituto Viver. Abrange projetos e atividades temáticas de empreendedorismo, cidadania e prevenção de drogas. A entidade nasceu da vontade de um conjunto de atores de mudar os rumos da juventude e iniciou suas atividades em fevereiro deste ano.
 
O presidente do Instituto, Vinícius Viana Araújo, disse que o objetivo da entidade, bem como de todos que a fazem, é suprir a carência de políticas para a juventude e aprofundar debates dessas políticas públicas de forma mais qualificada. Nossa missão é promover ações integradas de desenvolvimento humano, local e sustentável a partir da educação e inserção social-econômica de adolescentes e jovens protagonistas, ressaltou. Também participaram do ciclo de palestras, professores de dança, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e comunidade em geral.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe divulgou nesta sexta-feira, dia 30, a programação de cursos que serão realizados para os servidores do Poder Judiciário durante o mês de junho. O processo para inscrição é o mesmo que já vem sendo adotado pela Escola: após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição via email  por intermédio de sua chefia imediata para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .  

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará um email aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

PROGRAMAÇÃO:

BR OFFICE WRITE

Público Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 17/06 a 01/07.

Horário: das 7:30  às 9:30 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

BR OFFICE WRITE

Público Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Domingos

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 26/06 a 07/07.

Horário: das 15h às 18 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES

Público Alvo:  servidores que ocupam cargo de chefia e desejem obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

Facilitador: instrutor do SENAI.

Carga Horária:  20 horas aulas

Período: 09/06 a 16/06

Horário: 14:30 às 18:30 h

Local:  SENAI  CETECC  AJU, situado à Rua Propriá, 201, Centro.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo:   servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes e garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida.

Facilitador: instrutor do SENAI

Carga Horária:  20 horas aulas

Período: 17/06 a 25/06

Horário: 14:30 às 18:30 h

Local:  SENAI  CETECC  AJU, situado à Rua Propriá, 201, Centro.

PRÁTICAS CARTORÁRIAS C/ ATUALIZAÇÃO DO SCP  MULTIPLICADORES - INTERIOR

Público Alvo:  Servidores que servirão como multiplicadores em suas varas lotados no interior para aprendizagem do SCP, tendo como objetivo descrever as atribuições de cada setor, inserindo o funcionário no contexto da dinâmica das atividades do fórum em que está localizado seu juízo.

Facilitador: Mário José de Oliveira

Carga Horária:  8 horas aulas

Período: 1ª turma dia 09/06;

              2ª turma dia 30/06.

Horário: 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

PRÁTICAS CARTORÁRIAS C/ ATUALIZAÇÃO DO SCP  PARA VARAS CÍVEIS  CAPITAL E INTERIOR

Público Alvo:  servidores que necessitam se atualizar no SCP.

Facilitador: Mário José de Oliveira

Carga Horária:  6 horas aulas

Período: 1ª turma dias: 26 e 27/06.

Horário: 15:00 às 18:00 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA/EXECUTORES DE MANDADOS CAPITAL E INTERIOR

Público Alvo:  servidores que exercem a função de oficial de justiça/executor de mandados.

Facilitadores: Dr. Manoel Costa Neto, Juiz de Direito e  os Oficiais de Justiça Eduardo Adler Moreira de Oliveira e Cleriston Alves de Oliveira

Carga Horária:  10 horas aulas.

Período:  1ª turma  09 e 12 e 13/06;

                2ª turma  16, 19 e 20/06;

 Horário: Dia 09/06  e 12/06 -15:00 às 18:00 h;

               Dia 13/06  das 14:00 às 18:00;

               Dias 16/06 e 19/06 -  15:00 às 18:00 h;

               Dia  20/06  14:00 às 18:00 h.

Local: Auditório do Gumercindo Bessa.

Em breve, divulgaremos ainda para a programação de junho o Curso de Teoria Geral do Processo.

Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá entregar a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, mais alta condecoração do município, e também a Medalha Cultural Ignácio Barbosa. A cerimônia acontece às 17h, aqui no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Entre os homenageados estão o Presidente do TRE,  Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas e a Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva. A Ordem do Mérito é concedida para pessoas que tenham prestado serviços de relevância ao município de Aracaju.

A Desembargadora Clara Leite de Rezende determinou que a Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregue um CD reivindicado pela defesa do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto.

A decisão foi anunciada na noite dessa quarta-feira, dia 28. No CD contém gravações interceptadas pela Polícia Federal, por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e compõem o Inquérito 544/BA, que resultou na Operação Navalha, deflagrada em 17 de maio do ano passado.

O advogado de Flávio, Gilberto Vieira, reclama que o presidente Heráclito Rollemberg liberou apenas um dos CD"s do processo, dificultando assim a fundamentação da defesa do seu cliente que está afastado do cargo, por decisão do próprio TCE, enquanto responde a um processo disciplinar.

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, está representando o Estado no I Simpósio Sul-Americano de Magistrados, que começou ontem, dia 28 e prossegue até o dia 30 de maio,  em Belo Horizonte. Magistrados brasileiros e também de outros países discutiram questões relacionadas a políticas públicas sobre drogas e legislação pertinente ao tema no Brasil e na América do Sul.

O encontro vai possibilitar que os participantes atuem como agentes multiplicadores das informações e situações vivenciadas em suas respectivas áreas e além da legislação específica vão ser discutidas as questões relativas à tutela cautelar para a venda de bens e/ou apropriação de valores apreendidos e a destinação dos recursos materiais e financeiros oriundos do tráfico.