O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, instalou hoje, dia 16, no Fórum Gumersindo Bessa, a 21ª Vara Cível, que terá como competência julgar processos de origem contratual comercial.

De acordo com o Juiz Ricardo Múcio, que assume interinamente a 21ª Vara Cível, os novos processos serão encaminhados à Vara a partir de amanhã, até se completar a demanda estabelecida entre 1200 a 1500 processos. A 21ª Vara vem com o intuito de desafogar o trabalho das demais varas da Comarca de Aracaju e conferir celeridade na prestação jurisdicional. Agradeço a confiança que o Presidente Artêmio Barreto tem em mim depositado, porque a responsabilidade é grande, uma vez que todos os novos processos da Comarca de Aracaju serão encaminhados para esta Vara.  

O Desembargador-Presidente, Artêmio Barreto, destacou que esta ação traz um bem comum, contribuindo para uma sociedade mais humana e justa. Esta nova Vara é a garantia da prestação jurisdicional mais acessível e célere. E lamentou: O projeto inicial do Tribunal de Justiça era instalar cinco novas varas na Gestão Humanismo e Transparência, a fim de desafogar o Judiciário, mas o orçamento não nos permitiu. Fizemos o que nos foi possível e instalamos a 21ª Vara Cível e a 11ª Vara Criminal, a qual compete crimes contra grupos vulneráveis e violência doméstica.

Participaram da solenidade, o Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Marcelo Augusto Costa Campos; os Juízes Auxiliares da Presidência, Suzana Maria Carvalho e Francisco Alves Jr; o Juiz da 10ª Vara Cível, Cristiano Macedo; a Secretária Judiciária, Ivana de Melo Rezende; além de secretários, diretores e servidores do TJSE.