Tomaram posse nesta segunda-feira, 26, à tarde, no auditório do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça duas novas Juízas Substitutas da Magistratura de carreira do Poder Judiciário de Sergipe, as Bacharelas em Direito, Iracy Ribeiro Mangueiras Marques e Andréa Caldas de Souza Lisa, aprovadas no concurso público realizado pelo TJ, através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UNB), em 2004. A solenidade, presidida pelo Desembargador Artêmio Barreto, Presidente do TJ, contou com a presença do Procurador Geral do Estado, Marcio Leite de Rezende; da Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina de Foz Gama; do Representante do Prefeito de Aracaju, o Secretário Municipal de Governo, Bosco Rollemberg, entre outras autoridades.

Depois que prestaram juramento e foram empossadas, as novas Juízas Substitutas foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Juiz Marcelo Augusto Costa Campos, que felicitou as novas colegas destacando que a perseverança das duas novas Juízas. Duas mulheres que são qualificadas e que não abriram mãos dos seus sonhos. Vocês ultrapassaram todas as barreiras e agora honram a Magistratura sergipana, frisou.

Em nome das empossadas, discursou a nova Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques. Inicialmente ela fez um relato dos sonhos de todo estudante de Direito. Emocionada, Dra. Iracy  ressaltou que os quatro anos de espera trouxeram realizações e maturidade Cada avanço, cada etapa foi comemorada. Hoje temos a certeza que o ser humano não nasce para ser advogado, delegado ou magistrado. O Ser humano nasce para ser feliz!

Antes de encerrar a solenidade, o Desembargador José Artêmio Barreto, saudou as novas colegas em nome do Poder Judiciário. Assumem nesta tarde um compromisso com a sociedade sergipana de bem servi-la ao disponibilizarem toda sua capacidade de trabalho e inteligência, disse.

Leia na íntegra o discurso de posse da Juíza Substituta Iracy Ribeiro Mangueira Marques:

LA VITTA E BELA

Quando adentramos na Faculdade de Direito, inúmeros eram os nossos sonhos.  Lembro bem da lição do mestre Carlos Alberto Menezes que dizia que o aluno de Direito, com toda a empáfia dos incipientes, ao ingressar no curso, sonha em ser ministro do Supremo Tribunal Federal. No segundo ano, diante das dificuldades encontradas, trabalha com a hipótese de ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.  No terceiro ano, as adversidades o fazem admitir a possibilidade de ser desembargador.  No quarto ano e no quinto ano, ele já se assimila como Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia ou advogado. Mas, ao sair da faculdade, é que ele abre os olhos definitivamente e passar a enxergar-se como um mero estudante de Direito. 

         Em datas e épocas diferentes, com histórias de vida própria, com prazos para realização diversos, também possuíamos os nossos sonhos.  Como hoje lembramos saudosas dos tempos da faculdade. Da época que tínhamos tempo para perder tempo. Formadas, impõe-se o desafio: adentrar no mercado de trabalho. O sonho: uma carreira, um concurso, o sucesso profissional. Estudamos, trabalhamos em diferentes áreas, mas o ideal que nutríamos foi capaz de nos unir.  Surge o concurso.  Momento de estudos e sacrifícios.  Lembro com saudade do período em que sem domingos, nem feriados, vencíamos cada tópico do extenso programa que se impunha como o grande desafio a ser superado. As provas são marcadas.  Cada avanço de uma etapa era festejado na exata proporção do esforço despendido. 

         Quis o destino, nesta época, que tanto eu quanto Andréia tivéssemos contato com a atividade policial:  eu, na delegacia da mulher; Andréia na Academia de Polícia Civil da Paraíba. Bela lição. Para mim, foi justamente na Academia de Polícia e, posteriormente, nas unidades policiais, que aprendi que na verdade não nascemos para ser delegados, juízes ou bacharéis.  O ser humano nasce para ser feliz, para sentir o mundo, para superar as suas dores, para transformar a existência, não obstante alguns acomodados mortais aceitem o mundo como ele é. Jamais aceitaríamos um mundo de injustiças. Não fomos talhadas para a conformação. Por isso fizemos o curso de Direito. Queríamos o contato com o real, queríamos aprender a entender o mundo, suas dores, seus defeitos, seus conflitos. 

         Certo dia, lendo um compêndio de literatura brasileira, deparei-me com um excerto de um poema de Fernando Pessoa, em que o mesmo dizia que: o poeta é um fingidor. Finge tão completamente que chega a fingir que é dor, A dor que deveras sente ....  Como nem todos somos poetas, e muito menos Fernando Pessoa, temos que sentir o mundo vivendo, conhecer as suas dores na flor da pele.  E nada melhor para essa vivência que a presença de um conflito, de uma querela judicial. É neste momento, que ficamos frente a frente com as dores da humanidade: as dores sociais, as dores emocionais, as dores físicas e as dores existenciais.  É neste momento, que escutaremos os relatos de dor, que experimentaremos esta dor, dia a dia, cada vez que tivermos face a face com uma vítima, cada vez que tivermos face a face com um réu. Então caladas sofreremos, em nossa íntima solidão lamentaremos pelas famílias dos acusados, pelos suplicantes sucumbentes, enfim pelos aflitos.

         Disto, porém, entendemos. Também vivenciamos a bela lição de figurar como parte de uma demanda. Momentos de angústia, de dúvida, de apreensão, mas de uma certeza balizada por uma crença: A Justiça iria realizar-se para nós.  Nesta época, meu velho amigo Wanderson, sensibilizado com minha angústia, contou-me a seguinte parábola budista: Houve um rei no oriente que encomendara a um sábio um anel no qual estivesse gravada uma frase que fosse capaz tanto de lhe confortar em um momento de tristeza, como de lhe dar a exata dimensão quando diante de um grande êxito fosse tentado a envaidecer-se. O rei pede. O sábio pensa. A obra nasce. O anel foi apresentado: Nele se via a seguinte frase: Isto passará.  Em meu sofrimento particular, eu repetia internamente: Isto passará. Isto passará. Isto passará.  Isto passará.

         Quatro anos se passaram.  Em nossas vidas muitas coisas mudaram: Tamar hoje é Juíza em São Paulo. Andréia será mãe. Para mim, neste tempo de espera, duas grandes realizações: a implementação de uma política de atendimento aos chamados Grupos Vulneráveis e o nascimento do meu primeiro rebento: ISADORA.  Quatro anos se passaram, os princípios e valores da ciência que abraçamos continuam vivos em nossas memórias, de igual modo as lições apreendidas nos diversos compêndios lidos e devorados com a fúria daqueles que nascem sedentos por apreender. Porém, a maturidade hoje é a nossa pedra de toque.  Nosso grande legado: As experiências vividas e sofridas e a bela lição de espera com que a vida nos brindou, como a dizer: humildade e paciência.

         A inquietude do feminino, sempre ávido a querer superar o insuperável, a transpor limites e barreiras, a não se quedar diante das derrotas, triunfou.   Resolvemos recorrer. O êxito foi uma questão de tempo. A cada golpe sofrido, repetíamos: Isto passará. Isto passará. Isto passará. Isto passará.

         Vencemos, e em nome de nossa luta, homenageamos, neste momento, as nossas irmãs de alma: Todas as mulheres deste Brasil, justiceiras, guerreiras, sempre prontas a superar os obstáculos que se lhes impõe. Dedicamos, portanto, nossa vitória aquelas que sempre ultrapassaram os limites da chegada, as que vieram embaladas por sonhos e as que atravessaram os porões da escuridão, as que geraram filhos e filhas e as que nunca deram a luz, as que ascenderam todas as espécies de velas e as que arderam nas fogueiras, as que lutaram com armas e as que combateram sem elas, as que escreveram e traduziram os seus sentimentos e as que nem mesmo assinavam o nome, as mulheres que alimentaram e aplacaram os vários tipos de fome, e as que viram os filhos morrerem famintos, as que se doutoram e ensinaram e as que aprenderam com a vida, as que desafinaram o coro do destino e as que com isso abriram as alas e as asas; as que ficaram de fora e as que ainda virão, essas e tantas outras mulheres que existiram e existem dentro da gente e que viveram e vivem por nós. (in Dicionários Mulheres do Brasil).

         Com certeza, a sensibilidade da mulher, embalada pela luta, conferirá a prestação do comando jurisdicional uma outra dimensão, posto que podemos dizer por saber e não por ouvir dizer, da importância de uma demanda e de sua resolução para aqueles que nela figuram. 

         Vislumbramos o Direito hoje não apenas como norma, mas como uma realidade dialética, vivida, sentida e por vezes sofrida.  O conflito é encarado não apenas em sua dimensão técnica, mas com humanidade. 

         Pela nossa história, pela nossa luta, fortalecemos e repaginamos o nosso compromisso de bem dizer o Direito com afinco e eqüidade, pelo que pautaremos a nossa atuação sempre em uma leitura dinâmica dos comandos normativos, garantindo o acesso pleno à Justiça, materializando a tolerância e buscando reconhecer sempre em nossa nobre missão os direitos básicos do ser humano, incluindo na vida e nas nossas sentenças os ninguéns de que tanto fala GALEANO:

Los nadies: los hijos de nadie, los dueños de nada.

Los nadies: los ningunos, los ninguneados,

Que no hablan idiomas, sino dialectos.

Que no profesan religiones, sino supersticiones.

Que no hacen arte, sino artesanía.

Que no practican cultura, sino folklore.

Que no son seres humanos, sino recursos humanos.

Que no tienen cara, sino brazos.

Que no tienen nombre, sino número.

Que no figuran em la historia universal, sino em la crónica roja de la prensa local.

Los nadies, que cuestan menos que la bala que los mata. (Eduardo Galeano).

         Por isso agradecemos a vida por tudo que ocorreu.  Também agradecemos a todos aqueles que acreditaram no êxito da nossa batalha.  Aqueles que mediante palavras de carinho e incentivo nunca permitiram que duvidássemos que ainda que durasse  e diga-se, en passant, passou tão rápido - sairíamos vitoriosas. Agradecemos, ainda, ao nosso advogado Fernando Macêdo por nos ensinar a não desistir do justo jamais. Obrigada doutor Fernando, não fosse a sua insistência naqueles dias tormentosos, o hoje não existiria. Ao professor João Costa pelo seu compromisso com a língua portuguesa, pela sua sapiência em retirar o manto escuro da dúvida e recobri-lo de luz.  O senhor foi a nossa luz no fim do túnel.  Agradecer a todos que funcionaram em nossos processos pela atenção e pelo brilhante trabalho dispensado, pela coragem em ousar, pela coragem de corrigir um erro. Aos nossos queridos e amados familiares (maridos, tios e avós) pela paciência e pelos inúmeros desabafos.  Aos nossos pais e em especial ao meu pai, por sua história de vida inscrita com sangue na memória deste país. A Alex e a Léo por aturar os nervosismos e os impropérios proferidos nos momentos de frustração, obrigada, ainda, pela força, pela coragem, pelo abraço. Obrigada, também, aos queridos colegas de trabalho  e em especial aos policiais do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis  e aos amigos de verdade.  Um bom amigo não se conhece na alegria, mas na adversidade.

         Não esqueçamos, porém, da lição do grande rei: Isto passará.  Por mais importante para nós, também o dia de hoje passará. Não é momento, portanto, para envaidecimentos, mas para refletirmos acerca da grande missão que nos foi reservada. Que possamos, assim, exercer a judicatura, não com orgulho ou com a empáfia de semi-deuses, mas com humildade, firmeza, justiça, tolerância, perspicácia, sem jamais perder a curiosidade da criança viva em cada uma de nós. Busquemos sempre o bom, o justo, sempre nos colocando como mortais a serviço da construção de um mundo de paz, em que os espaços sociais sejam cada vez mais democraticamente repartidos.

         A partir de hoje, após o nosso eterno juramento, começaremos a vivenciar o drama do ser JUIZ, na lição de Calamandrei:

O drama do Juiz é a contemplação cotidiana das tristezas humanas, que preenchem todo o seu mundo, onde não encontram lugar os rostos amáveis e repousantes dos que vivem em paz, mas apenas os rostos dos sofridos, conturbados pelo rancor do litígio ou pelo aviltamento da culpa.

         Roguemos a Deus para que possamos construir uma bela relação com o nosso ofício.  Uma relação que vá além do homem, rumo aos seus sentimentos, buscando efetivar o compromisso que temos com a nossa existência de sermos FELIZES e fazermos o outro FELIZ. Que diante do caos (litígio), possamos trazer um pouco de luz, que diante da aridez dos embates, possamos lançar sementes, talvez assim um dia todos se convençam de que a vida é bela.

O Senador da República, Pastor Virginio José de Carvalho Neto, fez nesta segunda-feira, dia 19, uma visita de cortesia a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro. Durante o encontro, a Magistrada fez uma pequena explanação sobre o funcionamento da Justiça Estadual e o papel importante que o Poder Legislativo tem nesse contexto.

O Senador enfatizou que há muito devia uma visita à Vice-Presidente, de quem sempre foi um admirador pela postura séria e estendeu a homenagem a todo Poder Judiciário sergipano.

A Vice-Presidente agradeceu a visita e informou que o gabinete dela sempre estará aberto para os representantes da sociedade.

O Juiz de Direito Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, mas que acumula temporáriamente as funções na Comarca de Tobias Barreto, autorizou o Governo do Estado a assumir o comando do Hospital São Vicente de Paula, o que acontecerá em janeiro do próximo ano, quando já estará em funcionamento a Fundação Hospitalar responsável pelos serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar.
Até o fim deste ano, o hospital de Tobias Barreto continuará sob intervenção judicial, sendo administrado por uma comissão composta por membros do Estado, Justiça e sociedade civil organizada.
As decisões foram acordadas na última quinta-feira, 15, durante audiência realizada no Fórum Desembargador João Fontes Faria, naquele município. Representantes da Prefeitura e da Justiça de Tobias Barreto, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Associação de Caridade São Vicente de Paulo estiveram reunidos para discutir detalhes da transição e do gerenciamento da unidade durante esse período.
Acompanhado do assessor jurídico da SES, João Mascarenhas, Rogério Carvalho reforçou que estadualização do hospital de Tobias Barreto é a solução definitiva para os problemas atuais. "Queremos mudar definitivamente a realidade daquele hospital, tornar transparente seu funcionamento e suas portas de entrada para atender à população de maneira isenta e sem interferência política", comentou, acrescentando que o projeto de reforma e ampliação da unidade está em fase final de elaboração.

O Tribunal de Justiça de Sergipe celebrou um termo de cooperação tecnológica, objetivando uma maior interação entre órgãos no uso do Software Livre. A celebração foi realizada hoje, dia 16, entre o Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto e a SERPRO  Serviço Federal de Processamento de Dados.

De acordo com as cláusulas do termo, fica estabelecido aos órgãos cooperados a troca de informações tecnológicas, o know-how quanto as medotologias de segurança e de desenvolvimento, além da disponibilidade de técnicos para realização de treinamentos e aprimoramentos e o fornecimento de códigos executáveis e fontes de programas desenvolvidos em software livre.

Participou da reunião o Presidente da SERPRO, Marcos Mazoni, um dos percussores dos sistemas de informática em software livre no Brasil e responsável pela adoção do Programa de Software Livre, no desenvolvimento de soluções e produtos inovadores para os órgãos do Governo, reconhecidos em nível nacional e internacional.

Para ele, é importante que a administração pública adote soluções em software livre, a fim de se implantar padrões de tecnologia, o que resulta em dinamismo e baixo custo, ao passo que possibilita o investimento em pessoas. A intenção é reverter o quadro  deixarmos de importar tecnologia para sermos exportadores de soluções em software livre, investindo principalmente nos profissionais que atuam nesta tecnologia, afirmou.

Segundo o Secretário de Tecnologia do TJ, Anízio Torres, o objetivo é compartilhar sistemas livres de uso comum que satisfaçam os requisitos funcionais das entidades, a custo zero e a transmissão de conhecimentos técnicos. O TJ utiliza o software livre há muito tempo e em várias atividades, como por exemplo, no ambiente operacional, no desenvolvimento de sistemas, na gerência de ativos da rede, nas estações de trabalho usando o BROffice e no sistema de atendimento ao usuário, especificou.

Durante toda a manhã de hoje, dia 16, os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, lotados no Palácio da Justiça, Anexo Administrativo e Memorial, puderam participar das atividades do Programa Justiça com Saúde, que visa identificar doenças crônicas e promover educação em saúde.

As atividades tiveram início às 7:30 horas e muitos servidores buscaram os primeiros serviços, como aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial. Para a técnica judiciária Yara Góis Machado, este trabalho aproxima o Centro Médico dos servidores. Fazer prevenção é de grande relevância no sentido de diagnosticar problemas, além da praticidade dos servidores estarem no ambiente de trabalho e aliando aos cuidados com a saúde, o que resulta em eficiência, afirmou.

O Programa Justiça com Saúde já está na sua quinta edição, após percorrer todos os fóruns da capital sergipana. O Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto, que participou do evento, destacou que esta é uma forma de mostrar que o Tribunal Justiça zela pelos seus servidores. É recompensador ver os servidores envolvidos em uma programação preparada especialmente para eles, resultado da preocupação desta administração com a qualidade de vida de todos, e que traz um efeito positivo - maior disposição para o trabalho, exclamou.

As ações são realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE. De acordo com a enfermeira Mary Jane Falcão, centenas de servidores já participaram das atividades e aprovaram a iniciativa. É gratificante para uma empresa ver seus colaboradores envolvidos em um programa de qualidade de vida, o que aumenta a confiança na empresa e na instituição promotora  o Centro Médico, avaliou. Ainda, segundo Mary Jane, o programa já se tornou modelo para outros tribunais do país, avaliado como o mais organizado.

Após a realização dos exames foi servido aos participantes um café da manhã e proferida duas palastras: A Síndrome Metabólica proferida pela cardiologista do TJ, Caroline de Souza Costa Araújo e uma palestra com orientações sobre a saúde utilizando o recurso do riso, como a coordenadora do Núcelo de Humanização do HUSE e fundadora do U.T.Riso, Fátima Bastos. Além de outros serviços como orientações referentes à Saúde Bucal com os odontólogos Dr. Carlos Neanes Santos e Drª Karina Carvalho Peixoto, distribuição de folhetos educativos, sessões de massoterapia e sorteio de brindes.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação Social, resolveu se solidarizar com os municípios de Maruim e Laranjeiras que vivem dias difíceis após a forte chuva que atingiu a região na semana passada, deixando mais de mil pessoas desabrigadas.

Assim como outras instituições públicas o TJSE lançou uma campanha intitulada de Doe uma peça de roupa para quem perdeu tudo".  Solicitamos que os nossos servidores, familiares e amigos somem-se nesta luta para nos ajudar na arrecadação de roupas, calçados e utensílios domésticos. As doações podem ser feitas nos posto de arrecadação que estão instalados  nos seguintes locais:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.

Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080

Aracaju-SE Fone : (79) 3226-3100

Fórum Gumersindo Bessa

Centro Administrativo Gov. Augusto Franco

Av. Presidente Tancredo Neves, s/n

Capucho

Fóruns Integrados I

Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco

Rua Serafim Bonfim, nº 440, SESI

Santos Dumont

Fóruns Integrados II

 Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg

Av. Visconde de Maracaju, S/N

18 do Forte

Fóruns Integrados III

Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca

Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº170

Inácio Barbosa

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

Fórum Olímpio Mendonça

Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas

São Conrado

Santa Maria - Terra Dura

Av. Principal nº 3180

Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco

Santa Maria

Em sessão solene, no final da tarde desta segunda-feira,  dia 12, foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, o bacharel em Direito Edson Ulisses de Melo. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro Administrativo do TJ/SE e foi prestigiada por diversas autoridades, familiares e amigos do novo Desembargador, além dos colegas de magistratura.

O novo Magistrado encabeçou a lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, no dia 04 de abril. Ele obteve 643 votos da classe de advogados, cerca de 80% dos votos válidos. No Pleno Tribunal de Justiça, no dia 28 de abril, o advogado foi escolhido por unaminidade dos colegas para compor a lista tríplice que foi enviada ao Governador Marcelo Deda, que o escolheu para ser o novo Desembargador de Sergipe.

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada minutos antes da cerimônia de posse, ele falou que tem o desejo de realizar um trabalho regado à seriedade e responsabilidade com a sociedade sergipana, sem deixar de lado o espírito de luta que sempre o acompanhou em sua trajetória de vida. Completamente agradecido à classe que o elegeu, ele disse os advogados formam meus maiores eleitores e agora o meu maior desafio será julgar e dar continuidade ao trabalho sério do Judiciário.

Demonstrando paciência e segurança, o novo Desembargador declarou que o julgador é julgador e o advogado é advogado, reforçando o papel que vai desempenhar a partir de agora sem deixar de cultivar uma proximidade com a classe de origem e com toda sociedade sergipana meu gabinete será sempre uma porta aberta para todos, disse ele.

Em nome do colegiado do TJ, o Desembargador Netônio Bezerra Machado saudou o novo colega, fazendo um histórico do trabalho realizado como advogado e  destacando que Edson Ulisses  tem um vasto e brilhante currículo.

O Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Juiz Marcelo Campos,  destacou a responsabilidade do advogado em suceder o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco, que segundo ele, engrandeceu o Poder Judiciário sergipano. O novo Desembargador ainda foi saudado pelo Presidente da seccional Sergipe da OAB, Henri Clay Andrade.

Em seu discurso de posse, o novo Desembargador recitou a canção do Tamoio de autoria de Antônio Gonçalves Dias como saudação a platéia que lotou as dependências do Palácio da Justiça de Sergipe. De acordo com ele, a canção representa sua história de vida com muitas lutas e vitórias.

Ofereço as Vossas Excelências algo muito importante para mim. Um relato de uma trajetória de vida repleta de lutas e vitórias, resultante da coragem de enfrentamento das adversidades, disse.

Nessa estrada tão comprida e de légua tão tirana, no dizer da canção interpretada pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga, demorei até aqui chegar, mas cheguei. Houve derrotas, mas não perdi a guerra, pois combati o bom combate, e por fim, guardei a fé, prosseguiu ele.

A cerimônia de posse contou com as presenças do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Castro Meira, do Governador do Estado, Marcelo Deda, do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e  diversos prefeitos de vários municípios do Estado, ex-governadores, desembargadores aposentados, advogados e empresários.

Confira, abaixo,  o discurso do novo Desembargador na íntegra:

 PODERIA HOJE TRAZER PARA ESTA SOLENIDADE DE POSSE UM DISCURSO COM FRASES DE EFEITO, COM CITAÇÕES DE GRANDES FILÓSOFOS, PARA DEMONSTRAR CULTURA E GRANDE CONHECIMENTO. TODAVIA, COMO DE NENHUM DELES SOU TITULAR, NÃO É ISSO QUE VOS OFEREÇO, MAS TRAGO-VOS UMA HISTÓRIA DE VIDA.

OFEREÇO A VOSSAS EXCELÊNCIAS ALGO MUITO IMPORTANTE PARA MIM. UM RELATO DE UMA TRAJETÓRIA DE VIDA REPLETA DE LUTAS E VITÓRIAS, RESULTANTE DA CORAGEM DE ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES.

NASCIDO NA ILHA DO OURO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, TENDO COMO MÃE MARIA CÂNDIDA DE MELO, UMA NORDESTINA DE POÇO REDONDO, DE ETNIA XOCÓ, E COMO PAI JOSINO ULISSES DE MELO, UM ALAGOANO, DE ORIGEM PORTUGUESA. DUAS ALMAS UNIDAS PELA CORAGEM DESBRAVADORA DO PATRÍCIO DE CAMÕES, ALIADA À BONDADE E GENEROSIDADE QUASE SANTA DE DONA CANDINHA, COMO ERA CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODOS QUE GOZAVAM DO PRIVILÉGIO DE SUA AMIZADE.

VIVERAM UM PARA O OUTRO ATÉ QUE O CRIADOR, EM SUA SUPREMA SABEDORIA, OS CHAMOU PARA UMA DE SUAS MORADAS.

ENQUANTO EXISTIRAM, GERARAM E CRIARAM 07 FILHOS, SEIS HOMENS E UMA MULHER, SENDO EU O CAÇULA DOS HOMENS. POBRES, VIVERAM DO TRABALHO, PORÉM RICOS DE AMOR E COMPREENSÃO EM TORNO DA FAMÍLIA QUE CONSTRUÍRAM. PROCURARAM ENCAMINHAR OS SEUS FILHOS AOS ESTUDOS, ÚNICA SAÍDA QUE VIAM.

UM CERTO DIA, DE UM CERTO MÊS DO ANO DE 1959 OU 60, RESOLVERAM FAZER A TRISTE PARTIDA. VENDERAM SUAS POUCAS TERRAS, ALGUNS ANIMAIS E A CASA NA ILHA DO OURO E RUMARAM PARA A CAPITAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO, PROPRIÁ, ONDE SE ESTABELECERAM COM A FAMÍLIA, PARA SEUS FILHOS ESTUDAREM. TODOS ESTUDARAM, COM AS DIFICULDADES INERENTES, MAS CUMPRIU O CASAL O COMPROMISSO ASSUMIDO, DE PROPICIAR AOS SEUS FILHOS A LIBERDADE PELO CONHECIMENTO QUE LHES FORA NEGADO POR CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DA ÉPOCA. DAÍ PARA A FRENTE, TRÊS FILHOS FORMADOS E MUITOS NETOS DOUTORES.

A VISÃO DE FUTURO, DE QUE SOMENTE PELO CONHECIMENTO SEUS FILHOS PODERIAM PERMEAR A CAPILARIDADE SOCIAL, TORNAVA AQUELE CASAL PESSOAS ILUMINADAS E ESPECIAIS.

ATÉ HOJE NÃO ENCONTREI RAZÃO PARA O MEU NOME - EDSON ULISSES, POSTO QUE A TRADIÇÃO RECOMENDAVA NOMINAR OS FILHOS DE ACORDO COM O SANTO DO DIA. NÃO ME CONSTA QUE 24 DE AGOSTO SEJA O DIA CONSAGRADO AO SANTO EDSON ULISSES. TAMPOUCO ME CONSTA QUE SEU JOSINO OU DONA CANDINHA TIVESSEM HOSPEDADO HOMERO EM ILHA DO OURO, LIDO A ODISSÉIA OU A ILÍADA, VIAJADO ATÉ A GRÉCIA, OU VISITADO ÍTACA, REINO DE ULISSES, SEGUNDO A MITOLOGIA GREGA, PARA HOMENAGEAR SEU REI.

AQUI ESTOU COMO EDSON ULISSES DE MELO.

NA ORFANDADE AOS 16 ANOS; AOS 19, INGRESSEI NOS QUADROS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, COM O CURSO GINASIAL INCOMPLETO, POR MEIO DE SEVERO CONCURSO PÚBLICO, CUJO TEMA DE REDAÇÃO, COM O MÍNIMO DE 100 LINHAS, FOI QUEM PERDE A HONRA POR NEGÓCIO, PERDE O NEGÓCIO E A HONRA, E MAIS, FAZER UMA CARTA A UM AMIGO, ESTIMULANDO-O A FAZER CONCURSO PARA O BANCO, MAIS AS OUTRAS PROVAS DE ROTINA.

UMA VEZ APROVADO, FUI NOMEADO PARA A CIDADE DE SIMÃO DIAS E RESISTI, UMA VEZ QUE PRETENDIA FICAR EM ARACAJU, PARA CONTINUAR MEUS ESTUDOS, REALIZAR O MEU SONHO E DOS MEUS PAIS.

QUIS O DESTINO QUE UM SIMÃODIENSE, JOAQUIM FREIRE, TAMBÉM APROVADO NO MESMO CONCURSO, PRETENDESSE ASSUMIR SUAS FUNÇÕES EM SIMÃO DIAS, UMA VEZ QUE TINHA SIDO NOMEADO PARA ARACAJU, FATO ESTRANHO, POSTO QUE ENQUANTO TODOS QUERIAM SER NOMEADOS PARA A CAPITAL, O JOAQUIM, QUERIA SER NOMEADO PARA SUA TERRA NATAL, SIMÃO DIAS. COM ISSO CONSEGUIMOS AUTORIZAÇÃO DO BNB PARA PERMUTARMOS, FICANDO ELE EM SIMÃO DIAS E EU EM ARACAJU, ASSUMINDO MEU PRIMEIRO EMPREGO, EM 15 DE ABRIL DE 1968.

PERCEBAM SENHORAS E SENHORES QUE MINHA VIDA, DAÍ PARA A FRENTE, PASSA A TER FORTES LAÇOS COM SIMÃO DIAS, COMO A OBEDECER A UM PLANO TRAÇADO PREVIAMENTE.

EM INICIO DO MÊS DE JUNHO DE 1970, ESTAVA EU ASSISTINDO A UM JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, EM UMA DESSAS SEMIFINAIS, NO CLUBE DO BANCO DO NORDESTE, SENTADO A UMA MESA COM O MEU COLEGA QUERIDO, MARIO JORGE MOTTA MELO, DE SAUDOSA MEMÓRIA, ACOMPANHADO DE SUA ESPOSA SELMA DÉDA E DE UMA IRMÃ DESTA, UMA SENHORITA, PARA MIM DESCONHECIDA. DE REPENTE EXPLODE UMA BOMBA JUNINA, TALVEZ, POR FORÇA DE ALGUM GOL DO BRASIL E TODOS SE LEVANTAM AO MESMO TEMPO PARA COMEMORAR, E AS BEBIDAS QUE ESTAVAM SOBRE A MESA ENTORNARAM SOBRE MIM.

COM ISSO, A EDUCADA SENHORITA, ATÉ ENTÃO DESCONHECIDA, DESDOBROU-SE EM DESCULPAS, ENQUANTO EU, DE FORMA A NÃO CONTRARIÁ-LA, COMO ATÉ HOJE TENTO NÃO FAZÊ-LO, DIZIA-LHE QUE ESTAVA TUDO BEM, NÃO SE PREOCUPASSE.

ESTE FOI O PRIMEIRO CONTATO E FOI O SUFICIENTE PARA DESPERTAR NO CORAÇÃO DO ENTÃO ADOLESCENTE O INTERESSE PELA JOVEM SIMÃODIENSE, DE BELEZA SUAVE COMO AS DAS MANHÃS DE PRIMAVERA, NO VERDOR DE SEUS 17 ANOS, MUITO ESBELTA, COM LONGOS CABELOS NEGROS (ATUALMENTE LOIROS).

QUERO DESTACAR QUE O ATUAL GOVERNADOR, DR. MARCELO DÉDA, SEQUER RESIDIA EM ARACAJU, QUANDO TUDO ISSO OCORREU, POIS, AINDA CRIANÇA, FICOU EM SIMÃO DIAS, COM SUAS TIAS NICE E ESTER, QUE TINHAM PELO MESMO VERDADEIRA ADORAÇÃO. REGISTRO ISSO PARA FICAR CLARO QUE SOMENTE CONHECI MARCELO, O ATUAL GOVERNADOR, DEPOIS QUE ESTAVA NAMORANDO SUA IRMÃ, PARA ACABAR COM ESSA INVERDADE ACERCA DE MEUS PODERES EXTRA-SENSORIAIS DE PREVER O FUTURO.

EM RESUMO, SÃO 32 ANOS DE CASAMENTO, COM RÁPIDOS 05 ANOS DE NAMORO. CASAMOS DURANTE A MISSA DE FORMATURA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1975, COM JURAMENTO FIRMADO PERANTE TODOS OS COLEGAS FORMANDOS E COM O APADRINHAMENTO DE TODOS OS PROFESSORES, INCLUSIVE DO DESEMBARGADOR ARTHUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, COM A CUMPLICIDADE DO ATUAL DESEMBARGADOR CLÁUDIO DÉDA, QUE CONDUZIU A JOVEM NOIVA AO ALTAR.

SENHORAS E SENHORES,

GRADUEI-ME EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, AO TEMPO QUE TRABALHAVA NO BANDO DO NORDESTE, PASSANDO A INTEGRAR O SEU SERVIÇO JURÍDICO, CHEGANDO A CHEFE REGIONAL, APOSENTANDO-ME APÓS 30 ANOS DE TRABALHO NA MESMA EMPRESA. LAUREADO POR TRÊS VEZES COM A COMENDA ESCUDO DE OURO, POR RECONHECIMENTO DAS QUALIDADES PROFISSIONAIS. DUAS VEZES PÓS-GRADUADO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSOR EM DUAS UNIVERSIDADES E PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.

ADVOGADO MILITANTE POR MAIS DE 32 ANOS, PRESIDI A OAB, FATO QUE  MUITO ME ORGULHA E ENRIQUECE O MEU CURRICULUM; FUI SEU CONSELHEIRO FEDERAL POR TRÊS MANDATOS, E FINALMENTE, HOJE, ENCONTRO-ME DESEMBARGADOR, APÓS  ELEIÇÃO DIRETA PELOS ADVOGADOS, COM QUASE 80% DOS VOTOS.

A ELEIÇÃO NA OAB

FUI EXONERADO, A PEDIDO, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2007, PARA CANDIDATAR-ME A DESEMBARGADOR PELO QUINTO CONSTITUCIONAL PELA OAB.

A CAMPANHA DUROU EXATOS 09 MESES, COM 03 ESCRUTÍNIOS DIRETOS. EM SERGIPE NUNCA SE FEZ UM DEBATE TÃO DEMOCRÁTICO EM TORNO DA ESCOLHA DE UM MEMBRO DO JUDICIÁRIO. O ASSUNTO NÃO ERA NOVO PARA BOA PARTE DOS ADVOGADOS, POR JÁ HAVER OCORRIDO NO PASSADO, MUITO EMBORA PARA OS JOVENS ADVOGADOS, ATUALMENTE MAIORIA, NÃO O FOSSE. PARA A SOCIEDADE QUE PARTICIPOU INTENSAMENTE DA CAMPANHA, MANIFESTANDO-SE NA MÍDIA FALADA E ESCRITA, O TEMA ERA NOVO E DESPERTOU INTERESSE EFETIVO NO SEU RESULTADO, FRUSTRANDO-SE QUANDO, POR DUAS VEZES, NÃO SE ATINGIU O QUORUM EXIGIDO.

RESSALTE-SE, AINDA, QUE A RETIRADA DO QUORUM PELA OAB REVELOU, NAQUELE MOMENTO, MATURIDADE DE SEU CONSELHO, NÃO PERMITINDO RECUO NA GLORIOSA HISTÓRIA DE CONQUISTAS DA CLASSE, EVITANDO A ELEIÇÃO INDIRETA, INSTITUTO NÃO MAIS ACOLHIDO PELO REGIME DEMOCRÁTICO.

ESCOLHER O REPRESENTANTE DOS ADVOGADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, PELA VIA INDIRETA, PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SERIA UM RETROCESSO, VEZ QUE DESDE 1994, QUANDO FUI PRESIDENTE DA OAB-SE, JÁ EXISTIA PREVISÃO DA ELEIÇÃO DIRETA, CONVÉM REGISTRAR, A BEM DA VERDADE, POR PROPOSTA DO ENTÃO CONSELHEIRO FEDERAL, DR. CÉSAR BRITO. TIVE A FELICIDADE DE, NO MEU MANDATO COMO PRESIDENTE, ALTERAR O REGIMENTO INTERNO PARA CONSAGRAR A ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DO QUINTO CONSTITUCIONAL.  FOI UMA CONQUISTA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS, SOB O IMPÉRIO DA QUAL FOI ELEITO O EMINENTE DESEMBARGADOR ROBERTO EUGÊNIO PORTO, AQUI, TAMBÉM, REPRESENTANTE DOS ADVOGADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, COM INESCONDÍVEL ATUAÇÃO NESTE TRIBUNAL, CUJO BRILHO INTELECTUAL É RECONHECIDO POR SEUS PARES.

A UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS SENHORES DESEMBARGADORES, DE FORMA ABERTA E MOTIVADA, CONSAGROU A VITÓRIA OBTIDA NA CLASSE DOS ADVOGADOS. AMBOS OS COLÉGIOS ELEITORAIS FORAM DE GRANDE GENEROSIDADE PARA COMIGO, AOS QUAIS FICA AQUI EXPRESSA PARA SEMPRE A MINHA IMOREDOURA GRATIDÃO. NÃO POSSO ESQUECER O PROFUNDO AGRADECIMENTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. MARCELO DÉDA, PELA ESCOLHA DO MEU NOME, DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE. AS RAZÕES DA ESCOLHA FORAM EXPRESSAS EM BRILHANTE DISCURSO, EM REUNIÃO EM QUE ESTIVERAM PRESENTES, DENTRE OUTRAS AUTORIDADES, OS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTES DA OAB-SE, REPRESENTADO PELO DR. VALMIR MACEDO, E DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO.

NESSA ESTRADA TÃO COMPRIDA E DE LÉGUA TÃO TIRANA, NO DIZER DA CANÇÃO INTERPRETADA PELO REI DO BAIÃO, LUIZ GONZAGA, DEMOREI ATÉ AQUI CHEGAR, MAS CHEGUEI. HOUVE DERROTAS, MAS NÃO PERDI A GUERRA, POIS COMBATI O BOM COMBATE, E, POR FIM, GUARDEI A FÉ.

CONFESSO-LHES QUE HOUVE MOMENTOS DIFÍCEIS. DE GRANDES TENSÕES, MAS O QUE SERIA DA DEMOCRACIA, SEM O DEBATE, SEM O CONTRADITÓRIO E ACIMA DE TUDO SEM A PACIÊNCIA, A HUMILDADE, A PERSEVERANÇA E  MUITA FÉ?   

VALENDO-ME DESSAS ARMAS, CONSEGUI AS VITÓRIAS QUE OBTIVE. É CLARO QUE CONTEI COM A AJUDA DE DEUS, ALÉM DO APOIO DE SINCEROS E BONS AMIGOS, CUJAS PRESENÇAS NESSA CAMINHADA FORAM UMA CONSTANTE.

LEMBREI MUITAS VEZES DA PARÁBOLA DAS PEGADAS NA AREIA E TENHO CERTEZA QUE ESTIVE NOS BRAÇOS DE DEUS E DE MEUS AMIGOS PELO MENOS POR 03 VEZES.

A PROPÓSITO DISSO, PEÇO LICENÇA PARA CITAR UMA MENSAGEM RECEBIDA EM MEU TELEFONE CELULAR,  QUE DIZIA O SEGUINTE:

AMIGOS SÃO ANJOS QUE NOS DEIXAM EM PÉ QUANDO NOSSAS ASAS TEM PROBLEMAS EM SE LEMBRAR COMO VOAR

AOS MEUS LEAIS ADVERSÁRIOS, O MEU RESPEITO, POIS CONTRIBUÍMOS PARA O AMADURECIMENTO DO DEBATE E APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

CONSTRUÍMOS UM NOVO PENSAMENTO EM TORNO DO QUINTO CONSTITUCIONAL, DO QUAL TODA A CLASSE DOS ADVOGADOS E TODA A SOCIEDADE SERGIPANA PARTICIPARAM.

O CARGO DE DESEMBARGADOR.

CHEGO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTO DE QUE TUDO OCORRE NO TEMPO CERTO, POIS, SEGUNDO O LIVRO SAGRADO DOS CRISTÃOS, HÁ UM TEMPO PARA TUDO SOB OS CÉUS E NEM MESMO UMA FOLHA NA NATUREZA CAI SEM O CONSENTIMENTO DO SEU CRIADOR, E COMO SOU SUA CRIATURA, NADA MAIS SOU DO QUE ISTO, CIENTE DE QUE DELE DEPENDO, MUITO EMBORA TENTE FAZER A MINHA PARTE, COMO FOI POR ELE RECOMENDADO.

 ASSUMO HOJE AS ELEVADAS FUNÇÕES DO DESTACADO CARGO DE DESEMBARGADOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL, ORIUNDO DA ADVOCACIA, DEIXANDO CERTO QUE NÃO TRACEI O CAMINHO PARA ATINGIR O FIM, APENAS COLABOREI COM ESSE PROJETO, DESEMPENHANDO O MEU PAPEL PROFISSIONAL E DE CIDADÃO.

SINTO-ME MOTIVADO PELO DESAFIO DO ENFRENTAMENTO DE ALGO NOVO, A ELEVADA MISSÃO DE JULGAR.

COMO ADVOGADO, INTEGRANTE INDISPENSÁVEL  DO TRIPÉ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEMPRE EXECUTEI MEU PAPEL COMO FIEL INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NA DEFESA DO DIREITO DE UM CLIENTE, DE UMA CAUSA, PARA A QUAL ERA CONTRATADO A EXERCER ETICAMENTE A MINHA FUNÇÃO. NESTE AGIR, TINHA O DIREITO DE ME APAIXONAR PELA CAUSA PARA MELHOR PRESTAR O MEU MISTER, POIS SEM A CHAMA DA PAIXÃO POUCO SE REALIZA A CONTENTO.

ESTOU CONSCIENTE DA RESPONSABILIDADE QUE TENHO DIANTE DAS EXPECTATIVAS NASCIDAS COM A ESCOLHA DO MEU NOME PELA MAIORIA ESMAGADORA DOS ADVOGADOS E PELA UNANIMIDADE DOS DESEMBARGADORES, PARA INTEGRAR ESTE EGRÉGIO COLEGIADO.

SEMPRE TIVE A CONSCIÊNCIA DE QUE O CARGO PÚBLICO ENCERRA O DEVER DO SERVIR, MOVIDO PELA CHAMA DA BUSCA DA JUSTIÇA, DO QUE É JUSTO, PONDO EM PRÁTICA A MÁXIMA DE ULPIANO.

 A MINHA CHEGADA A MAIS ELEVADA CORTE JUSTIÇA DO ESTADO, TRAZ-ME A CONSCIÊNCIA DE QUE REPRESENTA UM RESGATE DE UMA CLASSE POBRE E SOFRIDA QUE REPRESENTO, INCLUINDO AQUELES QUE JÁ ESTAVAM AQUI QUANDO CHEGARAM OS EXPLORADORES DA NOVA TERRA. A MINHA FORMAÇÃO GENÉTICA REPRESENTA ESSA MISCIGENAÇÃO DO MARAVILHOSO POVO BRASILEIRO, COM O QUAL ME IDENTIFICO.

NO MEU MINISTÉRIO PRIVADO DE ADVOGADO, EXERCI UM MÚNUS PUBLICO, DURANTE TRINTA E DOIS ANOS, CUJO FIM É SERVIR À SOCIEDADE. DIFERENTE NÃO É AGORA E COM MUITO MAIS RAZÃO, VISTO QUE DORAVANTE SEREI PAGO PELOS COFRES PÚBLICOS PARA SERVIR AO POVO ATRAVÉS DA JUSTIÇA DO MEU ESTADO.

A VIDA DO MAGISTRADO E DO ADVOGADO, EM QUE PESE ATRIBUTOS DIFERENTES, GUARDAM GRANDES SEMELHANÇAS, COMO SE PODE VER NO DIÁLOGO TRAVADO ENTRE OS DOIS, RETRATADOS NA OBRA ELES, OS JUIZES, VISTOS POR NÓS OS ADVOGADOS, DE AUTORIA DE PIERRO CALAMANDREI, VERBIS:

DIZ O ADVOGADO: FELIZ ES TÚ, JUIZ, QUE PODES SEGUIR NO TEU TRABALHO REGULADO RÍTIMO DO HORÁRIO DA PROFISSÃO E SENTIR EM TUA VOLTA, QUANDO TRABALHAS, O RESPEITO PROFUNDO DA SALA DE AUDIÊNCIA OU O SECRETO RECOLHIMENTO DA CÂMARA DE CONSELHO. QUANDO ENTRAM OS MAGISRRADOS, FINDA TODO O BARULHO. A TUA OBRA FAZ-SE LONGE DOS TUMULTOS, SEM IMPREVISTOS E SEM PRECIPITAÇÕES: IGNORAS A ÂNSIA DA IMPREVISÃO, AS SURPRESAS DA ÚLTIMA HORA; NÃO TE CANSAS À PROCURA DOS ARGUMENT0S, VISTO QUE NÓS, ADVOGADOS, ENCONTRAMOS, NÓS QUE PARA TI FAZEMOS O TRABALHO ÁRDUO DA PESQUISA. AO PASSO QUE OS OUTROS HOMENS SE ASSENTAM PARA DESCANSAR, TU SENTAS-TE PARA TRABALHAR E AOS TRABALHOS DE MAIOR RESPONSABILIDADE CHAMAM-LHE DE ASSENTOS. A TAREFA DO ADVOGADO NÃO CONHECE HORÁRIO NEM TRÉGUA: CADA PROCESSO ABRE UM NOVO CAMINHO, CADA CLIENE SUSCITA UM NOVO ENIGMA. O ADVOGADO DEVE ESTAR AO MESMO TEMPO EM CEM LUGARES, BEM COMO O SEU ESPÍRITO DEVE SEGUIR AO TESMO TEMPO CEM PISTAS. É AOS CLIENTES E NÃO A ELE QUE PERTENCEM AS SUAS HORAS NOCTURNAS E QUE SÃO, TALVEZ AQUELAS EM QUE ATORMENTADAMENTE CONGEMINA OS MAIS PRECIOSOS ARGUMENTOS. ELE, ADVOGADO, É, MATERIAL E ESPIRITUALMENTE, O PROTÓTIPO DO IRREQUIETO SEMPRE ALERTA, ENQUANTO TÚ ÉS, OH JUIZ, A OLÍMPICA IMOBILIDADE, QUE SEM PRESSA ESPERA.

RESPONDE O JUIZ: - MAS TU NÃO SABES, ADVOGADO, QUAL A MULTIDÃO DE CAUSAS, QUAL O VAIVÉM DE INCERTEZAS, QUE SE AGITAM ÀS VEZES NA APARENTE IMOBILIDADE DO MAGISTRADO. SE FREQÜENTES VEZES, DURANTE A NOITE, SENTES BATER À TUA PORTA A PETULÂNCIA DO CLIENTE IMPORTUNO, MAIS FREQUENTEMENTE EU SINTO, ATÉ DE MADRUGADA, MARTELAR NO CORAÇÃO A ANGÚSTIA DA DÚVIDA. QUAL O JUIZ QUE PODE DORMIR NA VÉSPERA DE UMA CONDENAÇÃO À MORTE? E, DEPOIS, O PESO DA SENTENÇA PROFERIDA É APENAS SOBRE O JUIZ QUE CAI; O PAVOR DO ERRO, O ANGUSTIOSO PENSAMENTO DE TER ATIRADO PARA A CADEIA COM UM INOCENTE, SÃO OBCECAÇÕES QUE O FAZEM VERGAR. OS JUÍZES JÁ NÃO SABEM RIR, VISTO NA SUA FRENTE SE IMPRIMIR COM OS ANOS, TAL COMO NUMA MÁSCARA, O ESPASMO DA PIEDADE A COMBATER COM O RIGOR. QUANDO, PELA DEFESA QUE FIZESTE, CUMPRISTE O TEU DEVER, PODES, OH ADVOGADO, ESPERAR CALMAMENTE, MAS O JUIZ, ESSE, SE CONSEGUE SER IMPASSÍVEL, O QUE NÃO PODE É TER SERENIDADE.

ENCERRANDO O DIÁLOGO, AFIRMA O ADVOGADO:

ESSA SERÁ A NOSSA VIDA, ESSE O NOSSO DESTINO, SE NOS FOR DADO ENVELHECER. E, NO ENTANTO, SINTO QUE POR NADA TROCARIA ESTA VIDA, QUE É A MINHA.

E ARREMATA O JUIZ:

NEM EU, PORQUE ME PARECE QUE ENTRE TODAS AS PROFISSÕES QUE OS MORTAIS PODEM EXERCER, NENHUMA COMO A DO JUIZ PODE CONTRIBUIR PARA MANTER A PAZ ENTRE OS HOMENS, VISTO ELE SER QUEM DISTRIBUI AQUELE BÁLSAMO PARA TODAS AS FERIDAS, QUE SE CHAMA JUSTIÇA.

É POR ISSO QUE O FIM DOS MEUS DIAS PODE AINDA, APESAR DA SOLIDÃO, SER DOCE E SERENO. SEI QUE A CONSCIÊNCIA DE TER GASTO A MELHOR PARTE DA MINHA VIDA A ASSEGURAR A JUSTA FELICIDADE ALHEIA, ME DARÁ PAZ E ESPERANÇA ATÉ O ÚLTIMO SOPRO.

NESTA ESPERANÇA, OH ADVOGADO, HÃO DE ENCONTRAR-SE OS NOSSOS DESTINOS AO FINDAR A SUA MISSÃO NA TERRA. E POR FORÇA DESSA COMUNIDADE DA NOSSA SORTE, PODEMOS ABRAÇAR-NOS COMO IRMÃOS.

SUBSTITUIÇÃO DO DESEMBARGADOR PASCOAL

SUBSTITUO O DESEMBARGADOR MANOEL PASCHOAL NABÚCO D`ÀVILA, HOMEM INTELIGENTE E DE FINO TRATO, QUE MILITOU NA POLÍTICA DO ESTADO, SENDO ALVO DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, POR SUAS IDÉIAS SOCIALISTAS, QUANDO PREFEITO DA CIDADE DE ESTÂNCIA. FOI PRESO PELA DITADURA MILITAR E CASSADO PELO ARBÍTRIO. ADVOGADO COM ATUAÇÃO DESTACADA, EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, JURISTA E ADMINISTRADOR DE PRIMEIRA MÃO. POR ONDE PASSOU DEIXOU A MARCA DE SEU TALENTO.

 AO DOUTOR PASCHOAL, AS NOSSAS HOMENAGENS.

AGRADECIMENTO.

É CHEGADA A HORA DE TERMINAR E NÃO PODERIA FAZÊ-LO SEM AGRADECER.

JESUS, EM SEU MINISTÉRIO TERRENO, APÓS TER CURADO 10 LEPROSOS, OBSERVOU QUE PARA AGRADECER APENAS UM VOLTOU.

A INGRATIDÃO É O MAIS MESQUINHO DOS SENTIMENTOS E ATÉ AOS SANTOS INCOMODA, POR ISSO AGRADEÇO PRIMEIRAMENTE A DEUS, POIS SEM ELE NADA EXISTE;

DEPOIS A MEUS PAIS, QUE PRESENTES SE ENCONTRAM ESPIRITUALMENTE NESTE EVENTO E FORAM OS PRIMEIROS RESPONSÁVEIS NA TERRA POR ESTA TRAJETÓRIA; AOS MEUS IRMÃOS, JOSÉ, FERNANDO, JOÃO, NIVALDO, JASON E JOLINDA, E CUNHADAS, DE FORMA INDISTINTA, PELO APOIO MORAL E MATERIAL QUE SEMPRE ME DERAM;

A MINHA MULHER, MARIA DO CARMO DÉDA, ESTA VERDADEIRA GUERREIRA QUE, DE FORMA OBSTINADA, AO MEU LADO, LITERALMENTE, AO MEU LADO, DIUTURNAMENTE, ENFRENTOU TODA ESSA GUERRA QUE DUROU NOVE MESES, COM CERTEZA MAIS LONGA QUE A GUERRA DE TRÓIA.  REFIRO-ME A TROIA PORQUE COMBATEU AO LADO DE UM ULISSES.  O GREGO, TEVE A SUA PENELOPE, QUE ESPEROU O SEU RETORNO À ÍTACA, TECENDO UM MANTO. EM ARACAJU, A PENOLÓPE MODERNA, MARIA DO CARMO DÉDA, FOI À GUERRA JUNTO COM ULISSES, COMBATENDO ATÉ O FINAL, SEM CESSAR. A ESTA GUERREIRA, ESPOSA, AMIGA, COLEGA ADVOGADA, DEDICO ESTA VITÓRIA. A GRATIDÃO ETERNA.

AOS MEUS FILHOS EDSON ULISSES DE MELO JÚNIOR, QUE, RESIDENTE EM BARCELONA, ACOMPANHOU TODOS OS LANCES DA LUTA; LUCIANA CÂNDIDA, ADRIANO ULISSES, ACADÊMICOS DE DIREITO E QUE DE TUDO PARTICIPARAM, AOS MEUS QUERIDOS E AMADOS NETOS VICTOR DÉDA E MARIA CLARA, AO MEU GENRO FRED JOSÉ E A WANISE, NAMORADA DE ADRIANO, PELO INCONDICIONAL APOIO.

AOS FAMILIARES, SOGROS (ZILDA E MANOEL) E ESPECIALMENTE AOS SOBRINHOS E SOBRINHAS QUE, DE FORMA INDISTINTA, COLABORARAM PARA A VITÓRIA.

 AOS AMIGOS, INDISTINTAMENTE, PELA SOMA DE ESFORÇOS NA DISPUTA TRAVADA, OS QUAIS ESTIVERAM NO DIA-DIA, LADO A LADO, NOS FORUNS, REPARTIÇÕES E ESCRITÓRIOS EM BUSCA DO VOTO.

DE FORMA ESPECIAL, A TODOS OS ADVOGADOS SERGIPANOS QUE HOJE REPRESENTO COMO DESEMBARGADOR, QUE PARTICIPARAM DA ESCOLHA PARA A FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL, NA QUAL, PELA GENEROSIDADE DOS COLEGAS OBTIVE QUASE 80% DOS VOTOS VÁLIDOS;

AOS EMINENTES DESEMBARGADORES QUE, DE FORMA UNÂNIME, ABERTA E FUNDAMENTADA, INDICARAM MEU NOME PARA A LISTA TRÍPLICE;

AO GOVERNADOR MARCELO DÉDA, QUE, DE FORMA ALTIVA E INDEPENDENTE, ESCOLHEU O MEU NOME DENTRE OS INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE PARA COMPOR ESTE EGRÉGIO COLEGIADO;

A MÍDIA QUE, EM BOA PARTE, NA IMPORTANTE E DEONTOLÓGICA MISSÃO DE IMPARCIALIDADE E BUSCA DA VERDADE, CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DESSA LUTA HOJE FINDA.

A TODA A SOCIEDADE QUE PARTICIPOU DA CAMPANHA, DESDE O SEU NASCEDOURO E TORCEU, DANDO SUA OPINIÃO;

AOS CANDIDADOS, QUE CONTRIBUIRAM PARA AS ELEIÇOES DIRETAS NA OAB E PELA LIÇÃO DEMOCRÁTICA DA PARTICIPAÇÃO.

AOS ANÔNIMOS QUE SE PRECUPARAM, SOFRERAM E REZARAM POR MIM E QUE DEUS OUVIU SUAS ORAÇÕES.

A TODOS, MUITO OBRIGADO.

QUE DEUS NOS ABENÇÕE.

EDSON ULISSES DE MELO. 

Conforme Resolução nº 12/2008, os servidores efetivos, comissionados e os requisitados ocupantes de cargo em comissão, titulares de Plano de Saúde, deverão obter através do Portal do Servidor, no link Formulários, o requerimento de Concessão do Auxílio Saúde, preenchê-lo corretamente e entregá-lo á chefia imediata, a fim de que seja encaminhado para a Diretoria de Gestão de Pessoas, através de ofício constando relação dos requerentes.

 Os servidores que não possuem Plano consignado em folha, deverão anexar junto ao requerimento declaração do Plano, onde conste o nome do titular, bem como o valor pago.

 Os servidores que possuem Plano consignado (Descontado em Folha  UNIMED e IPES Saúde), devem enviar junto com o requerimento cópia do contra-cheque.

 Os servidores inativos poderão obter o requerimento e entregá-lo junto a Diretoria de Gestão de Pessoas.

 Para percepção do benefício, a partir de junho, o servidor deverá dar entrada no seu requerimento até o 5º (quinto) dia do mês, para que a inclusão na folha de pagamento se processe no referido mês

 A entrada do requerimento após a data acima mencionada, ocasionará o pagamento no mês subseqüente, sem direito ao pagamento retroativo.

Informações nos ramais: 3165; 3276; 3208

 Diretoria de Gestão de Pessoas

O Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, atendeu o pedido feito pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, no último dia 28, e sancionou a lei 6.415, 02 de maio de 2008, que institui a assistência à saúde, através do auxílio para servidores ativos e inativos do Poder Judiciário sergipano.

A lei do auxílio saúde é mais uma vitória da Gestão Humanismo e Transparência, que desde fevereiro de 2007 tem realizado um trabalho direcionado para melhoria da vida dos servidores do Judiciário. A  nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12/05/2008, prevê ressarcimento parcial de despesas com planos de saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

O Presidente encaminhou o projeto de Resolução ao Plenário do TJ, nos termos previstos no art. 7º da citada Lei 6415/08. Estando prevista sua analise na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, dia 14.

O auxílio vai variar da seguinte forma:

Faixas

Valor a receber

Até 39 anos

R$ 200,00

De 40 a 49 anos

R$ 220,00

De 50 a 59 anos

R$ 240,00

Acima de 60 anos

R$ 260,00

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a Resolução no. 11/2008, que regulamenta a Lei n° 6.351, de 4 de janeiro de 2008.

Referida Lei, de iniciativa do próprio Tribunal, instituiu gratificação para premiar servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições funcionais. A Lei foi sancionada no início deste ano pelo Desembargador José Artêmio Barreto, Presidente do TJ, quando este exercia a chefia do Poder Executivo, em substituição ao Governador Marcelo Déda.

Trata-se de projeto inovador, que tem por objetivo premiar, inclusive de forma pecuniária, os servidores que se destaquem em suas funções. Só fazem jus à premiação os servidores da chamada área-fim, isto é, aqueles que sejam diretamente responsáveis pela tramitação de processos judiciais.

A gratificação corresponde ao valor do vencimento de um técnico judiciário iniciante e será paga aos servidores vencedores no  primeiro semestre de cada ano, tendo como base os dados relativos ao ano anterior. Ou seja, o servidor premiado poderá receber o equivalente a um 14o salário, a depender do seu tempo de serviço no Judiciário.

A regulamentação prevê duas espécies de premiação: uma, por desempenho propriamente dito, e outra por criatividade. A primeira pressupõe que o servidor integre a equipe da unidade premiada, dentre categorias estabelecidas com base na competência e no volume da demanda processual das unidades concorrentes, sejam comarcas, varas ou juizados. Para aquelas unidades de competência exclusiva, foram traçadas metas de desempenho, cujo alcance é condição para o recebimento do prêmio.

A segunda modalidade de premiação busca reconhecer a criatividade dos servidores que apresentarem os melhores projetos, destinados a obter bons resultados para a prestação jurisdicional.

Na modalidade de premiação por desempenho propriamente dito, todos os servidores integrantes da equipe da unidade vencedora ganharão o prêmio. O objetivo é reforçar o espírito de equipe em torno de maior celeridade e qualidade do trabalho.

A resolução cuida, ainda, de declarar a prioridade da área-fim para alocação de recursos humanos e determina aos setores administrativos do Tribunal que atuem no sentido de buscar e manter condições de trabalho semelhantes entre as unidades concorrentes.