Hoje, dia 09, às 18h, na Catedral Metropolitana será realizada a Missa de 7º Dia da Juíza de Direito Mirena Dantas Fontes de Góes, falecida no dia 03 deste mês. A família enlutada agradece antecipadamente a todos que comparecem a este ato cristão.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, a juíza era mãe de quatro filhos. Ingressou na magistratura no dia 16 de fevereiro de 1984, assumindo a Comarca de Aquidabã. Em 1988, assumiu, pelo critério de merecimento, a 6ª Vara Criminal, onde permaneceu até adoecer. Também foi Procuradora do Estado e presidente do Conselho Estadual de Cultura, entre 1979 e 1981. Aos 59 anos, a magistrada morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma neoplasia, no Hospital São Lucas, onde estava internada desde o dia 21 de abril.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu na manhã dessa quinta-feira, dia 5, o advogado criminalista e ex-deputado federal Roberto Jefferson que entregou o pedido de habeas corpus do empresário Floro Calheiros, detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Salvador, acusado de três crimes em Sergipe. No documento de 60 páginas, a defesa de Floro argumenta falta de consistência na acusação do Ministério Público.

Nós entendemos que a denúncia é nula, porque não tem fundamento fático, não prova uma acusação verdadeira contra Floro, disse Roberto Jefferson. A sentença sobre o pedido de habeas corpus deve sair entre 90 e 180 dias, quando o relator do processo, Desembargador Netônio Machado, emitirá seu parecer. É um processo que envolve muita pesquisa. Imagino que só a fase de estudos deve durar 90 dias, complementou.

Durante a audiência, Roberto Jefferson relatou que além de protocolar, a finalidade da visita é expressar a maneira de advogar da defesa, respeitando as instituições jurídicas. O Presidente Artêmio Barreto respondeu afirmando que enquanto estiver à frente do Judiciário sergipano tem por objetivo alcançar a Justiça.

Participaram da audiência, os advogados Itapuan Messias e Flamarion DÁvila, responsáveis pela defesa de Floro em Sergipe. Os filhos Paulo e Fábio Calheiros, e a irmã do acusado, Francisca Calheiros, também estiveram no TJSE.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que o Auxílio Saúde somente será pago a partir do mês de junho para os servidores que fizerem o requerimento até hoje quinta-feira, dia 05 de junho. Quem oficializar a solicitação a partir de amanhã, dia 06, sexta-feira, só será contemplado em Julho, sem direito a retroatividade. Mais informações nos ramais: 3165; 3276; 3208

Para pegar os formulários de requerimento:  clique aqui

Hoje e amanhã, sábado, das 08h às 12h, o Tribunal de Justiça de Sergipe estará participando de mais uma etapa do PROJETO SERGIPE DE TODOS, conhecido como Governo Itinerante.

O Projeto que já passou por cidades como Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaiana, será realizado agora no município de Simão Dias com o objetivo de oferecer à população carente os serviços essenciais para o exercício da cidadania, aproximando as Secretarias de Estado e órgãos públicos dos municípios sergipanos.

Durante estes dois dias, o ônibus Itinerante do Tribunal de Justiça estará no local para contribuir com o projeto do Governo do Estado, através do seu Programa Humanismo e Transparência, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça e com a participação do Cartório daquela localidade e servidores.

Para se ter uma idéia do alcance deste trabalho, os atendimentos e solicitações que vêm sendo realizados durante todas as etapas do Sergipe de Todos já conseguiu atender nas cidades por onde passou um grande número de pessoas. Somente em Nossa Senhora da Glória, primeiro município a  ser atendido, foram realizadas 94 solicitações. Em Propriá, 417 e em Itabaiana 1013 solicitações distribuídas entre 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamento e óbito; requerimentos e certidões e habilitações para casamento/casais/testemunhas e consentimentos, além de diversos outros serviços.

Por iniciativa do Juiz de Direito de Arauá, Edinaldo César Santos Júnior, foi realizado no município hoje, dia 4, o 1º Seminário Cidadania é Legal. O evento contou com apoio da Promotora de Justiça oficiante no município, Mônica Hardman Dantas Bernardes, e da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, alcançando cerca de 600 adolescentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor as atividades do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Aos jovens participantes foi proporcionado o conhecimento sobre o real significado da cidadania, desmistificando a atuação dos Poderes Estatais e despertando o senso crítico de cada participante para os problemas comunitários, comentou o Juiz Edinaldo César Santos Júnior.

No turno da manhã, foram proferidas palestras de temas escolhidos pelos alunos, através de sugestões colhidas nas fichas de inscrição para o evento. No turno da tarde participaram do seminário integrantes da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, que se revezaram na sala de audiência, sala do Júri, gabinetes do Magistrado, do Ministério Público e da Defensoria, proporcionando uma visita guiada ao Fórum.

O Seminário contou com as presenças do Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Augusto Costa Campos, do Defensor Público-Geral do Estado, Elber Batalha, do Sub-Defensor Geral, Almo Batalha, dos Prefeitos dos Municípios integrantes da Comarca e seus secretários, delegados de polícia, psicólogos e demais parceiros que atuam na Infância e Juventude. Ainda estiverem presentes, auxiliando na visita guiada ao Fórum, os Juízes Alício Rocha Júnior, Camila Pedrosa, Carolina Valadares, Elaine Celina Afra e Isabela Alves.

O Governador Marcelo Déda sancionou, no dia 26 de maio, a Lei nº 6.418/2008, que cria o Adicional de Qualificação para os servidores do Poder Judiciário. A lei foi publicada no Diário Oficial no dia seguinte. O projeto de lei foi aprovado pelo Tribunal Pleno no dia 20 de fevereiro do corrente ano. No dia 19 de março, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, entregou o projeto, pessoalmente, ao Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Ulices Andrade. Os deputados aprovaram o projeto no dia 23 de abril.

A lei que institui o Adicional de Qualificação beneficia servidores efetivos das carreiras e quadros de pessoal do TJSE, em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em áreas do interesse do Judiciário. Serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo MEC ou conferidas pelas Escolas Oficiais da Magistratura e pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

O Adicional de Qualificação incidirá sobre o vencimento básico do servidor em 20% para título de Doutor, 12% para título de Mestre , 8% para certificados de especialização e 1% para servidores que possuírem um conjunto de ações de treinamento que totalizem 120 horas. O adicional somente será considerado no cálculo dos proventos e das pensões se o título ou o diploma forem anteriores, pelo menos um ano, da data da inativação.

Segunda-feira, dia 09, é o prazo final para quem pretende colaborar com a campanha Doe uma peça de roupa para quem perdeu tudo, que tem como objetivo ajudar as vítimas das enchentes ocorridas, no início de maio, em Maruim e Laranjeiras.

Solicitamos que os nossos servidores, familiares e amigos somem-se nesta luta. Podem ser doadas roupas, calçados, panelas, copos e qualquer outro tipo de utensílio doméstico.

A campanha, que já é considerada um sucesso de solidariedade dos funcionários do TJSE, chega aos últimos dias recebendo doações importantes: como um fogão e um berço. Quem tiver dificuldade de levar a doação até um dos pontos de arrecadação, pode entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através dos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127.

As doações podem ser feitas nos posto de arrecadação que estão instalados nos seguintes locais:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.

Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro

Fórum Gumersindo Bessa

Centro Administrativo Gov. Augusto Franco

Av. Presidente Tancredo Neves, s/n - Capucho

Fóruns Integrados I

Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco

Rua Serafim Bonfim, nº 440, Sesi

Santos Dumont

Fóruns Integrados II

Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg

Av. Visconde de Maracaju, s/n

18 do Forte

Fóruns Integrados III

Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca

Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170

Inácio Barbosa

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

Fórum Olímpio Mendonça

Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas

São Conrado

Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco

Av. Principal nº 3180

Santa Maria (Terra Dura)

As audiências não realizadas em razão da suspensão do expediente forense, no dia 03 de junho, a partir das 10h30, por motivo do falecimento da Juíza Mirena Góes, serão remarcadas de acordo com a deliberação do Juiz competente.

Para mais informações, as partes devem entrar em contato com a Comarca, Vara ou Juizado onde tramita o processo. Seguem abaixo os telefones de contato:

Capital

Fórum Gumersindo Bessa: 3226-3547

Fóruns Integrados I: 3226-3800

Fóruns Integrados II: 3234-5400

Fóruns Integrados III: 3234-5500

Fóruns Integrados IV (Santa Maria): 3223-1035

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas : 3251-4141

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude: 3211-1563

Interior

Aquidabã: 3341-1359

Amparo do S. Francisco: 3361-1144

Areia Branca: 3288-1251

Arauá: 3247-1213

Barra dos Coqueiros: 3262-1482

Boquim: 3645-1138

Brejo Grande: 3366-1081

Canhoba: 3363-1058

Campo do Brito: 3443-1219

Canindé do S. Francisco: 3346-1202

Carmópolis: 3277-1177

Carira: 3445-1258

Capela: 3263-1390

Cedro de S. João: 3347-1201

Cristinápolis: 3542-1211

Cumbe: 3362-1245

Divina Pastora: 3271-1268

Estância: 3522-2021

Frei Paulo: 3447-1336

Feira Nova: 3313-1110

Gararu: 3354-1208

General Maynard: 3268-1138

Graccho Cardoso: 3319-1030

Indiaroba: 3543-1290

Ilha das Flores: 3377-1105

Itabaiana: 3431-2110

Itabaianinha: 3544-1440

Itabi: 3314-1313

Itaporanga: 3264-1329

Japaratuba: 3272-1210

Japoatã: 3348-1101

Lagarto: 3631-7800

Laranjeiras: 3281-1268

Macambira: 3457-1145

Malhada dos Bois: 3365-1056

Malhador: 3442-1247

Marcos Freire: 3279-1111

Maruim: 3275-1378

Monte Alegre: 3318-1660

Moita Bonita: 3453-1476

Muribeca: 3342-1030

Neópolis: 3344-1278

N. Srª. Aparecida: 3483-1380

N. Srª. das Dores: 3265-1314

N. Srª. da Glória: 3411-1052

N. Srª. de Lourdes: 3316-1194

N. Srª. do Socorro: 3279-1379

N. Srª do Socorro (Marcos Freire) 3279-1111

Pacatuba: 3343-1222

Pedrinhas: 3648-1249

Pedra Mole: 3459-1351

Poço Verde: 3549-1269

Poço Redondo: 3337-1441

Porto da Folha: 3349-1229

Propriá: 3322-1314

Pinhão: 3461-1194

Pirambu: 3276-1727

Riachão do Dantas: 3643-1241

Riachuelo: 3269-1323

Ribeirópolis: 3449-1310

Rosário do Catete: 3274-1392

Salgado: 3651-1404

São Francisco: 3367-1053

Santo Amaro das Brotas: 3266-1148

Santana do S. Francisco: 3339-1136

Santa Luzia do Itanhy: 3548-1241

Santa Rosa de Lima: 3273-1403

São Cristóvão: 3261-1238

São Cristóvão (UFS) : 3257-1001

São Domingos: 3455-1468

São Miguel do Aleixo: 3465-1158

Simão Dias: 3611-1272

Siriri: 3297-1748

Tobias Barreto: 3541-1789

Tomar do Geru: 3545-1268

Telha: 3364-1070

Umbaúba: 3546-1348

Desembargadores, Juízes, servidores do Judiciário, parentes e amigos prestaram as últimas homenagens à Juíza Mirena Dantas Fontes Góes, no início da tarde de hoje, dia 3. O velório da Juíza, que faleceu nessa madrugada no hospital São Lucas, aconteceu no hall do anexo do Palácio da Justiça. A guarda fúnebre da Polícia Militar colocou o caixão no carro do Corpo de Bombeiros, que seguiu para Riachão do Dantas, cidade natal da Juíza, por volta das 14h30.

Gostaria de passar meu período na Presidência sem que tivesse que lidar com a morte. Gostaria de celebrar sempre a vida. Temos apenas que pedir a Deus que acolha sua alma em um bom lugar, para que ela descanse em paz. Eu só tenho a dizer que perdi uma amiga, declarou o Desembargador Artêmio Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça. Para ele, a Juíza era uma pessoa autêntica, que enfrentava tudo na vida com disposição e sofreu muitos problemas de saúde e pessoais, mas não se entregou.

O irmão da Juíza e ex-deputado estadual, Roberto Góes, disse que a família perdeu uma figura humana ímpar. Mirena foi para mim um exemplo. Depois de casada voltou a estudar e chegou a ser Juíza. Como magistrada foi séria e correta no seu trabalho e deu a vida pela Auditoria Militar, onde passou mais de 20 anos. Por isso esse carinho e essas homenagens da briosa Polícia Militar de Sergipe, agradeceu Roberto.

Para o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, a Juíza deixa um vácuo na magistratura sergipana e um sentimento de saudade muito grande. O governador Marcelo Déda também compareceu ao velório. O capelão da Polícia Militar, Juarez dos Santos, fez os ritos fúnebres e uma salva de aplausos foi dada na saída do caixão da Juíza.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, a juíza era mãe de quatro filhos. Ingressou na magistratura no dia 16 de fevereiro de 1984, assumindo a Comarca de Aquidabã. Em 1988, assumiu, pelo critério de merecimento, a 6ª Vara Criminal, onde permaneceu até adoecer. Também foi Procuradora do Estado e presidente do Conselho Estadual de Cultura, entre 1979 e 1981. Aos 59 anos, a magistrada morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma neoplasia, no Hospital São Lucas, onde estava internada desde o dia 21 de abril.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, acaba de decretar luto oficial de 3 dias e suspensão do expediente forense de hoje, dia 03 de junho de 2008, a partir das 10h30.

O ato nº 758/2008 foi determinado tendo em vista o falecimento da Juíza de Direito, Mirena Dantas Fontes de Góes.