Diversas autoridades lotaram o salão de eventos do Hotel Pirâmide, em Natal, na noite da última quinta-feira, dia 21, para prestigiar a abertura do 75º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Entre elas, estava a governadora daquele Estado, Vilma de Faria; o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Robinson Farias; o Ministro do STJ, César Asfora Rocha; o Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Filho; o Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Des. Marcus Faver; a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desa. Célia Pinheiro; entre outros.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des. Osvaldo Cruz, disse que, para o Estado, é uma honra receber os demais Desembargadores Presidentes, e, em sua opinião, o Encontro é uma oportunidade de união e troca de idéias muito importante, tendo em vista "vivermos em uma época que muito se cobra e se reclama do Poder Judiciário", comentou o anfitrião.

O Presidente do TJRN aproveitou a oportunidade e lembrou ao legislativo a liberação da verba necessária para a construção da sede própria do Tribunal de Justiça do RN, tendo em vista o reconhecimento da qualidade na prestação jurisdicional promovida pela corte do Tribunal de Justiça Potiguar. Finalizando, o des. Osvaldo Cruz deu as boas-vindas aos visitantes e declarou aberto o Encontro.

Durante a cerimônia de abertura, o ex-presidente e fundador do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, des. José Fernandes Filho, foi homenageado e recebeu das mãos do des. Caio Alencar a medalha Amaro Cavalcanti. Em seu discurso de agradecimento, o Ex-presidente manteve-se de pé em respeito à magistratura potiguar e ao povo do Rio Grande do Norte, o Desembargador manifestou a sua alegria com a homenagem e disse estremecer diante de tamanha responsabilidade.

Estão participando do Encontro 24 Desembargadores presidentes, entre eles o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo Alves. Para ele, o Encontro representa a integração dos Tribunais de Justiça no tocante à troca de experiências para efeito de um trabalho conjunto em prol de um melhor desempenho da prestação jurisdicional.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Célia Pinheiro Silva Menezes, disse que era a primeira vez que participava do Encontro, estava muito feliz em poder conhecer os outros colegas e com a oportunidade de trocar experiências entre Sergipe e Rio Grande do Norte. Em relação à cerimônia de abertura, a Desembargadora declarou estar emocionada em participar de uma festa tão linda.

O Presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Maurílio Ferraz, apresentou a magistrados sergipanos, na tarde de hoje, dia 22, os resultados que a cooperativa de crédito do Judiciário alagoano, a Juriscred, vem obtendo desde 2001, quando foi fundada. Ele explicou que a cooperativa realiza serviços de investimentos e empréstimos, mas como não tem fins lucrativos torna-se uma solução democrática e solidária para o desenvolvimento da classe jurídica alagoana.

Podem ser cooperados da Juriscred Promotores, Juízes, Desembargadores e também servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público. A contribuição mínima é de R$ 40 e caso o cooperado desista do negócio resgata todo o dinheiro investido. Tudo que a cooperativa consegue angariar com o lucro, chamado de sobras adicionais, é distribuído no final do ano entre os cooperados. Ao longo desses sete anos distribuímos mais de R$ 5 milhões e a previsão para o final de 2008 é distribuir R$ 1,5 milhão, explicou o Presidente da Almagis.

A Juriscred foi a primeira cooperativa de crédito judiciário do Nordeste. Começou com 50 cooperados, que investiram inicialmente R$ 25 mil. Hoje, são 1.500 cooperados que somam um capital aproximado de R$ 10 milhões. Nossa carta de empréstimo ultrapassa os R$ 22 milhões, acrescentou o magistrado, que ao iniciar a apresentação fez um breve histórico sobre o início das cooperativas de crédito no Brasil. A primeira foi criada em 1.900, no Rio Grande do Sul. Ele falou ainda que a Juriscred segue as regras e é controlada pelo Banco Central do Brasil.

O convite para a apresentação do Juriscred partiu do Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech. É muito satisfatório para mim conversar com os colegas sobre este assunto, agradeceu o Presidente da Almagis. Também estiveram presentes à palestra o Desembargador Netônio Machado e o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marcelo Campos.

Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recebe visitas de membros de outros Tribunais que visam conhecer os sistemas informatizados já implantados e os projetos em desenvolvimento na área de modernização judiciária. A visita foi feita, na manhã de hoje, dia 22, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, representado pelos Juízes Claudemiro Avelino de Souza, da cidade de Penedo, e Maurílio Ferraz, Presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e também pelo Gerente Geral da Juriscred, Hermógenes Júnior e pelo Analista de Sistemas, Lauro Arthur.

Viemos a Sergipe duas ou três vezes com o intuito de colher informações e avaliar o ambiente tecnológico do Judiciário sergipano e assim implantar as soluções em Alagoas. O que percebemos é que são projetos ricos, de vanguarda e que o Tribunal de Sergipe está realmente na ponta sendo referência não somente no Nordeste, mas no Brasil, relatou Maurílio Ferraz, Presidente da Almagis. De acordo com ele, o TJAL despertou somente há um ano, aproximadamente, para a importância dos investimentos na área tecnológica.

Os visitantes foram recepcionados pela Diretoria de Modernização Judiciária, setor responsável pelo desenvolvimento dos projetos que são encaminhados à Secretaria de Tecnologia da Informação para implantação. Segundo a Diretora de Modernização, Juliana Fonseca, o TJSE tem hoje diversos projetos em fase de construção e outros já implantados que vêm chamando a atenção de outros órgãos da Justiça pelo Brasil.

A Diretoria de Modernização desenvolve projetos há bastante tempo, na busca por uma prestação jurisdicional mais célere. É o caso dos Juizados Virtuais, um projeto já consolidado e em funcionamento nos fóruns da capital e do interior sergipano. Outro que podemos citar é a virtualização da Vara de Execuções Criminais, implantada em julho, e que permite, entre outros benefícios, o cálculo automático da pena, enfim, são modelos que podem enriquecer outros tribunais, explicou Juliana Fonseca.

Participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidente do TJSE, Francisco Alves Júnior e Marcelo Augusto Costa Campos; o Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Gustavo Adolfo Plech Pereira; o Chefe da Divisão Cível, Paulo Ramalho e o Chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior.

Sergipe é reconhecido em todo o país como um Tribunal de excelência em modernização e tecnologia aplicados ao processo judicial e o intercâmbio com outros tribunais é importante. Além disso, Sergipe não é uma ilha, hoje a tendência do Judiciário é se tornar cada vez mais integrados porque problemas são comuns e soluções podem ser expansíveis, concluiu o Juiz Francisco Alves Júnior.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai fazer uma apresentação geral das novas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) previstas pelo Conselho Nacional de Justiça. A sistemática objetiva viabilizar uma linguagem estatística uniforme em todos os Tribunais do país, com reflexos positivos no sentido da identificação de problemas e soluções no desenvolvimento da prestação jurisdicional. A apresentação interessa a Defensores Públicos, Advogados, membros do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. Será segunda-feira, dia 25, às 8h30, no auditório da Esmese, na rua Pacatuba, no anexo do Palácio da Justiça. 

Criadas pela Resolução nº 46/2007 do CNJ, em razão da necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos e de aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, as Tabelas Processuais Unificadas representarão um importante passo no processo de modernização judiciária pelo qual vem passando o Poder Judiciário nos últimos anos.

A padronização prevista na Resolução do CNJ abrangerá Classes, Assuntos e Movimentos Processuais e, a partir de 1º de setembro, no âmbito do Poder Judiciário, cada novo processo judicial ou administrativo receberá nomenclaturas padrões para o procedimento judicial utilizado (Classe) e a(s) matéria(s) discutida(s), sendo que os atos processuais serão registrados através de movimentos também padronizados. Com isto, todos os processos judiciais do Brasil possuirão nomenclaturas e movimentos uniformes, facilitando, com isto, as informações que são prestadas pelo Poder Judiciário à população.

No âmbito nacional, as Tabelas Processuais Unificadas foram objeto de intensa discussão por um Grupo Gestor do Conselho Nacional de Justiça, do qual fez parte o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Alves Júnior, que participou ativamente das diversas reuniões, com sugestões e críticas às propostas apresentadas.

No âmbito interno, foi criado um outro Grupo Gestor, com integrantes de diversos setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário responsável por todo o processo de adequação do novo modelo padronizado de Classes, Assuntos e Movimentos do CNJ. Para tanto, a Corregedoria Geral da Justiça, a Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e as Distribuições de Processos do 1º e 2º Graus realizam os estudos técnico-jurídicos necessários que, inclusive, foram compartilhados para os outros Tribunais através de uma solicitação do próprio CNJ. Assim, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE pôde realizar as mudanças estruturais nos sistemas informatizados para que as TPU´s fossem implantadas dentro do prazo previsto na resolução.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e um dos representantes de Sergipe no Grupo Gestor das TPU´s no CNJ, Francisco Alves Júnior, a padronização das nomenclaturas das Classes, Assuntos e Movimentos a serem utilizadas em todos os Tribunais do país permitirá traçar políticas de ações objetivando a eliminação da demora na solução dos litígios que, atualmente, encontram-se em análise no Poder Judiciário. Apenas para exemplificar, poderemos rastrear os assuntos mais demandados no país, possibilitando implementar ferramentas de gestão processual, com o intuito de encerrar tais demandas o mais rápido possível e prevenir novos conflitos, explicou.

Em razão da importância do tema, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através de sua Diretoria de Modernização Judiciária da Secretaria Jurídica, iniciará a ampliação do treinamento dos seus servidores e realizará algumas exposições sobre o tema aos Desembargadores, Juízes de Direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que toda a comunidade jurídica conheça e domine as Tabelas Processuais Unificadas de Classes, Assuntos e Movimentos do Conselho Nacional de Justiça.

Encontram-se abertas as vagas para o Processo de Remoção, conforme publicação no Diário de Justiça da última segunda-feira, dia 18. Estão disponibilizadas 76 vagas, distribuídas em seis Circunscrições. O prazo termina na próxima segunda-feira, dia 25 de agosto, para efetuar a inscrição.

Mais informações nos ramais: 3370 ou 3372

QUADRO-GERAL  PARA REMOÇÃO

              1ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

Aracaju

37

Itaporanga

01

Salgado

01

Laranjeiras

01

Areia Branca

01

São Cristóvão

05

Nossa Senhora do Socorro

04

TOTAL

50

2ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

02

                                Boquim

01

                          Tobias Barreto

01

                             Itabaianinha

01

TOTAL

05

3ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

02

01

                                Muribeca

01

                Nossa Senhora das Dores

01

TOTAL

05

4ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

01

Campo de Brito

01

Macambira

01

São Domingos

01

Carira

01

Nossa Senhora de Aparecida

01

TOTAL

06

5ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

Propriá

03

Aquidabã

01

Japaratuba

01

Neópolis

01

Carmópolis

01

TOTAL

07

6ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA REMOÇÃO

Canindé do São Francisco

01

Nossa Senhora da Glória

01

Porto da Folha

01

TOTAL

03

O Memorial do Judiciário realizará, em outubro, a primeira Mostra de Artes dos Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. Poderão participar servidores que desenvolvam atividades nas áreas de artesanato (bordados, bijuterias, porcelanato), artes plásticas e literatura. Os interessados em participar da mostra deverão entrar em contato com o memorial, através do telefone 3213-0771 ou 3213-0219, das 7 às 13 horas, ou pelo e mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 24 de setembro. Os trabalhos selecionados serão expostos no dia 28 de outubro e a mostra será veiculada nos órgãos de divulgação do próprio tribunal - site, revista Judiciarium e Programa Sergipe Justiça - como também na imprensa sergipana.

Os Desembargadores Netônio Bezerra e Edson Ulisses, juntamente com o Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Ruy Pinheiro e o Presidente em exercício da AMASE, Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, estarão participando, entre os dias 26 e 29 de agosto,  do 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo (SP). O evento contará com a participação de renomados mestres e professores do Brasil e do exterior.

Aproximadamente 900 participantes receberão, por meio das conferências, painéis e salas de vídeo do Seminário, informações sobre os assuntos mais atuais e importantes das Ciências Criminais. No decorrer do evento, haverá diariamente duas palestras na parte da manhã e três painéis na parte da tarde, além de lançamentos de livros, da participação do fórum on-line, da escolha do vencedor "Concurso de Súmulas pelos participantes e da entrega do prêmio ao ganhador do Concurso de Monografias do IBCCRIM.

No segundo dia do evento o convidado será Eugenio Raúl Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina, professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, discorrendo sobre As ciências penais dos crimes contra a humanidade.

Ao longo do evento, serão abordados entre outros temas os seguintes: a criminalidade e transtorno mental na área da infância; dopping esportivo e suas conseqüências penais; exposição do preso na mídia; prisão e liberdade; racismo; repressão política durante os regimes autoritários na América Latina; responsabilidade criminal da empresa por produtos defeituosos; termo administrativo de conduta e crime ambiental; tolerância zero; uma doença chamada paixão; vinte anos de Constituição Federal e violência doméstica  as experiências brasileira e argentina.

Está marcada para o próximo dia 25, uma reunião entre o Juiz da Infância e Juventude, Antônio de Novais Magalhães, e diretores de escolas da rede estadual, municipal e particular. O objetivo do encontro é discutir vários assuntos, entre eles a inserção de alguns temas no dia-a-dia da sala de aula, como a valorização do negro e o respeito ao idoso. O Juiz também está preocupado com as crianças que ainda estão fora da escola e com a disseminação do crack em Aracaju. A reunião acontecerá no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, das 8h30 às 11h30, e terá a participação do Ministério Público Estadual.

O magistrado assumiu o Juizado da Infância e Juventude no dia 21 de julho. Para ele, a parceria é a grande mola-mestra da infância e juventude. Por isso, a pretensão da Presidência do TJSE e do novo Juiz é estreitar os laços com os Conselhos Tutelares, criando um sistema de troca de informações via internet. Estamos também com a idéia de lançar um portal somente do Juizado, como já existe em outros Estados, com informações sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, autorização de viagem, requerimento de alvará para shows e cadastro inicial de adoção, que inclusive foi uma idéia do Promotor Fábio Pinheiro, informou o Juiz.

               Presidentes de todos os tribunais do país vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do Judiciário. O Encontro Nacional ocorrerá em Brasília com a participação da Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, e diversas autoridades judiciárias que compartilharão temas relacionados à gestão fundada na cooperação e parceria entre os seus diversos órgãos.

                O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com as presenças dos presidentes dos tribunais superiores, dos tribunais de justiça, tribunais do trabalho, tribunais federais, tribunais militares, tribunais eleitorais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participarão ainda convidados especiais.

                O objetivo do encontro é estimular a participação dos representantes do Poder Judiciário na construção de um planejamento integrado de ações e no aprimoramento dos mecanismos de gestão da atividade jurisdicional. Esta atividade inicial lançará as bases de um trabalho conjunto para a definição de diretrizes estratégicas, pautadas no interesse comum e na consolidação do diálogo profícuo no âmbito do Judiciário.

                  Veja a programação do evento:

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO

10h  Credenciamento

10h30  Abertura pelo Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

11h  Apresentação dos Desembargadores Mairan Gonçalves Maia Júnior e Rui Stoco, Conselheiros do CNJ.

12h às 14h  Almoço

14h - Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais

Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício (STJ)

Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM)

Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Ministro Gilson Dipp, Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal

Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

16h30  Debate

17h30  Enceramento pelo Ministro Gilmar Mendes

18h00   Assinatura da Carta de Brasília  e Vinho de Honra

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, estará participando de 21 e 23 de agosto, do 75º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil na cidade de Natal - RN. Desembargadores de todo o Brasil vão realizar intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências do cotidiano do judiciário. A palestra de abertura será proferida pelo ministro César Asfor Rocha.

No segundo dia, a Conselheira Andréa Pachá abre os trabalhos com a palestra: "O CNJ e o Fortalecimento da Autonomia dos Tribunais".

No dia 23 os Desembargadores discutirão assuntos internos do Poder Judiciário.