O Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Silva de Andrade, foi recebido pela Assessoria de Planejamento do Tribunal do Distrito Federal, através da Assessora Adjunta Laura Lima e sua equipe, na semana passada. A visita teve como objetivo compartilhar experiências de projetos desenvolvidos pelos dois Tribunais, mais precisamente projetos relacionados a mapeamento de processos e criação de indicadores da área administrativa.

Outro ponto da reunião foi a revisão das propostas de alteração da Resolução nº 15/2006 do Conselho Nacional de Justiça, já que tanto o Tribunal de Justiça de Sergipe quanto o Tribunal do Distrito Federal são membros da Comissão Estatística do CNJ, do grupo da Justiça estadual que está reformulando a resolução.

Segundo o Coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJDF, Eginaldo Pinheiro Júnior, a visita do Diretor de Planejamento do TJSE foi uma excelente oportunidade para nós conhecermos o que se vem fazendo no Estado de Sergipe, mostrando que a idéia do planejamento não é apenas um modismo, mas sim uma necessidade a qualquer gestor que pretenda tomar decisões embasadas por um critério técnico-científico. Troca de experiências como estas têm valor inestimável para as instituições e servem para fortalecer parcerias duradouras.

O segundo dia do 14 ° Seminário Internacional de Ciências Criminais, nessa quarta-feira, dia 27, em São Paulo,  foi marcado pela palestra do  Ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, que falou sobre a posição das Ciências Penais discutindo o tema  As Ciências Penais diante dos crimes contra a humanidade.

A comissão sergipana representada pelos Desembargadores Netônio Bezerra e Edson Ulisses; os Juízes Ruy Pinheiro e Gustavo Plech, além da Advogada Maria do Carmo Deda, participou da palestra. Antes os participantes assistiram a palestra do Professor alemão Urs Kindhäuser que abordou Culpabilidade Penal no Estado Democrático de Direito. O Juiz Ruy Pinheiro achou bastante proveitosa a palestra que explicou experiências da Alemanha que percebera a prisão como uma instituição totalizadora que é, introjecta no indivíduo os valores da subcultura delinqüente, fazendo-o acreditar-se realmente um marginal, um irrecuperável.  O Desembargador Netônio Bezerra também destacou a participação do professor alemão e a experiência onde o indivíduo é privado das condições mínimas de sobrevivência e acaba agredindo a lei.

O período da tarde foi reservado para os painéis. O Seminário fica dividido em três salas: A, B e C -  onde os nossos Magistrados participaram de acordo com os temas que tivessem mais interesse. O Desembargador Edson Ulisses participou do painel Direito Penal e Processo Penal de Emergência comandado pelos Professores-Doutores Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (SP) e Fernando Andrade Fernandes (MG). Maria do Carmo Déda, como advogada,  destacou a importância do Painel e da explicação dos expositores que trataram que a luta contra um Direito Penal de Emergência é a luta pela retomada da legitimidade do Direito Penal, o que só será conseguido com o respeito aos  valores fundamentais.

O Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Juiz Gustavo Plech, participou do painel O Brasil no banco dos réus. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os expositores foram os professores Mariana Bierrenbach Benevides (DF) e Raimundo Jorge Santos Seixas (DF). O Juiz sergipano, que também é professor universitário, ressaltou a importância da troca de experiências em um encontro internacional como este.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que os serviços prestados pelo site voltaram ao normal no início da tarde de hoje, dia 27. Houve uma parada programada, no último final de semana, para atualização do ambiente operacional e da infra-estrutura de tecnologia do TJSE. O procedimento é realizado, periodicamente, com o objetivo de prestar melhores serviços à sociedade. No entanto, pedimos desculpas pelos problemas que ocorreram, deixando o acesso ao site instável.

Em alguns momentos, durante a segunda e terça-feira, foram prejudicadas a continuidade e disponibilidade de importantes ferramentas, como o Portal do Advogado, Consulta Processual, emissão de certidões e guia de custas. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE somou esforços para a solução do problema, inclusive trabalhando durante toda a madrugada de hoje, tranqüilizando os quase quatro mil usuários que acessam o site do TJSE todos os dias, visualizando aproximadamente 900 mil páginas.

Nos dias 27, 28 e 29 de agosto haverá apresentação referente às modificações na Tabela de Classes do Tribunal de Justiça de Sergipe e acréscimo da Tabela de Assuntos, a fim de atender ao disposto na Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça. Em razão disso ficam convocados a comparecer ao 7º andar do Anexo Administrativo, no auditório da Esmese, os Escrivães/Chefes de Secretarias, seus substitutos e os Assessores dos Magistrados, nos horários e dias conforme tabelas abaixo.

 HORÁRIO DE TREINAMENTO DE CLASSES E ASSUNTOS:

27 de agosto de 2008

das 07:30 às 10:00 hs

1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

11ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

15ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

27 de agosto de 2008

das 10:30 às 13:00 hs

5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju  VEC

8ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju  VEMPA

11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa

3ª Juizado Especial Cível  Fóruns Integrados I

5ª Vara Privativa  Fóruns Integrados I ­

6ª Vara Privativa  Fóruns Integrados I

2º Juizados Especial Cível e Criminal de Aracaju  Fóruns Integrados I

Distribuição dos Fóruns Integrados I

1º Juizado Especial Cível  Fóruns Integrados II

1ª Vara de Assistência Judiciária  Fóruns Integrados II

3ª Vara de Assistência Judiciária  Fóruns Integrados II

Distribuição dos Fóruns Integrados II

2º Juizado Especial Cível  Fóruns Integrados III

4º Juizado Especial Cível  Fóruns Integrados III

5º Juizado Especial Cível  Fóruns Integrados III

6º Juizado Cível  Acidente de Trânsito  Fóruns IntegradosIII

Juizado Especial Criminal de Aracaju  Fóruns Integrados III

2ª Vara de Assistência Judiciária  Fóruns Integrados III

4ª Vara de Assistência Judiciária  Fóruns Integrados III

Distribuição dos Fóruns Integrados III

7ª Vara de Assistência Judiciária  Fóruns Integrados IV

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Aracaju  Fóruns Integrados IV

Distribuição dos Fóruns Integrados IV

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

28 de agosto de 2008

das 07:30 às 10:00 hs

Comarca de Aquidabã ­

Distrito de Canhoba  Comarca de Aquidabã

Distrito de Graccho Cardoso  Comarca de Aquidabã

Comarca de Arauá

Distrito de Pedrinhas  Comarca de Arauá

Distrito de Riachão do Dantas  Comarca de Arauá

Comarca de Barra dos Coqueiros

Comarca de Boquim

Comarca de Campo do Brito

Distrito de Macambira  Comarca de Campo do Brito

Distrito de São Domingos  Comarca de Campo do Brito

Comarca de Canindé do São Francisco

Comarca de Capela

Distrito de Muribeca  Comarca de Capela

Comarca de Carira

Comarca de Carmópolis

Distrito de General Maynard  Comarca de Carmópolis

Distrito de Rosário do Catete  Comarca de Carmópolis

Comarca de Cedro de São João

Distrito de Amparo do São Francisco  Comarca de Cedro de São João

Distrito de Malhada dos Bois  Comarca de Cedro de São João

Distrito de São Francisco  Comarca de Cedro de São João

Distrito de Telha  Comarca de Cedro de São João

Comarca de Cristinápolis

Distrito de Tomar do Geru  Comarca de Cristinápolis

28 de agosto de 2008

das 10:30 às 13:00 hs

1ª Vara Cível da Comarca de Estância

2ª Vara Cível da Comarca de Estância

Vara Criminal de Estância

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância

Distribuição da Comarca de Estância

Comarca de Frei Paulo ­

Distrito de Pedra Mole  Comarca de Frei Paulo

Distrito de Pinhão  Comarca de Frei Paulo

Comarca de Gararu ­

Distrito de Itabi  Comarca de Gararu

Distrito de Nossa Senhora de Lourdes  Comarca de Gararu

2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana

Vara Criminal da Comarca de Itabaiana

Distribuição da Comarca de Itabaiana

Comarca de Itabaianinha

Comarca de Itaporanga DAjuda ­

Distrito de Salgado da Comarca de Itaporanga DAjuda

Comarca de Japaratuba

Distrito de Pirambu  Comarca de Japaratuba

1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto

2ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto

Vara Criminal de Lagarto

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagarto

Distribuição da Comarca de Lagarto

29 de agosto de 2008

das 07:30 às 10:00 hs

Comarca de Laranjeiras

Distrito de Areia Branca  Comarca de Laranjeiras

Comarca de Maruim

Distrito de Santo Amaro das Brotas  Comarca de Maruim

Comarca de Nossa Senhora da Glória

Distrito de Feira Nova  Comarca de Nossa Senhora da Glória

Comarca de Nossa Senhora das Dores

Distrito de Cumbe  Comarca de Nossa Senhora das Dores

Distrito de Siriri  Comarca de Nossa Senhora das Dores

1ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

2ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

Distribuição da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Artur Oscar de O. Deda

1ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade

Distribuição da Comarca de Nossa Senhora do Socorro  Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade

Comarca de Neópolis

Distrito de Japoatã  Comarca de Neópolis

Distrito de Santana do São Francisco  Comarca de Neópolis

Comarca de Pacatuba

Distrito de Brejo Grande  Comarca de Pacatuba

Distrito de Ilha das Flores  Comarca de Pacatuba

1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana

29 de agosto de 2008

das 10:30 às 13:00 hs

Comarca de Poço Redondo

Distrito de Monte Alegre  Comarca de Poço Redondo

Comarca de Poço Verde

Comarca de Porto da Folha

1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá

2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá

Distribuição da Comarca de Propriá

Comarca de Riachuelo

Distrito de Divina Pastora  Comarca de Riachuelo

Distrito de Malhador  Comarca de Riachuelo

Distrito de Santa Rosa de Lima  Comarca de Riachuelo

Comarca de Ribeirópolis

Distrito de Moita Bonita  Comarca de Ribeirópolis

Distrito de Nossa Senhora Aparecida  Comarca de Ribeirópolis

Distrito de São Miguel do Aleixo  Comarca de Ribeirópolis

Vara Cível da Comarca de São Cristóvão

Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão

Fóruns Integrados Gonçalo Leite  UFS  São Cristóvão

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão

Vara de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão

2 distribuições da Comarca de São Cristóvão

Comarca de Simão Dias

Comarca de Tobias Barreto

Comarca de Umbaúba

Distrito de Indiaroba  Comarca de Umbaúba

Distrito de Santa Luzia  Comarca de Umbaúba

Total de pessoas: 458

Capacidade de vagas no auditório da ESMESE: 80

Número necessário de treinamentos: 6

Número de pessoas por treinamento: 77 (número adequado por turma, a fim de que os Distritos da mesma Comarca venham nos mesmos dias e horários).

28 de agosto de 2008

às 14:30 horas

Para mais informações, entrar em contato com os ramais: 3242 ou 3377.

Com o auditório lotado, o Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Silva Franco, declarou oficialmente aberto o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais. O evento começou ontem, dia 26, e termina na próxima sexta-feira, dia 29.  Para Alberto Franco, o IBCCRIM volta a reunir operadores do direito na defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e dos marginalizados, assim como a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana mediante um Direito Penal de intervenção mínima.

O evento, que este ano acontece no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, conta com a participação dos mais renomados mestres e professores do Brasil e Exterior. Uma comissão de Magistrados sergipanos está participando do seminário: os Desembargadores Edson Ulisses e Netônio Bezerra e os Juízes Ruy Pinheiro e Gustavo Plech (Presidente em exercício da Associação Sergipana de Magistrados  AMASE). Além deles, também representando o Estado, a Advogada Maria do Carmo Deda.

Na oportunidade, o Juiz da 2ª Vara Criminal, Ruy Pinheiro se manifestou dizendo que " o aprimoramento técnico e operacional constitui-se uma das formas mais efetivas para responder aos que se empenham em tentar desqualificar a magistratura brasileira e desmoralizar o Poder Judiciário no país.

O Desembargador Edson Ulisses disse que a participação de colegas em eventos como este serve de estímulo para a inserção na comunidade científica com a troca de experiências que vão beneficiar o julgamento das Ciências Criminais". Já o Desembargador Netônio Bezerra que, preside a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, declarou a importância de eventos como este temos a certeza de que  sairemos ainda mais preparados à boa prestação da Justiça concluiu o Magistrado.

A conferência de abertura, intitulada Investigação com as células-tronco e técnicas de clonagem: o debate jurídico atual teve como palestrante o professor  espanhol, Carlos María Romeo-Casabona.

O Presidente da AMASE, o Juiz Gustavo Plech, se comprometeu em incentivar a divulgação dos cursos oferecidos pelo IBCCRIM entre os Magistrados sergipanos.

Aproximadamente 900 participantes estão recebendo, por meio das conferências, painéis e salas de vídeo do Seminário, informações sobre os assuntos mais atuais e importantes das Ciências Criminais. Diariamente duas palestras na parte da manhã e três painéis na parte da tarde, além de lançamentos de livros, da participação do fórum on-line, da escolha do vencedor "Concurso de Súmulas pelos participantes e da entrega do prêmio ao ganhador do Concurso de Monografias do IBCCRIM.   O  IBCCRIM é entidade não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 14 de outubro de 1992 e possui  mais de 4.600 associados.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe (ESAJ) foi instituída pela Lei nº 6350 de 04 de janeiro de 2008 e instalada no dia 14 de abril de 2008, sendo a quarta implantada no Brasil com a tendência de valorizar os servidores, proposição do Conselho Nacional de Justiça.  A instalação da escola proporcionou benefícios para os servidores, ajudando na obtenção de conhecimentos a serem aplicados em melhorias na prestação jurisdicional, e não gerou nenhum tipo de despesa nova ao Poder Judiciário sergipano.

A ESAJ é um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça e, hoje, é coordenada pela imortal da Academia Sergipana de Letras e graduada em Letras pela Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe, Ana Maria Medina. De acordo com ela, a escola tem a preocupação de contemplar as áreas de trabalho consideradas prioritárias para o interesse do Tribunal de Justiça. As ações desenvolvidas visam mudanças de conceitos, hábitos e atitudes que contribuirão para uma nova reflexão no labor da prestação jurisdicional, explicou.

Ao avaliar a atuação da ESAJ desde a sua criação, Ana Medina assegura que é positiva, uma vez que há um grande interesse em qualificação por parte dos servidores deste Poder. A ESAJ está afinada com os objetivos que motivaram a sua criação. Nesta gestão foram apresentados, pela coordenação, vários projetos: implantação do Ensino a Distância, criação e instalação de uma Biblioteca Virtual e Presencial para os servidores e regulamentação de custeio de especialização, pelo TJ para os servidores, completou.

A equipe da ESAJ criou uma logomarca para afirmar a identidade da escola e um site para divulgar e abrir um diálogo com os servidores. O site será uma via de comunicação e divulgação dos seus trabalhos e cursos, artigos de conferencistas, de alunos e da própria equipe. A escola tem como lema o trabalho em equipe, aproveitando as competências e delegando funções a cada um dos seus membros. É uma equipe interdisciplinar que se destaca pelo compromisso com o bom andamento dos trabalhos, relata Ana Medina.

Em 2008, a ESAJ preparou um programa de capacitação que foi aprovado pela Presidência do TJSE e já está em execução. Os magistrados e gestores radiografam as necessidades prementes para o bom andamento da prestação jurisdicional, a escola avalia e viabiliza os pedidos, disse a coordenadora da escola.

Entre os cursos solicitados estão: Curso de Atualização do Código de Processo Penal trazidas pelas Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/2008; Curso de Direito de Família, Serviço Social e Psicologia Jurídica e de Elaboração de Laudos Periciais, Curso de Gestão de Processos Organizacionais, Curso de Português.

Segue programação, em anexo, do 2º semestre de 2008:

Nº

Agosto

1

Desenvolvimento de líderes

2

Gestão comportamental /desenvolvimento de equipes

3

Técnicas de digitação

4

Br Office write/editor de texto Linux

5

Br Office calc/planilha

6

Como vencer o stress

7

Sistema de controle processual

8

Palestra de Qualidade e Motivacional

Nº

Setembro

1

Sistema de controle processual de 2ºgrau

2

Curso de direitos humanos

3

Curso de processual penal ( Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 )

4

Curso de organização do trabalho e administração do tempo

5

Técnicas de digitação

6

Br Office write

7

Br Office calc

8

Menthor explorador de dados  Recursos Humanos

9

Palestra sobre Gestão Ambiental

Nº

Outubro

1

Português e Redação Oficial

2

BrOffice

3

BrOffice Calc

4

Curso de Org. do Trabalho e Adm. do Tempo

5

Atualização Processual

6

Curso de Teoria Geral do Processo

7

Técnicas de conciliação

8

Curso de Atendimento de Juizado

Nº

Novembro

1

BrOffice

2

Relações inter-pessoais

3

Chefia e liderança

4

Gestão de documentos e arquivos

5

Português Jurídico

6

Curso de prática cartorária

7

Curso básico de direito processual civil e penal

Nº

Dezembro

1

Português e Redação Oficial

2

Técnicas de digitação

3

BrOffice

4

Palestras Motivacionais e qualidade de vida

Antenada com a meta da atual gestão do TJSE Semeando em terreno fértil, que visa garantir os direitos de crianças e adolescentes, a ESAJ promoverá nos meses de setembro, nos dias 8, 12, 15, 22, 26 e 29, e em outubro nos dias 3 e 6, das 14h30 às 18h30, no auditório da OAB, um Curso de Direitos Humanos, com o foco específico sobre os direitos da criança e do adolescente, Direitos da mulher - Lei Maria da Penha, e Direitos do Idoso - Estatuto do Idoso, a ser ministrado pelo Mestre José Humberto de Góes Júnior.

Em outubro, ao lado dos cursos programados e aprovados, haverá um seminário, nos dias 22, 23 e 24, cujo título é Semeando em Terreno Fértil - Criança e Adolescente, prioridade absoluta. No evento serão tratados os seguintes temas: Visão semiótica dos desenhos infantis - a cultura da violência no subconsciente da criança, Crimes cibernéticos - Como prevenir o crime de pedofilia, Prevenção de drogas, Guarda compartilhada, Crianças e adolescentes  pessoas em desenvolvimento integral - prioridade absoluta: dever de todos.

O telefone da ESAJ para mais informações é 3226-3336.

Servidores de várias Comarcas e Distritos que desenvolvem atividades em Júri participaram, no último dia 22, de mais um treinamento promovido pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). A última etapa do treinamento será realizada na próxima sexta-feira, dia 29, na sala da ESAJ, em duas turmas e nos dois horários, utilizando equipamentos de som e computadores para os participantes. 

O curso, que tem como objetivo passar noções de gravações de sessões do Júri com depoimentos e interrogatórios, foi iniciado no dia 1º deste mês com quatro turmas e tem como facilitador o servidor Ercílio Leite Costa, que há 24 anos atua na área de sonoplastia do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Na oportunidade, foram passadas informações de como se deve proceder no ato das gravações, desde seu início na CPU até sua conclusão em CD. Sobre isso, Ercílio informou que essas gravações têm sido realizadas em dois CDs, sendo que um fica anexado ao processo e outro na secretaria do Fórum. De acordo com ele, atualmente, 27 Comarcas do Estado já possuem equipamentos para gravação e reprodução do Júri.

O Desembargador Elpídio Donizetti, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), visitou o Tribunal de Justiça de Sergipe, no último dia 21, onde foi recebido pelos Desembargadores Osório Ramos, Netônio Machado e Edson Ulisses e pelo Juiz José Anselmo de Oliveira. Entre os temas discutidos destaque para a necessidade de união da magistratura estadual em torno da Anamages para a defesa dos interesses dos magistrados, de suas prerrogativas e das competências da Justiça Estadual.

Cerca de 80 Juízes e assessores estiveram na tarde de hoje, dia 25, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) para receber um treinamento sobre a implantação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça. A sistemática objetiva viabilizar uma linguagem estatística uniforme em todos os Tribunais do país, com reflexos positivos no sentido da identificação de problemas e soluções no desenvolvimento da prestação jurisdicional. A padronização prevista na Resolução do CNJ abrangerá Classes, Assuntos e Movimentos Processuais.

A apresentação foi exitosa, tendo em vista a implantação iminente das tabelas em Sergipe. É importante que os Juízes tenham conhecimento das tabelas porque na cadeia de dúvidas eles são figuras fundamentais, disse Paulo Ramalho, chefe da Divisão Cível da Diretoria de Modernização do TJSE, responsável pela apresentação. No próximo dia 1º, serão implantadas em Sergipe a padronização de Classes e Assuntos. Já no dia 22 de setembro, a padronização de Movimentos das Tabelas Processuais Unificadas.

A grande vantagem das TPUs é que todos os processos judiciais do Brasil possuirão nomenclaturas e movimentos uniformes, facilitando, com isto, as informações que são prestadas pelo Poder Judiciário à população. Em qualquer lugar do país os nomes dados ao processo serão padronizados. Isso melhora a prestação jurisdicional porque os gargalos do Judiciário poderão ser rastreados, possibilitando a implantação de medidas preventivas, soluções de conflitos e o auxílio aos Juízes nos julgamentos das demandas, aumentando a celeridade processual, acrescentou Paulo.

Importância

Criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos e de aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, as Tabelas Processuais Unificadas representarão um importante passo no processo de modernização judiciária pelo qual vem passando o Poder Judiciário nos últimos anos.

Para o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e um dos representantes de Sergipe no Grupo Gestor das TPU´s no CNJ, Francisco Alves Júnior, a padronização das nomenclaturas das Classes, Assuntos e Movimentos a serem utilizadas em todos os Tribunais do país permitirá traçar políticas de ações objetivando a eliminação da demora na solução dos litígios que, atualmente, encontram-se em análise no Poder Judiciário. Apenas para exemplificar, poderemos rastrear os assuntos mais demandados no país, possibilitando implementar ferramentas de gestão processual, com o intuito de encerrar tais demandas o mais rápido possível e prevenir novos conflitos, explicou.

Mais de 200 diretores de escolas da rede pública e particular de Aracaju estiveram hoje pela manhã, dia 25, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe com o Juiz da Infância e Adolescência Antônio de Novais Magalhães. O objetivo da reunião foi fazer um primeiro contato para discutir assuntos como evasão escolar, inserção de temas relacionados à cultura afro, respeito ao idoso e deficiente, consumo de drogas, entre outros. Para o Juiz, o encontro superou as expectativas e foi extremamente positivo.

Eles gostaram de ver o Poder Judiciário se aproximando do povo. A reunião foi excelente e agora vamos fazer um calendário para visitar cada uma das escolas, explicou o Juiz. Ele disse que existe uma rede de proteção com projetos em andamento e pessoas compromissadas, mas que está enfraquecida. Também participaram da reunião os Promotores de Justiça Fausto Valois, da curadoria da Educação do Ministério Público Estadual, e Maria Lílian Mendes Carvalho, da 16ª Vara Cível.

Para o Promotor Fausto Valois a iniciativa do Juiz da Infância e Juventude é salutar e o Ministério Público Estadual dará o apoio necessário. É muito importante a participação dos pais e diretores no dia-a-dia escolar. Muitos pais pensam que só matriculando os filhos estão cumprindo suas obrigações. Mas é importante que estejam dentro da sala de aula, procurando saber o aproveitamento escolar dos filhos. É melhor prevenir que remediar, enfatizou.

O secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, participou da reunião e disse que qualquer projeto voltado para a criança e adolescente precisa da união de várias entidades para obter sucesso. É uma tarefa que deve ser feita em conjunto e o Judiciário pode ser um fator de agregação, ressaltou. Já o diretor da Federação das Escolas Particulares de Sergipe, José Joaquim Macedo, lembrou que o encontro foi importante porque a escola, atualmente, necessita de um maior apoio da sociedade, principalmente do Juizado da Infância e Adolescência.

Próximas ações

Tirar de uma vez meninos e meninas das ruas de Aracaju é o objetivo de uma reunião que vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 1º, às 9 horas, no Juizado da Infância e Adolescência. A ação será realizada pelo Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Conselhos Tutelares. Segundo o Juiz Antônio Magalhães, no último levantamento feito pela Prefeitura de Aracaju, 61 crianças estavam vivendo nas ruas. Mas eu acredito que esse número seja bem maior, de 100 a 200, ressaltou.

O Juizado vai atuar ainda junto a crianças que ficam nas portas dos supermercados pedindo esmolas, enquanto os pais aguardam na rua. Outro tema que será prioritário para o Juizado é adoção. A IV Jornada Sergipana de Adoção acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. Segurança nas áreas de lazer dos condomínios também será um assunto que o Juizado acompanhará de perto. Tanto que enviará ofícios para todos os síndicos pedindo informações sobre medidas preventivas usadas nas áreas de lazer, como a presença do guardião de piscina.