Na edição desse final de semana do Sergipe Justiça o telespectador poderá conferir uma entrevista com o jornalista e pesquisador Luiz Antônio Barreto, sobre a importância do Dia do Magistrado e um pouco da história dos Juízes que contribuíram para solidificação do Poder Judiciário em Sergipe. O programa também terá um espaço reservado para uma homenagem aos pais, que no domingo, dia 10, comemoram seu dia.

Na TV Aperipê, o Sergipe Justiça vai ao ar aos sábados às 11h30. Na TV Cidade, o programa agora vai ao ar na quinta, às 7h30, com reprises na sexta-feira, às 1h40, no domingo às 4h30, na terça-feira às 6h e na quarta-feira também  às 6h. Na TV Alese a apresentação acontece no domingo, às 9h30, com reprise durante a semana, mas sem horário fixo. Em rede nacional, pela TV Justiça, o Sergipe Justiça é veiculado aos domingos, às 8h30, com reprise na quarta-feira, às 4 horas e na sexta-feira também às 8h30.

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu nesta terça-feira, dia 5, a visita de uma Comissão oficial do Grande Oriente do Brasil-Sergipe de Maçonaria.

Os maçons vieram parabenizar a iniciativa da Desembargadora Célia, que colocou a criança como meta principal de sua gestão, declarou o Grão-Mestre, José Francisco da Rocha.

A Desembargadora-Presidente solicitou aos maçons que se juntem na luta do Judiciário sergipano que visa unir diversas camadas da sociedade em prol da infância e da juventude. Fico muito feliz com esta visita. Eu reconheço a sinceridade das palavras de incentivo para levar à frente o meu projeto. Eu sonho com o Poder Judiciário fazendo sua parte, nós somos o espelho da sociedade falou a Presidente.

O Desembargador Edson Ulisses também participou do encontro e sugeriu para Presidente do TJSE uma proposta de como a Maçonaria poderia participar do projeto da gestão Semeando em terreno fértil. Eles vieram fazer uma sugestão para contribuir com um trabalho que a Desembargadora Célia Pinheiro vem produzindo. Essa contribuição pode ser feita através de um procedimento pouco conhecido, que é a doação de recursos financeiros para ajudar crianças e adolescentes. Essa doações são deduzidas no imposto de renda (IR), informou o Desembargador Edson Ulisses. Os visitantes se comprometeram em divulgar entre os pares essa prática para viabilizar uma ajuda concreta ao projeto. 

Ao final da reunião, o Grão-Mestre José Francisco da Rocha prestou uma homenagem ao pai da Presidente Célia Pinheiro, o funcionário público e associado da Maçonaria, Carlos Monteiro da Silva, falecido em 21 de agosto de 1987, a quem ele definiu como um homem de excelente comportamento na família e na sociedade, com sua inteireza de caráter, dignidade e moral ilibada. A Chefe do Poder Judiciário, surpresa e emocionada, agradeceu o discurso, que lembrou a trajetória de vida do pai que em outubro deste ano, faria 106 anos de existência.

Da comissão, também participaram do encontro o Venerável da Loja Maçônica Cotinguiba, Carlos Alberto de Oliveira Lyra; o Grande Secretário de Relações Públicas do GOB/SE, Ibrahim Salim; Grande Secretário de Patrimônio Adjunto, José Sérgio de Aguiar Rocha; o advogado Juvenal Francisco da Rocha Neto; o Grande Secretário de Relações Públicas do GOB/SE, Jilvan Pinto; o Grande Secretário de Cultura do GOB/SE, José Geraldo Dantas Bezerra; o Juiz do Tribunal de Justiça do GOB/SE, Jugurta Barreto; o Grande Procurador do GOB/SE, Kércio Silva Pinto; o Maçon Flamarion D´Avila Fontes; Presidente da Poderosa Assembléia Estadual do GOB/SE, Tércio José Machado Tojal e o Grande Secretário da Guarda dos Selos do GOB/SE, Jason Ulisses de Melo.

Do Tribunal de Justiça, além da Desembargadora-Presidente e do Desembargador Edson Ulisses também participou do encontro o Secretário-Chefe da Presidência do TJSE, Evaldo Campos.

Veja o discurso de homenagem à Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro e ao seu pai, o Sr. Carlos Monteiro da Silva, na íntegra:

Carlos Monteiro da Silva, natural de Aracaju, nasceu em 18 de outubro de 1902. Funcionário Público Federal da Repartição então denominada Correios e Telégrafos. Pediu iniciação na Loja Capitular Cotinguiba em 19 de janeiro de 1945 com apoio dos maçons José da Silva Medeiros, Elias Roitman e Joaquim Maurício Cardoso Filho, seus amigos, o primeiro era representante comercial, o segundo era comerciante e o terceiro era médico.

A sua vida e costumes foram sindicados pelos maçons Joaquim Sinfrônio Silveira, Leobardo D´Oliveira Pires e João Carvalho. Em 14 de abril de 1945, quatro meses após o seu pedido, ante o seu excelente comportamento na família e na sociedade, a sua inteireza de caráter, dignidade e moral ilibada, foi admitido no quadro de maçons da Loja Cotinguiba, abrigo seguro de  homens livres  e de bons costumes. Aí viveu 42 anos da sua vida honrada, praticamente a metade da sua existência, visto que faleceu no dia 21 de agosto de 1987, às 23 horas e 20 minutos, contando 85 anos de idade. Se vivo fosse, fisicamente, completaria no próximo dia 18 de outubro, 106 anos.

Esta é uma amostra do perfil do nosso saudoso irmão Carlos Monteiro da Silva, meu querido Carlinhos Monteiro, pai dos lindos filhos que conheço: Dr. José Carlos, médico, Dr. Ruy Pinheiro, Juiz de Direito e Desa. Célia Pinheiro, Juíza de Direito e, agora, Desembargadora no pleno exercício dos destinos do Poder Judiciário sergipano e talvez de outros, também lindos, pela pura descendência.

Cumpre a Maçonaria sergipana, através deste grupo de maçons, o dever de demonstrar a Vossa Excelência o seu apoio irrestrito, em qualquer circunstância, à sua administração. Pesquisadora constante da verdade, esta milenar e universal instituição cultiva a Justiça como sendo a verdade em ação.

Receba e aceite, pois, a nossa presença, não só como uma ostentação social e de carinho, mas, sobretudo, como um grupo de homens discretos que está ao seu lado, sob a proteção de DEUS, prontos na garantia dos seus atos.

Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, a ilumine e guarde!.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe divulgou nesta quinta-feira, dia 31, a programação de cursos que serão realizados para os servidores do Poder Judiciário durante o mês de agosto. O processo para inscrição é o mesmo que já vem sendo adotado pela Escola: após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição via e-mail por intermédio de sua chefia imediata para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará e-mail aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

PROGRAMAÇÃO

Desenvolvimento de Líderes

Público-Alvo: servidores que ocupam cargo de chefia e desejem obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

Facilitador: instrutor do SENAI

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 18/08 a 22/08/08  14h30  às 18h30

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

Gestão Comportamental: desenvolvimento de equipes

Público-Alvo: Servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes e garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida.

Carga Horária: 20 horas aulas

Facilitador: instrutor do SENAI

Período: 25/08 a 29/08/08  14h30 às 18h30 

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

Técnicas de Digitação

Público-Alvo: servidores que desejem aprimorar o exercício a digitação.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 8 horas aulas (2 horas presenciais e 6 horas à distância com tutoria)

Período: 13/08/2008 - Aula presencial às 10h

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo.

Br Office Write

Público-Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 18 a 29/08 - das 15h às 17h

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

Br Office Calc

Público-Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

Carga Horária: 20 horas aulas

Período: 4 a 15/08 - das 11h às 13h

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

Como Vencer o Stress

Público-Alvo: Servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica.

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes.

Carga Horária: 8 horas aulas.

Período: 16,18, 23 e 25/08.

Horário: 16:00 às 18:00 h.

Local: Rua Itabaiana, n.º 158, em frente ao Restaurante Ágape, entre as ruas Estância e Maruim.

Menthor Explorador de Dados

Público-Alvo: Servidores que trabalham com o Sistema de Gerenciamento Humano.

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho

Carga Horária: 10 horas aulas

Período: 4 a 8/08

Horário: 7h30 h às 9h30

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

Sistema de Controle Processual  Ambientação

Público-Alvo: servidores novos convocados

Facilitador: Domingos Sérgio Tavares

Carga Horária: 10 horas aulas.

Período: 4 e 5/08.

Horário: 14h às 17h

A partir da próxima segunda-feira, dia 04, o site do Poder Judiciário sergipano migrará da atual extensão de domínio gov.br para jus.br. O novo domínio foi aprovado ano passado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 45,  que determinou que todos os sites da Justiça no Brasil fizessem essa migração. A medida, segundo o CNJ, valorizará a independência dos Poderes, princípio federativo consagrado na Constituição.

Com a mudança, a homepage do TJSE será: www.tjse.jus.br

A Vara de Execuções Criminais (VEC) promoveu, ontem, dia 31, mais um mutirão, que desta vez beneficiou 13 detentas do Presídio Feminino (Prefem), em Aracaju. Dentre o total, nove ganharam a liberdade total ou condicional e quatro passaram do regime fechado para o semi-aberto. O principal objetivo do mutirão foi analisar a situação das mulheres que se encontram detidas com um sexto da pena cumprida e dar a liberdade às que tenham direito.

Na audiência coletiva, realizada durante a manhã, as presas receberam apenas a sentença, já que todos os casos já haviam sido previamente julgados pela Juíza da VEC, Maria de Fátima Barros. O procedimento foi adotado como forma de agilizar a ação, uma vez que os processos são analisados de forma direta no Fórum Olímpio Mendonça, sede da VEC, o que dispensa as entrevistas feitas anteriormente com as presas. Ao todo foram analisados 60 processos de mulheres que se encontram em situação de sentenciadas.

"Fiquei assustada com a situação da superlotação do Prefem. O que acontece é que o verdadeiro problema não é levado em consideração. Quase metade das mulheres está aqui por tráfico de drogas, crime que caso tenha sido cometido sem violência, prevê uma pena que pode ser cumprida através de serviços prestados à comunidade, disse a Defensora Pública da VEC, Márcia Cavalcanti.

O mutirão é realizado pela VEC em parceria com a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). As próximas ações da VEC serão em presídios que possuem hoje uma situação de superlotação e detentos com penas elevadas. É o caso do presídio da cidade de Tobias Barreto, prevista para o mês de agosto, e o da cidade de São Cristóvão, o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam). Na última terça-feira, dia 29, na unidade prisional de Areia Branca, 62 detentos tiveram a progressão para regime aberto e 20  de regime fechado para semi-aberto.

"Os números estão sendo bons. Pretendemos realizar o mutirão em todos os presídios do Estado. Até agora 70% dos detentos dos locais onde o mutirão aconteceu conseguiram progressão de pena, ou seja, foram beneficiados de alguma forma pela ação", falou a Juíza da Vara de Execuções Criminais, Maria de Fátima Barros.

Com o trabalho dos mutirões da VEC, a previsão é que até o final deste ano, uma média de 200 vagas sejam abertas nos presídios de Sergipe. Hoje, a população carcerária do Estado é de 2.307 pessoas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, está realizando em todo dia de hoje, 28, no Distrito de Riachão do Dantas, a 99 Km de Aracaju, o mutirão de conciliação "Todo dia é dia de conciliar".

O evento é uma iniciativa do Juiz de Direito da Comarca de Arauá, Edinaldo César Júnior, e conta com a colaboração de  conciliadores, advogados e funcionários do Fórum Osman Hora Fontes, sede do Distrito. Nossa meta é fomentar uma cultura de conciliação para que as pessoas possam ver o Poder Judiciário como um lugar de solução de conflitos, para enfim, alcançarmos a tão almejada pacificação social, explicou o magistrado.

Foram pautadas 100 audiências de conciliação das quais, segundo o Juiz Edinaldo, objetiva-se um resultado de 100% de processos acordados. O objetivo é realizar o mutirão em duas fases: pela manhã quando acontecem as conciliações, e caso não haja acordo, são marcadas audiências de instrução do processo, automaticamente, no turno da tarde. Tudo transcorre em apenas um dia. Eu tenho como lema que a justiça tardia é injustiça. Com os mutirões quero dar celeridade aos processos judiciais, acrescentou.

A prática da autocomposição já é uma tendência nos Judiciários do todo país na busca por prestar uma jurisdição de forma mais rápida, eficiente e eficaz, diminuindo o congestionamento dos processos cíveis comuns e de família. As partes louvaram a iniciativa do Judiciário sergipano.

Esta é uma iniciativa louvável, visto que resulta em celeridade processual. É bom para o advogado, é bom para as partes que podem solucionar as lides e todos saem satisfeitos, considerou o advogado Carlos Rubens. Para a professora Eliene Silva, o mutirão traz uma solução rápida e pode-se observar o empenho dos operadores do Direito para que todos saiam do Fórum satisfeitos.

O primeiro Mutirão de Conciliação da Comarca de Arauá prossegue na próxima quinta-feira, dia 31, no Distrito de Pedrinhas.

A Associação dos Magistrados Brasileiros quer revogar a Lei 5.888/06, do estado de Sergipe. A norma estabelece que os depósitos judiciais e extrajudiciais decorrentes de processos em que o estado figure como parte, inclusive os administrativos, sejam feitos no Banese, o Banco do Estado de Sergipe. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela AMB à pedido da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

A norma também atribui ao Banese a gestão financeira desses depósitos, que devem ser feitos na chamada conta única de depósitos judiciais e extrajudiciais. A AMB alega que a lei se originou de um projeto de iniciativa do Executivo local, fato que a torna inconstitucional porque a matéria é de competência privativa do Poder Judiciário.

Para a entidade, a norma também promove o desequilíbrio e a invasão de funções e atribuições entre os três Poderes e rebaixa regular funcionamento do Poder Judiciário, uma vez que entrega a gestão de recursos financeiros que lhe pertencem com exclusividade ao Poder Executivo.

O artigo 5º da lei estabelece, ainda, que os recursos das custas judiciais e extrajudiciais devem ser utilizados em atividades de desenvolvimento social e econômico do estado, organizados pelo governo sergipano.

Ora, como a iniciativa legislativa, no que ser refere à criação de conta única de depósitos judiciais e extrajudiciais, incumbe ao Poder Judiciário de forma privativa, cabe a ele também a administração e os rendimentos referentes a essa conta, analisa a AMB.

Modulação

A entidade pede que, pela relevância do tema, a ação seja julgada definitivamente pelo Plenário do STF. Afirma, ainda, que os efeitos de uma futura Declaração de Inconstitucionalidade da lei devem ser modulados para não ocasionar insegurança jurídica no estado. Isso porque a conta única para os depósitos judiciais e extrajudiciais existe há dois anos.

Assim, a AMB propõe que a declaração de inconstitucionalidade passe a valer 60 dias após o trânsito em julgado da ação, tempo suficiente para o estado reorganizar a forma de recolhimento das custas judiciais e extrajudiciais.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, na semana passada, remover dois Juízes por critério de antigüidade. A Juíza Isabela Sampaio Alves foi removida da Comarca de Nossa Senhora da Glória, de entrância inicial, para a Comarca de Ribeirópolis, de igual entrância.

Já o Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, de entrância final,  foi removido, também pelo critério de antiguidade, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, de igual entrância.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza amanhã, dia 29, mais um casamento comunitário. Dessa feita será no município de Itabi-SE. O evento teve início no mês de maio quando a oficiala de Registro Civil do Ofício Único do Distrito de Itabi, a Bela. Marta Coutinho de Farias Alves, realizou uma mobilização social na cidade  com o objetivo de resgatar a dignidade e a valorização da família, proporcionando habilitações para casamentos coletivos de 24 casais que conviviam, mas não eram oficialmente casados.

 Após manter contato com a Coordenação de Programas Sociais da Corregedoria Geral da Justiça e com o Juiz de Direito do Distrito, Dr. Marcelo Cerveira Gurgel, ficou designado amanhã, às 10h, para realização da celebração, na sede da Associação Recreativa Cultural de Itabi.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, realizou na última sexta-feira, dia 25, o casamento comunitário de 84 casais no município de Itabaiana, a 54 Km da capital sergipana. A cerimônia lotou o Ginásio de Esportes Augusto Franco/SESI, o qual recebeu ornamentação especial, incluindo bolos e presentes.

Cada casal tinha estampado no rosto, a felicidade de quem realizava um sonho. Só faltava o casamento no civil para nossa felicidade estar completa. É um sonho, o começo de uma vida nova para todos nós, concordavam os noivos.

 O casamento reuniu pessoas que já viviam em união estável e não tinham condições financeiras de oficializar o matrimônio junto à Justiça. Entre os nubentes, se destacavam Maria Gedalava e Aciole Pereira, com 40 anos de convivência e uma família composta por quatro filhos e três netos.

Segundo o Juiz da 1º Vara Cível da Comarca de Itabaiana, Alberto Romeu Gouveia, que celebrou o casamento, é uma obrigação do poder público concretizar o ato legal de unir as pessoas. Com 24 anos de experiência em casamentos, o magistrado destacou a importância da família para os casais. Este é um ato de legalização da família, uma entidade que seja, talvez, a de maior suporte para homens e mulheres, porque quando não há a quem recorrer, lá está a família, ressaltou.

Os nubentes saíram do local já em posse da Certidão de Casamento. O evento fez parte do "Programa Sergipe de Todos", que numa parceria entre Governo de Estado e Tribunal de Justiça levou uma equipe para habilitação dos noivos em maio deste ano. A Primeira-dama Eliane Aquino participou da cerimônia.