Janaina Cruz
TJSE amplia Fórum da UFS e destina espaço para acadêmicos de Direito
O Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Universidade Federal de Sergipe, foi entregue hoje, dia 26, após passar por obras de reforma e ampliação. A unidade da Justiça foi dotada de oito salas para estagiários da UFS, três salas para a Defensoria Pública e de um auditório com capacidade para 50 pessoas, além da ampliação das áreas para conciliação, gabinetes e assessoria.
O TJSE e a UFS já tinham firmado um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, no qual a Justiça se responsabilizaria pela construção, conservação, funcionamento do Fórum e a Universidade pela promoção de estágio aos estudantes de Direito e também de outras áreas relacionadas às atividades forenses. Assim, a ampliação do espaço contendo salas de estágio completou a parceria entre as instituições, já que os acadêmicos de Direito atuarão junto à Defensoria Pública no atendimento à população carente nas ações ingressadas na 1ª Vara de Assistência Judiciária e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão.
De acordo com Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, a parceria somente traz benefícios para a população sergipana. “Este acontecimento demonstra a importância da cooperação de duas instituições relevantes em benefício da comunidade. Como Presidente do Tribunal, sinto grande alegria. Como ex-aluno da Faculdade de Direito da UFS, sinto grande emoção”.
O Reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, destacou o crescimento da universidade e a importância dos estudantes servirem à sociedade. “Em seis anos, passamos de 10 mil para 30 mil alunos e a universidade se tornou grande, mas localizada numa região pobre. Por isso, convênios como esse nos fazem romper os muros da universidade. Hoje passamos a captar as mentes da academia com foco na sociedade, porque neste fórum nossos alunos terão uma percepção da realidade social e sairão daqui prontos para construirem uma sociedade melhor”.
O estudante Yuri Pereira de Melo comemorou a inciativa do TJSE. “Parabenizamos o Tribunal de Justiça por abrir as suas portas e permitir o encontro dos estudantes com a sociedade, o que é ideal para a formação acadêmica de qualidade”.
Todas as instalações do Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite foram reformadas com o acréscimo de serviços como assentamento cerâmico, itens de acessibilidade, conforme recomentação do CNJ; instalação da rede de cabeamento estruturado com vista na virtualização processual, pontos de CFTV e wireless, além de pintura.
Dez instituições conhecem Planejamento Estratégico do TJSE durante 5º Encontro Anual
Magistrados, gestores de metas, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e convidados se reuniram na manhã de hoje, 23/8, no Hotel Quality, em Aracaju, para fazer um balanço do Planejamento Estratégico, iniciado em 2009. O encontro – que teve como tema “Cultura fortalecida: a integração é a melhor estratégia” – recebeu representantes de dez instituições, dos âmbitos estadual e federal, que foram conhecer como funciona o Planejamento Estratégico do TJSE.
“Integração é a palavra-chave deste encontro. Toda e qualquer colaboração advinda de agentes internos ou externos pode contribuir para os nossos projetos estratégicos”, enfatizou o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda. Além da Polícia Civil de Sergipe, participaram como convidados representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Associação dos Escrivães Judiciários.
O evento foi iniciado com uma mensagem de otimismo, com crianças lembrando que a Justiça proporciona verdadeiros milagres na vida de muita gente. Isso foi comprovado em alguns depoimentos gravados com pessoas que recorreram ao TJSE e tiveram seus pleitos atendidos, como a transexual Adriana Lohanna, que conseguiu, através de uma decisão judicial, mudar o nome e o sexo mesmo sem ter feito cirurgia.
Depois, foi a vez do Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, lembrar que o Planejamento Estratégico do TJSE foi iniciado há cinco anos. “Confesso que no começo achava difícil, mas temos visto que o planejamento tem surtido efeito e as metas estão sendo cumpridas com percentuais mais altos do que os fixados pelo Conselho Nacional de Justiça”, comemorou, acrescentando que a integração é o grande detalhe do projeto porque cria a cultura do trabalho interdisciplinar.
O diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, disse que, atualmente, o Planejamento Estratégico tem 13 objetivos, 35 projetos e 50 metas. “É emocionante ver essa evolução”, destacou. A servidora Adriana Dias apresentou os números da Pesquisa de Satisfação 2013, revelando que, desde o ano passado, a confiabilidade dos entrevistados em relação ao trabalho do TJSE superou o índice de 80%. Além disso, 71% dos entrevistados que conhecem a Ouvidoria gostam do serviço.
A apresentação dos projetos estratégicos começou com uma convidada, a superintendente da Polícia Civil de Sergipe, delegada Katarina Feitoza. Ela destacou a importância do apoio oferecido pelo TJSE para a construção do Planejamento Estratégico da Polícia Civil. “Comecei a perceber que se o nosso Tribunal é referência nacional, o Planejamento Estratégico também poderia dar certo na Polícia Civil”, contou.
Em seguida, o chefe do Arquivo Judiciário, Bruno Luduvice, falou sobre o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário. “Recebemos cerca de 12 mil caixas de processo por ano. Mas, em 2005, quando o Arquivo foi inaugurado, a capacidade total previa o recebimento de apenas 70 mil caixas. Ou seja, esse projeto é muito importante para desafogar o Arquivo Judiciário”, informou. O terceiro edital de eliminação será publicado nos próximos dias e visa eliminar 8.730 processos.
Tecnologia e metas
A Desembargadora Aparecida Gama, Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia, antes de falar sobre segurança da informação contou sua trajetória no Judiciário, lembrando que quando iniciou a carreira, o Juiz não tinha interferência no cartório e cada um seguia uma metodologia de trabalho. “Minha ideia de gestão era a de organização e método. Sempre gostei disso e procurei aplicar nos meus locais de trabalho. Quando o Tribunal resolveu disciplinar a distribuição dos processos, possibilitou o resultado que temos hoje, a excelência”, analisou.
Em seguida, o servidor Max Ribeiro falou sobre o Programa de Segurança da Informação do TJSE, que está baseado em três pilares: confidencialidade, integridade e disponibilidade. O último programa a ser apresentado foi o de Gestão e Otimização da Área Judicial, pelo diretor de Modernização do TJSE, Romualdo Prado. Ele disse que a meta é implantar o processo eletrônico, até 2014, em 90% das unidades jurisdicionais de Sergipe e no 2º grau.
Antes da apresentação final, a Diretoria de Comunicação exibiu um vídeo que mostrou diversos trabalhos realizados no último ano. Outro vídeo, falou sobre o que o TJSE vem fazendo para cumprir as metas nacionais coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação dos resultados parciais de julgamento para este ano foi feita pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Júnior.
“A função do Judiciário não é apenas a de bater metas. Nosso objetivo principal é julgar com Justiça e em um prazo razoável. Temos uma grande preocupação com a qualidade do julgamento”, alertou Francisco Alves Júnior. Em sua apresentação, ele disse que a Corregedoria tem feito grandes esforços para cumprir a Meta 18, relacionada ao julgamento de ações de improbidade administrativa. “Estamos visitando as Varas que concentram o maior número desses processos para saber das necessidades dos Juízes”, completou.
As ações para o cumprimento da Meta 16, que visa fortalecer a cultura do controle interno do Tribunal, foram apresentada pelo servidor Pablo Moreira. Ele disse que as principais atividades dessa meta são auditoria, inspeção administrativa e fiscalização. Já a consultora Heneida Camargo falou sobre a Meta 17, que busca desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos. O evento foi encerrado pelo Presidente do TJSE. “Estamos indo no caminho certo”, concluiu o Desembargador Cláudio Déda.
Ação integrada na Comarca de Gararu resulta em TAC assinado por quatro prefeitos
Na última terça-feira, dia 20, a Comarca de Gararu, que tem como Distritos Judiciários as cidades de Itabi, Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes, realizou reunião para apresentação da proposta operacional do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD).
O Programa, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE em parceria com o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Inclusão e do Desenvolvimento Social (Seides), tem como foco principal a municipalização do serviço de acolhimento institucional ou familiar e da execução de medidas socioeducativas em meio aberto.
“Essa parceria entre o Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Seides mostrou-se fundamental para estimular os Municípios da Comarca de Gararu a buscarem implementar as políticas de atendimento que lhes competem, relativas à execução de medidas socioeducativas em meio aberto e aos programas de acolhimento institucional ou familiar. Estou muito feliz com os resultados alcançados nesta Comarca.” explicou o Juiz Karlos Max Araújo Alves.
O Promotor de Justiça da Comarca de Gararu, Renato Vieira Bernardes, destacou que “a iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE de articular e unir esforços do Poder Judiciário, do Executivo e do Ministério Público contribuirá, decisivamente, para a formação de redes municipais de proteção aos direitos da criança e do adolescente mais eficientes, assegurando, assim, um futuro melhor.”
Segundo a Juíza-Coordenadora, Vânia Barros, “o trabalho tem que ser integrado para que se consiga avançar assegurando a prioridade absoluta que é devida à criança e ao adolescente, inclusive com a implementação dos serviços na municipalidade. É preciso comprometer a sociedade e o estado para que desempenhem adequadamente seus papéis. Nesta reunião destacamos a responsabilidade do ente municipal no cuidar de suas crianças e adolescentes.”, ressaltou a Magistrada.
Na oportunidade, além da apresentação da metodologia do Programa feita pela Assessora do TJSE/CIJ, professora Josevanda Franco, a Assistente Social da Seides, Kátia Ferreira, esclareceu aos prefeitos que "o apoio do governo do Estado é no co-finaciamento, organização e capacitação das instituições de acolhimento que venham a ser implantadas nos municípios, nas modalidades de acolhimento institucional, a casa lar ou família acolhedora.”
Para o prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Silva Andrade, a reunião foi positiva. “Nós nos preocupamos muito com os nossos jovens. Em virtude das nossas limitações, nem sempre consigamos cumprir com todas as determinações, por isso é plausível a atitude do Tribunal de Justiça, em comum acordo com os demais órgãos. Eu, como gestor, garanto que vou fazer o máximo para que os serviços sejam implantados no Município”.
Segundo o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, “esse momento foi muito proveitoso e realmente esclarecedor para os gestores e para a sociedade. Tomamos consciência da importância da mobilização e execução dessas ações, porque temos a criança e adolescente como prioridade. É preciso realmente que a gente implante esses serviços nos nossos municípios e coloque tudo isso na prática”.
Participaram da reunião, a Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros; o Juiz da Comarca, Karlos Max Araújo Alves; o Promotor de Justiça, Renato Vieira Bernardes; a Secretária da Seides, em exercício, Maria Luci Silva. Entre as autoridades locais, os Prefeitos de Gararu, Antônio Andrade Albuquerque; de Canhoba, Elinalda Pereira; de Itabi, Rubens Feitosa; e de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Silva Andrade; os respectivos Procuradores dos Municípios; os Secretários da Assistência Social, da Saúde e da Educação; técnicos da CIJ, da Seides e da Fundação Renascer; Conselheiros dos Direitos e Tutelares dos municípios, além de representantes da sociedade civil.
Ao final da reunião, foi assinado pelos quatro Prefeitos dos municípios integrantes da Comarca de Gararu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo Promotor de Justiça, definindo a implantação dos programas de acolhimento institucional ou familiar e de execução de medidas socioeducativas em meio aberto até o dia 31 de março de 2014, além do comprometimento de repasse mensal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor e prazo previsto em lei.
Além de Gararu, esta ação já foi levada às Comarcas de Simão Dias, Arauá e Pacatuba. Com igual objetivo estão agendadas reuniões nas Comarcas de Boquim e Capela, ainda neste mês, e também comprometeram-se com a proposta as Comarcas de Canindé do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Maruim.
Fotos: Edinah Mary/Seides e TJSE
Certificado digital: segunda chamada para renovação e/ou concessão
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi contemplado com o fornecimento de certificados digitais pelo Conselho Nacional de Justiça, ferramenta indispensável para o acesso a diversos serviços por parte dos Magistrados, a exemplo dos sistemas Renajud e Infojud, assinatura de mandados eletrônicos, bem como o próprio processo judicial eletrônico.
Entretanto, por questão de ordem contratual inalterável a critério deste Tribunal, é absolutamente imprescindível que o processo de renovação/concessão dos certificados seja feito conforme um rígido cronograma, de acordo com o agendamento constante da planilha em anexo.
Para a emissão do certificado digital, que ocorrerá na Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, situada no 4º andar do Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, Anexo II do Palácio da Justiça, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, em original e cópia:
· Dois documentos de identificação diferentes: RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE, CNH;
· Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
· Comprovante de endereço (emitido há no máximo 90 dias) ou Declaração de Domicilio - contas de concessionárias públicas: Água, Luz, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel, TV a cabo e Internet (possui validade de 3 meses);
· Foto 3x4 colorida recente: fica dispensada a apresentação de foto se for apresentada documento de identificação com foto, desde que emitido há no máximo 5 (cinco) anos da data da validação presencial;
· Título de eleitor. Na ausência do título apresentar a certidão de quitação eleitoral, com emissão no dia da validação presencial. Segue link: www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Fica sugerida a apresentação da CNH como documento de identificação. A CNH com data válida dispensa apresentação de foto recente e CPF. Todos os documentos apresentados devem estar com o mesmo nome do registrado na Receita Federal.
Em caso de qualquer dúvida favor entrar em contato pelos ramais 3347 ou 4117, com as servidoras Daniela ou Laide, bem como através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Segue relação dos servidores e cronograma para ser feita a renovação e/ou concessão do certificado digital:
|
Data |
Horário |
Servidor |
Lotação |
|
29/8/2013 |
8:00 |
Cleia Dantas Dos Santos |
10ª Vara Criminal |
|
29/8/2013 |
8:30 |
Marcel Lessa Oliveira |
Divisão de Sistemas do 1º Grau |
|
29/8/2013 |
9:00 |
Edvaneide Souza Barbosa Silva |
Boquim - Cartório |
|
29/8/2013 |
9:30 |
Arthur Silva Vieira |
Itaporanga D Ajuda - Cartório |
|
29/8/2013 |
10:00 |
Almari Alves De Santana |
Tobias Barreto |
|
29/8/2013 |
11:00 |
Gizelly Fabrine Guimaraes De Oliveira |
Arauá - Gabinete do Juiz |
|
29/8/2013 |
15:00 |
Antonio Cardozo Dos Anjos |
Poço Redondo |
|
29/8/2013 |
15:30 |
Sara Alves Santos |
Maruim |
|
29/8/2013 |
16:00 |
Maria Irma De Albuquerque Santos |
GARARU |
|
29/8/2013 |
16:30 |
Ivonete Dos Santos De Almeida |
Centro Judiciário de Solução de Conf e Cidadania-FGB |
|
29/8/2013 |
17:00 |
Cinthia Dannielle Santos Rodrigues |
17ª Vara Cível |
|
29/8/2013 |
17:30 |
Luis Ricardo De Oliveira Dantas |
Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Criminal |
|
29/8/2013 |
18:00 |
Sergio Andrade Galvao |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
29/8/2013 |
18:30 |
Olimpio Freire Pires Neto |
Assessoria Extrajudicial - CGJ |
|
29/8/2013 |
19:00 |
Irisce Cabral Cardozo |
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cartório |
|
30/8/2013 |
10:30 |
Rivalci Dos Santos Soares |
Tobias Barreto - Central de Mandados |
|
30/8/2013 |
11:30 |
Rubson Marcos Oliveira |
Monte Alegre |
|
30/8/2013 |
17:30 |
Aline Vieira Nascimento |
Lagarto - Vara Criminal - Cartório |
|
30/8/2013 |
18:30 |
Akhenaten Santos |
5ª Vara Criminal - Gabinete do Juiz |
|
30/8/2013 |
19:00 |
Carlos Alberto Silva Dos Santos |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
2/9/2013 |
14:30 |
Artegenio Loureiro Lima |
Frei Paulo |
|
2/9/2013 |
15:30 |
José Ricardo Rodrigues Dos Santos |
AQUIDABA/CART |
|
2/9/2013 |
17:30 |
Dayse Regina Alves Da Costa |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
2/9/2013 |
18:00 |
Vanderlei Nicacio De Franca |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
2/9/2013 |
18:30 |
Ildon Sergio Menezes Santos |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
2/9/2013 |
19:00 |
Lili Braz Guimaraes |
Feira Nova |
|
3/9/2013 |
8:00 |
Charles Guilherme Rodrigues |
Barra dos Coqueiros - Cartório |
|
3/9/2013 |
8:30 |
Jones Manoel Ribeiro Da Silva |
3ª Vara Cível - Cartório |
|
3/9/2013 |
9:00 |
Renato Almeida Meira Junior |
Carmópolis - Gabinete do Juiz |
|
3/9/2013 |
9:30 |
Mercia Patrocinio Dos Santos |
Aquidabã - Gabinete do Juiz |
|
3/9/2013 |
10:00 |
Icaro Soares De Oliveira |
Frei Paulo - Cartório |
|
3/9/2013 |
10:30 |
Francisco Nogueira Torres Junior |
Nossa Senhora das Dores - Cartório |
|
3/9/2013 |
11:00 |
Maria Denise Fonseca Teles De Mendonca |
Itabaianinha |
|
3/9/2013 |
11:30 |
Renata Araujo Melo |
2ªVCRGJ - 2ª Vara Criminal - Gabinete de |
|
3/9/2013 |
14:00 |
Anne Mayana Amparo De Almeida |
Tobias Barreto - 2ª Vara – Cartório |
|
3/9/2013 |
14:30 |
Kelberth De Souza Marques |
Cedro do São João - Gabinete do Juiz |
|
3/9/2013 |
15:00 |
Julio Francisco Da Silva Neto |
Propriá - Central de Mandados |
|
3/9/2013 |
15:30 |
Cleberton Aragao Silva |
Riachuelo - Cartório |
|
3/9/2013 |
16:00 |
Juliana De Oliveira Lima |
Rosário do Catete |
|
3/9/2013 |
16:30 |
Sergio Roberto Meneses De Sa |
Gararu |
|
3/9/2013 |
17:00 |
Rita De Cassia Oliveira Da Paixao |
Diretoria de Divulgação Judiciária |
|
3/9/2013 |
17:30 |
Candida Luzia Santiago Costa Barreto De Paula |
RC15 - Registro Civil do 15º Ofício - FI1 |
|
3/9/2013 |
18:00 |
Andre Travassos Deda |
4º Juizado Especial Cível - Cartorio |
|
3/9/2013 |
18:30 |
Maria Jose Dantas Silva Martins |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
|
3/9/2013 |
19:00 |
Silvania De Melo Menezes |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
4/9/2013 |
8:00 |
Denise Martins Moura Silva |
SETECI - Secretaria de Tecnologia da Informação |
|
4/9/2013 |
8:30 |
Hugo Ferreira Alves Junior |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
|
4/9/2013 |
9:00 |
Jose Augusto Ferreira |
Pacatuba - Cartório |
|
4/9/2013 |
9:30 |
Kaue Biguelini Prates |
MARUIM/CART - Maruim - Cartório |
|
4/9/2013 |
10:00 |
Jorge Dos Anjos Junior |
CARIRA/CART - Carira - Cartório |
|
4/9/2013 |
10:30 |
Romeu Villa Flor Santos Neto |
CAPELA/CART - Capela - Cartório |
|
4/9/2013 |
11:00 |
Karoline Leao Aquino De Oliveira |
Salgado - Cartório |
|
4/9/2013 |
11:30 |
Guilherme Soares Gomes |
Poço Redondo - Cartório |
|
4/9/2013 |
14:00 |
Beneildo Souza Nunes |
Propriá - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
|
4/9/2013 |
14:30 |
Filiphe Moreira Rocha |
Rosário do Catete |
|
4/9/2013 |
15:00 |
Thiago Antonio Martins Cardoso |
Estância - Central de Mandados |
|
4/9/2013 |
15:30 |
Alysson Fernando Menezes Lima |
Itaporanga D Ajuda - Cartório |
|
4/9/2013 |
16:00 |
Robson Luiz Barros De Siqueira |
Itabaiana - Central de Mandados |
|
4/9/2013 |
16:30 |
Rodrigo Freire Wiltshire De Carvalho |
PVCR/SOCORRO - Cart - Nossa Senhora do Socorro - 1ª Vara Criminal - Cartório |
|
4/9/2013 |
17:00 |
Anizio Melo Dantas |
ITAPOCART - Itaporanga D Ajuda - Cartório |
|
4/9/2013 |
17:30 |
Maria Hortencia Cardoso Lima |
Centro Judiciário de Solução de Conf e Cidadania-FGB |
|
4/9/2013 |
18:30 |
Joao Maranduba Dos Santos Junior |
Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
4/9/2013 |
19:00 |
Pedro Jose Do Nascimento Neto |
DIVISISAUXJU - Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
|
5/9/2013 |
8:00 |
Daniel Vilanova Batalha |
DIV2º - Divisão de 2º Grau |
|
5/9/2013 |
8:30 |
Marta Lorena Nascimento Araujo |
10ª Vara Criminal - VEMPA |
|
5/9/2013 |
9:00 |
Carla Fernanda Ferreira Salgado Menezes |
Lagarto - 2ª Vara Cível - Cartório |
|
5/9/2013 |
9:30 |
Plinio Monteiro Da Mota |
Poço Verde - Cartório |
|
5/9/2013 |
10:00 |
Rildo Martins De Jesus |
Neópolis - Cartório |
|
5/9/2013 |
10:30 |
Ivo Bezerra Oliveira De Santana |
Nossa Senhora da Glória - 1ª Vara - Cartório |
|
5/9/2013 |
11:00 |
Cidclei Feitosa De Sousa |
Canindé do São Francisco - Cartório |
|
5/9/2013 |
11:30 |
Givaldo Souza Neto |
Poço Redondo |
|
5/9/2013 |
14:00 |
Brena Ribeiro Araujo Ferreira |
2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária - Cartório |
|
5/9/2013 |
14:30 |
Raoni Gomes Da Rocha Cruz |
CEMAN - Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
5/9/2013 |
15:00 |
Sandra Rejane Dos Santos Alves |
VECRIM - Cart - 7ª Vara Criminal - VEC - Cartório |
|
5/9/2013 |
15:30 |
Josyleide Nascimento De Barros |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
6/9/2013 |
10:30 |
Julio Cesar Buarque De Gusmao Chaves |
ITABNINHA/CART - Itabaianinha - Cartório |
|
6/9/2013 |
11:30 |
Karine Siqueira Leite |
CEDRO/CART - Cedro do São João - Cartório |
Nota de esclarecimento sobre o pagamento de precatórios
Tendo em vista a manifestação ocorrida nesta quinta-feira, 22/08/2013, na frente do Palácio da Justiça, referente aos Precatórios, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, presta os seguintes esclarecimentos:
Até o ano passado, a gestão dos precatórios era atribuição da Consultoria de Processos Judiciais, que cumulava a atividade de precatórios com a atividade de admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores.
Em 30 de abril do corrente ano, foi instalado o Departamento de Precatórios, setor específico para o processamento, acompanhamento, execução e pagamento dos precatórios, órgão diretamente subordinado à Presidência.
O Departamento de Precatórios recebeu, no início deste ano, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que foi detectado que o TJ pagou, somente em um precatório, um milhão a mais do que o valor devido, além do que foi observado que os pagamentos estavam sendo realizados com anatocismo (juros sobre juros).
Ademais, convém destacar que está sendo feito um controle rigoroso dos repasses constitucionais.
Os Municípios, o Estado de Sergipe, o Ipes e demais autarquias e empresas públicas, estão sendo convocadas para reuniões e audiências. Antes dessas audiências, a assessoria do Juiz Gestor do Departamento de Precatórios faz um levantamento de cada ente devedor, aferindo: a receita e os débitos (na Justiça Estadual, Trabalhista e Federal); a existência de acordo sobre depósito ou bloqueio no processo administrativo; extratos bancários; regime de pagamento e o valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Tais informações são repassadas à Divisão de Processamento e Cálculos, que apura o montante devido pelo ente devedor; tudo isso, objetivando assegurar que o valor a ser cobrado atende ao que é devido.
Convém destacar que em reunião realizada com o Estado de Sergipe, maior devedor de precatórios, ficou definido que até o mês de dezembro do corrente ano, o ente estatal se compromete a depositar mais R$ 7.298.468,21 para pagamento de precatórios e o Ipes até o dia 30 deste mês fará um depósito adicional de R$ 2.170.004,88.
Todas essas medidas refletem o concreto empenho do Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, em prol da efetividade da Justiça e o desejo de dar ao credor de precatório o que lhe é devido, à luz dos preceitos legais e constitucionais.
5º Encontro Anual de Planejamento Estratégico acontece nessa sexta
“Cultura fortalecida: a integração é a melhor estratégia” é o tema do 5º Encontro Anual de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontece nessa sexta-feira, 23/8, das 8 às 13 horas, no Quality Hotel, em Aracaju. O evento faz parte do calendário anual de revisão do planejamento e traz um debate entre magistrados, gestores das metas e servidores. O Planejamento Estratégico do TJSE foi instituído em 2009, trazendo ao Judiciário uma sistemática da continuidade das ações em prol de uma melhor prestação jurisdicional.
Programação do evento
8 às 9h – credenciamento
9 às 9h15 – vídeo de abertura, composição da Mesa e boas-vindas do Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas
9h25 às 9h40 – A Gestão Estratégica do TJSE - Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico
9h40 às 10h10 – O Balanço da Gestão Estratégica e Pesquisa de Satisfação 2013, Erick Silva de Andrade e Adriana Dias
10h10 às 11h30 – apresentação de Projetos Estratégicos:
Planejamento Estratégico da Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitoza
Gestão Documental do Poder Judiciário, Bruno Luduvice
Programa de Gestão e Otimização da Área Judicial, Romualdo Prado
Programa de Segurança da Informação, Desembargadora Aparecida Gama e Max Ricardo Ribeiro
11h30 – vídeo da Diretoria de Comunicação e dinâmica reanalisando o cenário
11h50 às 11h55 – vídeo de Metas Nacionais
11h55 às 12h55 – apresentação do acompanhamento das Metas Nacionais 2013
Gestores das metas: Marcelo Campos, Juiz Auxiliar da Presidência; Francisco Alves Júnior, Juiz Corregedor; Pablo Moreira, Departamento de Controle Interno e Heneida Cupertino, Consultoria de Licitações e Contratos
12h55 às 13h10 – encerramento do evento pelo Presidente, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Sábado: suspensão dos serviços de Consulta Processual e Sistemas Jurisdicionais
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE informa que, por motivo de manutenção em serviços que apoiam alguns de seus sistemas, os serviços de Consulta Processual e Sistemas Jurisdicionais estarão indisponíveis a partir das 8 horas do dia 24 de agosto de 2013, sábado, até às 14 horas do mesmo dia, podendo retornar antes mediante o término das atividades de manutenção.
Pleno decide que é inconstitucional lei que regulamenta pagamento de estacionamentos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe declarou hoje, 21/08, por maioria dos votos, a inconstitucionalidade da lei estadual 7.595/2013, que regulamentou a forma de pagamento do estacionamento nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Sergipe. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), em face da Assembléia Legislativa de Sergipe e do governador do Estado.
O relator da Adin 01/2013 foi o Desembargador Cezário Siqueira Neto, que votou pela constitucionalidade da lei, acompanhado pelos Desembargadores Ricardo Múcio, Geni Schuster e Edson Ulisses, tendo este último apenas participado do julgamento do Mandado de Segurança 119/2013. Ou seja, no entendimento deles, a cobrança em estacionamentos em estabelecimentos comerciais de Sergipe seria constitucional. Porém os votos foram vencidos.
Também foi votado hoje o Mandado de Segurança 119/2013, cujo relator foi o Desembargador Roberto Porto. Os impetrantes foram o Shopping Jardins e Riomar em face do Secretário de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor e a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Os shoppings pediram o reconhecimento do direito de cobrarem livremente pelo uso de seus estacionamentos e também o deferimento de medida urgente para obstar qualquer procedimento fiscalizatório da lei. Nesse mandado de segurança, também foi declarada a inconstitucionalidade da lei estadual 7.595/2013.
Tantos os votos da Adin quanto do Mandado de Segurança ainda serão publicados no Diário da Justiça.
Você já respondeu ao Censo Nacional do Poder Judiciário?
O Censo Nacional do Poder Judiciário, que vai traçar um perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira, começou no último dia 26 de agosto. Para participar, os servidores devem acessar o endereço www.cnj.jus.br/censo, colocar o número do respectivo CPF e responder às perguntas, processo que dura, em média, cinco minutos. A intenção do censo é coletar informações que sirvam para a definição de políticas de recursos humanos, a fim de melhorar o funcionamento do Poder Judiciário.
Com o lançamento do Censo, o questionário ficará automaticamente acessível a 272.430 servidores (efetivos, sem vínculo ou requisitados), distribuídos por 94 instituições, durante 45 dias. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. As perguntas – ao todo 43, sendo a maioria de múltipla escolha – visam medir o grau de envolvimento e satisfação com o trabalho. As informações no questionário são sigilosas e só serão divulgadas em estatísticas.
O questionário é dividido em quatro blocos. O primeiro, traz perguntas que procuram detectar a opinião do servidor sobre o trabalho no Judiciário, sua satisfação e motivação pessoal. O segundo bloco traz perguntas sobre o tribunal onde o servidor trabalha, a área, a instância e a localidade onde se encontra. No terceiro bloco as perguntas se referem a informações pessoais do servidor, como sexo, estado civil, cor ou raça, naturalidade, nível de escolaridade, entre outras. O quarto bloco traz perguntas que dizem respeito a informações funcionais, como tipo de vínculo do servidor com o órgão, ano de ingresso, órgão de origem, ocupação ou não de cargo em comissão ou função de confiança etc.
Devem responder ao questionário todos os servidores detentores de cargo efetivo ou cargos em comissão das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar, além dos tribunais superiores, do CNJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Servidores de outros Poderes cedidos ao Judiciário também devem responder ao questionário.
Projeto-piloto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça de Sergipe para o projeto-piloto do Censo, que foi realizado na Comarca de Lagarto e na 1ª Vara Cível de Aracaju, em junho deste ano. Os servidores e magistrados contribuíram fazendo um teste do questionário do censo e assim os representantes do CNJ puderam verificar in loco eventuais dificuldades, como problemas na transmissão dos dados, de acesso ao formulário eletrônico, de identificação de servidores/magistrados. Além disso, os que participaram puderam opinar e sugerir acerca do questionário.
Com informações do CNJ
Doação de sangue: Jair Carvalho Mendes
Está necessitando de sangue Jair Carvalho Mendes, pai da servidora Ester Andrade Mendes de Santana, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE. Ele está internado na UTI do Hospital Primavera. A doação pode ser de qualquer tipo sanguíneo e deve ser feita no Instituto de Hemotologia e Hemoterapia de Sergipe, localizado à Rua Guilhermino Rezende, 187, bairro São José (ao lado do São Lucas), telefone 3302-7621. É necessário informar o nome do paciente.




