Os magistrados e servidores do TJSE terão a chance de tornar a festa do Natal mais solidária. Depois da realização da campanha "Faça uma Criança Feliz", em outubro, duas outras estão sendo organizadas pelo programa Justiça na Escola: "Campanha do Calçado" e "do Idoso".

A primeira vai beneficiar 253 crianças e adolescentes de 7 instituições. Cinco delas recebem assistência do Juizado da Infância e da Juventude. O objetivo é despertar a preocupação com a saúde e a valorização pessoal. Além dos calçados, kits de higiene vão ser doados pelo TJSE, com creme e escova dentais, colônia e sabonete. As doações estão sendo recebidas até o dia 05 de dezembro, sendo que a distribuição vai acontecer no período de 12 a 16 do mesmo mês.

A segunda campanha abrange 3 casas de idosos: duas em Aracaju e uma em São Cristóvão. Serão 131 pessoas beneficiadas com a doação de produtos de higiene corporal, cama e banho. O recolhimento dos presentes acontece até o dia 30 deste mês e a entrega será nos dias 6, 7 e 9 de dezembro.

A iniciativa desse projeto de solidariedade partiu da presidente do Tribunal de Justiça, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que participará das entregas natalinas, junto com os padrinhos que estiverem presentes.

Para ser um padrinho ou madrinha de Natal, basta entrar em contato com a comissão organizadora, pelo telefone 3211-1030 (ramal 26).

- Instituições participantes da Campanha do Calçado:

Centro Comunitário Assistente Social Terezinha Meira
Rua Dep. Reinaldo Moura, s/n, bairro Veneza II

Casa Santa Zita
Rua São Cristóvão, 1805, bairro Getúlio Vargas

Creche Abrigo Sorriso
Rua Elenita Nery Gomes, s/n, conj. Santa Tereza

Casa Abrigo Caçula Barreto
Rua Vicente Celestino, s/n, bairro Pereira Lobo

Creche Profª. Neuzice Barreto
Rua Carlos Gomes, s/n, bairro Farolândia

Lar Meninos de Santo Antônio
Rua Sen. Rollemberg, s/n, bairro São José

Oratório São João (Bebé)
Av. Des. Maynard, s/n, bairro Cirurgia

- Instituições participantes da Campanha do Idoso:

SAME

Rua Tales Ferraz, 261, bairro Industrial

Asilo Rio Branco
Av. Hermes Fontes, s/n, bairro grageru

Asilo Gileno Barreto
Rua Dom Vicente Távora, s/n, São Cristóvão

O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu na última segunda-feira, 21, a presidente da Organização Mundial da Família, dra. Deisi Noeli Weber Kusztra. Ela ministrou um conferência sobre a Cúpula Mundial da Família +1, que será realizada em Aracaju, de 03 a 08 do próximo mês.

Assistiram à conferência desembargadores, juízes, defensores públicos, promotores de Justiça, membros da OAB/SE e gestores do TJSE. Além da palestrante, compuseram a mesa a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o governador do Estado, João Alves Filho, e a procuradora de Justiça, dra. Maria Izabel Santana de Abreu.

Dra. Deisi Kusztra disse que A família é reconhecida como entidade básica da sociedade, desempenhando funções essenciais e servindo como fonte de estabilidade, continuidade e desenvolvimento. Ela destacou a meta de diminuir pela metade a pobreza extrema no mundo até 2015. Abordou também cada uma das outras sete metas que compõem os objetivos de Desenvolvimento do Milênio:

Garantir o ensino primário universal;

Promover a igualdade entre os gêneros e o empoderamento da mulher;

Reduzir a mortalidade infantil;

Melhorar a saúde materna;

Combater o vírus HIV/AIDS, a malária e outras doenças;

Garantir a sustentabilidade do meio ambiente;

Estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.

Ao final da palestra, a desa. Marilza Maynard afirmou que a conferência foi uma importante contribuição para o Poder Judiciário, já que os temas tratados são referência para a prestação jurisdicional, sobretudo para as Varas de Família e as de Assistência Judiciária.

O governador aproveitou para reforçar o convite à Cúpula Mundial. Ele falou do prestígio de o menor Estado brasileiro ter sido escolhido para sediar um evento desse porte. O tema será Investindo em Desenvolvimento: Trabalhando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Nível Local e na Família.

Na última sexta-feira, 18, o auditório do Arquivo Judiciário sediou uma conferência sobre Técnicas de Conciliação. O juiz de Direito da Comarca de Coribe, na Bahia, dr. André Gomma de Azevedo, falou a juízes, conciliadores e escrivães dos Juizados, além de assessores e estagiários. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho também assistiu à palestra.

Segundo o conferencista, os conflitos precisam ser compreendidos como acontecimento natural em qualquer relação e não como uma falha de comportamento. Dr. André de Azevedo disse que não adianta fixar o ponto do problema em quem errou ou é culpado, porque tal atitude gera acusações. Em vez disso, o conciliador deve objetivar a melhor solução para a contenda. "Dessa forma, a relação sai fortalecida do conflito", argumentou.

A palestra durou toda a manhã e foi importante como aquecimento para os conciliadores que participaram do primeiro dia do Mutirão de Conciliação, ocorrido sábado, 19. Foi fundamental para os conciliadores como atualização dos conceitos das habilidades de conciliação, disse Adriano Leal, responsável pelo planejamento do mutirão.

Até o início de dezembro próximo, as maternidades começarão a contar com o serviço de Registro Civil. A notícia foi divulgada hoje, 22, durante a reunião da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, com o secretário de Estado da Saúde, José Lima Santana.

A primeira unidade a expedir certidões de nascimento será a maternidade Hildete Falcão. Além da comodidade, a inovação vai evitar que recém-nascidos deixem de ser registrados, condição que, em alguns casos, se prolonga por toda a vida.

O secretário de Estado da Saúde, José Lima Santana, esteve no TJSE na manhã de hoje, 22, para homologar a licitação que selecionou o laboratório para os testes de comprovação de paternidade, através do método de DNA. No mesmo ato, foi assinado também o contrato para garantir que o serviço comece a ser prestado já a partir da próxima semana.

O secretário foi recebido pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que não escondeu a alegria com a homologação: Os exames vão resolver o problema de muitas pessoas carentes, afirmou a presidente. Segundo ela, mais de 1.000 casos aguardam a confirmação do teste. Assistiram também à assinatura, o juiz auxiliar da Presidência, dr. Cezário Siqueira Neto, e a juíza da 5ª Vara Criminal, dra. Iolanda Santos Guimarães.

Serão fornecidos 150 exames no primeiro mês e, a partir do segundo, serão 187 testes realizados mensalmente pelo laboratório Engenharia Molecular Ltda, de São Paulo. O contrato com o laboratório, selecionado por pregão eletrônico, tem a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Cada resultado deverá ficar pronto em até 10 dias da data da coleta do material para análise.

A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho concluiu na sexta-feira, 18, a última reunião de um série com o objetivo de apresentar aos juízes de Direito os projetos que vem sendo desenvolvidos ao longo da gestão. Cada um dos oito encontros durou aproximadamente uma hora e meia. A presidente preferiu fazer reuniões setoriais, de acordo com a competência dos juízos, para poder discutir melhor problemas e soluções específicos de cada grupo.

Com a ajuda de um projetor de vídeo, a presidente apresentou os projetos a partir da logomarca e seu slogan: Justiça e Tecnologia, que simbolizam o biênio 2005-07. Falou das reformas e construções de Fóruns, abordando os detalhes de cada planta: dos 31 distritais e dos 10 que serão erguidos em sedes de Comarca. Além disso, mostrou o que vai mudar com o novo modelo de recepção dos Fóruns de todo o Estado.

Foi justamente o projeto de Recepções dos Fóruns Integrados que fez com que o TJSE fosse selecionado (o único da Região Nordeste) para expor na VI Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, em outubro passado, na cidade de Porto Alegre-RS.

No quesito celeridade, a desembargadora falou sobre o Mutirão de Conciliação, o de Execuções Penais e o que reorganizou os arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa para proporcionar mais espaço para a chegada de mais servidores e melhor funcionalidade.

Também mereceu destaque a meta da gestão de proporcionar um computador por funcionário do TJSE. Nesse sentido, estão chegando até o final deste mês 1.000 novas máquinas, o que significa o maior investimento da história do Judiciário sergipano em informática. Foram adquiridos, ainda, 05 computadores de grande porte, do tipo servidor, e 20 de médio porte para expandir os serviços informatizados do Tribunal.

Os juízes saíram das reuniões bastante satisfeitos com o andamento dos projetos. O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, em exercício, dr. Francisco Alves Júnior, comentou a apresentação: A presidente está de parabéns pelos projetos e pela abertura de diálogo com os juízes, disse o magistrado.

Quando magistrados e servidores das Comarcas do Interior regressarem do recesso forense, no dia 9 de janeiro, vão encontrar instrumentos de trabalho bem mais produtivos em seus locais de trabalho. Ainda este ano, chegarão ao TJSE 1.000 novos computadores. Serão instaladas 565 máquinas no interior, abrangendo inclusive Distritos Judiciários, e 435 na Capital.

O processo de compra se deu de forma rápida porque o TJSE aderiu ao Registro de Preço já licitado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo do Estado de Goiás (Pregão 13/2005).

A distribuição vai ser feita pela própria empresa fornecedora, sob a orientação da Diretoria de Tecnologia do TJSE. A presidente do Tribunal, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, aguarda com ansiedade as instalações: Vai ser uma dia de Glória para o TJ de Sergipe, pois além do interior passar a ter todos os computadores novos teremos um para cada servidor, comemora.

Quando todas as Comarcas do Interior já estiverem com o seu parque tecnológico renovado, será a vez dos Fóruns da Capital e dos setores administrativos durante o mês de janeiro.

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Comarcas terão computadores novos

O sábado, 19, foi bastante movimentado nos Fóruns Integrados III com o início do Mutirão de Conciliação. Mais de 600 pessoas, entre partes e advogados, transitaram pelos corredores do fórum das 7h às 18h.

Os preparativos para o Mutirão de Conciliação começaram no mês de setembro passado, quando foram antecipadas as audiências que só aconteceriam no ano que vem. Para os quatro sábados do programa (19 e 26/11; 03 e 17/12) estão marcadas 1.058 audiências dos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nos Fóruns Integrados III. Só no primeiro dia, foram realizadas 157 audiências de conciliação do 4° JEC.

Para garantir a estrutura necessária, foram escalados 72 funcionários do TJSE, a exemplo de conciliadores, magistrados, pessoal de atendimento, técnicos de informática, motoristas e equipe de apoio. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, também participou do mutirão, juntamente com a juíza do 4° JEC, dra. Laís Mendonça Câmara Alves.

São ajuizados nos Juizados Especiais processos de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos. Muitos casos do mutirão se referiam a ações de cobrança e indenização. O sub-síndico, Mizael Araújo Calumby, veio à procura de um acordo para pagamento de taxas de condomínio atrasadas. Foi ótimo porque a audiência só iria acontecer em 90 dias e foi antecipada com o mutirão, comentou Mizael.

A advogada Vera Floresta chegou a pedir à desa. Marilza Maynard que mutirões dessa natureza aconteçam em juízos de outras competências como as Varas do Fórum Gumersindo Bessa. Qualquer iniciativa visando à agilidade da Justiça é válida, ressaltou a advogada, cuja cliente havia acabado de celebrar um acordo sobre cobrança.

Esse trabalho não pode parar disse a presidente entusiasmada com os primeiros resultados. Nos sábados seguintes, o movimento nos Fóruns III vai ser ainda maior, pois estão agendadas 300 audiências por dia. Para dar conta da pauta extensa, já foram convocados mais conciliadores, aumentando o número de 11 para 17.

Em oito dias de atividades, o Mutirão de Execuções Penais reviu mais de 80 processos de execução. Como resultado, 11 presos foram soltos ontem, 17, beneficiados pela progressão do regime: de semi-aberto para aberto. A força-tarefa está começando pelo presídio de Areia Branca e deverá abranger todas as demais unidades prisionais de Sergipe.

No início do mês, a 7ª Vara Criminal de Aracaju, especializada em execuções penais, já havia concedido a liberdade a 11 mulheres, depois de revisar os processos de execução do presídio feminino da capital. A iniciativa deu margem para a idealização do mutirão, de forma a prover os detentos de assistência jurídica necessária para que eles tenham acesso a benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, designou funcionários de outras Varas para se somarem ao mutirão. São seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalhando em conjunto com o juiz da Vara de execuções, dr. Diógenes Barreto.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas. Segundo estimativa de dr. Diógenes, outros 30 a 40 presos poderão ser beneficiados somente na unidade de Areia Branca, que tem capacidade para 160 detentos e hoje, abriga 130.

A partir de amanhã, 19, e por mais três sábados (26/11, 03 e 17/12), o Tribunal de Justiça de Sergipe estará promovendo o Mutirão de Conciliação. Essa atividade vai tornar possível a realização de 1.058 audiências dos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju, evitando que as pautas se alongassem no ano seguinte. O mutirão acontece nos Fóruns Integrados III (Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, D.I.A.), das 7h às 18h.

Para o primeiro dia, foram designados 11 conciliadores para 158 audiências. Nos outros sábados, serão 17 conciliadores, quando acontecerão 300 audiências por dia.

Hoje a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, deu entrevista no programa Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, sobre o Mutirão de Conciliação. Estamos dedicando tudo o que a gente possui de energia e celeridade, como a sociedade merece, disse a desembargadora. Na entrevista, foram abordados, ainda, o Mutirão de Execuções Penais e os efeitos do mutirão que organizou os arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa.

Como forma de preparação para a força-tarefa, também hoje aconteceu uma conferência sobre Técnicas de Conciliação, proferida pelo especialista em mediação, dr. André Gomma de Azevedo, juiz de Direito da Bahia. Além daqueles que participarão do mutirão, foram convocados os demais magistrados e servidores que trabalham com Juizados Especiais em todo o Estado.