O secretário de Estado da Saúde, José Lima Santana, esteve no TJSE na manhã de hoje, 22, para homologar a licitação que selecionou o laboratório para os testes de comprovação de paternidade, através do método de DNA. No mesmo ato, foi assinado também o contrato para garantir que o serviço comece a ser prestado já a partir da próxima semana.
O secretário foi recebido pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que não escondeu a alegria com a homologação: Os exames vão resolver o problema de muitas pessoas carentes, afirmou a presidente. Segundo ela, mais de 1.000 casos aguardam a confirmação do teste. Assistiram também à assinatura, o juiz auxiliar da Presidência, dr. Cezário Siqueira Neto, e a juíza da 5ª Vara Criminal, dra. Iolanda Santos Guimarães.
Serão fornecidos 150 exames no primeiro mês e, a partir do segundo, serão 187 testes realizados mensalmente pelo laboratório Engenharia Molecular Ltda, de São Paulo. O contrato com o laboratório, selecionado por pregão eletrônico, tem a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Cada resultado deverá ficar pronto em até 10 dias da data da coleta do material para análise.




