Para melhorar o controle de bens e materiais do TJSE, foi contratada, através do Pregão Eletrônico N° 25/2005, uma empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e inventário. A empresa vai realizar o levantamento patrimonial de todo o mobiliário, de obras bibliográficas e até de objetos de arte, como quadros.

As atividades, acompanhadas pela Gerência de Material e Patrimônio, começaram no último dia 21 no Palácio da Justiça e no Anexo Administrativo. Atualmente existem 54 mil bens cadastrados e esse levantamento irá confirmar esse número, como também contribuir na regularização dos bens que não mais existem, ou que devam ser recolhidos, transferidos ou restaurados.

A conclusão do recadastramento dos bens deverá expirar em 180 dias. Nesse período, qualquer inclusão, retirada ou transferência deve ser comunicada à Gerência de Material e Patrimônio para o devido registro. O resultado desse trabalho, na forma de relatórios globais e setoriais, vai servir de parâmetro no momento de o TJSE adquirir novos bens.

A exemplo do que já vem ocorrendo com as fichas e prontuários dos servidores que utilizam o Centro Médico e Odontológico, o TJSE também informatizou o controle de entrada e saída de material do setor. O objetivo é impedir que haja formação de estoque desnecessário de medicamentos e material de trabalho em geral, evitando desperdícios.

Antes do controle, os pedidos de material de trabalho e medicamentos eram feitos uma só vez por ano. Estocados, os materiais chegavam a perder o prazo de validade, assim como muitos medicamentos.

O Centro Médico possui dois almoxarifados: Um deles é localizado na parte de enfermagem e o acesso só é permitido ao corpo médico através de senhas pessoais. Nele ficam armazenados os produtos de emergência e medicamentos. 

Os benefícios do controle também abrangem o almoxarifado 2, como é chamado pelos funcionários. Ele abastece o setor com materiais para as atividades administrativas, como materiais de limpeza e escritório.

Matéria relacionada:

Centro Médico terá cadastros digitalizados

Já está em vigor a Instrução Normativa Nº 16/2005, que disciplina o cadastramento dos usuários do Centro Médico e Odontológico do Poder Judiciário. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira, 19, quando entrou em vigor.

O Centro presta assistência médico-odontológica a servidores efetivos, comissionados, requisitados, e seus dependentes, e ainda a estagiários e a funcionários terceirizados, de acordo com a Portaria N° 32/2004 GP1, de 11 de novembro de 2004. O novo cadastramento dos usuários vai permitir a digitalização das informações, como dados pessoais e prontuários, no sistema denominado Mentor. Sempre que o usuário se dirigir ao Centro Médico, o setor de atendimento fará o cadastro, se ainda não tiver sido feito, ou a atualização dele. Na mesma oportunidade, será registrada a imagem do usuário, com o auxílio de uma WebCam.

O setor também vai fazer o levantamento das fichas, a fim de confirmar os nomes dos servidores que compõem atualmente o quadro funcional do TJSE, excluindo os exonerados, falecidos ou os que não são beneficiários do Centro.

Outra mudança trazida pela Instrução é quanto ao atendimento de dependentes, que será realizado apenas mediante a apresentação de documentos que comprovem o grau de parentesco. O cônjuge deve trazer consigo a certidão de casamento; o companheiro deve estar com uma declaração do servidor efetivo, comissionado ou requisitado, e os genitores e filhos, devem portar a certidão de nascimento.

Uma outra novidade é que dependentes de servidores falecidos continuarão a receber atendimento pelo período de 2 anos. Nesse caso, deve-se apresentar, além do documento que comprova o parentesco, a certidão de óbito.

Leia a Instrução Normativa N° 16/2005 na íntegra.

Como forma de melhor organizar os serviços das secretarias dos Juízos Cíveis e Criminais de Sergipe, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, editou a Instrução Normativa Nº 18/2005. O documento foi publicado no Diário da Justiça do último dia 16 e dá seqüência às atividades iniciadas com o mutirão de organização dos arquivos da Varas do Fórum Gumersindo Bessa.  

Segundo a norma, os arquivos das secretarias deverão conter apenas o número máximo de caixas definido na Instrução, de acordo com a natureza do Juízo. A Instrução também estabelece regras para a transferência das caixas de processos arquivados em definitivo para a Gerência de Arquivo e Biblioteca, facilitando o acesso do acervo aos interessados. Escrivães ou chefes de Secretarias podem solicitar o desarquivamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., dirigido à Gerência de Arquivo e Biblioteca.

Mas o acesso a processos arquivados na Gerência de Arquivo e Biblioteca é permitido também a advogados, estagiários, estudantes de Direito, partes de processo, e ao público em geral para os fins de pesquisa histórica. A facilitação do acesso ao acervo do Arquivo, principalmente para advogados, foi recebida da advogada Laete Fraga, através da Caixa de Sugestões.

Para auxiliar os pesquisadores, a Gerência vai dispor de uma unidade de fotocópia, com serviço remunerado. Já os advogados que desejarem levar um processo consigo, deverão formular seu pedido ao Juízo de origem do processo, que providenciará a solicitação ao Arquivo.

O atendimento para o acesso à pesquisa de processos acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30min, no Arquivo Judiciário, localizado no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, S/N°, vizinho ao Fórum Gumersindo Bessa.

Confira a tabela com os números máximos de caixas de processos nos Juízos:

I  Varas do Fórum Gumersindo Bessa  70 caixas;

II  Varas dos Fóruns Integrados e Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Fórum Olímpio Mendonça)  90 caixas;

III  Juízo da 16a. Vara Cível de Aracaju (Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de  Alencar)  90 caixas;

III  Juízos de Comarcas de 2a. Entrância  90 caixas;

IV  Sedes de Comarcas de 1a. Entrância  90 caixas;

V  Distritos Judiciários  50 caixas.

Veja na íntegra o texto da Instrução Normativa N° 18/2005. Esta e as outras Instruções Normativas estão disponíveis no menu <Publicações>, do site do TJSE, link <Instrução Normativa>.

As Portarias de N° 37, 38 e 39/2005, com a Escala de Plantão para o Recesso Forense, serão republicadas em razão de pedidos de permutas entre magistrados plantonistas. As Portarias modificadas constarão no Diário da Justiça da próxima sexta-feira, 23.

A primeira se refere aos juízes que permanecerão no exercício de suas funções na Comarca de Aracaju, a segunda designa magistrados para o plantão no interior e a terceira nomina os desembargadores que responderão pela Justiça de 2° Grau, juntamente com as Escrivanias especificadas.

O Recesso forense iniciou hoje, 20, e se estende até o dia 6 de janeiro de 2006. Os plantões funcionam das 8h às 18h.

                                Comarca de Aracaju - Portaria N° 37/2005

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CRIMINAL, INCLUSIVE A 17ª VARA (JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1ª Vara Criminal

21/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1º Juizado Especial Criminal

22/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

17ª Vara  JIJ

23/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2ª Vara Criminal

24/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2º Juizado Especial Criminal

25/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

26/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

3ª Vara Criminal

27/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

4ª Vara Criminal

28/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

5ª Vara Criminal

29/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

6ª Vara Criminal

30/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

7ª Vara Criminal

31/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

8ª Vara Criminal

01/01/2006

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara Criminal

02/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

1º Juizado Especial Criminal

03/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

17ª Vara  JIJ

04/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

2ª Vara Criminal

05/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

3ª Vara Criminal

06/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

4ª Vara Criminal

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL

   DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara Cível

21/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

1º Juizado Especial Cível

22/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2ª Vara Cível

23/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2º Juizado Especial Cível

24/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3ª Vara Cível

25/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3º Juizado Especial Cível

26/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4ª Vara Cível

27/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4º Juizado Especial Cível

28/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5ª Vara Cível

29/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5º Juizado Especial Cível

30/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

1ª Vara de Assist. Judiciária

31/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

2ª Vara de Assist. Judiciária

01/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

6ª Vara Cível

02/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

3ª Vara de Assist. Judiciária

03/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

7ª Vara Cível

04/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

4ª Vara de Assist. Judiciária

05/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

8ª Vara Cível

06/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

5ª Vara de Assist. Judiciária

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: BARRA DOS COQUEIROS, ITAPORANGA DAJUDA, LARANJEIRAS, MARUIM, N. SRA. DO SOCORRO E SÃO CRISTÓVÃO  

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Cível de São Cristóvão

21/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Criminal de S. Cristóvão

22/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara de Assistência Judiciária. de S. Cristóvão

23/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

JECCr de São Cristóvão

24/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

1ª Vara Cível de N. Sra. do Socorro

25/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

26/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara Criminal da Comarca de N. Sra. de Socorro

27/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro

28/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1º JECCr de N. Sra. do Socorro

29/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2º JECCr de N. Sra. do Socorro

30/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

3º JECCr de N. Sra. do Socorro

31/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara de Assistência Judiciá-ria de N. Sra. do Socorro

01/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

2ª Vara de Assistência Judi-ciária de N. Sra. do Socorro

02/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Itaporanga DAjuda 

03/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Laranjeiras

04/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Barra dos Coqueiros

05/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Maruim

06/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Vara Cível de S. Cristóvão

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ESTÂNCIA, ARAUÁ, BOQUIM CRISTINÁPOLIS, ITABAIANINHA, TOBIAS BARRETO E UMBAÚBA 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1ª Vara Cível de Estância

21/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

2ª Vara Cível de Estância

22/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Vara Criminal de Estância

23/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1º JECCr de Estância

24/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Arauá

25/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Boquim

26/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Itabaianinha

27/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Tobias Barreto

28/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Cristinápolis

29/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Umbaúba

30/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

1ª Vara Cível de Estância

31/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

2ª Vara Cível de Estância

01/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Vara Criminal de Esância

02/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

JECCr de Estância

03/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Arauá

04/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Itabaianinha

05/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Umbaúba

06/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Cristinápolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ITABAIANA, CAPELA, N. SRA, DAS DORES, N. SRA. DA GLÓRIA E RIACHUELO. 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora da Glória

21/12/2005

Dra. Ttatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

22/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Capela

23/12/2005

Dra. Tatiany Nascmento Chagas

1ª Vara Cível de Itabaiana

24/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

2ª Vara Cível de Itabaiana

25/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Vara Criminal de Itabaiana

26/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

JECCr de Itabaiana

27/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Comarca de Riachuelo

28/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora das Dores

29/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora da Glória

30/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

1ª Vara Cível de Itabaiana

31/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

2ª Vara Cível de Itabaiana

01/01//2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

Vara Criminal de Itabaiana

02/01/2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

JECCr de Itabaiana

03//01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Nossa Senhora da Glória

04/01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Capela

05/01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

06//01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Riahuelo

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: LAGARTO, CAMPO DO BRITO, CARIRA, FREI PAULO, POÇO VERDE, RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

1ª Vara Cível de Lagarto

21/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

2ª Vara Cível de Lagarto

22/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Vara Criminal de Lagarto

23/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

JECCr de Lagarto

24/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Simão Dias

25/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Poço Verde

26/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Campo do Brito

27/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Ribeirópolis

28/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Frei Paulo

29/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

1ª Vara Cível de Lagarto 

30/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

2ª Vara Cível de Lagarto

31/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Vara Criminal de Lagarto

01/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

JECCr de Lagarto

02/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Poço Verde

03/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Simão Dias

04/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Carira

05/01/2006

Dr. Marcel Maia Montalvão

Frei Paulo

06/01/2006

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Ribeirópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: PROPRIÁ, NEÓPOLIS,  JAPARATUBA, CARMÓPOLIS, CEDRO DE SÃO JOÃO E PACATUBA 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

 Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Cedro de São João

21/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

1ª Vara de Propriá

22/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

2ª Vara de Propriá

23/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Neópolis

24/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Pacatuba

25/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Japaratuba

26/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Carmópolis

27/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Cedro de São João

28/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

1ª Vara de Própria

29/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

2ª Vara de Própria

30/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Neópolis

31/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Pacatuba

01/01/2006

Dr. Marcel Maia Monalvão

Japaratuba

02/01/2006

Dr. Marcel Maia Montalvão

Carmópolis

03/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

Cedro de São João

04/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara de Própria

05/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

2ª Vara de Própria

06/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

Neópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA, GARARU  E AQUIDABÃ

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Canindé do São Francisco

21/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Poço Redondo

22/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Gararu

23/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Aquidabã

24/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Porto da Folha

25/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Gararu

26/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Canindé do São Francisco

27/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Poço Redondo

28/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

 Aquidabã

29/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

Gararu

30/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Poço Redondo

31/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Porto da Folha

01/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Gararu

02/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Aquidabã

03/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Canindé do São Francisco

04/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Poço Redondo

05/01/2006

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Porto da Folha

06/01/2006

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Gararu

                                                      Justiça de 2° Grau (Portaria N° 39/2005)

I  20/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  1ª Escrivania;

II  21/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  2ª Escrivania;

III  22/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  3ª Escrivania;

IV  23/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  1ª Escrivania;

V  24/12/2005  Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes  2ª Escrivania;

VI  25/12/2005  Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes  3ª Escrivania;

VII  26/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  1ª Escrivania;

VIII  27/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  2ª Escrivania;

IX  28/12/2005  Des. José Alves Neto  3ª Escrivania;

X  29/12/2005  Des. José Alves Neto  1ª Escrivania;

XI  30/12/2005  Des. Cezário Siqueira Neto  2ª Escrivania;

XII  31/12/2005  Dra. Rosalgina Almeida Prata Libório - 3ª Escrivania;

XIII  01/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  1ª Escrivania ;

XIV  02/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  2ª Escrivania;

XV  03/01/2006  Dr. Osório de Araújo Ramos Filho  3ª Escrivania;

XVI  04/01/2006  Desa. Marilza Maynard S. de Carvalho  1ª Ecrivania;

XVII  05/01/2006  Des. Gilson Góis Soares  2ª Escrivania;

XVIII  06/01/2006  Desa. Clara Leite de Rezende  3ª Escrivania.

História de uma Polêmica. Esse é o título do livro que foi lançado na noite de ontem, 19, pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o sergipano Luiz Carlos Fontes de Alencar. O evento aconteceu no Memorial do Poder Judiciário e reuniu desembargadores, juízes, professores universitários, membros da Academia Sergipana de Letras, entre outras autoridades. A abertura do evento teve a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

O livro conta histórias de passagens políticas, baseadas na pesquisa feita em documentos oficiais, como atas de reuniões, microfilmagens de jornais do início do século passado e ofícios públicos nacionais. Eles relatam a polêmica trilateral direta entre Rui Barbosa e Gumersindo Bessa, e indireta a partir das decisões do Barão do Rio Branco, na Questão do Acre.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, fez a apresentação da obra. Ela relembrou o histórico profissional do ministro Fontes de Alencar como homem de grandes vitórias na área da magistratura nacional, além de figurar como membro da Academia Sergipana de Letras.

O Tribunal de Justiça de Sergipe lança para conhecimento dos sergipanos o novo livro do ministro Fontes de Alencar - História de uma polêmica. Por ele desfilam homens ilustres, fatos históricos, idéias jurídicas, numa contribuição que merece todos os nossos aplausos e homenagens, concluiu a presidente.

Para o autor, um dos pontos que mais chamou a atenção em suas pesquisas foi a popularidade de Fausto Cardoso no Acre em 1906, já que ele é de naturalidade sergipana, nascido na cidade de Divina Pastora. Fiquei envaidecido por saber que um sergipano, assim como eu, colaborou com o crescimento do País, mesmo longe de sua terra natal e foi reconhecido por essa valiosa contribuição, revelou o ministro.

A Missa de Natal do Poder Judiciário aconteceu na tarde de ontem, 19, tendo como celebrante o pe. Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, contou com a presença de personalidades como o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Luiz Carlos Fontes de Alencar, além de desembargadores, juízes, servidores e familiares.

Nos Ritos Iniciais, a desembargadora-presidente fez a primeira leitura, tirada do Livro do profeta Isaías. A segunda leitura foi feita pelo servidor Sidney dos Santos Silva, em que citou parte da Carta de São Paulo a Tito. Na procissão do Ofertório, servidores levaram o material litúrgico da celebração, além de uma estátua, símbolo da Justiça. Os cânticos da celebração foram entoados pelo coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, do TJSE. 

Ao encerrar a solenidade religiosa, a juíza de Direito, dra. Norma Maria Vieira Fontes, leu uma mensagem de sua autoria: Natal Alegre. Antes da bêncão final, a aniversariante do dia, a desembargadora Josefa Paixão de Santana, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ouviu uma calorosa salva de palmas e a música Parabéns pra Você. A aniversariante recebeu, ainda, um bouquet de flores da presidente.

Em tempo de Natal, os servidores do TJSE levaram alegria a crianças de creches de Aracaju. Através da Campanha de Calçado, foram doados mais de 400 pares, que vão acompanhar os passos dos pequeninos por um bom tempo.

As crianças da Casa Abrigo Sorriso, localizada no bairro Santa Tereza, foram as primeiras a receber as doações, no dia 13 passado. Após as entregas, as crianças se deliciaram com um lanche, baseado em pratos de uma ceia de Natal. As demais instituições que receberam os presentes foram creche Caçula Barreto, no Suíssa; Lar Meninos de Santo Antônio, no São José; Terezinha Meira, no bairro Veneza I; Lar Santa Zita, no Getúlio Vargas, e finalizando, as meninas do Oratório de Bebé, no bairro Cirurgia, receberam seus pares de sapatos.

Algumas dessas instituições fazem parte do quadro de lares que recebem assistência periódica do Poder Judiciário, como a colaboração na formação educativa e social destes menores. Nesta campanha natalina, todas crianças de zero a 15 anos foram cadastradas e receberam além dos presentes, lanches e sacolinhas-surpresa. A desembargadora-presidente, Marilza Maynard Salgado de Carvalho apoiou a iniciativa dos servidores do TJ e participou da maioria das entregas.

No último dia de distribuição, foram realizadas apresentações do grupo folclórico de Taieira, da cidade de Laranjeiras, no Lar Santa Zita, e do Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no Oratório de Bebé, ambos, como forma de agradecimento à presidente do TJSE, pelo apoio dado a esse projeto natalino.

Como forma de incentivar o espírito de solidariedade, o TJSE lançou duas campanhas para o Natal: a do Calçado e a do Idoso. Esta arrecadou 450 presentes, entre artigos de higiene, limpeza e vestuários para idosos de três abrigos: o asilo Rio Branco, no bairro Grageru; o SAME, no bairro Industrial; e Lar Gileno Barreto, em São Cristóvão.

Magistrados e servidores do Fórum Gumersindo Bessa se engajaram na campanha de adoção de um idoso para presentear. A entrega começou no asilo Rio Branco no dia 09 de dezembro e seguiu na segunda-feira, 12, no Lar Gileno Barreto e no SAME. 

A campanha foi coordenada pelo programa Justiça na Escola. Servidores das outras unidades do Judiciário participaram da campanha do calçado, com o objetivo de beneficiar crianças de sete instituições, a maioria assistida pelo Poder Judiciário, através do Juizado da Infância e da Adolescência.

Para esclarecimento de magistrados e servidores do TJSE, e o público em geral, foram editados os pontos abaixo relacionados sobre os Recessos Forense e Administrativo:

1.      As Secretarias/Escrivanias do 1° Grau e os Cartórios de Registro Civil funcionarão também, interna e externamente, no horário de expediente dos respectivos Fóruns, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006, na forma como dispõe o Art. 2°, da Resolução N° 30/2005, do TJSE;

2.      As supervisões dos Fóruns e os respectivos atendimento ao público funcionarão também nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006;

3.      O local de plantão dos 1° e 2° Graus, na Comarca de Aracaju, nos sábados e domingos, será na AMASE, funcionando a Escrivania/Secretaria especificada pelas Portarias N° 38 e 39/2005 GP1, respectivamente;

4.      Os assessores de juiz, conciliadores, chefes de secretaria, escrivães, servidores requisitados e office boys participarão da escala de plantão a ser estabelecida pelos juízes titulares;

5.      Quem determinará as tarefas a serem executadas nos dias do período de recesso forense  será o juiz titular da respectiva Comarca ou Vara;

6.      Poderá haver distribuição processual no período de recesso, com exceção dos finais de semana;

7.      Os casos judiciais considerados  urgentes deverão ser encaminhados aos juízes plantonistas, de acordo com as circunscrições e o grau de jurisdição;

8.      Durante os dias de recesso forense, funcionarão as Secretarias/Escrivanias da sede da Comarca, seja nos dias de segunda a sexta-feira ou de plantão do final de semana, cabendo aos juízes titulares escalar os servidores e serventuários de acordo com a sua conveniência;

9.      Os protocolos judiciais do 1° e 2° Graus funcionarão nos dias de segunda a sexta-feira no recesso forense.