O TJSE, através da Diretoria de Pessoas, divulgou na manhã de hoje, 9, o gabarito preliminar do Processo Seletivo de Estágio. As provas, para preechimento de 47 vagas de estágio em oito áreas, foram realizadas na última segunda-feira, 7.

Com a divulgação do gabarito, começa o período para apresentação de recursos que termina às 18h da sexta-feira, 11. A partir daí, será contado o prazo máximo de 10 dias para a divulgação do gabarito definitivo. Outras informações pelos telefones 3226-3370/3335.

Gabarito Preliminar

ADMINISTRAÇÃO

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ARQUITETURA

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39 - A

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ENGENHARIA CIVIL

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ENGENHARIA ELÉTRICA

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INFORMÁTICA

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HISTÓRIA

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07 - A

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PSICOLOGIA

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37 - B

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40 - D

SERVIÇO SOCIAL

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07 - A

08 - B

09 - C

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12 - B

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27 - C

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40 - B

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, fará visita ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele chegará ao Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes às 11h da próxima segunda-feira, 14, quando será recebido pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e pelos demais membros do Colégio de desembargadores.

Antes, ele vai proferir a palestra de abertura do V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito e Congresso Brasileiro de Direito Municipal, no Teatro Tobias Barreto, às 9h.

O Tribunal de Justiça de Sergipe sediará a VII Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá de 30 de agosto a 1° de setembro de 2006, quando estarão sendo reconhecidos projetos de sucesso e boas experiências administrativas implantadas com êxito no âmbito do Poder Judiciário.

A Justiça de Sergipe já teve projetos selecionados em três edições da mostra. Nas duas primeiras, inscritos pela então corregedora-geral da Justiça, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Em 2001, foram premiados, em Brasília-DF, os projetos Controle Geral de Documentos, Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias e Controle da Central de Mandados. Em 2002, os organizadores da mostra em Recife-PE selecionaram mais um projeto sergipano: o Correição Eletrônica, por meio do qual é possível avaliar a qualidade do andamento processual de cada processo de um juízo em poucas horas.

Agora em 2005, o projeto de Recepção dos Fóruns Integrados rendeu muita repercussão no evento realizado em Porto Alegre-RS, de 19 a 21 de outubro. O TJSE foi o único órgão da Região Nordeste a ter trabalho selecionado para a exposição.

Segundo a desa. Marilza Maynard, a escolha de Aracaju para sediar a próxima mostra é um reconhecimento do empenho do Judiciário sergipano em imprimir qualidade em seus serviços.

Reunir em um só ambiente a prestação de todos os serviços da Justiça dirigidos ao cidadão é o objetivo do projeto Recepção dos Fóruns Integrados, selecionado para compor a VI Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário. O evento aconteceu em Porto Alegre, nos últimos dias 19 a 21 de outubro.

Segundo a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o que mais chamou a atenção do público no trabalho sergipano foi a forma humana de atendimento. Todos ficaram muito empolgados com esse projeto afirmou a desembargadora. O interesse chegou a ponto de, no dia seguinte à apresentação, a desa. Marilza Maynard ser convidada novamente a compor a mesa para responder a mais perguntas dos participantes.

O projeto Recepção dos Fóruns Integrados foi concebido para atender os usuários da Justiça a partir do momento em que chegam ao Fórum, quando recebem orientação de técnicos judiciários no modelo Posso ajudar?. As Recepções dispõem de cadeiras confortáveis, televisão e painel eletrônico de senha para organizar o atendimento.

A estrutura dos Integrados é composta por Varas de Assistência Judiciária, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Cartório de Registro Civil, Defensoria Pública e agência bancária. Eles funcionam de 07 às 13h, com exceção dos Fóruns Integrados III, que funciona até as 18h para atender à grande demanda. Vale ressaltar que somente a Justiça sergipana possui Varas de Assistência Judiciária, que são unidades com competência para atender populações mais carentes.

Esse projeto está servindo de modelo para padronizar o atendimento em todos os demais Fóruns do Estado, que estão passando por revitalização.

Serviços prestados pela Recepção dos Fóruns Integrados:

Pré-atendimento, como triagem para os demais setores do Fórum: Defensoria, sala de audiência, Serviço Social, Registro Civil, Secretarias Judiciais;

Agendamento dos usuários para atendimento pela Defensoria Pública;

Ajuizamento de reclamações para os Juizados Especiais Cíveis;

Informações sobre andamento processual;

Registro e emissão de certidões de nascimento, óbito e habilitação para casamento;

Recebimento de petições iniciais, distribuição e pré-autuação;

Protocolo com recebimento de petições em geral e processos devolvidos com carga;

Emissão de certidão de folha corrida;

Pontualmente às 14 horas de ontem, 7, as provas do Processo Seletivo de Estágio do TJSE foram distribuídas aos 244 candidatos que marcaram presença. Muitos chegaram mais de uma hora antes ao Campus da Universidade Tiradentes, no bairro Farolândia.

Eles tiveram três horas para responder as 40 questões-chave a uma das 47 bolsas disponíveis. As oportunidades são nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Além do objetivo unânime de adquirir experiência nas profissões que escolheram, alguns candidatos manifestaram especial interesse por se tratar de um estágio no Poder Judiciário. A futura psicóloga Priscila Cardoso, que estuda na faculdade Pio Décimo, almeja trabalhar no ramo da Psicologia jurídica ou organizacional. Vai ser extremamente importante para mim, ressaltou ela.

A estudante do curso de História da Universidade Federal de Sergipe, Edjane Lima dos Santos, disse que estudou quatro horas diárias por mais de um mês na tentativa de garantir uma das cinco vagas em sua área. Ela justificou o interesse porque gosta do campo de arquivologia e preservação de documentos, já que as vagas se destinam ao Arquivo Judiciário.

O gabarito preliminar será divulgado amanhã, 9, no site do TJSE. A partir daí, começa o período para apresentação de recursos que termina às 18h da sexta-feira, 11. Os candidatos que não ficaram com seus cadernos de provas, poderão retirá-los na Diretoria de Pessoas (Centro Administrativo, rua Pacatuba, 55, centro). Outras informações pelos telefones 3226-3370/3335.

Os maiores nomes do Direito Tributário na América Latina estarão em Aracaju de 13 a 16 deste mês participando dos seguintes eventos: V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. O Instituto de Estudos Tributários está na organização dos congressos que serão realizados no Teatro Tobias Barreto.

A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. O palestrante e o tema A Reforma do Poder Judiciário e seus Efeitos no Conflito Tributário serão apresentados pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A partir daí, seguirão mais 32 palestras. Entre os conferencistas estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, José Arnaldo da Fonseca, José Delgado, José Luiz Fux, João Otávio de Noronha, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso (STF).

Os organizadores esperam repetir o sucesso de 2004, quando foram reunidos 936 participantes. Mais informações através do endereço eletrônico www.iset-se.com.br.

Programação

Dia 13/11/2005 Domingo
Tarde

Cursos Práticos:
13:00 h. Entrega do Material
14:00 h. Tema: Processo Tributário Administrativo e Judicial
Professor: Hugo de Brito Machado Segundo, Advogado, Mestre em Direito Tributário.
15:30 h. Tema: Planejamento Tributário do Imposto de Renda das Empresas, Face as Contribuições Sociais do PIS/COFINS
Professor: Láudio Camargo Fabrett, Advogado e Professor da PUC/SP
17:00 h. Tema: Embargos a Execução Fiscal e Demais Meios de Defesa
Professor: Frederico Costa de Morais, Advogado e Especialista em Direito Tributário.

Dia 14/11/2005 Segunda-Feira
Manhã

07:00 h. Entrega do Material
08:30 h. Saudações aos Participantes
08:40 h. Pronunciamento do Coordenador Geral do Congresso

PALESTRAS DE ABERTURA:

PRESIDENTE DE MESA: Marilza Maynard Salgado de Carvalho, Presidente do TJ/SE
09:00 h. Conferencista: Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Tema: A Reforma do Poder Judiciário e seus Efeitos no Conflito Tributário.

PRESIDENTE DE MESA: Roberto da Fonseca Porto, Desembargador do TJ/SE
09:40 h. Conferencista: Luiz Fux, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Processo Judicial Tributário

PRESIDENTE DE MESA: Jorge Luis Almeida. Fraga, Advogado e Especialista em Gestão Púlblica
10:20 h. Conferencista: Rubens Approbato Machado, Advogado e Especialista em Direito Tributário e Ciências da Finanças pela USP/SP
Tema: O Direito Tributário em Face da Nova Lei de Falência e de Recuperação da Empresa

PRESIDENTE DE MESA: Eduardo Ribeiro, Advogado e Especialista em Direito Tributário
11:00 h. Conferencista: João Otávio Noronha, Ministro do STJ
Tema: A Ampla Defesa e o Contencioso Administrativo e Judicial. O Valor das Confissões de Tributos

11:40 h. Intervalo Para o Almoço.

Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Luis Carlos De Oliveira Santana, Procurador do Município de Aracaju/SE
14:00 h. Conferencista: Onofre Alves Batista Junior, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Doutorando em Direito Administrativo
Tema: Planejamento Tributário e Abuso de Direito em Face do Novo Código Civil

PRESIDENTE DE MESA: Josefa Paixão de Santana, Presidente do TRE/SE
14: 40 h. Conferencista: Carlos Mario da Silva Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Tema: As Súmulas Vinculantes dos Juízes e da Administração Tributária

PRESIDENTE DE MESA: Ricardo César Mandarino Barreto, Juiz de Direito Federal
15:20 h. Conferencista: Misabel de Abreu Dersi, Doutora em Direito Tributário
Tema: A Boa Fé no Direito Tributário

16:00 h. Coffee Break

PRESIDENTE DE MESA: Clara Leite Resende, Desembargadora do TJ/SE
16:15 h. Conferencista: Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Tema: O Regime Tributário das Cooperativas

PRESIDENTE DE MESA: Roberto de Paula Lima Filho, Advogado e Professor da UNIT/SE
16:55 h. Conferencista: Oscar Mendonça, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: ISS - Aspectos Controvertidos na Aplicação da Lei N° 116

PRESIDENTE DE MESA: Eduardo Henrique Araújo Oliveira, Secretário da SEFAZ/AL
17:35 h. Conferencista: Luis Eduardo Schoueri, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: A Justificação como Critério para a Definição da Espécies Tributárias

PRESIDENTE DE MESA: Rodomarques Nascimento, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
17:35 h. Conferencista: Roque Carrazza, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: A Tributação e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes

18:15 h. Debates

15/11/2005 Terça-Feira
Manhã

PRESIDENTE DE MESA: Francisco Alves Júnior, Presidente da AMASE
08:00 h. Conferencista: Luiz R. Domingo, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: A Não Cumulatividade do IPI e das Contribuições Sociais

PRESIDENTE DE MESA: Hildegardes Azevedo Santos, Presidente do TC/SE
08:40 h. Conferencista: José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Decadência e Prescrição Tributária na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

PRESIDENTE DE MESA: Mendonça Prado, Advogado e Deputado Federal
09:20 h. Conferencista: Eduardo Ribeiro, Advogado e Especialista em Direito Tributário
Tema: Deveres Fiscais dos Prefeitos Municipais

10:00 h. Coffee Break

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Pinna de Assis, Conselheiro do TC/SE
10:15 h. Conferencista: Marciano Seabra Gódoi, Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense Madri
Tema: Fraude a Lei e Planejamento Tributário

PRESIDENTE DE MESA: Anselmo Oliveira, Juiz de Direito e Coordenador do Curso de Direito da FASE
10:55 h. Conferencista: Marcelo Caron Batista, Mestre em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Incidência e Cobrança do ISS na LC N° 116

11:35 h. Debates
12:00h. Intervalo Para o Almoço

Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Wendel Santiago Andrade, Advogado da PETROBRAS e Professor da UFRJ
14:00 h. Conferencista: Thadeu Andrade da Cunha, Mestre Doutor em Direito Tributário
Tema: Royalties Devido aos Estados e Municípios

PRESIDENTE DE MESA: Manuel Meneses Cruz, Advogado e Conselheiro Federal da OAB
14:40 h. Conferencista: José Roberto Vieira, Mestre Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Tema: Imposto de Renda e Igualdade: Um Conflito Contitucional

PRESIDENTE DE MESA: José Américo de O. da Silva, Advogado e Especialista em Direito Tributário
15:20 h. Conferencista: Aroldo Gomes de Mattos, Advogado Contador e Administrador
Tema: ICMS - A Truculência da Substituição Tributária (Para Frente)

16:00 h. Coffee Break

PRESIDENTE DE MESA: Gilson Félix, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
16:15 h. Conferencista: Hugo de Brito Machado Segundo, Mestre em Direito Tributário
Tema: Decisões Administrativas Definitivas, Favoráveis aos Contribuintes e o Ingresso da Fazenda Púlblica em Juizo

PRESIDENTE DE MESA: Cesário Siqueira Neto, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
16:55 h. Conferencista: Paulo Roberto L. Pimenta, Juiz Federal/BA e Doutor em Direito Tributário PUC/SP
Tema: CIDES Perfil e Constitucionalidade

PRESIDENTE DE MESA: Pedro de Morais, Advogado e Juiz de Direito Aposentado
17:35 h. Conferencista: Ricardo Lodi Ribeiro, Doutor em Direito Tributário UGF/RJ
Tema: ICMS e a Reforma Tributária

18:15 h. Apresentação das Monografias

Dia 16/11/2005 Quarta-feira
Manhã
 
PRESIDENTE DE MESA: Gilmar Mendes, SEFAZ/SE
08:00 h. Conferencista: Dalton Luiz Dallazem, Doutor em Direito do Estado Pela UFPR
Tema: Declaração de Incostitucionalidade e Revigoração de Norma mais Gravosa

PRESIDENTE DE MESA: Netônio B. Machado, Juiz de Direito do Estado de Sergipe
08:40 h. Conferencista: Betina Treiger Grupenmacher, Doutora em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Presunção de Validade do Administrativo e o Ônus da Prova no Processo Tributário - ADM e JUD

PRESIDENTE DE MESA: Luiz Mendonça, Desembargador de Justiça do Estado de Sergipe
09:20 h. Conferencista: Vasco B. Guimarães, Professor e Doutor em Direito Tributário Universidade Lisboa
Tema: Aspectos Atuais da Tributação do Comércio Exterior e das Operações Internacionais

10:00 h. Coffee Break

PRESIDENTE DE MESA: Jeiza Alves Almeida, Advogada e Professora da UNIT/SE
10:15 h. Conferencista: Natanael Martins, Advogado e Especialista em Direito Tributário
Tema: O Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Influência dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, na Conformação de Sua Base de Cálculo

PRESIDENTE DE MESA: Pedro Daude, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe
10:55 h. Conferencista: Octávio Campos Fischer, Mestre Doutor em Direito Tributário pela UFPR
Tema: Anulação do Lançamento e Recursos Hierárquicos das Decisões do Conselho de Contribuintes

11:35 h. Debates
12:00 h. Intervalo Para o Almoço

Tarde
PRESIDENTE DE MESA: Edmilson Pimenta, Juiz Federal
14:00 h. Conferencista: Alcides Jorge Costa, Professor Titular da USP/SP
Tema: A LC N° 118/05 e Suas Alterações no CTN

PRESIDENTE DE MESA: Ronaldo Vieira de Almeida, Coordenador do Curso de Direito da UNIT/SE
14:40 h. Conferencista: Marco Aurélio Grecor, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: Solidariedade Social e Tributação

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Henrique Menezes Lima, Presidente do CRC/SE
15:20 h. Conferencista: Raimundo Luiz Andrade, Doutorando em Direito Tributário Pela PUC/SP
Tema: Os Meios Alternativos de Solução de Litígios no Direito Tributário Brasileiro

16:00 h. Coffee Break
PRESIDENTE DE MESA: Ana Cristina Barreto de Castro, Procuradora da Fazenda Nacional
16:15 h. Conferencista: Helenilson Cunha Pontes, Doutor em Direito Tributário pela USP/SP
Tema: Segurança Jurídica: As Limitações ao Poder de Tributar na Constituição

PRESIDENTE DE MESA: Clóvis Barbosa de Melo, Procurador Gerla do Município de Aracaju/SE
16:55 h. Conferencista: Jonhson Nogueira Barbosa, Mestre de Direito Tributário PUC/SP
Tema: Questões Polêmicas na Classificação dos Tributos - Pedágio, Taxas, Preço Púlblico, Impostos e Contribuições

PRESIDENTE DE MESA: Evânio Antunes Coelho Junior, Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB
17:35 h. Conferencista: José C. Rassier, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios - ABM
Tema: Como Gerar Desenvolvimento na Cidade

18:15 h. Encerramento

Até o final do ano, 1.000 novos computadores serão entregues em todas as Comarcas de Sergipe. Trata-se da maior aquisição de computadores da história do TJSE. O processo de compra foi rápido porque o TJSE aderiu ao registro de preço já licitado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo do Estado de Goiás (Pregão 13/2005).

Os computadores terão processador tipo Intel Celeron D, 256Mb de memória RAM e 40Gb de disco rígido. A empresa fornecedora é a Itautec Philco S.A, que vai providenciar a entrega das máquinas diretamente nos Fóruns, agilizando a instalação.

O novo maquinário vai substituir os computadores utilizados hoje nas Varas e Comarcas. Além disso, o incremento de tecnologia vai ser fundamental para dar suporte aos novos postos de trabalho abertos com a criação de mais 200 vagas de Técnico Judiciário e 20 de Analista.

Além da modernização tecnológica, o TJSE tem investido no relacionamento com os servidores, a exemplo dos benefícios trazidos pelos programas Bem-estar e Casa Própria. Este vai permitir a 160 famílias a garantia de uma habitação própria e aquele está contribuindo para a manutenção de saúde dos colaboradores em busca de mais qualidade de vida.

Foi assinado na última segunda, 31, a ordem de serviço para o início das obras de construção dos Fóruns Distritais de Feira Nova, Indiaroba, Pedra Mole e São Miguel do Aleixo. Esses são os primeiros Fóruns em Distritos a serem construídos nos próximos meses num total de 31.

A iniciativa de instalar unidades do Poder Judiciário em todos os Distritos foi da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. O projeto Todo Município com Justiça, que objetiva facilitar o acesso aos serviços forenses, começou ainda quando ela era corregedora-geral da Justiça (2001-2003). Na época, a parceria com as prefeituras proporcionou a instalação de Fóruns, sendo que a maioria em prédios alugados.

Agora, a nova versão do projeto visa garantir aos Distritos estruturas próprias, construídas pelo Poder Judiciário. Por meio de novas parcerias, as prefeituras estão doando os terrenos para os Fóruns. Eles terão fachada padronizada e vão contar com a mesma concepção de atendimento que os das sedes de Comarca.

A empresa vencedora da licitação, RRC Construções Ltda (Tomada de preço de n° 03/2005), tem 120 dias para entregar as obras para inauguração.

A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho visitou na última quinta-feira, 27, as obras de revitalização dos Fóruns das Comarcas de Campo do Brito e Itabaiana. A presidente do TJSE foi acompanhada pelo diretor de Engenharia, Alessandro Vasconcelos, e pela gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia Riella.

Em quase dois meses de reforma do Fórum Martinho Garcez, em Campo do Brito, já estão sendo concluídos a reforma geral do telhado, o aumento do espaço do Cartório e a construção de um sanitário adaptado para deficientes físicos. Nas próximas semanas, a meta será a construção do setor de atendimento, conforme os novos moldes de recepção adotados pelo TJSE.

Em Itabaiana, a obra está bem adiantada. O Fórum Maurício Graccho Cardoso, com duas Varas Cíveis e uma Criminal, será ampliado para abrigar ainda o Juizado Especial da Comarca. As paredes já foram erguidas e a obra deverá ficar pronta dentro de quatro meses.

A presidente se disse satisfeita com o desenvolvimento das obras. Ela aproveitou as visitas para verificar a qualidade do funcionamento e a organização dos Fóruns. Todo cuidado está sendo tomado para que a reforma não prejudique as atividades forenses.

Além dessas duas, outras sete obras se encontram em andamento, nove aguardam a assinatura de contrato e mais nove estão em processo de licitação.

Cada Cartório Extrajudicial no Estado de Sergipe vai ter disponível uma conta de e-mail com a terminação "@tj.se.gov.br". A idéia é estreitar a comunicação dessas serventias com o Poder Judiciário.

Para acessar a conta, os notários e registradores deverão utilizar o site www.tj.se.gov.br, no campo WEBMAIL. O login e senha serão os mesmos utilizados no Sistema de Arrecadação. Por exemplo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Cartório do 1º Ofício da sede da Comarca de Aquidabã).

A lista completa dos e-mails poderá ser consultada no menu Serviços > Lista de E-mails. Aquelas unidades que já tiverem contas abertas em outros provedores poderão solicitar à Gerência do FERD, pelo telefone 3226-3120, o redirecionamento das mensagens do novo e-mail.

Além disso, os Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, que não têm acesso à Internet, poderão utilizar um dos computadores do Fórum local para operar sua conta de e-mail e o Sistema de Arrecadação. Nesse sentido, faz-se necessário apenas combinar o melhor horário com o respectivo Fórum.