Os juízes já podem agendar, pela intranet do TJSE, os exames de reconhecimento de paternidade, através do método de DNA. Estão disponíveis 150 exames mensais, licitados pela Secretaria de Estado da Saúde. Os testes vão ser usados somente em processos de pessoas que são beneficiárias da Justiça gratuita.

A licitação foi homologada durante a visita do secretário da Saúde, José Lima Santana, ao TJSE, no último dia 22 de novembro. A empresa vencedora foi o laboratório Engenharia Molecular Ltda, de São Paulo. O contrato tem a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. 

Os exames disponibilizados pelo contrato só podem ser realizados com o chamado "trio perfeito": investigante, mãe e suspeito vivos. Cada resultado deverá ficar pronto em até 10 dias da data da coleta do material para análise.

Hoje, 19, dois eventos vão marcar o último dia antes do recesso forense: a Missa de Natal e o lançamento do livro do ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado Luiz Carlos Fontes de Alencar.

Magistrados e servidores se encontrarão na Missa de Natal, logo mais às 17h. A celebração será feita pelo pe. Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça. Toda a renda do ofertório será dirigida ao orfanato Lar Menino de Santo Antônio, localizado na rua senador Rollemberg, 423, bairro São José. A liturgia terá a participação especial do coral do TJSE - Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar.

E às 18h30min, o ministro Fontes de Alencar estará autografando o seu livro "História de uma Polêmica  Rio Branco / Rui Barbosa / Gumersindo Bessa".  O autor apresenta a sua interpretação sobre pesquisa que fez acerca da Questão do Acre  anexação desse Estado ao território brasileiro, que no século XIX pertencia à Bolívia. O lançamento da obra acontece no Memorial do Judiciário, na praça Olímpio Campos.

Na tarde de sexta-feira, 16, foi concluída a capacitação de mais uma turma de guardas patrimoniais do TJSE e vigilantes cedidos por prefeituras ao Poder Judiciário.

Os 48 participantes receberam certificado do curso que começou na última terça-feira, 13 e teve carga horária de 40 horas. Participaram da entrega dos certificados o desembargador Cezário Siqueira Neto e o juiz auxiliar da Presidência, dr. Gilson Felix dos Santos.

Os vigilantes que fizeram parte do curso atuam nos Fóruns do interior do Estado há algum tempo. Já os reservistas do Exército, que fazem parte do programa Primeiro Emprego, darão contribuição efetiva ao trabalho de orientação aos cidadãos e apoio aos policiais dos Fóruns.

Por isso, do programa do curso constaram orientações sobre primeiros socorros, combate a incêndio, relações humanas e atendimento de pessoal, entre outros temas. Os novos guardas começam a atuar a partir da próxima segunda-feira, 19.

Matéria relacionada:
Vigilantes do TJSE recebem treinamento 

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Luiz Carlos Fontes de Alencar vem a Aracaju para lançar o seu livro "História de uma Polêmica  Rio Branco / Rui Barbosa / Gumersindo Bessa". O evento acontece às 18h30min da próxima segunda-feira, 19, no Memorial do Judiciário, localizado na praça Olímpio Campos.

O convite ao ministro foi feito pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Na obra, o autor apresenta a sua interpretação sobre pesquisa que fez acerca da polêmica Questão do Acre  anexação desse Estado ao território brasileiro, que no século XIX pertencia à Bolívia.

Natural de Estância-SE, Luiz Carlos Fontes de Alencar começou a carreira de juiz de Direito na Comarca de Tobias Barreto. Em seguida, passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaianinha, além da 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1979, assumiu o cargo de desembargador, vindo a ocupar as funções de corregedor-geral da Justiça e presidente do TJSE. Em 1989, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, função que exerceu até dezembro de 2003, quando alcançou a aposentadoria. 

No último dia 7, o TJSE inaugurou uma unidade de Registro Civil na Maternidade Hildete Falcão Baptista, a primeira a ser beneficiada pelo programa Todo Cidadão com Registro. O objetivo é dotar todas as maternidades públicas do Estado com o serviço de expedição de certidões de nascimento e assim reduzir o índice de crianças não registradas em Sergipe, hoje próximo de 30%.

Estiveram presentes o governador do Estado, João Alves Filho, e a presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Noeli Weber Kusztra, que fez o descerramento da placa inaugural. A notícia da instalação da unidade teve repercussão nacional, com a matéria exibida pelo programa SBT Brasil, da jornalista Ana Paula Padrão.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, disse que a idéia de instalar unidades de registro em maternidades vem da época em que era corregedora-geral da Justiça, mas que não tinha encontrado o momento propício para levar adiante o projeto.

Três crianças foram registradas no momento da solenidade como prova de atuação do Todo Cidadão com Registro. Para marcar a data, os pais delas receberam uma cesta de utensílios infantis, oferecidas pelo TJSE. A entrega da certidão de nascimento a essas três crianças, antes mesmo de elas deixarem a maternidade para conhecer o mundo, é prova de que valeu à pena esperar, confessou a presidente.

Em seu discurso, o governador elogiou a concretização dos programas e a forma administrativa de como a desembargadora-presidente vem conduzindo o Poder Judiciário de Sergipe.  

Além das unidades de Registro Civil em maternidades, foi anunciado que o TJSE vai pôr em prática o programa Justiça Cidadã. Dois ônibus vão visitar povoados do interior do Estado, levando os serviços de expedição de certidão de nascimento, mas também carteira de identidade, cadastro de pessoa física  CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.

As Portarias de N° 37, 38 e 39/2005, com a Escala de Plantão para o Recesso Forense,  serão publicadas no Diário da Justiça de segunda-feira, 19.

A primeira trata dos juízes que permanecerão no exercício de suas funções na Comarca de Aracaju, a segunda se refere aos magistrados para o plantão no interior e a terceira nomina os desembargadores que responderão pela Justiça de 2° Grau, juntamente com as Escrivanias especificadas.

O Recesso forense começa na próxima terça-feira, 20, e termina na sexta-feira, 6 de janeiro de 2006. O horário dos plantões é das 8h às 18h.

                             COMARCA DE ARACAJU (Portaria N° 37/2005)

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CRIMINAL, INCLUSIVE A 17ª VARA (JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1ª Vara Criminal

21/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1º Juizado Especial Criminal

22/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

17ª Vara  JIJ

23/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2ª Vara Criminal

24/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2º Juizado Especial Criminal

25/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

26/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

3ª Vara Criminal

27/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

4ª Vara Criminal

28/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

5ª Vara Criminal

29/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

6ª Vara Criminal

30/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

7ª Vara Criminal

31/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

8ª Vara Criminal

01/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

1ª Vara Criminal

02/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

1º Juizado Especial Criminal

03/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

17ª Vara  JIJ

04/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

2ª Vara Criminal

05/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

3ª Vara Criminal

06/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

4ª Vara Criminal

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL

   DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara Cível

21/12/205

Dra. Isabela Sampaio Alves

1º Juizado Especial Cível

22/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2ª Vara Cível

23/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2º Juizado Especial Cível

24/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3ª Vara Cível

25/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3º Juizado Especial cível

26/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4ª Vara Cível

27/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4º Juizado Especial Cível

28/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5ª Vara Cível

29/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5º Juizado Especial Cível

30/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

1ª Vara de Assist. Judiciária

31/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

2ª Vara de Assist. Judiciária

01/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

6ª Vara Cível

02/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

3ª Vara de Assist. Judiciária

03/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

7ª Vara Cível

04/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

4ª Vara de Assist. Judiciária

05/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

8ª Vara Cível

06/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

5ª Vara de Assist. Judiciária

INTERIOR (Portaria N° 38/2005)

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: BARRA DOS COQUEIROS, ITAPORANGA DAJUDA, LARANJEIRAS, MARUIM, N. SRA. DO SOCORRO E SÃO CRISTÓVÃO  

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Cível de São Cristóvão

21/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Criminal de S. Cristóvão

22/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara de Assistência Judiciária. de S. Cristóvão

23/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

JECCr de São Cristóvão

24/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

1ª Vara Cível de N. Sra. do Socorro

25/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

26/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara Criminal da Comarca de N. Sra. de Socorro

27/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro

28/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1º JECCr de N. Sra. do Socorro

29/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2º JECCr de N. Sra. do Socorro

30/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

3º JECCr de N. Sra. do Socorro

31/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara de Assistência Judiciá-ria de N. Sra. do Socorro

01/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

2ª Vara de Assistência Judi-ciária de N. Sra. do Socorro

02/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Itaporanga DAjuda 

03/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Laranjeiras

04/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Barra dos Coqueiros

05/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Maruim

06/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Vara Cível de S. Cristóvão

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ESTÂNCIA, ARAUÁ, BOQUIM CRISTINÁPOLIS, ITABAIANINHA, TOBIAS BARRETO E UMBAÚBA 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1ª Vara Cível de Estância

21/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

2ª Vara Cível de Estância

22/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Vara Criminal de Estância

23/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1º JECCr de Estância

24/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Arauá

25/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Boquim

26/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Itabaianinha

27/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Tobias Barreto

28/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Cristinápolis

29/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Umbaúba

30/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

1ª Vara Cível de Estância

31/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

2ª Vara Cível de Estância

01/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Vara Criminal de Esância

02/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

JECCr de Estância

03/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Arauá

04/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Itabaianinha

05/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Umbaúba

06/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Cristinápolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ITABAIANA, CAPELA, N. SRA, DAS DORES, N. SRA. DA GLÓRIA E RIACHUELO. 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora da Glória

21/12/2005

Dra. Ttatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

22/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Capela

23/12/2005

Dra. Tatiany Nascmento Chagas

1ª Vara Cível de Itabaiana

24/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

2ª Vara Cível de Itabaiana

25/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Vara Criminal de Itabaiana

26/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

JECCr de Itabaiana

27/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Comarca de Riachuelo

28/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora das Dores

29/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora da Glória

30/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

1ª Vara Cível de Itabaiana

31/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

2ª Vara Cível de Itabaiana

01/01//2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

Vara Criminal de Itabaiana

02/01/2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

JECCr de Itabaiana

03//01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Nossa Senhora da Glória

04/01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Capela

05/01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

06//01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Riahuelo

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: LAGARTO, CAMPO DO BRITO, CARIRA, FREI PAULO, POÇO VERDE, RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

1ª Vara Cível de Lagarto

21/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

2ª Vara Cível de Lagarto

22/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Vara Criminal de Lagarto

23/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

JECCr de Lagarto

24/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Simão Dias

25/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Poço Verde

26/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Campo do Brito

27/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Ribeirópolis

28/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Frei Paulo

29/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

1ª Vara Cível de Lagarto 

30/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

2ª Vara Cível de Lagarto

31/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Vara Criminal de Lagarto

01/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

JECCr de Lagarto

02/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Poço Verde

03/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Simão Dias

04/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Carira

05/01/2006

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Frei Paulo

06/01/2006

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Ribeirópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: PROPRIÁ, NEÓPOLIS,  JAPARATUBA, CARMÓPOLIS, CEDRO DE SÃO JOÃO E PACATUBA  

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

 Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Cedro de São João

21/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

1ª Vara de Propriá

22/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

2ª Vara de Propriá

23/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Neópolis

24/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Pacatuba

25/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Japaratuba

26/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Carmópolis

27/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Cedro de São João

28/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

1ª Vara de Própria

29/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

2ª Vara de Própria

30/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Neópolis

31/12/2005

Dra. Carolina Nunes Valadares

Pacatuba

01/01/2006

Dr. Marcel Maia Monalvão

Japaratuba

02/01/2006

Dr. Marcel Maia Montalvão

Carmópolis

03/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

Cedro de São João

04/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara de Propriá

05/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

2ª Vara de Propriá

06/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

Neópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA, GARARU  E AQUIDABÃ

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Canindé do São Francisco

21/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Poço Redondo

22/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Gararu

23/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Aquidabã

24/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Porto da Folha

25/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Gararu

26/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Canindé do São Francisco

27/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Poço Redondo

28/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

 Aquidabã

29/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

Gararu

30/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Poço Redondo

31/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Porto da Folha

01/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Gararu

02/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Aquidabã

03/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Canindé do São Francisco

04/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Poço Redondo

05/01/2006

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Porto da Folha

06/01/2006

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Gararu

I  20/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  1ª Escrivania;

II  21/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  2ª Escrivania;

III  22/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  3ª Escrivania;

IV  23/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  1ª Escrivania;

V  24/12/2005  Dr. Ruy Pinheiro da Silva  2ª Escrivania;

VI  25/12/2005  Dr. Ruy Pinheiro da Silva  3ª Escrivania;

VII  26/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  1ª Escrivania;

VIII  27/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  2ª Escrivania;         

IX  28/12/2005  Des. José Alves Neto  3ª Escrivania;

X  29/12/2005  Des. José Alves Neto  1ª Escrivania;

XI  30/12/2005  Des. Manoel Cândido Filho  2ª Escrivania;

XII  31/12/2005  Dra. Rosalgina Almeida Prata Libório - 3ª Escrivania;

XIII  01/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  1ª Escrivania ;

XIV  02/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  2ª Escrivania;

XV  03/01/2006  Dr. Osório de Araújo Ramos Filho  3ª Escrivania;

XVI  04/01/2006  Desa. Marilza Maynard S. de Carvalho  1ª Ecrivania;

XVII  05/01/2006  Des. Gilson Góis Soares  2ª Escrivania;

XVIII  06/01/2006  Desa. Clara Leite de Rezende  3ª Escrivania.

Será publicada no Diário da Justiça de amanhã, 16, a Resolução N° 30/2005. O documento vai dispor sobre a suspensão do expediente forense no período natalino, de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.

De acordo com o texto, aprovado pelo Tribunal Pleno ontem, 14, a Presidência do TJSE designará magistrados para responder pelo Plantão Judiciário durante o recesso forense, nos 1° e 2° Graus, abrangendo, inclusive, as respectivas Secretarias e Escrivanias.

Ficou estabelecido que as Secretarias e Escrivanias funcionarão nos dias úteis, em horário normal de expediente dos respectivos fóruns, com pelo menos um servidor. Caberá aos juízes e à Secretaria Jurídica fixar a tabela de plantão. Já nos sábados e domingos do recesso, permanecerão de plantão apenas a Secretaria ou Escrivania que estiver vinculada ao juiz plantonista.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação a medidas urgentes. 

Todas as unidades do Poder Judiciário em Sergipe estão recebendo serviço de desinsetização, desratização e descupinização. A medida foi tomada em conseqüência de reclamações de estragos provocados por insetos e ratos na capital e no interior. De forma preventiva, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, resolveu estender o serviço às demais unidades no Estado.

A dedetização vai colaborar na preservação do acervo de caixas de processos em Varas e Comarcas. Um exemplo de necessidade do serviço foi verificado com o mutirão de reorganização dos arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa, realizado recentemente. Quase 3.600 caixas de processos foram enviadas ao Arquivo Geral do Judiciário, tendo sido encontrados focos de baratas.

Além de baratas, o tratamento e a prevenção vão controlar também a incidência de pragas como ratos, formigas, cupins e até escorpiões. Uma vantagem é que os produtos utilizados nos ambientes internos não deixam cheiro e são de rápida aplicação.

A empresa Multserv  Comércio e Serviços Ltda. foi contratada como resultado do pregão N° 32/2005. O contrato prevê três aplicações no decorrer de um ano, com intervalos de quatro meses. A primeira começou no último dia 5 e deve ser concluída no dia 30 deste mês. Quatro ou cinco Fóruns são visitados por dia. Hoje, 15, estão em tratamento os Fóruns de Aquidabã, Gararu, Porto da Folha, Itabi e Graccho Cardoso.

Foi iniciada na última terça-feira, 13, a capacitação de mais uma turma de guardas patrimoniais do TJSE e vigilantes cedidos por prefeituras municipais ao Poder Judiciário. O treinamento está sendo realizado na Academia de Polícia de Sergipe (Acadepol), em Aracaju.

São 48 treinandos, entre reservistas do Exército, que fazem parte do programa Primeiro Emprego e vigilantes que já atuam nos Fóruns do interior do Estado. Eles estão recebendo orientações sobre primeiros socorros, relações humanas e atendimento de pessoal, entre outros temas.

De acordo com o tenente Moraes, o Corpo de Bombeiros está passando noções de caráter preventivo para que os guardas possam oferecer uma primeira resposta, em casos em que haja necessidade de atuação do CB, por exemplo. São noções teóricas e práticas sobre instalações elétricas, explosões e os perigos de incêndios, do modo de controlar o fogo, escolher e utilizar os equipamentos de segurança, como extintores. 

Em junho deste ano, o TJSE aderiu ao programa Primeiro Emprego, de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado, recebendo 50 reservistas do Exército para a segurança de 15 fóruns da grande Aracaju. Eles também participaram de um curso de capacitação com a mesma carga horária de 40 horas.

Como a primeira turma, os novatos não portarão armas, mas darão contribuição efetiva no trabalho de orientação aos cidadãos e apoio aos policiais dos fóruns. O contrato com os reservistas é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Cada segurança recebe um salário mínimo para uma carga horária de 44 horas semanais.

O treinamento da nova turma termina amanhã, 16, quando os alunos receberão os certificados do curso.

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Foi assinado ontem, 14, o Ato N° 1.034/2005 da Presidência do TJSE que dispõe sobre o expediente da área administrativa no período do recesso natalino. Ficou estabelecido que as atividades dos setores administrativos serão suspensas do dia 23 a 26 de dezembro de 2005 e de 30 de dezembro deste ano a 02 de janeiro de 2006.

O TJSE voltará a funcionar plenamente a partir do dia 9 de janeiro, com o fim do  recesso forense, que segue de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, mas será mantida escala de plantão nos 1° e 2° graus para casos urgentes, novos ou em curso.