Em oito dias de atividades, o Mutirão de Execuções Penais reviu mais de 80 processos de execução. Como resultado, 11 presos foram soltos ontem, 17, beneficiados pela progressão do regime: de semi-aberto para aberto. A força-tarefa está começando pelo presídio de Areia Branca e deverá abranger todas as demais unidades prisionais de Sergipe.

No início do mês, a 7ª Vara Criminal de Aracaju, especializada em execuções penais, já havia concedido a liberdade a 11 mulheres, depois de revisar os processos de execução do presídio feminino da capital. A iniciativa deu margem para a idealização do mutirão, de forma a prover os detentos de assistência jurídica necessária para que eles tenham acesso a benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, designou funcionários de outras Varas para se somarem ao mutirão. São seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalhando em conjunto com o juiz da Vara de execuções, dr. Diógenes Barreto.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas. Segundo estimativa de dr. Diógenes, outros 30 a 40 presos poderão ser beneficiados somente na unidade de Areia Branca, que tem capacidade para 160 detentos e hoje, abriga 130.