O TJSE está tomando providências para acelerar o cumprimento de mandados judiciais. Mais mandados estão sendo enviados através dos Correios, dentro do que permite os art. 222, 238 e 239 do Código de Processo Civil. Além disso, bicicletas motorizadas ajudarão executores de mandados e oficiais de Justiça no cumprimento em locais de difícil acesso, como povoados do interior do Estado.

Já foram adquiridas as 10 primeiras bicicletas motorizadas dentre as 100 possíveis através da licitação por Registro de Preços de N° 31, realizada em setembro do ano passado.

Cada executor recebe de 200 a 250 mandados por semana. Com o uso das bicicletas, haverá um impacto direto no andamento dos processos, agilizando o cumprimento de citações, intimações, quando não for possível pelos correios, e também mandados de execução, a exemplo de penhoras.  

O baixo custo de manutenção foi um dos fatores que mais contou na opção pelas bicicletas à gasolina. Para se ter uma idéia, é possível percorrer até 50 km com apenas um litro de combustível. Se for comparado com o preço de uma motocicleta do modelo mais popular, a economia dos recursos públicos ultrapassa a casa dos 70%.

Quatro atividades marcarão a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2006, na próxima segunda-feira, 9.  O evento será realizado às 9h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, centro da capital.

A primeira atividade será uma palestra do consultor internacional Ken ODonnel, que falará sobre Valores Humanos no Trabalho: da Teoria para a Prática. Ele é especialista na área de desenvolvimento organizacional e pessoal e em planejamento estratégico.

Após a palestra, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, vai assinar a celebração de dois convênios: um com a Procuradoria Geral do Estado e outro com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe.

O primeiro vai propiciar a instalação de um posto avançado da Procuradoria no Fórum Gumersindo Bessa e do TJSE na sede da PGE. No segundo acordo, a OAB/SE vai disponibilizar o cadastro dos advogados ao Poder Judiciário. Entre os benefícios deste último, está a implantação do Sistema de Agendamento Eletrônico de Cargas, que também ocorrerá na solenidade. Por meio dele, os advogados poderão agendar com antecedência a retirada de processos de uma Vara ou Comarca, abolindo o tempo de espera pela localização dos autos e organizando melhor o serviço das Secretarias.

Uma novidade à parte será o lançamento da nova versão do Portal do TJSE. Ele contará com um número maior de serviços. Estão entre eles, os portais do advogado e do servidor. Assim, esses profissionais terão reunidos em um link, de forma personalizada, serviços que vão tornar suas atividades cotidianas mais ágeis.

A abertura do Ano Judiciário contará com a participação de desembargadores e juízes, junto com seus assessores, de procuradores de Justiça e do Estado, de membros da OAB/SE, de escrivães e chefes de Secretaria, além de gestores do TJSE. 

Foram realizadas em quatro sábados de mutirão (19 e 26/11 e 03 e 17/12/05) 1.048 audiências de conciliação, que só aconteceriam em 2006. As audiências foram relativas aos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nos Fóruns Integrados III, em Aracaju.

As atividades do mutirão corresponderam aproximadamente a um mês inteiro de feitos enviados para conciliação nos cinco primeiros Juizados Especiais Cíveis da capital. Através do mutirão, 51% dos processos foram extintos, e deste percentual, 51% foram conciliados, índice que geralmente chega a 46% nos Juizados.

A força-tarefa impressionou os usuários da Justiça pela iniciativa de agilidade, chegando até a ser matéria de noticiário em rede nacional de televisão.

Para o desenvolvimento da força-tarefa, foram escalados 72 funcionários do TJSE, a exemplo de conciliadores, magistrados, pessoal de atendimento, técnicos de informática, motoristas e equipe de apoio. A própria presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, fez questão de participar de todos os dias do mutirão.

Há sugestões para que mutirões dessa natureza sejam realizados em juízos de outras competências como as Varas do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Esse trabalho não pode parar afirma a presidente entusiasmada com os resultados. 

Matérias relacionadas:
Mutirão fará mais de 1.000 audiências 
Mutirão de Conciliação faz primeiras 158 audiências

O Mutirão de Execuções Penais tornou possível a 147 detentos benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena. Os presos são originários da Casa de Detenção de Aracaju, do Complexo Penitenciário de São Cristóvão e do Presídio de Areia Branca.

A idealização do mutirão pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho visou prover os detentos de assistência jurídica necessária no sentido de eles terem acesso aos benefícios a que tivessem direito.

Para colaborar nas tarefas de analisar cada um dos processos de execução, foram designados funcionários de outras Varas. Seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalharam em conjunto com o juiz da Vara de Execuções, dr. Diógenes Barreto, e sua assessoria.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas.

A expectativa é que as atividades do Mutirão de Conciliação tenham continuidade já a partir do próximo mês.

A Central Telefônica do TJSE utiliza um sistema de rota especial para algumas Comarcas do interior do Estado. São atendidas por esse serviço as Comarcas da Grande Aracaju (Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, e Barra dos Coqueiros) e também as de Arauá, Canindé do São Francisco, Cristinápolis, Estância, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras e Tobias Barreto. Todas elas recebem chamadas telefônicas de ramal a ramal pela rede de dados.

O sistema de rota tem como objetivo reduzir custos nas chamadas telefônicas entre esses locais e funciona da seguinte forma: para ramais que possuem três dígitos, deve-se digitar o Nº da rota + 0 + Nº do ramal. Por exemplo: se quiser ligar para uma ligação para o Fórum de Nossa Senhora do Socorro, o procedimento fica da seguinte forma: 410 + 0 + nº do ramal, aí a ligação é passada imediatamente.

Para ramais que possuem dois dígitos, o procedimento é o mesmo, só que após colocar o número da rota, deve-se digitar dois zeros mais o número do ramal desejado: Nº da rota + 00 + Nº do ramal. Mais informações no link CIT - Catálogo de Informações Telefônicas.

Relação de rotas telefônicas:

Arauá (415)

Barra dos Coqueiros (413)

Canindé do São Francisco (414)

Cristinápolis (421)

Estância (416)

Itabaiana (412)

Itabaianinha (420)

Lagarto (418)

Laranjeiras (417)

Nossa Senhora do Socorro (410)

São Cristóvão (411)

Tobias Barreto (419)

O TJSE acaba de fechar uma parceria com o Governo do Estado no valor de R$ 180.000,00. O objetivo é abater esse valor do financiamento dos servidores participantes do programa Casa Própria. Outra grande vantagem é que os participantes serão isentos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e das taxas de escritura e registro.

Os servidores que já se cadastraram na Cohab Imobiliária devem levar a documentação à Caixa Econômica Federal, agência Fausto Cardoso (agendar com Equêsia  2107-8900), para confirmar o cumprimento a todos os requisitos do financiamento.

Os aprovados junto à Caixa deverão procurar a Diretoria de Pessoas para assinar o termo de compromisso. No documento, o interessado vai expressar não possuir nenhum imóvel em seu nome, nem ser promitente comprador de imóvel e que a aquisição é para moradia própria, assumindo o compromisso com o TJSE de assim mantê-lo.

Quem ainda não se cadastrou têm a chance de participar do programa através do cadastro de reserva. Para ser candidato, o servidor não pode ter renda familiar superior a R$ 2.500,00. Entre as vantagens, está a possibilidade de utilizar recurso do FGTS do cônjuge.

Para isso, devem se dirigir à Caixa Econômica, agência Fausto Cardoso, Centro (procurar Luciano, 2107-8900 e 9977-9772). Lá, vão ser fornecidas informações detalhadas do empreendimento e já poderá ser escolhido, na hora, o apartamento desejado, cujo valor gira em torno de 30 mil reais. O financiamento para 20 anos, prevê mensalidades a partir de 275 reais.

O condomínio, que será erguido no conjunto Orlando Dantas, vai dispor de 10 blocos. Serão 160 apartamentos de dois quartos com área 42m². A entrega está prevista para o segundo semestre de 2006. Outras informações com a Diretoria de Pessoas nos ramais 3335, 3337 e 3370.

Matéria relacionada:
Caixa divulga relação de cadastros aprovados
Presidente lança Programa CASA PRÓPRIA

Desde a última segunda-feira, 26, estão sendo entregues os 1.000 novos computadores adquiridos pelo TJSE para suprir todas as Comarcas do Estado de Sergipe. Os equipamentos foram comprados através da adesão do Tribunal de Sergipe ao Registro de Preço feito pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo do Estado de Goiás (Pregão 13/2005).

A primeira Comarca a receber os computadores foi Nossa Senhora do Socorro, onde  47 máquinas estão sendo instaladas. Em seguida, Capela e Japaratuba receberam sete equipamentos cada uma e Japoatã, Pirambu, Muribeca, General Maynard e Rosário do Catete, dois computadores cada. Nos dias 28 e 29, as Comarcas de Itabaianinha, Itabaiana, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, São Cristóvão, Lagarto, Estância e Cristinápolis receberão seus maquinários.

Os computadores vieram de São Paulo em três caminhões carregados com mais de 300 caixas por veículo, contendo monitores, periféricos e CPUs. A distribuição em Sergipe está sendo feita em caminhões menores e kombis, agilizando o processo de entrega nas sedes de Comarca e nos Distritos. No total são 565 máquinas para o interior e 435 para Aracaju.

A rapidez na entrega vai permitir uma boa surpresa para magistrados e servidores que retornam do recesso forense no próximo dia 09 de janeiro, quando os equipamentos estarão em pleno funcionamento. 

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, ficou impressionada com o ritmo de revitalização e construção das obras que visitou recentemente. A meta é revisar a estrutura física de todos os Fóruns do Estado, dotando-os de melhores instalações.

No último dia 16, a presidente visitou a reforma do Fórum da Comarca de Campo do Brito, que passa por reforma, e também o canteiro de obras onde está sendo erguido o Fórum Distrital de Indiaroba, na Comarca de Umbaúba. No dia 20, a visita foi feita a seis cidades. Nas duas viagens, acompanharam a presidente o diretor de Engenharia, Alessandro Vasconcelos, e a gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella.

Em Itabaiana, o Fórum está sendo ampliado para acomodar também o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, que antes funcionava em prédio alugado. Os Fóruns de Nossa Senhora das Dores e Canindé do São Francisco também estão sendo revitalizados, enquanto que os Distritos de Feira Nova e São Miguel do Aleixo estão cada vez mais próximos de terem seus Fóruns inaugurados. Além desses, a presidente visitou ainda a Comarca de Nossa Senhora da Glória, onde será construída uma nova sede, e o Distrito de Moita Bonita, em que visitou um terreno para a edificação do Fórum.

Sergipe possui 37 Comarcas e 38 Distritos, sendo que entre estes últimos, 31 serão construídos e 7 reformados, através do programa Todo Município com Justiça.  Os novos Fóruns Distritais seguirão um modelo padrão. A primeiras obras deverão ser concluídas até fevereiro, abrindo o período de inaugurações.

Cinco prédios do TJSE em Aracaju têm conseguido atrair olhares com a decoração luminosa montada neste fim-de-ano. O primeiro a ganhar iluminação especial foi o Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso. Com a ajuda de oficiais do Corpo de Bombeiros, 400m de mangueira luminosa foram instalados na fachada, demarcando as nove colunas de cima a baixo.

Quem observou a face do Palácio pela rua Pacatuba também não ficou desapontado: milhares de microlâmpadas formaram uma cascata de luz que se uniu à iluminação distribuída por todo o jardim.

Além do Palácio, a escada central do Memorial do Poder Judiciário também foi iluminada. A decoração não só deu um novo brilho ao local, como deixou o prédio mais convidativo para quem deseje conhecer a trajetória da Justiça no Estado desde o final do século XIX.

Nos Fóruns Integrados II e III, a decoração externa conseguiu chamar a atenção. O mesmo aconteceu no Fórum Gumersindo Bessa, que concentra todas as Varas Cíveis e Criminais da Capital. Os jardins centrais que dão acesso à portaria do Fórum encontram-se repletos de pequenas luzes e uma estrela foi instalada na fachada em frente ao viaduto de entrada e saída da cidade.

O primeiro programa de TV da história do Poder Judiciário de Sergipe vai entrar no ar nas primeiras semanas do ano de 2006. O contrato com a Fundação Aperipê foi assinado no último dia 22 pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e pela diretora-presidente da Fundap, prof. Marlene Alves Calumby.

O programa Sergipe Justiça será exibido aos sábados na TV Aperipê, das 11h30min ao meio-dia, com reportagens e documentários curtos, abrindo um canal de comunicação direto com a população sergipana. O formato jornalístico do programa será voltado para assuntos que envolvam as atividades da Justiça no Estado e que transmitam interesse à sociedade.

A Diretoria de Comunicação do TJSE vai produzir o programa junto com a equipe técnica da emissora. Além da TV, vão ser inseridos flashes de informação na programação diária da Rádio Aperipê AM. Por meio dessas inserções rápidas, desembargadores, juízes e servidores do TJSE vão facilitar o entendimento de termos jurídicos e de como funciona a Justiça no Estado.

Segundo a presidente do TJSE, essa foi mais uma vitória do Poder Judiciário de Sergipe, por existir uma grande oportunidade de a Justiça se abrir para a comunidade sobre o que vem sendo feito pelo TJSE, comemorou. A Aperipê cumpre seu papel social, voltado para a comunidade, como forma educativa e de cidadania. Isto representa uma vitória para Sergipe, concluiu a presidente da Fundação Aperipê, prof. Marlene Calumby.