No próximo dia 25, às 16h, os servidores do TJSE terão a chance de assistir a uma nova palestra organizada pelo programa Bem-estar. Na pauta está o tema Tristeza e Depressão. Essas duas situações emocionais serão explanadas pela psiquiatra Tereza Cristina Rollemberg. A palestra acontece no auditório da Esmese (7° andar do Anexo Administrativo).

Atualmente, o sentimento de tristeza é muito confundido com a palavra depressão, que se distingue da tristeza por ser um quadro patológico, fugindo do grau de normalidade. Como não existe prevenção para o surgimento das emoções, é recomendável cuidar da saúde emocional como se cuida do corpo.

Além disso, a palestra também mostrará o valor dos sentimentos, das emoções e dos afetos, principalmente no processo de relacionamento entre colegas, amigos e familiares.

As inscrições para a palestra são gratuitas e podem ser feitas pelo ramal 3414 (Gerência de Saúde).

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai receber seu mais novo membro no dia 12 de dezembro próximo, às 17h. A solenidade de posse do juiz de Direito Cezário Siqueira Neto como integrante do Tribunal Pleno vai marcar a chegada do 79° desembargador da história do Judiciário sergipano.

Em entrevista, momentos depois de ter sido escolhido pela presidente do TJSE, o dr. Cezário Siqueira falou de sua felicidade: É o coroamento de uma carreira que se iniciou no interior há muitos anos, com sacrifício, numa profissão que abracei com a maior satisfação.

Perguntado sobre o que muda a partir de agora, dr. Cezário disse que a única alteração é o andar: do 7°, onde trabalha atualmente, para o 8°. No mais, nada muda. Deus nos dá essa oportunidade de crescermos profissionalmente para ajudarmos outras pessoas. E completou: De nada adianta chegar ao cargo de desembargador, se não for para fazer o bem e distribuir a Justiça assim como o povo pretende, deseja e espera.

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A Sessão Plenária da tarde de ontem, 16, terminou com a formação da lista tríplice, composta pelos votos dos 12 desembargadores. Logo em seguida, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, anunciou à imprensa a sua escolha.

Fiquei muito feliz de trazer a este Tribunal um juiz na condição de dr. Cezário Siqueira Neto, afirmou a presidente. Ela destacou que conhece o eleito há muitos anos, tendo sido ele juiz auxiliar da Corregedoria em sua gestão como corregedora-geral e, atualmente, na qualidade de juiz auxiliar da Presidência.

A desembargadora ressaltou o momento histórico de ter sido a primeira eleição com voto aberto, depois da alteração do Regimento Interno do TJSE. Agradeço a Deus estar viva e participando dessa evolução da Justiça, revelou a desembargadora. Foi muito importante porque demonstrou uma Justiça transparente porque todos os votos foram declarados em voz alta e justificados, comentou.

Ainda durante a entrevista, a desa. Marilza Maynard disse que, além de ter feito a escolha, já assinou o ato designando dr. Cezário Siqueira Neto como novo desembargador.

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O novo desembargador do TJSE é o juiz de Direito, dr. Cezário Siqueira Neto. Ele foi escolhido hoje, 16, pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, após o Tribunal Pleno ter composto a lista tríplice a partir da relação de 12 candidatos. A vaga foi aberta com a aposentadoria do des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, que completou 70 anos no último dia 6.

Puderam se candidatar a primeira quinta parte de juízes mais antigos na magistratura, o que corresponde ao número de 14 juízes. Desses, 12 confirmaram a pretensão à vaga.

Cada desembargador votou em três candidatos. Os mais votados foram os juízes Netônio Bezerra Machado (com 9 votos), Ruy Pinheiro da Silva (7 votos) e Cezário Siqueira Neto (7 votos). Uma novidade é que a votação foi aberta e fundamentada, de acordo com a recente mudança que houve no Regimento Interno do TJSE. Além disso, o Plenário ficou acessível durante todo o tempo para quem quisesse acompanhar a sessão.

Dr. Cezário Siqueira Neto, 44 anos, é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985. Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim. Desde agosto de 1995, é juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, que tem por competência processos de Família e Sucessões.

Além disso, já foi membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, e presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais. É membro permanente da comissão de Magistrados em estágio probatório. Atuou como juiz corregedor nos biênios 2001-2003 e 2003-2005. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do TJSE, desde fevereiro deste ano. Além disso, leciona as matérias de Direito de Família e Direito das Sucessões na Universidade Tiradentes.

A solenidade de posse do desembargador eleito deve acontecer ainda neste ano.

Acontece hoje, 16, a eleição do juiz que vai ocupar a vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria do des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, que completou 70 anos no último dia 6.

Puderam se candidatar a primeira quinta parte de juízes mais antigos na magistratura, o que corresponde ao número de 14 juízes. Desses, 12 confirmaram a pretensão à vaga. Somente dra. Mirena Dantas Fontes de Góes (6ª Vara Criminal) e dr. Alberto Romeu Gouveia Leite (1ª Vara Cível de Itabaiana) não entraram na disputa.

Cada desembargador deverá votar em três candidatos. Os três nomes mais votados seguirão para a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que escolherá o novo membro do Colegiado. 

Segue a lista dos candidatos, em ordem alfabética:

Cezário Siqueira Neto;

Elvira Maria de Almeida;

Geni Silveira Schuster;

Madeleine Alves de Souza Gouveia;

Maria Aparecida Santos Gama da Silva;

Netônio Bezerra Machado;

Osório de Araújo Ramos Filho;

Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima;

Rosalgina Almeida Prata Libório;

Ruy Pinheiro da Silva;

Sílvia Léa Suely Farias Carmelo;

Suzana Maria Carvalho de Oliveira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, visitou o Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes na última segunda-feira, 14. Ele chegou acompanhado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

O ministro seguiu para o salão que antecede o Plenário, no 8° andar do Palácio. Participaram da reunião, junto com a presidente, os desembargadores Clara Leite de Rezende, Gilson Góis Soares, Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila, José Artêmio Barreto, Josefa Paixão de Santana, José Alves Neto, Roberto Eugênio da Fonseca Porto, Cláudio Dinart Déda Chagas, Manoel Cândido Filho e Luiz Mendonça.

A visita de cortesia durou pouco mais de uma hora. Antes de sair, o ministro posou para foto oficial no Plenário e visitou as instalações das Câmaras Cíveis e Criminal.

Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil declararam neste sábado, 12, apoio ao fim do nepotismo no Judiciário e manifestaram restrições à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas posições foram fruto do 70º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, iniciado no dia 10 de novembro em São Luís-MA. Participou do encontro a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que foi acompanhada do juiz auxiliar da Presidência, dr. Gilson Felix dos Santos.

A posição do Colégio de Presidentes de Tribunais foi anunciada na Carta de São Luís. No manifesto, os presidentes defendem o fim do nepotismo, mas que seja aplicado no âmbito dos três Poderes. "Nunca fomos a favor do nepotismo, mas o entendimento é que tal medida não pode ficar restrita apenas ao Poder Judiciário", afirmou o desembargador José Fernandes Filho, presidente do colegiado dos Tribunais de Justiça.

O tema nepotismo predominou, no segundo dia de discussões do encontro, entre os desembargadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Nelson Jobim, que também preside o CNJ.

De acordo com os presidentes de Tribunais de Justiça, o CNJ não pode legislar sobre matérias do Estatuto da Magistratura Nacional. Tais matérias, segundo os desembargadores, só podem ser submetidas a deliberações do Congresso Nacional, conforme ficou definido pelos legisladores da Constituição Federal. Em contrapartida, o colégio manifesta "a esperança de que, através de medidas de racionalização administrativa e gestão, de competência do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário cresça no respeito dos jurisdicionais, mercê de sua modernização e transparência".

Leia a íntegra do manifesto:

CARTA DE SÃO LUÍS

O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido em São Luís, Estado do Maranhão, de 10 a 12 de novembro, pela unanimidade de seus membros:

considerando que a segurança jurídica, aspiração dos povos civilizados, funda-se na observância, por todos, das leis e normas de conduta da vida coletiva;

considerando sua grave responsabilidade de interpretar o sentimento dos Tribunais de Justiça, sobretudo em regime que se pretende federativo;

RESOLVE:

1. manifestar, mais uma vez, seu inarredável compromisso com os princípios que devem reger a administração pública, principalmente o da moralidade, razão pela qual reitera seu apoio às medidas que disciplinem, no âmbito dos três Poderes, as nomeações para cargos em comissão ou funções gratificadas;

2. expressar o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça, ao expedir atos regulamentares, não pode legislar sobre as matérias do Estatuto da Magistratura Nacional que o Constituinte deixou à prudente deliberação do Congresso Nacional;

3. reafirmar sua esperança de que, através de medidas de racionalização administrativa e gestão, da competência do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário cresça no respeito dos jurisdicionais, mercê de sua modernização e transparência.

São Luís, 12 de novembro de 2005.

Os Cartórios extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão ter maior ressarcimento para custear serviços gratuitos, como a emissão de certidões de nascimento e de óbito. Isso porque o Tribunal de Justiça aprovou, em Sessão Plenária da última quarta-feira, 9, a propositura de um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para alterar os incisos I e II do art. 11, da Lei n° 4.485, de 19 de dezembro de 2001.

No final de agosto passado, representantes da Associação de Notários e Registradores  ANOREG/SE se reuniram com a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, para estudar possibilidades de recompensar os cartórios pelos atos gratuitos praticados de acordo com a lei federal n° 9534/1997. Na oportunidade, a presidente disse que compreendia as dificuldades e que estudaria uma alternativa.

Para ressarcimento pela emissão gratuita de certidões, foi criado em 2001 o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais, composto atualmente por 10% da arrecadação da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Notariais e de Registro, ficando os 90% restantes para o Tribunal de Justiça. Se aprovado pela Assembléia, o projeto vai inverter a destinação dos percentuais: o TJSE ficará com 10%, enquanto que os Cartórios receberão 90% dos recursos.

Com a modificação, as serventias de registro civil terão uma maior compensação pelas atividades que desempenham, garantindo melhor atendimento, sem que haja aumento tributário para o cidadão.

Já está disponível na página do TJSE o novo Catálogo de Informações Telefônicas  CIT. A novidade está no seu formato virtual, que tem grandes vantagens sobre o impresso. Primeiro porque a versão on-line pode ser atualizada sempre que necessário, evitando inevitáveis rasuras.

Segundo porque o catálogo está equipado com um sistema de pesquisa para agilizar as consultas. Basta fornecer o nome do magistrado ou servidor, do gabinete ou setor ou, ainda, informando o número do telefone (com o prefixo 3226-) para saber a que local está vinculado.

Terceiro porque, como é meta da gestão dotar cada funcionário do TJSE com um computador, pode-se dizer que haverá um catálogo por servidor, sem falar do livre acesso aos usuários da Justiça através da Internet.

Além disso, no menu estão relacionadas todas as unidades do Poder Judiciário, incluindo as de natureza administrativa. Isso vai ser útil para quem desejar obter lista de todos os números de ramais de um setor ou gabinete.

Uma vantagem à parte é a economia para o TJSE, já que não há custos de impressão. Para ter acesso ao catálogo, é preciso apenas clicar no link CIT, localizado na parte inferior do site. 

Começou hoje, 10, e segue até amanhã, o II Encontro Sergipano sobre Síndrome de Down e I Fórum Interdisciplinar das Pessoas com Necessidades Especiais. O evento acontece no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, e é uma realização da Universidade Federal de Sergipe.

Profissionais e acadêmicos da área de saúde, educação e afins, participam de mesas redondas e conferências em torno do tema: Conhecer para Compreender. O objetivo é buscar mais qualidade de vida e melhores perspectivas para os portadores da síndrome.

Segundo o médico Byron Emanuel de Oliveira Ramos, organizador do evento, a síndrome de Down é a forma mais freqüente de retardo mental. Na população em geral, a freqüência da síndrome de Down é de 1 para cada 650 a 1.000 recém-nascidos vivos e cerca de 85% dos casos ocorre em mães com menos de 35 anos de idade , finalizou.