Três funcionários do Tribunal de Contas do Estado visitaram o TJSE na última quarta-feira, 15. O objetivo foi saber detalhes do novo sistema de gravação das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal. Fizeram parte da comissão do TCE a assessora Técnica de Informática, Cristiane Corumba; o assessor da Diretoria Técnica, José Carlos; e o técnico de Manutenção e Suporte, Marco Túlio.

Desde a abertura do Ano Judiciário de 2006, no dia 9 de janeiro, o TJSE conta com um sistema de gravação mais moderno para a Justiça de 2° Grau. A antiga gravação feita em minidisks foi substituída por arquivos em mp3, que são armazenados em um servidor de alta capacidade com dedicação exclusiva às sessões. 

Segundo Cristiane, o TCE, que ainda utiliza os minidisks, pretende aproveitar a iniciativa do TJSE. Entre as vantagens, o novo sistema permite formatar o áudio das sessões por julgamento, o que facilita as consultas posteriores. Outra característica é que a inovação confere mais segurança no armazenamento dos dados.

O programa Justiça na Escola realizou uma série de palestras para estudantes do primeiro ano do ensino médio, do colégio Vetor. A apresentação desta vez foi no Memorial do Judiciário, onde os alunos puderam conhecer alguns fatos da história do TJSE.

Mais de cinqüenta estudantes se revesaram em turmas menores para assistir às palestras sobre cidadania, meio ambiente, cultura, convivência social e familiar, além de conhecimentos gerais. Também foram apresentados temas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Brasileira.

Depois de visitarem todos os setores do Memorial, eles foram levados ao auditório onde puderam ouvir o coordenador do programa, professor Paulo Roberto, em explanação sobre cada um dos tópicos apresentados. Os alunos demonstraram interesse e interagiram com o palestrante sobre os temas, emitindo suas opiniões e exercendo o direito de pronunciar suas idéias e ideais.

O colégio enviou professores como responsáveis pelas turmas e que também utilizarão desse aprendizado para aplicarem conhecimentos didáticos, a exemplo da disciplina de redação, em que a professora irá cobrar dos alunos um texto baseado no que foi apresentado durante toda a manhã.

O Memorial do Judiciário é aberto ao público de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Visitas de grupos podem ser agendadas pelo telefone (79) 3211-1030. Já as palestras do programa Justiça na Escola podem ser agendadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O programa Justiça Cidadã vai movimentar o povoado Saramém neste sábado, 18, e o povoado Serrão, no domingo. Essas comunidades fazem parte respectivamente dos municípios de Brejo Grande e Ilha das Flores. O objetivo é prestar vários serviços que promovem a cidadania num mesmo espaço e em um só dia, das 9h às 17h.

Através de dois ônibus adaptados para atendimento, o TJSE leva os serviços de Certidão de Nascimento e de Óbito, habilitação para Casamento e Juizado Especial. Em Serrão, está previsto, até mesmo, a celebração de um Casamento.

O programa conta com o apoio das Prefeituras e com as parcerias do Tribunal Regional Eleitoral, Delegacia Regional do Trabalho e Instituto de Identificação. Dessa forma, também são emitidos Título de Eleitor, Carteira de Identidade e de Trabalho. Uma nova parceria com o Incra e o INSS vai disponibilizar ainda o serviço de Previdência Social.

Além dos serviços de documentos, serão desenvolvidas palestras do programa Justiça na Escola para levar informação sobre direitos, deveres e cidadania.

O programa Justiça Cidadã, criado pelo TJSE, foi lançado no final de janeiro passado nos povoados de Caraíbas e Frutuoso, em Canhoba. A escolha das comunidades é feita seguindo dados do IBGE que apontam onde estão os maiores índices de sub-registro no Estado.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe deverá ter mais 06 juízes de Direito dentro de pouco tempo. Isso porque foi aprovada na Sessão Plenária de ontem, 15, a Resolução N° 5/2006, com a proposta de Projeto de Lei para a criação de seis novos cargos de Juiz Substituto no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário sergipano. 

O Projeto de Lei segue para ser aprovado na Assembléia Legislativa. Com a aprovação, Sergipe passará a contar com a atuação de 121 juízes.

Leia na íntegra a Resolução N° 5/2006.

Nos fins de semana, o serviço da Justiça Volante vai funcionar em novo horário. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento vai estar disponível das 8h às 18 horas, com uma equipe de plantão. O novo horário foi regularizado através da Resolução Nº 6/2006 em vigor a partir de amanhã, 17, quando será publicada no Diário da Justiça.

Antes o serviço era prestado a partir das 6h nos fins de semana. A pouca procura passou a não justificar a prestação do serviço antes das 8h. Durante todo o mês de janeiro, somente duas ocorrências foram registradas no período entre 6h e 8h nos sábados e domingos.

O serviço da Justiça Volante está vinculado ao 6º Juizado Especial da Comarca de Aracaju  especializado em Acidentes de Trânsito. Nos dias de segunda a sexta-feira, as unidades da Justiça Volante continuam atendendo das 6h às 24h.

Leia na íntegra a Resolução N° 6/2006.

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A partir de hoje, 15, o Tribunal de Justiça de Sergipe passa a divulgar as principais decisões judiciais no Estado, através do espaço Notícias Jurídicas. A novidade está localizada no lado direito do site, onde figuram os títulos para livre consulta.

A idéia partiu da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, com o objetivo de facilitar a divulgação de decisões importantes em processos de maior repercussão social.

Como as notícias comuns sobre a administração do Poder Judiciário, também as jurídicas terão atualização diária dos analistas da Diretoria de Processos Judiciais, junto com a Diretoria de Comunicação. 

As duas primeiras notícias se reportam a fatos que estão ganhando bastante repercussão na mídia: o caso Galindo e a concessão de liminares para servidores comissionados que possuem impedimento junto à Resolução de N° 7, do Conselho Nacional de Justiça.

Os moradores do conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro, terão mais facilidade para acessar os serviços da Justiça. Começou no último dia 30 de janeiro, a construção do Fórum que vai abrigar, inicialmente, duas Varas. 

A obra vai ocupar um espaço de mais de 1.600 metros quadrados construídos. O prédio vai contar com o novo padrão de atendimento adotado pelo TJSE para todo o Estado, que inclui uma grande área de recepção. 

Além da oferta de muitos serviços, Antônio dos Anjos, vizinho do futuro Fórum, está vendo um outro benefício: a segurança. Isso porque a nova unidade do Poder Judiciário está sendo erguida num terreno onde freqüentemente se viam marginais.

Na segunda-feira, 20, o saguão do Centro Administrativo será o lugar de lançamento do livro Hermenêutica Constitucional do Provimento em Comissão. A obra foi tema de dissertação de mestrado defendida pelo professor e assessor jurídico do TJSE, Marcos Roberto Gentil Monteiro. 

O livro examina a origem dos cargos comissionados, analisando a sua constitucionalidade, diante dos princípios da Administração Pública, da Justiça e da Democracia.

A publicação foi realizada pela Universidade Federal de Sergipe, através da editora UFS, com parceria da Fundação Oviêdo Teixeira.

Amanhã, 14, o programa Sergipe Justiça completa seu primeiro mês no ar. Além de ser transmitido em três canais de televisão, o programa Sergipe Justiça passa a ser exibido também por meio do portal do TJSE. A novidade está funcionando desde a última sexta-feira, 10.

Os usuários podem assistir a qualquer dos programas já exibidos, bastando clicar no link Sergipe Justiça on-line, localizado na coluna direita do site. São disponibilizadas as sinopses das matérias de cada um dos blocos, que são acessados individualmente, tornando a pesquisa mais dinâmica.

Os telespectadores e, agora, também internautas, podem participar da elaboração dos programas, enviando sugestões e críticas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assista agora ao programa Sergipe Justiça.

A seguir, opções de exibição do programa Sergipe Justiça na televisão:

Sábados

Domingos

Segundas

Terças

11h30min

-

-

-

TV Alese

9h30min

Reprise

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

Reprise no

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

TV Cidade

-

22h

9h

15h30min

Visando dar melhor atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção ou portadores de necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Sergipe está adquirindo 100 cadeiras de rodas, através do Pregão Eletrônico de Nº 50/2006.

Participaram do Pregão 14 empresas, sendo que a vencedora é do Rio Grande do Sul. O processo de compras foi homologado na última quarta, 8. Os produtos devem chegar em aproximadamente um mês.

As cadeiras de rodas, fabricadas em aço, são dobráveis e suportam pessoas de até 100 quilos. Os equipamentos serão distribuídos em todos os Fóruns do Poder Judiciário, mesmo os Distritais, e outros prédios como o Arquivo e o Memorial Judiciário. 

Nas reformas e construções, que acontecem por todo o Estado, rampas de acesso estão sendo instaladas e também os espaços internos vão estar adaptados para a circulação de cadeiras de rodas.