Na próxima segunda-feira, 13, começará a funcionar o Sistema de Protocolo da Gerência de Arquivo e Biblioteca do TJSE. O objetivo é controlar a entrada e a saída de processos que estão armazenados definitivamente no Arquivo Judiciário. Então, quando o juiz precisar analisar algum processo já arquivado, bastará o escrivão ou chefe de secretaria acessar o sistema e solicitar o envio dos autos.

Se não for necessário analisar o processo por inteiro, o usuário terá a opção de solicitar a digitalização de determinadas peças, como a sentença, por exemplo, e depois visualizar o pedido dentro do próprio sistema.

O novo serviço é especialmente importante porque a Instrução Normativa N° 18/2005 limitou o número de caixas de processos arquivados em Varas e Comarcas, devendo todo o excesso ser enviado para o Arquivo Judiciário. Nesse sentido, estão sendo feitos mutirões em todo o Estado para atender à recente norma.

As primeiras Varas a serem beneficiadas pelo sistema são as que compõem o Fórum Gumersindo Bessa. Mas a Diretoria de Tecnologia pretende estender o serviço a todo o Estado nos próximos quinze dias, quando ficará aposentada a forma de solicitações por e-mail.

Os pedidos de envio de processos da capital são atendidos em 24 horas e os do interior seguem por malote do próprio TJ, que sai uma vez por semana.

Dessa maneira, tanto as Varas e Comarcas terão melhores condições de trabalho, quanto o Arquivo Judiciário terá um meio avançado de atender as solicitações com maior prontidão.

Mais informações com a Gerência de Arquivo e Biblioteca pelo telefone: 3226-3725.

Tomou posse, na tarde de ontem, 6, a nova Diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE, para o exercício 2006-2007. Autoridades, parentes e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade que teve a participação do des. Gilson Gois Soares na qualidade de presidente, em exercício, do TJSE.

O novo presidente, dr. Francisco Alves Júnior, disse em seu discurso que pretende criar uma biblioteca e uma videoteca, implantar listas de discussão e um banco de sentenças na internet. Afirmou, ainda, que vai continuar o projeto de Fórum de Debates, através do qual juízes visitam comunidades para difundir informações sobre direitos e cidadania.

A AMASE foi fundada em 31 de julho de 1972. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos com o objetivo principal de promover e estreitar a união entre os juízes de todas as instâncias do Estado de Sergipe. Também é seu papel intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses.

Leia o discurso de posse do novo presidente da AMASE, dr. Francisco Alves Júnior:

Não marche a não ser que veja alguma vantagem; não use suas tropas, a menos que haja alguma coisa a ser ganha; não lute, a menos que a posição seja crítica. Nenhum dirigente deve colocar tropas em campo apenas para satisfazer seu humor; nenhum general deve travar uma batalha apenas para se vangloriar. A ira pode, no devido tempo, transformar-se em alegria; o aborrecimento pode ser seguido de contentamento. (Sun Tzu, A Arte da Guerra)

Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício do Tribunal de Justiça e Presidente de Honra da AMASE, Desembargador Gilson Góis Soares, a quem peço vênia para quebrar o protocolo e saudar a todas as autoridades componentes da mesa e presentes ou representadas,

Caros colegas, os quais saúdo na pessoa da juíza Geni Shuster, aniversariante de hoje,

Queridos familiares e amigos,

Minhas senhoras e meus senhores,

Assumo a direção da AMASE não mais em caráter interino. Agora, a responsabilidade é de quem chega ungido por nada menos do que quase setenta por cento dos votos dos próprios colegas.

Tudo começou em 1997, quando aceitei o convite para a Diretoria Cultural e Esportiva, na gestão do colega João Guilherme.

Com a assunção do Vice, hoje Desembargador Cezário Siqueira Neto, a amizade logo fez com que eu desempenhasse funções mais amplas do que aquelas reservadas pelo Estatuto à Diretoria que ocupava.

Tempos difíceis. Não havia uma cultura de participação plenamente enraizada.  Os encargos despencavam quase que exclusivamente sobre os ombros do Presidente, auxiliado por poucos e próximos colaboradores.

Findo o mandato, passei a recusar candidaturas sistematicamente, a fim de conferir maior dedicação à família, ao trabalho e aos estudos.

Em 2003, aceitamos compor a chapa liderada pelo estimado colega Fernando Clemente, na condição de Vice.

A vitória chegou apertada. Apenas 3 votos de diferença. É curiosa a política: uma grande margem de votos acarreta grande responsabilidade correspondente à enorme expectativa depositada no mandatário; já uma sutil diferença de imediato se traduz em esforço para recuperar o espaço político ameaçado.

Mas não consegui me somar de logo a esse esforço, haja vista estudos que desenvolvia e, por isso, contamos com a compreensão do Presidente.

Já estava mal acostumado com a relativa distância do movimento associativo, quando o dever me convocou. Doutor Fernando seguiu para a Corregedoria, a fim de assessorar o Desembargador Cláudio Déda, outro espelho de boa condução da nossa querida Associação.

Do ponto de vista pessoal, não era o momento. Mas abracei a causa, mesmo diante de tantas dificuldades.

Graças à boa vontade de vários associados e a bons resultados obtidos, o nosso nome foi se transformando numa candidatura natural dentro do grupo.  Reconheço que tal fato só aumentou a nossa responsabilidade.

Por tudo isso, estar aqui hoje é uma grande honra, que sei compartilhada por todos os componentes eleitos da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Afinal de contas, a AMASE é uma entidade de classe, declarada de utilidade pública estadual e municipal, que há mais de 33 anos cumpre uma missão discreta, mas de imensurável importância: lutar pela dignidade, aprimoramento e independência da Magistratura.

Jamais se deve esquecer que uma Magistratura forte, independente, capacitada e sintonizada com as expectativas sociais é o melhor remédio contra abusos de toda a ordem.

Por isso, ser Presidente da AMASE não pode se constituir exclusivamente numa atividade de mero protocolo, cujos objetivos não passam da organização de festejos ou busca de melhorias remuneratórias.

Por outro canto, não deve o Presidente chamar a si todas as funções. Isso é ruim para o Presidente e para a Associação e, por via de conseqüência, para a sociedade.

Penso que a Presidência da AMASE tem um papel mais específico: deve ser o centro de coordenação, fonte de idéias, superintendência de gestão e locus de representação.

A afirmativa tem por base a premissa, a qual tomo por absolutamente verdadeira, de que o segredo do sucesso é o trabalho em equipe.

A reforma do Estatuto, operada no ano passado, muito longe de se constituir num desnecessário recurso a permitir a nossa eleição, como se chegou equivocadamente a se pensar, pretendeu tão somente reforçar essa premissa.

A transformação dos cargos de Diretor em Vice-Presidências não foi somente uma mera troca de termos. Teve por escopo fazer com que cada um dos empossados se sinta cada vez mais comprometido com os destinos da entidade, responsável direto por sua respectiva área de competência.

Obviamente, a chapa foi montada com base em critérios políticos, mas em nenhum momento foi desprezado o grau de empenho e a capacidade de seus integrantes, no sentido de alcançar aquele objetivo de formar uma equipe coesa e que saiba partilhar a administração, otimizando resultados e permitindo que sobre tempo e energia para uma intensa atuação política, sem graves sacrifícios pessoais ou profissionais para quem quer que seja.

Espero que cada um dos componentes da Diretoria, sentindo-se parte de um todo, assim como eu, tenha em mente a advertência de Baltasar Gracián:

Na casa da sorte, quem entra pela porta do prazer sai pela porta do pesar, e vice-versa. Cuide mais do desfecho das coisas, e dê mais atenção a uma boa saída do que a uma entrada bastante aplaudida.

 Espera-se do Conselho Fiscal, por seu turno, uma atuação cada vez mais próxima, a fim de que se possa gastar bem os recursos de uma entidade ainda pequena, mas que se pretende grande, igual a tantas outras pelo Brasil afora, as quais oferecem serviços atualmente inalcançáveis para os nossos associados.

É preciso, ainda, que essa força multiplicadora viabilize maior aproximação com as outras associações de classe, a fim de permitir uma contínua e frutífera troca de experiências, sem jamais abdicar da defesa dos interesses da Magistratura do Estado de Sergipe.

Da mesma forma, convém buscar maior visibilidade, concretizando a idéia de que a Associação poderá vir a ser um canal de comunicação entre a Magistratura e os demais membros e instituições da sociedade civil. Para tanto, será fundamental o estreitamento de relações com a imprensa, dentro de uma convivência pautada pelo respeito e pela ética.

Pretende-se também um maior entrosamento com os parlamentares, em todos os níveis de governo. Acredito que a AMASE pode contribuir muito para a formulação de políticas públicas ou o esclarecimento de questões, direta ou indiretamente ligadas à área jurídica.

No plano interno, precisamos avançar na desmistificação de uma visão vertical, hierarquizada e hierarquizante, entre o 1º e o 2º graus da classe. Essa visão  que não me parece inteiramente correspondente à realidade  não é boa para a Magistratura. Todos os magistrados são juízes em sentido amplo. A Magistratura e uma só. Os bons juízes devem ser permanentemente estimulados pois eles compõem a linha de frente da Instituição. Ao mesmo tempo, é necessário compreender, de forma responsável, eventuais dificuldades derivadas de conjunturas de ordem política, administrativa ou financeira.

 É preciso, portanto, ouvir e compreender. Tentamos fazer isso todos os dias com a comunidade. Não podemos deixar de fazê-lo entre nós mesmos.

Eis a razão da citação feita ao início desta fala.

Mas quero deixar bem claro: que nenhum associado confunda equilíbrio e respeito com subserviência. E que nenhum pretenda destempero e bravatas em lugar de coragem.

Dito isso, é tempo de agradecer.

Primeiramente, aos oitenta e três colegas que honraram com os seus votos a chapa vitoriosa.  O faço de igual maneira aos trinta e oito colegas que confiaram na proposta da chapa contrária, pois nos dão a certeza de que devemos estar sempre atentos para os diferentes pontos de vista, os quais podem e devem coexistir num ambiente saudável e democrático.

Agradeço imensamente aos que deixam a direção da entidade: Fernando Clemente da Rocha, pelo constante incentivo e dedicada atenção aos pleitos da AMASE junto à Corregedoria; Ana Bernadete de Carvalho Andrade, elegância e competência no estímulo ao congraçamento, um dos nossos principais objetivos; Sérgio Menezes Lucas, pelo destemor com que sempre esteve ao nosso lado; Edivaldo dos Santos, com suas opiniões firmes e palavras de reconhecimento; Norma Maria Fontes Vieira, pela beleza de suas falas e escritos, fazendo com que enxerguemos o que realmente importa neste mundo; Rinaldo Salvino do Nascimento, sempre atencioso, diligente e prestativo, que continuará conosco no Conselho Fiscal.

Aos colegas ora empossados, agradeço pela confiança em nossos ideais comuns: Marcelo Augusto Costa Campos, inteligência privilegiada, negociador habilidoso, verdadeiro amigo nos momentos mais difíceis; Rosivan Machado da Silva, Vice-Presidente Secretária-Geral, voz firme e crítica atenta, o necessário contraponto e a fundamental colaboradora na administração da entidade; Marcel de Castro Britto, Vice-Presidente de Relações Institucionais, equilíbrio em momentos decisivos, porta-voz sereno das nossas posições; Gustavo Adolfo Plech Pereira, Vice-Presidente de Patrimônio, nosso homem de negócios, a escolha mais acertada para a orientação financeira da Associação; Leonardo Souza Santana Almeida e Pablo Moreno Carvalho da Luz, respectivamente Vice-Presidente Cultural e Vice-Presidente Esportivo, a força da mais jovem Magistratura ao nosso lado, com idéias, esperanças e tudo de bom que emana desse novo grupo; Adelaide Maria Martins Moura, Vice-Presidente Social, a certeza da primorosa  atenção e fidalguia para com os colegas; Aldo Albuquerque de Mello, Vice-Presidente de Informática, otimismo dinâmico para o nosso decisivo salto digital; Valmir Teles do Nascimento, Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas, exemplo de boa-vontade e espírito participativo. No Conselho Fiscal e suplência: Diógenes Barreto e José Pereira Neto, a experiência e colaboração dos mais vividos; Fernando Luís Lopes Dantas e Ednaldo César Santos Junior, jovens colegas que, com seu entusiasmo, chegam para somar.

Por fim, Paulo César Cavalcante Macedo, amigo de fé, exemplo de juiz e pessoa, que não pôde estar aqui por motivo de saúde, mas que, com seu estilo claro e sensato, é sempre uma voz a ser  atentamente ouvida.

Não esqueço daqueles que fazem a ESMESE, instituição parceira, de finalidades muito próximas às da AMASE e, por isso, de uma importância singular para a nossa entidade de classe.

Lembro também das funcionárias da Associação, sem as quais nada seria possível.

Por fim, agradeço aos meus familiares pelo apoio incondicional, especialmente a Fabíola, que tem compreendido as ausências e as atenções divididas com o movimento associativo.

Minhas senhoras e meus senhores. Há muito o que fazer. Devemos ser otimistas.

As recentes e impactantes medidas que alcançam de roldão o Judiciário, consideradas pesadelo para uns, redenção para outros, são o sinal claro de que há forte mudança no ar, a exigir de nós sabedoria para aceitar o que é bom, resistir ao que é ruim e corrigir aquilo que não se encontra inteiramente justo.

Temos bons números dentro do cenário judiciário nacional. Vale recordar que a nossa Justiça Eleitoral é vista como modelo no país. Segundo levantamento levado a cabo pelo Supremo Tribunal Federal, em comparação com outros Estados, Sergipe apresenta relações positivas em termos de número proporcional de juízes, investimento em informática e maiores despesas com assistência judiciária. A nossa Justiça comum de 1º grau possui a segunda menor taxa de congestionamento e a menor taxa de recorribilidade externa.

Contudo, são termos comparativos. O drama de milhares de sergipanos que aguardam pacientemente uma decisão, ou melhor, um resultado de justiça efetiva, nos leva a concluir que a busca por melhores condições de trabalho e mais eficiência há de ser permanente, ainda que se reconheça o esforço e as limitações inerentes à administração da coisa pública.

Nesse contexto, a ampliação do número de varas criminais, do quadro de juízes substitutos, da estrutura das varas cíveis e o tratamento diferenciado do executivo fiscal são exemplos de imperativos que se mostram urgentes. Como conseguir? Creio que a criatividade para contornar as limitações, ou até mesmo a resignação para aceitá-las, quando incontornáveis, pode surgir do debate franco e responsável entre a Administração e os juízes, por intermédio da Associação.

Em outras áreas, algumas idéias. A continuidade do projeto Fórum de Debates com a comunidade, a divulgação de notícias positivas sobre a Magistratura, o estabelecimento de novos convênios, a criação da biblioteca e da videoteca, a implantação das listas de discussão e do banco de sentenças na internet, maior apoio ao aprimoramento do juiz, a realização de eventos de integração entre as carreiras jurídicas, a academia de Direito e outros setores da sociedade, maior atenção à questão previdenciária. Estas são algumas das nossas metas.

Serão alcançadas? Não sei, mas confio. Apenas sei que nada se fará sozinho. A AMASE não é apenas a sua Diretoria e muito menos somente o seu Presidente. Será preciso união, participação, entendimento, perseverança e vontade.

De todos!

Muito obrigado!

Toma posse, hoje, 6, a nova Diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE  para o exercício 2006-2007. O presidente da AMASE passa a ser o juiz de Direito, dr. Francisco Alves Júnior, titular da 6ª Vara Cível de Aracaju. Os novos integrantes foram eleitos em 05 de dezembro passado, obtendo 83 votos contra 43 votos da chapa concorrente.

O evento acontecerá às 17h30min, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

Diretoria e Conselho Fiscal da AMASE para a Gestão 2006-07:

Presidente: dr. Francisco Alves Júnior;

Vice-presidente: dr. Marcelo Augusto Costa Campos;

Vice-presidente Secretária geral: dra. Rosivan Machado da Silva;

Vice-presidente de Patrimônio: dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira;

Vice-presidente Social: dra. Adelaide Maria Martins Moura;

Vice-presidente de Relações Institucionais: dr. Marcel de Castro Britto;

Vice-presidente Esportivo: dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz;

Vice-presidente de Informática: dr. Aldo de Albuquerque Melo;

Vice-presidente Cultural: Doutor Leonardo Souza Santana Almeida;

Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas: dr. Valmir Teles do Nascimento.

Membros titulares do Conselho Fiscal:

Dr. Diógenes Barreto;

Dr. Rinaldo Salvino do Nascimento.

Dr. Fernando Luiz Lopes Dantas.

Membros suplentes do Conselho Fiscal:

Dr. José Pereira Neto;

Dr. Paulo César Cavalcanti Macedo;

Dr. Edivaldo César Santos Júnior.

Aproximar o Poder Judiciário da sociedade e valorizar o servidor foram duas das metas estabelecidas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José Artêmio Barreto. A nova mesa diretora, biênio 2007-2009, tem como vice-presidente a Desembargadora Célia Pinheiro e como Corregedor-Geral o desembargador Luís Antônio Araújo. A solenidade de posse foi prestigiada por juizes, advogados, empresários e muitos políticos, como o governador Marcelo Déda e o ex-governador João Alves Filho.

Antes da posse, o novo presidente do TJ recebeu repórteres em seu gabinete e disse que vai contar com o apoio da imprensa para aproximar ainda mais a Justiça da sociedade. "Se perguntarmos a 10 pessoas na rua o papel de um Desembargador, cinco não vão saber. E estou sendo otimista. Além disso, somos injustamente acusados de lentos, quando lentas são as leis, redigidas e votadas pelos parlamentares. Nesse contexto é importante contar com a colaboração da imprensa, dela recolhendo as dúvidas e anseios da população.É meu desejo que essa parceria seja efetiva e proveitosa", declarou.

Ainda na conversa com os jornalistas, o desembargador Artêmio Barreto disse que é um sonho dele dar melhores condições ao servidor do judiciário. "Considero ser o servidor do Poder Judiciário seu mais importante patrimônio. Peço-lhe tão somente paciência, pois convicto estou que juntos venceremos", acrescentou o presidente em seu discurso de posse. Artêmio lembrou ainda que pretende dar continuidade à gestão da Desembargadora Marilza Maynard, principalmente aprimorando os investimentos na área tecnológica.

Em seu discurso, o desembargador Artêmio Barreto disse que os dois últimos governadores, Albano Franco e João Alves Filho, presentes na solenidade, sedimentaram uma convivência civilizada e de co-responsabilidade com a Justiça. "Sendo o atual governador, Marcelo Déda, um homem de igual estirpe e com laços indesatáveis com o mundo jurídico, não faltará aos legítimos pleitos do Poder Judiciário", declarou o presidente. Já Marcelo Déda disse que tem a certeza que a renovação da mesa diretora do TJ impulsionará o processo democrático em Sergipe.

O secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, acrescentou também que a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é um imperativo constitucional. "Os cidadãos clamam para que os poderes se somem e tragam benefícios para a sociedade", comentou. O ex-governador de Sergipe, Seixas Dória, acredita que o Desembargador Artêmio Barreto fará uma boa administração porque "é um homem correto, competente e inteligente". Albano Franco, deputado federal, lembrou que o novo presidente do TJ "sempre foi um magistrado que valorizou e dignificou a Justiça em Sergipe".

Em seu discurso de despedida, a Desembargadora Marilza Maynard registrou as 97 realizações no âmbito da engenharia civil: 40 fóruns construídos, 50 reformados e sete ampliados. Ela enfatizou ainda a criação do Programa Todo Cidadão com Registro, no qual os bebês nascidos em três maternidades de Aracaju e uma de Itabaiana já vão para casa com a Certidão de Nascimento, o Justiça Cidadã, que possui dois ônibus que levam o Registro Civil para comunidades carentes, e a implantação do processo eletrônico, que diminui o tempo da sentença final para 30 dias.

Desde que começou a exercer a advocacia, em fevereiro de 1971, o Desembargador Artêmio Barreto diz que cultivou a temperança e paciência. Em 1979 foi empossado juiz da comarca de Boquim, chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça em 2000, foi Presidente do TRE entre 2003 e 2005, entre outros cargos. "Sou afeto ao diálogo porque acredito na força das idéias. No entanto, é certo que não estarei impedido de reagir com firmeza quando uma solução conciliatória não resultar exitosa", garantiu.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, representado pelo juiz auxiliar da Presidência, dr. Gilson Felix dos Santos, participou de uma coletiva de imprensa realizada ontem, 2, na sede da OAB/SE, pela ONG Jus Populi de Direitos Humanos e pela Unicef. O objetivo do evento foi apresentar à imprensa o que tem sido feito para diminuir o número de sub-registros no Estado. Na coletiva estiveram representados também o Ministério Público e a OAB.

Segundo Vera Leonelli, coordenadora da Jus Populi, o trabalho do Tribunal é muito importante para melhorar a posição de Sergipe no ranking de sub-registro. O Estado se encontra em oitavo lugar entre os Estados com maior número de crianças sem Certidão de Nascimento.

Nesse sentido, dr. Gilson Felix apresentou dois programas lançados pela atual gestão do TJSE, o Todo cidadão com Registro, instalado nas maternidades Hildete Falcão Batista e Santa Isabel, em Aracaju, e o programa Justiça Cidadã, que leva o serviço de Registro Civil, entre outros, a povoados do interior, por meio de dois ônibus.

Ele exibiu em telão as fotografias do lançamento do Justiça Cidadã no município de Canhoba, especificamente nos povoados Caraíbas e Frutuoso. Disse, ainda, que os próximos povoados atendidos serão nas localidades de Brejo Grande, Ilha das Flores e Propriá.

Começou hoje, 02, a I Reunião Técnica Regional da Comissão Nacional de Informática dos Tribunais de Justiça. O encontro contou com a presença de representantes de Tjs do Nordeste e acontece no auditório do Tribunal Pleno até amanhã.

A abertura foi feita pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, com a participação do corregedor-geral da Justiça, des. Cláudio Dinart Déda Chagas, e do des. Cezário Siqueira Neto.

O objetivo do evento é propor padrões para a classificação processual, visando permitir futura integração e intercâmbio de informações entre os sistemas de informática dos Tribunais de Justiça Estaduais. Assim será possível, por exemplo, implantar o processo judicial eletrônico e confeccionar um catálogo nacional em que constem as licitações e aquisições de todos os Tribunais.

A criação da Comissão Nacional de Informática foi decidida durante o Encontro de Presidentes de TJs, em setembro do ano passado, na cidade de Florianópolis-SC. Cada Região brasileira é coordenada por um Comitê Gerencial, que no caso do Nordeste é o TJSE.

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Está em fase de testes, um terminal de auto-atendimento sobre informações processuais. O objetivo é disponibilizar aos advogados e partes interessadas uma forma prática e rápida de acesso às informações processuais.

O serviço, instalado na recepção do Anexo Administrativo, permite a consulta do andamento processual sobre os 1º e 2º Graus e Juizados Especiais. Em pouco tempo, o usuário vai contar também com a impressão do extrato das três últimas movimentações do processo.

O período de testes deve terminar em dois meses. Existe a previsão de instalar terminais como esse no Fórum Gumersindo Bessa, onde circula um grande número de pessoas diariamente.

Foi exatamente há 1 ano que a atual mesa diretora do TJSE foi empossada. O aniversário foi lembrado hoje pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho durante a abertura da I Reunião Técnica Regional da Comissão Nacional de Informática dos Tribunais de Justiça.

Se o primeiro ano foi para planejar e começar a execução, este ano será para concluir tudo o que foi planejado, disse a presidente. Em doze meses de trabalho, o TJSE lançou vários programas de desenvolvimento dos serviços da Justiça.

Para melhorar a qualidade de vida dos servidores, foram lançados o Casa Própria, e os benefícios do Bem-estar, em forma de palestras, grupos de terapia e ginástica laboral. Também na parte de recursos humanos, 378 cargos, entre Analistas e Técnicos Judiciários, foram criados para aumentar o quadro de servidores.

Uma grande quantidade de projetos está direcionada para o desenvolvimento dos serviços da Justiça, como por exemplo o mutirão de organização dos arquivos das Varas e Comarcas de todo o Estado. Uma Instrução Normativa limitou a quantidade de caixas de processos armazenados por Juízo e todo o excesso está sendo deslocado para o Arquivo Judiciário.

Ao falar de mutirão, foram organizados também o de Conciliação e o de Execuções Penais. Este foi implantado para rever todos os processos de execução penal no Estado, o que beneficiou 147 presos de três unidades prisionais. Já o outro foi responsável pela realização de 1.048 audiências de conciliação de Juizados Especiais, somente em quatro sábados do mutirão.

Justificando o slogan da Gestão 2005-07, Justiça e Tecnologia, foi realizado o maior investimento da história do TJSE na aquisição de computadores e periféricos, para alcançar a proporção de uma máquina por funcionário, na capital e no interior, e oferecer melhores condições de trabalho.

Outra novidade em 2005 foi a realização de Processos de Seleção para o ingresso de estagiários no TJSE. Aconteceram duas seleções: a primeira para o curso de Direito e a segunda abrangendo oito áreas: Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Para modernizar o atendimento da Justiça, todos os Fóruns estão passando por revitalização e ampliação, como é o caso do Fórum da Comarca de Itabaiana, que passará a abrigar também o Juizado Especial. O programa Todo Município com Justiça foi criado para estender o serviço a todos os Distritos Judiciários. Através dessa idéia, estão sendo construídos 31 Fóruns em Distritos, além de 07 que estão sendo reformados. Até o fim da gestão, os 75 municípios terão uma casa da Justiça para pronta recepção aos cidadãos sergipanos.

Além de ampliar a sua rede de atendimento, o TJSE está agindo proativamente lançando os programas Todo Cidadão com Registro e Justiça Cidadã. O primeiro está instalando unidades de Registro Civil nas Maternidades de todo o Estado com o objetivo de aplacar o número de crianças sem Certidão de Nascimento. O segundo é formado por dois ônibus do TJSE que foram adaptados para oferecer diversos documentos e serviços que propiciam a cidadania. Junto com parceiros, são oferecidos os serviços de Registro Civil, Carteira de Identidade, Carteria de Trabalho, Título Eleitoral e Juizado Especial.

No campo da comunicação, foi criada a Caixa de Sugestões e lançados o novo Portal do TJSE e o programa de TV semanal - Sergipe Justiça, exibido em três canais (TV Aperipê, TV Cidade e TV Alese). Esses projetos têm a missão de criar vínculos sustentáveis de aproximação do Poder Judiciário com o cidadão comum e, assim, divulgar melhor as várias formas de acesso aos serviços da Justiça.

A descrição detalhada de todos esses projetos está disponíveis na página do TJSE (www.tj.se.gov.br).

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No último dia 29, a TV Alese começou a transmitir o programa Sergipe Justiça, do TJSE, que vai ao ar nos domingos às 22h. Nas segundas e terças-feiras, o canal da Assembléia Legislativa de Sergipe vai exibir a reprise dos programas logo após as sessões plenárias dos deputados, nos fins de tarde.

Em dezembro passado, foi assinado o convênio com a TV Aperipê para produção e transmissão do programa. A primeira edição foi ao ar no dia 14 de janeiro. A partir daí, a TV Cidade manifestou interesse em exibir o semanário, e agora, a TV Alese também passa a integrar o conjunto de canais de transmissão.

Dividido em três blocos, o programa tem o propósito de mostrar como funcionam os serviços da Justiça e a forma de acesso a eles, utilizando uma forma de comunicação com a sociedade nunca antes utilizada pelo Poder Judiciário de Sergipe. Os telespectadores podem participar da elaboração dos programas, enviando sugestões e críticas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sábados

Domingos

Segundas

Terças

11h30min

-

-

-

TV Alese

9h30min

Reprise

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

Reprise no

Final de tarde

após a sessão plenária dos deputados

TV Cidade

-

22h

9h

15h30min

Numa solenidade prestigiada por várias autoridades, foi realizada ontem, 30, a cerimônia de posse de quatro juízes. Os novos magistrados são oriundos dos Estados de Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo, além de Sergipe.

Os magistrados Sidney Silva de Almeida, Antônio Henrique de Almeida Santos, Geilton Costa da Silva e Elaine Celina Afra da Silva Santos prestaram juramento perante à presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho: PROMETO DESEMPENHAR COM RETIDÃO AS FUNÇÕES DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO, CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS.

Em seguida, eles ouviram a leitura do termo de posse, e dois discursos. O primeiro do presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, dr. Fernando Clemente da Rocha, que fez a saudação aos novatos em nome da classe de juízes. O segundo discurso foi feito pelo novo juiz, Antônio Henrique, que falou pelos quatro empossados.

Agora, o Poder Judiciário de Sergipe passa a ter 128 magistrados: 13 desembargadores e 115 juízes.