Saúde em dia  é isso que o TJSE pretende com a nova medida de valorização do quadro de pessoal: exames médicos periódicos. As avaliações, que serão obrigatórios para servidores ativos, comissionados e requisitados do TJSE, vão prevenir até contra doenças ocupacionais.

A iniciativa partiu da própria desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que já vinha amadurecendo a idéia há algumas semanas. Agora, o projeto está em fase de licitação para selecionar o laboratório que irá realizar os exames. Os resultados serão avaliados pela Gerência de Saúde, que expedirá relatório, com a finalidade de acompanhar os tratamentos decorrentes das avaliações.

Os testes acontecerão anualmente no mês de aniversário do servidor. Os tipos de exames vão variar conforme a faixa etária, demonstrado a seguir:

Servidores do sexo masculino com idade até 45 anos farão os seguintes exames:

a) Hemograma

b) Colesterol Total

c) Glicemia

d) Sumário de urina

e) Parasitológico de fezes

f)  ECG

g) Raio X tórax

Servidores do sexo masculino com idade acima de 45 anos farão os seguintes exames:

a) Os especificados acima

b) PSA (próstata)

Servidores do sexo feminino com idade até 40 anos farão os seguintes exames:

a) Os especificados para o sexo masculino até 45 anos

b) Citologia oncótica

c) Colposcopia

Servidores do sexo feminino com idade acima de 40 anos farão os seguintes exames:

a) Os especificados acima

b) Mamografia

Depois da exposição  Escravidão: Marcas e Memórias, o Memorial do Poder Judiciário sediou, no dia 02 de junho, a exposição Sergipe Musical. O evento foi aberto pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que destacou que o prédio do Memorial já chegou a abrigar o Conservatório de Música de Sergipe.

Em seguida, se apresentou o ator César Macieira declamando poesias de vários autores sergipanos e do escritor português Fernando Pessoa. Depois, as vozes do coral da Sofise, Sociedade Filarmônica de Sergipe, entoaram peças do Hyminário Sergipano de 1913. Para concluir a mostra musical, se apresentou o grupo de música medieval Renantique.

Ao completar 35 anos em 2006, a SOFISE expôs algumas partituras e instrumentos musicais antigos, além de fotografias das personalidades que fizeram a história da música em Sergipe.

Também as artes plásticas foram prestigiadas naquela noite. A desa. Marilza Maynard apresentou os quadros de juristas, pintados a óleo pelo artista Bené Santana, que serão colocados nos fóruns onde cada jurista é patrono, sejam em prédios novos ou revitalizados.

O evento também serviu como parte da programação de encerramento do XIX FONAJE, Fórum Nacional de Juizados Especiais, que o Tribunal de Justiça realizou de 31 de maio a 2 de junho. Juízes de todo o país discutiram o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais, através da propositura de enunciados e da apresentação de projetos dos Estados.

Desde a semana passada, a página da intranet do TJSE está apresentando um banner com orientações de postura laboral e ergonomia, visando oferecer mais conforto a magistrados e servidores. É mais uma iniciativa do programa Bem-estar, que se soma ao trabalho dos Grupos de Terapia: Alongue-se, Anti-stress e Ginástica Terapêutica, desenvolvidos na Gerência de Saúde desde o ano passado.

A cada semana, o banner transmite uma nova orientação. Aquelas já exibidas vão ficar armazenadas no Portal do Servidor, para consulta a qualquer tempo. No portal, basta acessar o item Benefícios e, então, programa Bem-estar.

O conteúdo dos banners está sendo produzido pela fisioterapeuta e gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella. Não há investimento melhor do que a saúde, afirma a fisioterapeuta. É importante que as pessoas conheçam bem o seu corpo, a sua atividade e o posto de trabalho, pois assim terá consciência da adoção de uma boa postura, principalmente no período em que estiver fazendo uso do computador, completa ela.

Mais informações sobre os Grupos de Terapia através do ramal 3414.

A obrigatoriedade do uso do crachá de identidade funcional já existe há sete anos, com a publicação da Portaria N° 170 GP1, de 20 de julho de 1999. Mas a partir de agora, o cumprimento dessa medida vai ser exigido dos 1.929 servidores ativos, requisitados, além de estagiários e prestadores de serviço.

A fiscalização ficará a cargo da chefia imediata do funcionário, juntamente com as Diretorias dos Fóruns e a Gerência de Segurança, como observa a Portaria. Para garantir a legibilidade, a indicação é que o crachá sempre deve esteja à altura do tórax.

Quando um servidor novo é integrado ao quadro, ele recebe prontamente o crachá. No caso de funcionários de empresas contratadas para prestação de serviços, é a própria empresa que deve providenciar a identificação.

Nas hipóteses de perda, dano, ou mudança de cargo, o funcionário deve acessar o Portal do Servidor, no link Formulário > Solicitação de Crachá. Com o formulário impresso e preenchido, junta-se a ele uma foto 3x4 e o entrega na Diretoria de Pessoas. Nos casos de perda ou dano, é importante lembrar que o ônus da confecção do novo crachá é do funcionário, como determina a Portaria N° 004 GP1, de 05 de janeiro de 2000.

Em poucos dias, a Diretoria de Pessoas estará distribuindo cordões para que os crachás sejam pendurados no pescoço, oferecendo mais praticidade no uso e evitando deixar marcas nas roupas.

A sede do Poder Judiciário em Sergipe já tem o nome dele. Agora, a entrada do Palácio da Justiça vai ter também a imagem do ilustre sergipano Tobias Barreto de Menezes. O quadro pintado a óleo pelo artista plástico Bené Santana vai ser inaugurado no próximo dia 9, às 17h, na semana em que ele faria aniversário.

A tela mede 2m de altura por 1,20m de largura e retrata Tobias de corpo inteiro. Entre as autoridades convidadas, está o ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, que é estudioso da figura de Tobias Barreto. Ele falará da contribuição do polivalente sergipano na área jurídica e em outros campos. O evento vai ter, ainda, a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Além do quadro de Tobias Barreto, o TJSE encomendou pinturas de patronos de Fóruns do Estado. Alguns trabalhos estão em exposição no Memorial do Poder Judiciário desde o último dia 2. São personalidades como Martinho Garcez (Campo do Brito), Carvalho Déda (Poço Verde), cardeal Joseph Mindszenty (Porto da Folha) e dom Juvêncio Brito (Canindé do S. Francisco). À medida que as construções e reformas sejam concluídas, os quadros dos patronos passam a assumir a sua posição nos respectivos Fóruns.

Biografia - Tobias Barreto nasceu na vila sergipana de Campos, a 7 de junho de 1839 e faleceu em Recife, em 27 de junho de 1889, sendo filho de Pedro Barreto de Meneses, escrivão de órfãos e ausentas da localidade. É o patrono da Cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.

Aprendeu as primeiras letras com o professor Manuel Joaquim de Oliveira Campos. Estudou latim com o padre Domingos Quirino, dedicando-se com tal aproveitamento que, em breve, iria ensinar a matéria em Itabaiana.

Em 1861 seguiu para a Bahia com a intenção de freqüentar um seminário mas, sem vocação firme, desistiu de imediato. Sem ter prestado exames preparatórios voltou à sua vila donde sairá com destino a Pernambuco. Em 1854 e 1865 o jovem Tobias, para sobreviver, deu aulas particulares de diversas matérias. Na ocasião prestou concurso para a cadeira de latim no Ginásio Pernambucano, sem conseguir, contudo, a desejada nomeação.

Em 1867 disputou a vaga de Filosofia no referido estabelecimento. Venceu o prélio em primeiro lugar, mas é preterido mais uma vez por outro candidato.

Para ocupar o tempo entrega-se com afinco à leitura dos evolucionistas estrangeiros, sobretudo o alemão Ernest Haeckel que se tornaria um dos mais famosos cientistas da época com seus livros "Os Enigmas do Universo" e "As Maravilhas da Vida".

No campo das produções poéticas passou Tobias a competir com o poeta baiano Antônio de Castro Alves, a quem superava, contudo, no lastro cultural.

O fato de ser mestiço prejudicou-lhe a vida amorosa numa época cheia de preconceitos, conforme testemunho de Sílvio Romero.

Na oratória Tobias se revelava um mestre, qualquer que fosse o tema escolhido para debate. O estudo da Filosofia empolgava o sergipano que nos jornais universitários publicou "Tomás de Aquino", "Teologia e Teodicéia não são ciências", "Jules Simon", etc.

Ainda antes de concluir o curso de Direito casou-se com a filha de um coronel do interior, proprietário de engenhos no município de Escada.

Eleito para a Assembléia Provincial não conseguiu progredir na política local.

Dedicou vários anos a aprofundar-se no estudo do alemão, para poder ler no original alguns dos ensaístas germânicos, à frente deles Ernest Haeckel e Ludwig Büchner". Conta Hermes Lima, em sua magnífica biografia de Tobias, que ele "para irritar o burguês, com uma nota mais ostensiva de superioridade, abria freqüentemente seu luminoso leque de pavão: o germanismo". Foi em alemão que Tobias redigiu o "Deutscher Kampfer" (O lutador alemão). Mais tarde sairiam de sua pena os "Estudos Alemães".

A residência em Escada durou cerca de dez anos. Ao voltar ao Recife, aos escassos proventos que recebia juntaram-se os problemas de saúde que acabaram por impedí-lo de sair de casa.

Tentou uma viagem à Europa para restabelecer-se fisicamente. Faltavam-lhe os recursos financeiros para isso. Em Recife abriram-se subscrições para ajudá-lo a custear-lhe as despesas.

Em 1889 estava praticamente desesperado. Uma semana antes de morrer enviou uma carta a Sílvio Romero solicitando, angustiosamente, que lhe enviasse o dinheiro das contribuições que haviam sido feitas até 19 de junho daquele ano. Dias mais tarde falecia, em 27 de junho de 1889, hospedado na casa de um amigo.

A obra de Tobias é de significativo valor, levando em conta que o professor sergipano não chegou a conhecer a capital do Império.

Hermes Lima, ao comentar o refúgio de Tobias Barreto em Escada, esclareceu: "Em Escada, além de publicar o "Fundamento do Direito de Punir", erige o germanismo em caminho de cultura. É onde aprofunda seu Haeckel, onde elabora sua posição filosófica, onde traça as coordenadas da revolução espiritual que viria a deflagrar-se no país".

Biografia (Fonte: Academia Brasileira de Letras)

Durante os dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, Aracaju sediou a 19ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais  FONAJE, com o tema: Juizados Especiais e Ampliação de Competências  Transposição sem Revitalização. O evento contou com a participação de notáveis nomes da esfera jurídica como a Conselheira Germana de Moraes, do CNJ, Conselho Nacional de Justiça; do secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini; dos juízes corregedores de São Paulo, dr. Ricardo Cunha Chimenti e dr. Gilson Delgado Miranda, além de magistrados representando todos os Estados brasileiros.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, abriu o FONAJE descrevendo o panorama de atividades que ela vem desenvolvendo na área dos Juizados Especiais e em outros campos. Sou da opinião que devemos nos contagiar pelos princípios que regem os Juizados Especiais para modernizar e melhorar a prestação do serviço da Justiça em todas as suas áreas, argumentou a presidente.

Na parte cultural, reservada para a noite do primeiro dia, a quadrilha Maracangaia se apresentou no próprio saguão do hotel Aquarios, local do evento. Os dançarinos interagiram com os participantes do FONAJE ao som do trio pé-de-serra.

No outro dia, retomados os trabalhos, o objetivo foi aprimorar a prestação dos serviços da Justiça nos Juizados Especiais. Os juízes dos Juizados se dividiram em quatro Grupos Temáticos: Cível, Criminal, Consumidor, Turmas Recursais/Comissão Legislativa. Eles puderam formular várias propostas de enunciados,sendo que o do Consumidor foi o que apresentou o maior número.

Além de enunciados, também foram abertas inscrições para projetos dos estados. Dos três projetos inscritos, dois foram sergipanos: um sobre a "Vara de Medidas e Penas Alternativas  Vempa", apresentado pel a juíza de Direito, dra. Maria da Conceição Santos Vieira. Coube à desembargadora-presidente Marilza Maynard, a exposição de um projeto que obteve grande repercussão: Processo Virtual nos Juizados Especiais  um Método de Solução de litígios.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou o Ato Nº 520/2006, sobre o expediente do Tribunal de Justiça e do Fórum Gumersindo Bessa nos dias 13 e 22 de junho, tendo em vista a realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

O expediente forense no Tribunal de Justiça e no Fórum Gumersindo nesses dias será das 08h às 14h, excetuando-se o 1º Juizado Especial Criminal e o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju. Já as sessões das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal vão ter início às 09h.

As audiências já designadas nas Varas do Fórum Gumersindo Bessa vão ser realizadas nas mesmas datas, antecipando-se os seus horários, com as seguintes correspondências:

 I  12h passa a corresponder 08h;

II  13h passa a corresponder 09h;

III  14h passa a corresponder 10h;

IV  15h passa a corresponder 11h;

IV  16h passa a corresponder 12h;

V  17h passa a corresponder 13h;

VI  18h passa a corresponder 14h.

Devido à antecipação do horário das audiências já designadas, através do Ato ficam intimados os procuradores e os Juízos competentes vão providenciar a intimação das partes  e testemunhas.

A partir de hoje, 5, até o dia 20 de junho, estão abertas as inscrições para dois cursos no Memorial do Poder Judiciário: o artista plástico Leonardo Alencar vai ministrar o curso Criando com o Desenho, e a profª. Maruze Reis vai conduzir a Oficina de Poesia. Estão disponíveis 20 vagas para cada curso, dirigidos a magistrados e servidores do TJSE.

Ambos iniciam no dia 04 de julho, se estendendo até o dia 27, com aulas às terças e quintas-feiras. O curso de Desenho terá  lugar das 9h às 11h e a oficina de Poesia, das 15 às 17h. A inscrição é gratuita, sendo que o material para o curso de Desenho deve ser providenciado pelo aluno, cuja relação segue abaixo.

Os interessados devem procurar o Memorial do Judiciário, localizado na praça Olímpio Campos, 417, Centro. Outras informações pelo telefone 3211-1030.

Material para o curso de Desenho:

01 Caixa de lápis de cor;

01 apontador;

01 dúzia de lápis hidracor de todas as cores;

Giz de cera de todas as cores;

02 lápis tipo B;

01 borracha mole;

01 pacote de papel chamequinho;

10 cartolinas brancas;

10 folhas de papel craft;

01 prancheta de mão.

Matéria relacionada: 

Leonardo Alencar dará curso de Desenho no Memorial

No dia 2, o Memorial do Poder Judiciário abrirá a exposição Sergipe Musical com a participação do grupo de música medieval Renantique e com o coral da Sofise, que apresentará peças do Hyminário Sergipano de 1913. Além disso, haverá uma Mostra em óleo sobre tela intitulada Os Juristas, do artista plástico Bené Santana.

O evento também fará parte da programação de encerramento do XIX FONAJE, Fórum Nacional de Juizados Especiais, que o Tribunal de Justiça realizou de 31 de maio a 2 de junho. Na oportunidade, juízes de todo o país discutiram o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais, através da propositura de enunciados e da apresentação de projetos dos Estados.

A exposição Sergipe Musical começa às 18 horas. O Memorial do Poder Judiciário está localizado na praça Olímpio Campos, 460, Centro de Aracaju.

Logo mais às 17h de hoje, 29, a juíza de Direito, dra. Madeleine Alves de Souza Gouveia, vai assumir o cargo de desembargador, sendo a 5ª mulher a ocupar uma vaga no Tribunal Pleno sergipano. A sua promoção pelo critério de antigüidade foi publicada na última sexta, 26, no Diário da Justiça, através do Ato Nº 509/2006. Ela vai substituir o des. Manoel Cândido Filho, que se aposentou neste mês.

Com isso, a dra. Madeleine Gouveia vai deixar a 2ª Vara Cível de Aracaju, especializada em Direito de Família, que ocupava desde 1988. Ela começou a carreira de juíza, em 1975, na Comarca de Porto da Folha e depois passou pela Comarca de Lagarto.

Já foi juíza eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001. 

A posse da nova desembargadora acontece no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. Como é esperado um público grande, dois telões com mini-auditórios vão ser montados para oferecer mais conforto aos convidados.