Segunda, 05 Junho 2006 15:10

TJ conclui realização do XIX Fonaje

Durante os dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, Aracaju sediou a 19ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais  FONAJE, com o tema: Juizados Especiais e Ampliação de Competências  Transposição sem Revitalização. O evento contou com a participação de notáveis nomes da esfera jurídica como a Conselheira Germana de Moraes, do CNJ, Conselho Nacional de Justiça; do secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini; dos juízes corregedores de São Paulo, dr. Ricardo Cunha Chimenti e dr. Gilson Delgado Miranda, além de magistrados representando todos os Estados brasileiros.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, abriu o FONAJE descrevendo o panorama de atividades que ela vem desenvolvendo na área dos Juizados Especiais e em outros campos. Sou da opinião que devemos nos contagiar pelos princípios que regem os Juizados Especiais para modernizar e melhorar a prestação do serviço da Justiça em todas as suas áreas, argumentou a presidente.

Na parte cultural, reservada para a noite do primeiro dia, a quadrilha Maracangaia se apresentou no próprio saguão do hotel Aquarios, local do evento. Os dançarinos interagiram com os participantes do FONAJE ao som do trio pé-de-serra.

No outro dia, retomados os trabalhos, o objetivo foi aprimorar a prestação dos serviços da Justiça nos Juizados Especiais. Os juízes dos Juizados se dividiram em quatro Grupos Temáticos: Cível, Criminal, Consumidor, Turmas Recursais/Comissão Legislativa. Eles puderam formular várias propostas de enunciados,sendo que o do Consumidor foi o que apresentou o maior número.

Além de enunciados, também foram abertas inscrições para projetos dos estados. Dos três projetos inscritos, dois foram sergipanos: um sobre a "Vara de Medidas e Penas Alternativas  Vempa", apresentado pel a juíza de Direito, dra. Maria da Conceição Santos Vieira. Coube à desembargadora-presidente Marilza Maynard, a exposição de um projeto que obteve grande repercussão: Processo Virtual nos Juizados Especiais  um Método de Solução de litígios.